Página 23 da Executivo - Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 22 de Dezembro de 2016

A THAIS BASTOS DE AGUIAR, RG 43.762.958-2, Oficial Administrativo do SQC-III-QSAP, a incorporação de 04/10 do valor correspondente ao coeficiente de 3,54 da importância fixada para cálculo da Gratificação de Representação, pelo exercício da função de Diretor I (Proc.429/2016-CORE).

A ANTONIO DAMACENO PESSOA, RG 36.440.348-2, Oficial Administrativo do SQC-III-QSAP, a incorporação de mais 01/10 do valor correspondente ao coeficiente de 5,00 da importância fixada para cálculo da Gratificação de Representação, pelo exercício da função de Diretor II, que somado aos anteriormente incorporados totalizam 03/10 (Proc.301/2013-CDPITAPS).

A JOÃO THOMAZ DA SILVA NETO, RG 11.236.117-1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV do SQC-III-QSAP, a incorporação de mais 02/10 do valor correspondente ao coeficiente de 3,54 da importância fixada para cálculo da Gratificação de Representação, pelo exercício da função de Diretor de Serviço, do Núcleo de Portaria, Turno III, do Centro de Segurança e Disciplina, que somados aos anteriormente incorporados totalizam 07/10 (Proc.250/2011-CDPSA).

A FERNANDA NAZARETH SOUZA, RG 25.733.216-9, Oficial Administrativo do SQC-III-QSAP, a incorporação de mais 01/10 do valor correspondente ao coeficiente de 5,00 da importância fixada para cálculo da Gratificação de Representação, pelo exercício da função de Diretor Técnico II, que somado aos anteriormente incorporados totalizam 10/10 (Proc.069/2005-PFBUT).

A CARLOS ROBERTO PINTO JÚNIOR, RG 22.789.079-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III do SQC-III-QSAP, a incorporação de 01/10 do valor correspondente ao coeficiente de 3,54 da importância fixada para cálculo da Gratificação de Representação, pelo exercício da função de Diretor de Serviço, do Núcleo de Segurança, Turno II, do Centro de Segurança e Disciplina (Proc.273/2016-CDPSBC).

A LUIS MARCOS CRUZ SOUSA, RG 19.752.921-5, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária de Nível V do SQC-III-QSAP, a incorporação de mais 01/10 do valor correspondente ao coeficiente de 3,54 da importância fixada para cálculo da Gratificação de Representação, pelo exercício da função de Diretor de Serviço, do Núcleo de Escolta e Vigilância, Turno IV, do Centro de Escolta e Vigilância Penitenciária, que somado aos anteriormente incorporados totalizam 05/10 (Proc.120/2013-CDPSBC).

A LEONARDO AUGUSTO DE OLIVEIRA, RG 42.625.736-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II do SQC-III-QSAP, a incorporação de mais 01/10 do valor correspondente ao coeficiente de 3,54 da importância fixada para cálculo da Gratificação de Representação, pelo exercício da função de Supervisor Técnico II, que somado ao anteriormente incorporado totalizam 02/10 (Proc.298/2015-CDPIIO).

A EZIO TEODORO DOS REIS, RG 20.818.521-5, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária de Nível IV do SQC-III-QSAP, a incorporação de 01/10 do valor correspondente ao coeficiente de 3,54 da importância fixada para cálculo da Gratificação de Representação, pelo exercício da função de Diretor de Serviço, do Núcleo de Escolta e Vigilância, Turno IV, do Centro de Escolta e Vigilância Penitenciária (Proc.227/2016-CDPM).

A MAIKISON DOS SANTOS ALMEIDA, RG 29.276.335-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III do SQC-III-QSAP, a incorporação de 01/10 do valor correspondente ao coeficiente de 3,54 da importância fixada para cálculo da Gratificação de Representação, pelo exercício da função de Diretor de Serviço, do Núcleo de Portaria, Turno I, do Centro de Segurança e Disciplina (Proc.223/2016-CDPM).

Comunicado

INDICANDO

Nos termos dos artigos 78 e 79 do Dec. 42.850/1963, os servidores abaixo relacionados para substituir, nos casos de impedimento legais e temporários, os titulares de cargo e ou designados para funções de comando, nos termos da legislação vigente. Unidade (conforme Estrutura Organizacional) - Cargo/ Função de Comando Titular/Designado - nome - RG.

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE FRANCO DA ROCHA BIÊNIO 2016/2017

02-26.1 – Equipe de Assistência Técnica - Supervisor Técnico II, RG. 32.098.080-7, ELISANGELA DO REGO E SILVA – 1º) RG. 32.976.097-X, FABIANA GOMES MAGALHÃES – 2º) RG. 20.668.151-4, FABIANE PEDROSO ORNELLAS – Válido para o 2º a partir de 21-11-2016

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA “ASP WILLIANS NOGUEIRA BENJAMIM” DE PINHEIROS

BIÊNIO 2016/2017

Alterando a indicação para substituição eventual, publicada no D.O. 14-05-2016, conforme abaixo especificados:

02-24.4 – Centro Administrativo - Diretor II, RG. 15.945.177-2, MARIA APARECIDA DO NASCIMENTO RODRIGUES – De: 1º) RG. 23.715.045-1, GISLAINE PEREIRA RIBEIRO GARCIA - Para: 1º) RG. 33.342.916-3, VIVIANE DOMINGUES GALVÃO - Válido a partir de 01-12-2016.

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE IV DE PINHEIROS BIÊNIO 2016/2017

ALTERANDO as indicações para substituição eventual, publicadas no D.O. 14-05-2016, conforme abaixo especificados:

02-09.4.1 – Núcleo de Pessoal - Diretor I, RG. 43.762.958-2, THAIS BASTOS DE AGUIAR – De: 1º) RG. 42.891.257-6, GISLAINE SILVA ALMEIDA – Para: 1º) RG. 40.506.973-X, MARCUS VINICIUS RODRIGUES SABINO - Válido a partir de 01-08-2016.

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA -CHÁCARA BELÉM I

Portaria do Diretor Técnico III, de 21-12-2016

Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, o gozo de 15 dias de licença-prêmio a TAIS CRISTINA DOS SANTOS, RG.26.240.077-7, Agente de Segurança Penitenciário de Classe IV, SQC-III-SAP, referente ao período aquisitivo de 25-10-2002 a 23-10-2007, Certidão 249/2007, PULP 301/2007.

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila do Diretor, de 21-12-2016

Declarando que, no Título de Nomeação de VLAMIR AUGUSTO BARBOSA, RG: 19.560.282, Agente de Segurança Penitenciária de classe V do SQC-III-QSAP, lotado na Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo, classificado nesta Unidade, teve o RG alterado para RG. 19.560.282-1 em virtude de nova emissão.

Apostila do Diretor, de 21-12-2016

Concedendo o Adicional de Periculosidade, nos termos do artigo da Lei Complementar 315/83, com redação alterada pelo inciso III do artigo 14 da lei Complementar 975/05 e inciso II do artigo 43 da lei Complementar 1.080/08, calculado mediante a aplicação do coeficiente de 2,50 (dois inteiros e cinquenta centésimos) sobre a Unidade Básica de Valor – UBV, de que trata o artigo 33 da mencionada Lei Complementar, a VIVIANE GONÇALVES, RG. 25.566.545-8, Diretor II, do SQC-III-QSAP, a partir de 25-10-2016.

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA ASP

GIOVANI MARTINS RODRIGUES - GUARULHOS I

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila do Diretor I, de 21-12-2016

Concedendo o Adicional por Tempo de Serviço, a que se refere o artigo 129 da CE/89, a William Santos da Cruz, RG: 28.864.798-1, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária de Nível II, do SQC-III-QSAP, totalizando 1 quinquênio a partir de 26-11-2016.

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA

DE SÃO MIGUEL PAULISTA

NÚCLEO DE PESSOAL

Portaria do Diretor, de 21-12-2016

Autorizando o gozo de 15 dias de licença-prêmio, nos termos dos arts 209 e 213 da Lei 10.261/68, IARA APARECIDA DE PAULA SANTOS, RG. 16.642.365-8, ASP de classe VII, do SQC-III-QSAP, referente período aquisitivo de 22-12-2016 a 05-01-2017, Certidão 065/08, PULP CPPSMP 082/2011.

PENITENCIÁRIA FEMININA DA CAPITAL

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria do Diretor I, de 21-12-2016

Concedendo

5º adicional por tempo de serviço, a que se refere o art. 129 da CE/89, a partir de 24-06-2014, ao servidor MARCOS ANTONIO DOS SANTOS, RG. 11.028.518-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, do SQC-III-QSAP - PUCT 052/2005 -Certidão 332/2016;

Nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei 10.261/68, 90 dias de licença-prêmio ao servidor MARCOS ANTONIO DOS SANTOS, RG. 11.028.518-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, do SQC-III-QSAP, referentes ao período aquisitivo de 20-11-2011 a 17-11-2016 – Certidão 333/2016 – PULP 049/2005.

PENITENCIÁRIA DE FRANCO DA ROCHA III

Portaria do Diretor Técnico III - Substituto,

de 21-12-2016

Autorizando o gozo de 30 dias de licença-prêmio, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, a PAULO APARECIDO PINTO, RG. 13.374.939-3, AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE VI, do SQC-III-QSAP, referente ao período aquisitivo de 30-06-2009 a 28-06-2014, conforme Certidão 089/2014 e Pulp 275/2011.

PENITENCIÁRIA JOSÉ PARADA NETO -GUARULHOS I

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria do Diretor Substituto, de 21-12-2016

Autorizando o gozo de 15 dias de licença-prêmio, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, a:

RONALDO DA SILVA SANTOS, RG. 28.239.970-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP, referente ao período aquisitivo de 06-08-2007 a 03-08-2012, Certidão 261/2012, PULP 332/2016;

MAURICIO RIBEIRO PIRES, RG. 27.978.357-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP, referente ao período aquisitivo de 14-04-2007 a 11-04-2012, Certidão 099/2012, PULP 322/2010;

TELMA MARIA COSTA MARTINS, RG. 18.112.733-7, Agente Técnico de Assistência à Saúde, do SQC-III-QSAP, referente ao período aquisitivo de 26-09-2008 a 24-09-2013, Certidão 210/2013, PULP 146/2014;

PEDRO ALVES FERREIRA, RG. 25.702.819-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP, referente ao período aquisitivo de 27-10-2007 a 24-10-2012, Certidão 350/2012, PULP 397/2010;

HELDER RODRIGUES ANUNCIADO, RG. 19.286.004, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP, referente ao período aquisitivo de 13-03-2009 a 11-03-2014, Certidão 051/2014, PULP 136/1999.

COORDENADORIA DE UNIDADES

PRISIONAIS DA REGIÃO DO VALE

DO PARAÍBA E LITORAL

Portarias do Coordenador, de 21-12-2016

Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da LC. 959/04, acrescentado pelo artigo , LC. 1060/2008, por interesse do serviço penitenciário, classificados nas Unidades Prisionais:

DO: CDP DE PRAIA GRANDE

PARA: CDP “Luis Cesar Lacerda” de São Vicente

DANYELLA RODRIGUES DE ANDRADE – RG. 34.026.124-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP. (CE: 20-12-2016).

MARCELO GREGORIO DE SOUSA – RG. 27.005.197-1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP. (CE: 20-12-2016).

MAIKEL CASTRO DA COSTA – RG. 21.748.831-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP. (CE: 20-12-2016).

REGINA LUCIA GRAÇA SOARES – RG. 15.407.085, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP. (CE: 20-12-2016).

Retificando o D.O. de 21-12-2016, na parte de onde se lê declarando nos termos do artigo 16-A, inciso II, da LC. 959/04, acrescentado pelo artigo , LC. 1060/2008, o cargo provido pelo servidor, por interesse do serviço penitenciário, classificado na Unidade Prisional, conforme abaixo especificado, leia-se Transferindo.

DO: CDP DE MOGI DAS CRUZES

PARA: CDP de São José dos Campos

ELTON XAVIER DA SILVA – RG. 42.042046, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP, (CE. 20-12-2016).

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA

DE MOGI DAS CRUZES

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Retificação do D.O de 4-6-2005

Na parte onde declara que, em virtude de Separação Judicial Consensual a servidora SUELI DE SALES MASSÃO – RG 22.140.416-8, Agente de Segurança Penitenciária II passa assinar SUELI SALES. Leia-se: passa a assinar SUELI DE SALES.

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA

DR. FELIX NOBRE DE CAMPOS - TAUBATÉ

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila da Diretora, de 21-12-2016

Declarando

Mantido o Adicional de Insalubridade, no Grau Maximo, a partir de 16-05-2015, os efeitos da Portaria do Coordenador de 20, publicado no D.O. de 21-06-2012, de que trata a LC 432/85, alterada pela LC 835/97, a servidora VANESSA DANIELE ALCANTARA DE SOUZA CABRAL, RG: 41.634.088-X, Enfermeiro, do SQC-III-QSAP, por motivo de progressão no cargo do grau a para o grau B, publicado no D.O. 15-12-2016.

