Página 11 da Capital 2º Grau do Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (DJRS) de 15 de Dezembro de 2016

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(CNJ: 1943-41.2016.8.21.0128) PRO-SALUTE SERVICOS PARA A SAÚDE LTDA. (ADV (S) MARIANA ROCHA BERNARDI - OAB/RS 78732), AGRAVANTE; JULIA RIBEIRO DE MACEDO (ADV (S) ANA PAULA MICHELON FASSINA - OAB/RS 77830), 0. AGRAVADO (A).

INDEFIRO O PEDIDO. AO AGRAVADO PARA, QUERENDO, OFERTAR CONTRARRAZÕES.

0005- 70072000540 (ELETRÔNICO) (CNJ: 410248-91.2016.8.21.7000) - RECUPERAÇÃO JUDICIAL E FALÊNCIA - VARA - TUCUNDUVA (CNJ: 459-13.2016.8.21.0153) BANCO BRADESCO S/A (ADV (S) ELÓI CONTINI - OAB/RS 35912, TADEU CERBARO - OAB/ RS 38459), AGRAVANTE; EDEMAR ADIERS TRANSPORTE RODOVIARIO EIRELI - EPP (ADV (S) PAULO CESAR GIRARDI - OAB/RS 65546), AGRAVADO (A); EDEMAR ADIERS TRANSPORTES RODOVIARIO - EIRELI - EPP, REPRESENTADO POR SEU ADMINISTRADOR JUDICIAL (ADV (S) LUIS GUSTAVO SCHMITZ - OAB/RS 32396), INTERESSADO (A).

ASSIM, POR ORA, NÃO VISLUMBRO OS REQUISITOS NECESSÁRIOS PARA A CONCESSÃO DE EFEITO SUSPENSIVO. AO AGRAVADO PARA, QUERENDO, OFERTAR CONTRARRAZÕES. AO ADMINISTRADOR JUDICIAL. APÓS, AO PROCURADOR DE JUSTIÇA. INTIMEM-SE.

0006- 70072055064 (ELETRÔNICO) (CNJ: 415700-82.2016.8.21.7000) - RECUPERAÇÃO JUDICIAL E FALÊNCIA - VARA DE FALENCIAS E CONCORDATAS -PORTO ALEGRE (CNJ: 97194-79.2016.8.21.0001) LUCAS DA SILVA BARBOSA, MICHELE BARCELLOS RODRIGUES (ADV (S) VERIDIANA TAVARES MARTINS - OAB/ RS 68362, ANDERSON DA SILVA STOCCO - OAB/RS 70802), AGRAVANTE; MANZOLI S/A COMERCIO E INDUSTRIA (ADV (S) JOAO ADALBERTO MEDEIROS FERNANDES JUNIOR - OAB/RS 40315), AGRAVADO (A); MANZOLI S/ A. COM. E IND. MANLEC EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, REPRESENTADA POR SEU ADMNISTRADOR JUDICIAL (ADV (S) LUIS HENRIQUE GUARDA - OAB/RS 49914), INTERESSADO (A).

AO AGRAVADO PARA, QUERENDO, OFERTAR CONTRARRAZÕES. APÓS AO ADMINISTRADOR JUDICIAL. POR FIM, AO PROCURADOR DE JUSTIÇA PARA PARECER FINAL.

0007- 70072093446 (ELETRÔNICO) (CNJ: 419538-33.2016.8.21.7000) - SEGUROS - 1. CIVEL REG SARANDI - PORTO ALEGRE (CNJ: 7090-76.2016.8.21.5001) ESPOLIO DE AGENOR LUIZ CAVALLI (ADV (S) MARCO AURELIO MOREIRA BORTOWSKI - OAB/RS 15819), AGRAVANTE; ITAU SEGUROS S/A (ADV (S) SONIA MARIA MACIEL ANHAIA - OAB/RS 7881), AGRAVADO (A).

INTIME-SE A PARTE AGRAVANTE PARA ACOSTAR DECISÃO QUE DEFERIU O BENEFÍCIO DA GRATUIDADE JUDICIÁRIA, CONFORME INFORMADO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO, BEM COMO CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO DA DECISÃO AGRAVADA PARA FINS DE CONHECIMENTO DO PRESENTE RECURSO, NOS TERMOS DO ART. 932, § ÚNICO. PRAZO: 05 DIAS.

0008- 70072101629 (ELETRÔNICO) (CNJ: 420356-82.2016.8.21.7000) - SEGUROS - 1. VARA CIVEL - NOVO HAMBURGO (CNJ: 15165-15.2016.8.21.0019) ADOLFO ALBERTO MINUZZI (ADV (S) ALEXANDRE HENDLER HENDLER - OAB/RS 59891), AGRAVANTE; BRADESCO SEGUROS S/A, SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS AGRAVADO (A).

NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO PARA MANTER A DECISÃO AGRAVADA.

0009- 70072115538 (ELETRÔNICO) (CNJ: 421747-72.2016.8.21.7000) - SEGUROS - 16. VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 69819-06.2016.8.21.0001) GEAP AUTOGESTAO EM SAÚDE (ADV (S) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES -OAB/RS 80025A), AGRAVANTE; ROSA MARIA MOREIRA CANABARRO (ADV (S) MARILINDA DA CONCEICAO M FERNANDES - OAB/RS 16762, ODILENE DE FATIMA DA SILVA BORGES - OAB/RS 29809), 0. AGRAVADO (A).

AO AGRAVADO PARA, QUERENDO, OFERTAR CONTRARRAZÕES.

0010- 70072237175 (ELETRÔNICO) (CNJ: 43391169.2016.8.21.7000) - SEGUROS - 2. VARA CIVEL - NOVO HAMBURGO (CNJ: 5676-51.2016.8.21.0019) RODRIGO DA SILVA (ADV (S) BRUNO MACHADO DIAZ - OAB/ RS 71568, DOUGLAS KELLER - OAB/RS 76387), AGRAVANTE; PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS, SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS AGRAVADO (A).

DOU PROVIMENTO, EM DECISÃO MONOCRÁTICA, AO AGRAVO DE INSTRUMENTO, PARA DEFERIR O BENEFÍCIO DA GRATUIDADE JUDICIÁRIA À PARTE AGRAVANTE.

0011- 70072256449 (ELETRÔNICO) (CNJ: 435838-70.2016.8.21.7000) - RECUPERAÇÃO JUDICIAL E FALÊNCIA - VARA DE FALENCIAS E CONCORDATAS -PORTO ALEGRE (CNJ: 110584-19.2016.8.21.0001) CAMILA GONCALVES QUADROS (ADV (S) LUCIANO LOEBLEIN - OAB/RS 29603, MARIANA COLOMBO LOEBLEIN - OAB/RS 89882), AGRAVANTE; MANZOLI S/ A COMERCIO E INDUSTRIA MANLEC (ADV (S) JOAO ADALBERTO MEDEIROS FERNANDES JUNIOR - OAB/ RS 40315), AGRAVADO (A); MANZOLI S/A COMERCIO E INDUSTRIA MANLEC - REC. JUD., REPRESENTADA POR SEU ADMINISTRADOR JUDICIAL, LUIS HENRIQUE GUARDA (ADV (S) LUIS HENRIQUE GUARDA - OAB/RS 49914B), INTERESSADO (A).

AO AGRAVADO PARA, QUERENDO, OFERTAR CONTRARRAZÕES. AO ADMINISTRADOR JUDICIAL. APÓS, AO PROCURADOR DE JUSTIÇA.

PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.

SECRETARIA DA SEXTA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, EM 14/12/2016.

ADRIANA TELLI,

SECRETÁRIA SUBSTITUTA.

7ª CÂMARA CÍVEL

7. CÂMARA CIVEL

NOTA DE EXPEDIENTE N.1483/16

I N T I M A C O E S

AGRAVO INTERNO

0001- 70071274963 (ELETRÔNICO) (CNJ: 337690-24.2016.8.21.7000) - ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - JUIZADO REG. DA INFANCIA E DA JUVENTUDE - NOVO HAMBURGO (CNJ: 15413-15.2015.8.21.0019) T. A. M., DEFENSOR PÚBLICO AGRAVANTE; M. P., AGRAVADO (A).

“NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. UNÂNIME.“

0002- 70071495113 (ELETRÔNICO) (CNJ: 359705-84.2016.8.21.7000) - FAMÍLIA - VARA FAMÍLIA REG. PETROPOLIS - PORTO ALEGRE (CNJ: 9716-81.2015.8.21.2001) H. A. S. D. O., H. A. S. D. O. (ADV (S) MARIA CRISTINA BRAESCHER NUNES - OAB/RS 35574), AGRAVANTE; F. A. D. O. (ADV (S) DANIELA MARQUESAN SILVA DE OLIVEIRA - OAB/RS 53937, CAROLINE PINTO DE SOUZA - OAB/RS 71545), AGRAVADO (A); M. P., INTERESSADO (A).

“NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. UNÂNIME.“

0003- 70071650063 (ELETRÔNICO) (CNJ: 375200-71.2016.8.21.7000) - SUCESSOES - 2. VARA CIVEL -CAMAQUA (CNJ: 2846-85.2015.8.21.0007) EMPRESA DE MINERACAO PEIXOTO LTDA., REPRESENTADA POR SEU SOCIO-GERENTE, DARCY PEIXOTO DA SILVEIRA FILHO (ADV (S) VALMIR MARTINS BATISTA - OAB/RS 13195, ALEXANDRE DORNELLES BATISTA - OAB/RS 68861, VINICIUS DORNELLES BATISTA - OAB/RS 68862), AGRAVANTE; GETULIO JESUS PEIXOTO DA SILVEIRA (ADV (S) CARLOS HENRIQUE DIAS BRASIL - OAB/RS 23104), 0. AGRAVADO (A); DORALICE DA SILVA SILVEIRA, MOACIR PEIXOTO DA SILVEIRA, ARIANO PEIXOTO DA SILVEIRA, MARIA DE LOURDES SILVEIRA ZENKER, ELOA SILVEIRA DA SILVA, LEANDRO DA SILVA SILVEIRA, SUCESSAO DE DARCY PEIXOTO DA SILVEIRA, SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS 001. INTERESSADO (A); MINISTÉRIO PÚBLICO, 002. INTERESSADO (A).

“NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. UNÂNIME.“

0004- 70071821649 (ELETRÔNICO) (CNJ: 392358-42.2016.8.21.7000) - FAMÍLIA - 2. VARA JUDICIAL -TAQUARI (CNJ: 3252-74.2016.8.21.0071) T. S. B. (ADV (S) BRUNA DE SOUZA FRANCO - OAB/RS 91154, DANIEL PAUSE DA PAIXAO - OAB/RS 91529), 0. AGRAVANTE; M. E. C. B., INFANTE, NESTE ATO REPRESENTADA POR SUA GENITORA, A. J. C. (ADV (S) MARCOS PEREIRA NOGUEIRA DE FREITAS - OAB/RS 47583), AGRAVADO (A).

“JULGARAM PREJUDICADO O RECURSO. UNÂNIME.“

0005- 70071839880 (ELETRÔNICO) (CNJ: 394182-36.2016.8.21.7000) - SUCESSOES - 1. VARA - SAPIRANGA (CNJ: 11801-41.2003.8.21.0132) ELENA FELTES, MOIZES PEDRO FELTES, VALDINA FELTES (ADV (S) SANDRO VALMIR STEIGER - OAB/RS 79388, VALDECIR MENDONCA ELÓI JUNIOR - OAB/RS 84544), AGRAVANTE; SILMA DA CUNHA (ADV (S) ANDRE RAFAEL WEYERMULLER - OAB/RS 50426, PRISCILA CRISTIANE TADLER KÖNIG - OAB/RS 82410), 001. AGRAVADO (A); ORESTINA FELTES (ADV (S) VALDECIR MENDONCA ELÓI - OAB/RS 32109), 002. AGRAVADO (A); ORIVAL ANTONIO FELTES (ADV (S) ZULEICA BAHIA SALDANHA - OAB/RS 26219), 003. AGRAVADO (A); SUCESSAO DE OLMIRO FELTES, SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS 001. AGRAVADO (A); MINISTÉRIO PÚBLICO, 002. INTERESSADO (A).

“NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. UNÂNIME.“

0006- 70071923288 (ELETRÔNICO) (CNJ: 402522-66.2016.8.21.7000) - SUCESSOES - VARA DE FAMÍLIA E SUCESSOES - BAGE (CNJ: 1417-58.2016.8.21.0004) TANARA DE FATIMA BARCELLOS DA, INVENTARIANTE DO, ESPOLIO DE FRANCISCO MESQUIA MORALES (ADV (S) EMERSON RODRIGUES DA SILVA - OAB/RS 46094, TANARA DE FATIMA BARCELLOS DA SILVA - OAB/ RS 69337), AGRAVANTE; A JUSTIÇA, AGRAVADO (A); PAULO ROBERTO DIAS MORALES, TANIA MARA MORALES CARDOSO RODRIGUES, LEDA MACHADO MORALES, REPRESENTADA POR SUA PROCURADORA, IEDA MORALES PEREIRA (ADV (S) EMERSON RODRIGUES DA SILVA - OAB/RS 46094, TANARA DE FATIMA BARCELLOS DA SILVA - OAB/RS 69337), 001. INTERESSADO (A); ALDA IRENE MORALES DA SILVA DE QUADROS, RICARDO MAURICIO MORALES DA SILVA, JOALDA DEJANIRA PEREIRA, RENATO ADOLFO MORALES, JASON IDALECIO MORALES DA SILVA, POR SI E COMO PROCURADOR DE, LUIS NEI PEREIRA, REPRESENTANTES DA, SUCESSAO DE CARMEN DORA MORALES DA SILVA (ADV (S) CASSIO BIAGGI DA SILVA - OAB/RS 85449, GALENO CANTO DA SILVA JUNIOR - OAB/RS 85451), 002. INTERESSADO (A); SUCESSAO DE ENILDA DIAS, SUCESSAO DE GLECI NARA DIAS MORALES, SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS 003. INTERESSADO (A); MINISTÉRIO PÚBLICO, 004. INTERESSADO (A).

“NEGARAM PROVIMENTO AO AGRAVO. UNÂNIME”

0007- 70072220650 (ELETRÔNICO) (CNJ: 432259-17.2016.8.21.7000) - FAMÍLIA - 2. CIVEL REG 4. DISTRITO - PORTO ALEGRE (CNJ: 291186-73.2014.8.21.0001) H. L. P. (ADV (S) ANA PAULA DUPUY PATELLA - OAB/ RS 96861), 0. AGRAVANTE; L. S. S., 0. AGRAVADO (A); L. S. P. (ADV (S) ALESSANDRA CRISTIANE DUTTEL GRUTZMACHER - OAB/RS 69049, MARIANA GALVAN DENARDI - OAB/RS 71825), 0. AGRAVADO (A).

0008- 70072277999 (ELETRÔNICO) (CNJ: 437993-46.2016.8.21.7000) - FAMÍLIA - 1. VARA FAMÍLIA - NOVO HAMBURGO (CNJ: 7619-45.2012.8.21.0019) J. E. F., DEFENSOR PÚBLICO 0. AGRAVANTE; M. E. W. F., DEFENSOR PÚBLICO 0. AGRAVADO (A).

“INTIME-SE A PARTE RECORRIDA PARA, QUERENDO, SE MANIFESTAR ACERCA DO INCIDENTE INTERPOSTO, NOS TERMOS DO CPC.“

0009- 70072278385 (ELETRÔNICO) (CNJ: 438032-43.2016.8.21.7000) - UNIÃO ESTÁVEL - VARA FAMÍLIA REG. TRISTEZA - PORTO ALEGRE (CNJ: 4577-50.2013.8.21.6001) E. M. D. S., DEFENSOR PÚBLICO 0. AGRAVANTE; L. B. (ADV (S) MARCELO ASSIS SCHNEIDER - OAB/ RS 36660, IVO SASSO FACCIN - OAB/RS 42992, CARLOS EDUARDO MARTINS MAINARDI - OAB/ RS 48640, EDUARDO BOCACCIO MAINARDI - OAB/RS 97251), 0. AGRAVADO (A).

