Página 6 do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de 14 de Dezembro de 2016

Superior Tribunal de Justiça
há 4 anos
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REQUERIDO : P T A F

RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 12/12/2016 às 18:15

CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA

(23)

PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI Nº 183 - RN (2016/0317993-8)

REQUERENTE : FRANCISCO DANIEL DE SOUZA

ADVOGADOS : MÁRCIO MILITÃO SABINO - CE007576 CLAUDIO MILITÃO SABINO - CE019570

REQUERIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

RELATORA : MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES - PRIMEIRA SEÇÃO

MINISTROS IMPEDIDOS : MINISTRO JORGE MUSSI MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES

Distribuição automática em 12/12/2016 às 11:00

CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(24)

PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI Nº 184 - RN (2016/0317962-3)

REQUERENTE : SIDELICE DA SILVA DOS REIS

ADVOGADOS : PATRÍCIA DA COSTA CAÇÃO - SP154380 ANDRÉ LUIS CAZU E OUTRO (S) - SP200965

REQUERIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

RELATOR : MINISTRO SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA SEÇÃO

MINISTROS IMPEDIDOS : MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES

MINISTRO OG FERNANDES

Distribuição automática em 12/12/2016 às 11:00

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(25)

PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI Nº 185 - PB (2016/0318008-2)

REQUERENTE : MÁXIMA FURTADO DE ARAÚJO DA CRUZ

ADVOGADO : JOÃO PAULO DOS SANTOS MELO E OUTRO (S) - RN005291

REQUERIDO : UNIÃO

RELATOR : MINISTRO FRANCISCO FALCÃO - PRIMEIRA SEÇÃO

MINISTROS IMPEDIDOS : MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES

MINISTRO OG FERNANDES

Distribuição automática em 12/12/2016 às 11:00

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR