Página 21 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 13 de Outubro de 1994

Diário Oficial da União
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N? 195 QUINTA-FEIRA, 13 OUT 1994

DIÁRIO OFICIAL SE,g.M3 2

.6537 classe A, padrão 11, do Quadro de Pessoal desta Universidade Federal do Rio de Janeiro c.a; fundamento no artigo 186, item 111, alrnea c da Lei nU 8.112 de 11 de dezembro de 1990.

O REITOR da Universidade Federal do Rio de Janeiro,no uso da competência delegada pelo artigo 90, alínea ºa .

do Decreto ne 59.676,0e 06 de dezembro de 1966, publicado no Diário Oficial da União de O/ de dezembro de 1966, e tendo em vista o que consta do Processo no 23079. 026014/94-44, resolve:

N9 3.614 - Conceder aposentadoria voluntária a EDUARDO FERNANDO DE MEN DONÇA MOTTA, registro no 1.860.005, ocupante do cargo de Professor As sintente, nível 04, no regime de 70 (vinte) horas semanais de trabalho do Quadro de Pessoal desta Universidade Federal do Rio de Janeiro com fundamento no artigo 186, item 1/1, alfnea

.c . da Lei no 8.112 de 11 do zena.ro de 1990.

O REITOR

da Universidade Federal do Rio de Jnneiro,no uso dà competência delegada pelo artigo 90, alínea a do Decreto neS9.676, de 06 de dezembro de 1966, publicado nu Diário Oficial da União de 07 de dezembro de 1966, e tendo em vista o que consta do Processo nv 13079. 026121/94-54, resolve:

3.615 - Conceder aposentadoria voluntária a ZILDA DE MELLO CAMPOS,re 09

gistro no. 7.501.500, ocupante do cargo de Wcnico em Enfermagem, nível Intermediário, classe B, padrão VI, do Quadro de Pessoal denta Univer sidade Federo/ do Rio de janeiro com fundamento no artigo 186,ftem 1117 alínea c da Lei inc 8.111 de 11 de dezembro de 1990.

O REITOR da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da

. a . do Decreto no 59.676,4e competência delegada pelo arli90 94, alínea

06 de dezembro de 1966, publicado no Diário Oficial da União do 07 de dezembro de 1966, e tendo co vista o que consta do Proeesso nO 23079. 026314/94-88, resolve.

N9 3.616 _ Crinceder aposentadoria por invalidez a AIMMARTH DA SILVA COUTO registro ne 0.056.865, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, nívelinternediário, classe C, padrão 11, da Tabela Temporária desta Universidade Federal do Rio de Janeiro com fundamento no artigo 186,ILem 1, da Lei no 8.112 de 11 de dezembro de 1990.

O

REITOF (da Universidade Federal do Rio de Janeiro,no uso da competência delegada pelo artigo 90, alínea a do Decreto no 59.676,4e 06 de dezembro de 1966, publicado no Diário Oficial da União de 07 de dezembro de 1966, , tendo cm vista o que consta do Processo no 23079. 076693/94-98, resolve:

3.617 - Conceder aposentadoria voluntária a ELO? FRANCA DE ANDRADE, N9

registro no 1.964.003, ocupante do cargo de P e

oressor de Ensino de lo e 20 Graus, classe E, nível 04, no regime de 40 (0 )

9.Denta horas

sOma saio de trabalho com Dedicaçâo Exclusiva, do Quadro de Pessoal desta Universidade Federal do 1é60 de Janeiro com fundamento no artigo 106,item /1/, alínea b da Lei no' 0.112 de 11 de dezembro de 1990, cor as vanta yens do artigo 192, item II, da referida Lei.

O REITORda'Universidadé Federal do Rio de Janciro,no uso da competência delegada pelo artigo 90, alínea e do Decreto 5059.676, de 06 de dezembro de 1966, publicado no Diário Olicial da União de 07 de dezembro de 1966, e tendo em vista o que consta do Proccr-o m e 21079 . 027017/94-92, resolve:

3 .618 _ Conceder aposentadoria voluntária a EUNIC E BAPTISTA DA SIL No

VA, registro no 2.144.002, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem,

, padrão 111, do Quadro de Pessoal desta nivel internediário, classe "A .

Universidade Federal do Rio de Janeiro com fundanonto no artigo InG,item 11I, alínea a da Lei ne 8.112 de 11 de dezembro de 1990, com as vanta gens do artigo 192, item /1, da referida Lei.

O REITOR da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pelo artigo 90, alínea . a . do Decreto nu 59.676,de 06 de dezembro de 1966, publicado no Diário Oficia/ da União de 07

de dezembro de 1966, e tendo em vista o que consta do Processo no

13079.

027666/94-51, resolve:

Np 3.619- Conceder aposentadoria por invalido, a MAGALE DORFFAN, registro no 4.553.506, ocupante do cargo de Professor Adjento, nível 03, no regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, do Quadro de

PoS soai desta Universidade Federal do Rio de Janeiro com fundamento no artigo 186, item 1, parágrafo 10 da Lei no 0.117 de 11 de dezembro

de 1990.

O REITOR da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pelo artigo 90, alínea a do Decreto n059.676 de nc de dezembro de 1966, publicado no Diário Oficial da Uniaº de 07 dezembro de 1966, e tendo em vista o que consta do Processo nO 23079. 027776/94-81, resolve:

NO 3.620- Conceder aposentadoria voluntária a FLORIVALDO GUILHERME 190: ANJOS, registro no 2.304.004, ocupante do cargo de Assistente em Administração, vivei intermedinrio, classe A, oadrão II, do Quadro de

Janeiro com fundamento no Pessoal desta Universidade Federal do Rio de

artigo 101, Item 1//, alinea a da 1,1 no 8.111 de 11 de dezembro de 1990, com as vantagens do artigo 192, item 11, da weferida Lei.

O REITOR

da Universidade Federal do Rio de Janeiro,no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta do Proceoso nv 23679. 073129/94-50, resolve:

• ?

59

3.621 - Exonerar, a pedido, a partir de 78/07/84, de acordo com os termos do artigo 34, da Lei ne 8.112 do 11/12/90, a servidora PATR/C/A FESCH MENANDRO, Assistente em Administração, registro no 0.086.436, do QOP/UFRJ, lotada co instituto de Economia Industrial,

O REITOR

da Universidade Federal do Rio de Janciro,no uso do. suas atribuições e tendo em vista o que consta do Processo :IQ 23075. 026757/94-79, resolve:

N93.622 - Exonerar, a pedido, a partir de 30/00/94, de acordo cai; os termos do artigo 34, da Lei no 8.112 de 11/12/90, o servidor 0E0500 LISBOA MACHADO, Técnico de Labor056rio/Area, registro nO 0.117.300, do QUP/UFRJ, lotado na Faculdade de Farmácia.

O REITOR da Universidade Federa/ do Rio de Janeiro,no uso de suas atribuições e lendo em vista o que consta do Processo no 23079. 027579/94-80, resolve:

80 3,623 - Exonerar, a pedido, a partir de 31/08/94, de acordo com

termos do

artigo 34, da Lei nO 8.112 de 11/12/90, o servidor ANTONIO MACERA DE elcuEIREDO,

Técnico em Enfermage;n, registro non.024.816, do OUP/UFRJ, lotado no Hospital Universitário Clementino Fraga Filho.

O REITOR

da Universidade Federal do Rio de Janeiro,no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta do Processo nu 23079. 010921/94-71, resolve:

NP

3.624 - Declarar vago, a partir de 10/03/94, de acordo com o artigo 33, inciso IX, da Lei no 8.112 do 11/12/90, por motivo de falecimento,o cargo do servidor

JOSE DIAS RIBEIRO, Atendenre de Enfermagem, registro no 7.006.146, do QUP/UFRJ, anteriormente lotado no 'HospiLa/ Universitário Clementino Fraga Filho.

O REITORda

Universidade Federal do Rio de Janeiro', no.uso de suas atribuiçues e tendo em vista o constante do processo nêmero 23079.027117/94-07, resolve;

Np 3 625 _ Declarar vago, a partir de 01.09.94, , o cargo de Mêrlico, pertencente ao 900dro de Pessoal desta Universidade, anteriormente ocupado por MAURICIO ARREU PINTO PEIXOTO, em decorrência de posse em

cargo pub/Aco inacumulêvel, conforme ítem VIII, do artigo 93 da Lei

n . 0,11? de 11.17.90.

PAULO ALCANTARA GOMES

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

Departamento do Pessoal

PORTARIA N9 1.247, DE 30 DE SETEMBRO DE 1994

O Diretor do Departamento do Pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de co:: atribuiçées, resolve:

CONCEQER APOSENTADORIA a VIDOMAR LEOPOLDO CARLOS, ocupante do cargo de biestrefOficio, Grupo MM, Classe A, Padrão 02, da Carteira Técnico Administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do Art. 40, Inciso Hl, Alice, • C' da Constituição Federal, cie o art. 186, inciso III, Alínea"C", da Lei 8.112 de II de Dezembro de 1990, com proventos proporcionais a 31/35 (tinta com, trinta e cinco avos), incorporando 30% (trinta por cento) de Adicional por Tempo de Serviço.

23080.0050t9194.40)

(Processo n0

JOÂO SANTANA

PORTARIA 59 1.240, DE 4 DE OUTUBRO DE 1994

O Diretor do Idepartamento do Pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, 50 000 de suas atribuições, resolve:

CONCEDER APOSENTADORIA a ROMEU ODILQ TRAUER, ocupante Jo cargo de Professor Titulár, no Regime de Trabalho de Dedicação Exclusiva da Carteira do Magistério Superior da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do Art. 40, inciso III, Alínea B, da Constituição Federal, cie o :0.186, Inciso /II, Alínea II", da Lei 8.112 de 11 de Dezembro de 1990, com

27ie (vinte e sete por cento) de Adicional por Tempo de Serviço, proventos integrais, incorporando

0 , parágrafo primeiro, assegurando a gratificação de 25% (vinte e cinco por cento) prevista no art. 1

Minea 'A", Item 2 da Lei 8.243, de 14 de Outubro de 1991 e a vantagem do art. 192, Inciso II, da Lei 8.112 de 11 de Dezembro de 1990.

(Processo 00 23089.005410/94-07)

JOAO SANTANA

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE

PORTARIAS DE 15 DE SETEMBRO DE 1994

RE/ToR DA UNIvERSIDADE FEDERAL DE sERGIRE, no uso de suas atrebuiçiíes legais e, considerando o disposto no artigo 51, I e 105, da Lel 8.112 de 11,12.90; Cor! siderando o Decreto de 05.11.93, publicado no D.O.U. de 08.11.93, que transforma cargos vagos existentes nas Instituições Federais de Ensino; Considerando o que consta do Processo 23113.008823/93-75 de 30.11.93, do Departamento de Ciências Sociais, resolve: 51720-2. Art. 1 . - rammer, ee énea ter efetivo, em virtude de 00h11) 00010 em Concurso Público de Provas, para exercer o cargo de Arqueólogo, Nivel Superior, Classe"IP,