“INTIME-SE A PARTE RECORRIDA PARA, QUERENDO, SE MANIFESTAR ACERCA DO INCIDENTE INTERPOSTO, NOS TERMOS DO CPC.“

AGRAVO REGIMENTAL

0010- 70071966857 (ELETRÔNICO) (CNJ: 406879-89.2016.8.21.7000) - FAMÍLIA - 1. VARA DE FAMÍLIA - CANOAS (CNJ: 137561-71.2009.8.21.0008) G. G., 0. AGRAVANTE; G. G., 0. AGRAVANTE; G. G. C., 0. AGRAVANTE; J. G. A., 0. AGRAVANTE; S. D. N. G. (ADV (S) JAMIL ANDRAUS HANNA BANNURA - OAB/RS 21036, PATRICIA CHAVES BANNURA - OAB/RS 67397, ISABEL CRISTINA DE MOURA - OAB/RS 73016, CAROLINA LUCAS PAIVA - OAB/RS 98339), 0. AGRAVANTE; F. O. (ADV (S) MARCELO LUZARDO DE CARVALHO - OAB/RS 35026, EDUARDO DE MELO LUZARDO - OAB/RS 52505), 0. AGRAVADO (A).

“NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. UNÂNIME.“

EMBARGOS DE DECLARACAO

0011- 70071417232 (ELETRÔNICO) (CNJ: 351917-19.2016.8.21.7000) - FAMÍLIA - 2 VARA FAMÍLIA - CAXIAS DO SUL (CNJ: 68999-62.2013.8.21.0010) C. C. D. (ADV (S) DENISE FATIMA KEMPF - OAB/RS 16964, MICHELE KARINA KEMPF PISSAIA - OAB/RS 63092), EMBARGANTE; G. A. D. (ADV (S) FABIO FERNANDO MARTINI - OAB/ RS 36709, ADRIANO MINOZZO BORGES - OAB/RS 42386, ANDREA ALDROVANDI - OAB/RS 51841, ALOISIO DE NARDIN - OAB/RS 64849, GABRIELLE TESSER GUGEL - OAB/RS 83212, KELLY FILIPPI SOMENSI - OAB/ RS 92095), EMBARGADO (A); M. P., INTERESSADO (A). “ACOLHERAM OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, PARA SANAR O ERRO MATERIAL. UNÂNIME.“

0012- 70071470652 (ELETRÔNICO) (CNJ: 357259-11.2016.8.21.7000) - FAMÍLIA - 6. VARA FAMÍLIA - PORTO ALEGRE (CNJ: 33097-70.2016.8.21.0001) R. S. D. N. (ADV (S) JONATAN KATZ - OAB/RS 67356), 0. EMBARGANTE; S. K. D. N. (ADV (S) SIMONE TASSINARI CARDOSO - OAB/RS 53749, FABIO DIAS CAMPAO - OAB/RS 77018, ELIZANA PRODORUTTI MUHLE - OAB/RS 77390), 0. EMBARGADO (A); M. P., INTERESSADO (A).

“NEGARAM PROVIMENTO. UNÂNIME.“

0013- 70071811020 (ELETRÔNICO) (CNJ: 391296-64.2016.8.21.7000) - FAMÍLIA - 1. VARA CIVEL - GUAIBA (CNJ: 3696-38.2014.8.21.0052) P. G. D. A. (ADV (S) ALLAN TASSONI BARRIONUEVO - OAB/RS 78866), EMBARGANTE; J. T. D. A. (ADV (S) RICARDO LIMA DE OLIVEIRA - OAB/ RS 90944), EMBARGADO (A); M. P., INTERESSADO (A).

“DESACOLHERAM OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. UNÂNIME.“

0014- 70071836936 (ELETRÔNICO) (CNJ: 393887-96.2016.8.21.7000) - FAMÍLIA - 1. VARA FAMÍLIA - NOVO HAMBURGO (CNJ: 34274-20.2013.8.21.0019) J. G. B. D. R. (ADV (S) ALVARO GATTIBONI LOPES - OAB/RS 105357, CRISTIANE SARTORI GATTIBONI - OAB/RS 35460, JOSE HORACIO DE OLIVEIRA GATTIBONI - OAB/ RS 43053, LUCIANO REIS FERREIRA - OAB/RS 46346, CRISTIANO RODRIGO KRUGER SARTORI - OAB/RS 68676, DEBORA GATTIBONI LOPES WEBER RODRIGUES - OAB/RS 72882, CASSIANE MARQUES DA ROSA - OAB/RS 95344), EMBARGANTE; N. R. D. (ADV (S) MAURO ALEXANDRE PIZZOLATTO - OAB/RS 45264, ALAN PIZZOLATTO - OAB/RS 67642, FABRICIO DA SILVA RODRIGUES - OAB/RS 81255, FRANCISCO RUDNICKI MARTINS DE BARROS - OAB/RS 95434), EMBARGADO (A); M. P., INTERESSADO (A).

“NEGARAM PROVIMENTO. UNÂNIME.” ESTEVE PRESENTE O (A) DR (A). DEBORA GATTIBONI LOPES WEBER RODRIGUES PELO (A) EMBARGANTE.

0015- 70071837371 (ELETRÔNICO) (CNJ: 393931-18.2016.8.21.7000) - FAMÍLIA - 1. VARA FAMÍLIA - NOVO HAMBURGO (CNJ: 4360-03.2016.8.21.0019) J. G. B. D. R. (ADV (S) ALVARO GATTIBONI LOPES - OAB/RS 105357, JOSE HORACIO DE OLIVEIRA GATTIBONI - OAB/ RS 43053, CRISTIANO RODRIGO KRUGER SARTORI -OAB/RS 68676, DEBORA GATTIBONI LOPES WEBER RODRIGUES - OAB/RS 72882), EMBARGANTE; N. R. D. (ADV (S) ALAN PIZZOLATTO - OAB/RS 67642, EDUARDO FISCHER - OAB/RS 81141, FABRICIO DA SILVA RODRIGUES - OAB/RS 81255), EMBARGADO (A).

“NEGARAM PROVIMENTO. UNÂNIME.” ESTEVE PRESENTE O (A) DR (A). ÁLVARO GATTIBONI LOPES PELO (A) EMBARGANTE.

0016- 70071934335 (ELETRÔNICO) (CNJ: 403627-78.2016.8.21.7000) - ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - JUIZADO DA INFANCIA E DA JUVENTUDE - IGREJINHA (CNJ: 224-79.2016.8.21.0142) M. D. I. (ADV (S) THIAGO TROTT WERB - OAB/RS 88245), 0. EMBARGANTE; M. -. M. P. D. E. D. R. G. D. S., 0. EMBARGADO (A); L. D. A. D. S., SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS 0. EMBARGADO (A).

“EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ACOLHIDOS. UNÂNIME.“

0017- 70071981229 (ELETRÔNICO) (CNJ: 408316-68.2016.8.21.7000) - FAMÍLIA - 1. VARA FAMÍLIA - NOVO HAMBURGO (CNJ: 24420-94.2016.8.21.0019) J. M. D. S. (ADV (S) ANA CRISTINA TESSER - OAB/RS 34624, RAQUEL MARLISE ORTACIO ORTIZ - OAB/RS 52300, GABRIELE BIER LOPES - OAB/RS 69096), 0. EMBARGANTE; M. O. D. S., DEFENSOR PÚBLICO 0. EMBARGADO (A).

“EMBARGOS DESACOLHIDOS. UNÂNIME.“

0018- 70072041478 (ELETRÔNICO) (CNJ: 414341-97.2016.8.21.7000) - SUCESSOES - 2. VARA - SÃO JERONIMO (CNJ: 36641-51.2008.8.21.0032) ALINE BERBIGIER LORENZO, 0. EMBARGANTE; MICHELLE BERBIGIER LORENZO (ADV (S) MARIA EMILIA RAMOS DIAS TEIXEIRA - OAB/ RS 23448), 0. EMBARGANTE; ESPOLIO DE MARIA DA GRACA LORENZO BERBIGIER (ADV (S) JOAO JOAQUIM LIMA SOUZA - OAB/ RS 57797), 0. EMBARGADO (A); MARCOS BROSSARD IOLOVITCH (ADV (S) MARCOS BROSSARD IOLOVITCH - OAB/RS 81550), 0. EMBARGADO (A).

“JULGARAM PREJUDICADO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. UNÂNIME.“

HABEAS CORPUS

0019- 70071075196 (ELETRÔNICO) (CNJ: 317713-46.2016.8.21.7000) - FAMÍLIA - 4. VARA FAMÍLIA - PORTO ALEGRE (CNJ: 231250-83.2015.8.21.0001) A. D. N. (ADV (S) ADRIANA DILLENBURG NUNES - OAB/ RS 28315), IMPETRANTE; M. C. C. C. (ADV (S) ADRIANA DILLENBURG NUNES - OAB/RS 28315), PACIENTE; J. D.4. V. D. F. D. F. C., COATOR (A); M. S. C. C., REPRESENTA DA POR SUA MAE, A. N. S. (ADV (S) LUIZ MARIO SEGANFREDDO PADAO - OAB/RS 33602, DOUGLAS SEGANFREDDO PADAO - OAB/RS 40808, RAFAEL SEGANFREDDO PADAO - OAB/ RS 44182, MARCIO SEGANFREDDO PADAO - OAB/RS 52267, LEANDRO GRAVINO -OAB/RS 66151), 001. INTERESSADO (A); M. P., 002. INTERESSADO (A).

“DENEGARAM A ORDEM. UNÂNIME.“

0020- 70071295836 (ELETRÔNICO) (CNJ: 339777-50.2016.8.21.7000) - ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - JUIZADO DA INFANCIA E DA JUVENTUDE - SANTIAGO (CNJ: 5346-16.2016.8.21.0064) I. D. S. D., IMPETRANTE; M. V. L. D. S. (ADV (S) ISAQUE DOS SANTOS DUTRA - OAB/RS 83401), PACIENTE; J. D. D. D. J. D. I. E. J. D. S., COATOR (A); M. P., INTERESSADO (A). “JULGARAM PREJUDICADO. UNÂNIME.“

0021- 70071511679 (ELETRÔNICO) (CNJ: 361361-76.2016.8.21.7000) - FAMÍLIA - 1 VARA DE FAMÍLIA -PELOTAS (CNJ: 24249-36.2013.8.21.0022) B. S. C., IMPETRANTE; V. D. S. L. (ADV (S) BRUNO SARAIVA COSTA - OAB/RS 84038), PACIENTE; J. D. D.1. V. D. F. C. D. P., COATOR (A); A. C. L., REPRESENTADA POR SUA MAE, C. G. C. N. (ADV (S) VERA LUCIA DA SILVA BARBOZA -OAB/RS 14249, MARYANE DE CARLI DEGGERONE -OAB/RS 43556), 001. INTERESSADO (A); M. P., 002. INTERESSADO (A).

“DENEGARAM A ORDEM. UNÂNIME.“

0022- 70071655914 (ELETRÔNICO) (CNJ: 375785-26.2016.8.21.7000) - FAMÍLIA - VARA - NOVA PETROPOLIS (CNJ: 2580-05.2014.8.21.0114) R. S., IMPETRANTE; C. A. (ADV (S) ANGELO ASSMANN - OAB/RS 43332, RODRIGO SCHINZEL - OAB/ RS 97834), PACIENTE; J. D. D. D. V. J. D. N. P., COATOR (A); G. (ADV (S) DALVA NAIR MORAES PELEGRINO - OAB/RS 12749), 001. INTERESSADO (A); M. P., 002. INTERESSADO (A).

“DENEGARAM A ORDEM. UNÂNIME.“

0023- 70071736656 (ELETRÔNICO) (CNJ: 383859-69.2016.8.21.7000) - FAMÍLIA - VARA DE FAMÍLIA -VIAMAO (CNJ: 7254-91.2013.8.21.0039) C. L. D. O. G. (ADV (S) CHRISTIAN LUIS DE OLIVEIRA GIRARDI - OAB/ RS 89406), IMPETRANTE; J. L. D. S. C. (ADV (S) CHRISTIAN LUIS DE OLIVEIRA GIRARDI - OAB/RS 89406), PA CIENTE; J. D. D. D. V. D. F. D. C. D. V., COATOR (A); K. R. V. C., MENOR, REPRESENTADO PELA GENITORA, J. H.

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