Em decorrência da Progressão, a que se refere o artigo 12 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, e, em consonância com a Resolução SAP de 13, publicada em 14-12-2016, que a servidora VANESSA DANIELE ALCANTARA DE SOUZA CABRAL, RG: 41.634.088-X, Enfermeiro, do SQC-III-QSAP, fica com a cargo enquadrado na seguinte conformidade: do Grau A para o grau B, referência 01, EVNU, a partir de 16-05-2015.

Apostila da Diretora, de 21-12-2016

Declarando, nos termos do art. , da LC 813/96, e à vista do Despacho do Coordenador de Unidades Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral de 20, publicada em 21-12-2016, que faz jus a incorporação de décimos da gratificação de representação: ISMAIL LEITE MOREIRA, RG. 14.094.087-X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, do SQC-III-QSAP, Processo 313/2007-SAP/CVL/CDP TAUB. 01/10 - Diretor de Serviço, do Núcleo de Portaria, do Centro de Segurança e Disciplina - coeficiente 3,54 - vigência 26-02-2016, que somados aos anteriores totalizam 07/10.

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA

DE PRAIA GRANDE

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila do Diretor, de 21-12-2016

Declarando que, em virtude de expedição de 2º (segunda) via de Registro Geral – RG, em nome de JOÃO DO CARMO PEREIRA - RG. 14.954.863, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, do SQC-III-QSAP, a partir de 29-11-2016, leia-se 14.954.863-1 SSP/SP (Publicado para fins de regularização funcional).

PENITENCIÁRIA I DE POTIM

Portaria do Diretor Técnico III 283, de 21-12-2016

Elogiando, com base na alínea D, II, do artigo 6º do Decreto 42.224, de 16, publicado em 17-09-1997, alterado pelo Decreto 45.507 de 04, publicado em 05-12-2000 e retificado no D.O. de 21-12-2000 pelo excelente trabalho exercido no setor de revista desta Unidade Prisional, demostrando profissionalismo e dedicação no trabalho realizado, atentando prontamente com brilhantismo o interesse público com coragem, confiabilidade, segurança e dedicação, a servidora:

Claudia Simone Franco Moreira, RG 22.832.920-6, Agente de segurança Penitenciária de Classe III, SQC-III-QSAP.

PENITENCIÁRIA DR. GERALDO DE ANDRADE

VIEIRA - SÃO VICENTE

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria do Diretor, de 21-12-2016

Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, o gozo de 30 dias de licença-prêmio a CLELIO CARDOSO PEREIRA, RG. 217804536, AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE V, do SQC-III-QSAP, classificado na PENITENCIÁRIA "DR. GERALDO DE ANDRADE VIEIRA" DE SÃO VICENTE, referente ao período aquisitivo de 18-12-2006 a 16-12-2011 - Certidão 012/12 - PULP 218/2013-PISV.

Retificação do D.O. de 9-9-1999

Na parte que concedeu o 1º ATS a LUIZ CARLOS VALENTE, RG. 17.135.527-1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP, onde se lê: a partir de 30-08-1999, leia-se: a partir de 31-08-1999.

PENITENCIÁRIA FEMININA STA. MARIA

EUFRÁSIA PELLETIER - TREMEMBÉ

NÚCLEO DE PESSOAL

Portaria da Diretora, de 21-12-2016

Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, o gozo de 15 (quinze) dias de licença-prêmio ao servidor DARLAN MENDES AURELIANO, RG. 329919829, AGENTE DE ESCOLTA E VIGILANCIA PENITENCIÁRIA - NIVEL VENC IV, do SQC-III-QSAP, referente ao período aquisitivo de 25-08-2007 a 22-08-2012 - Certidão 122/12 - PULP 162/2007.

PENITENCIÁRIA II DE SÃO VICENTE

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portarias do Diretor Substituto, de 21-12-2016

Declarando que, em virtude da nova contagem de tempo, fica alterada a data dos blocos de licença-prêmio de:

JOSÉ CARLOS DA SILVA, RG. 13.007.168-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII, do SCQ-III-QSAP

90 dias de licença-prêmio, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei 10261/68, referente ao período de 26-11-1990 a 24-11-1995, certidão 200/16, PULP 157/95.

90 dias de licença-prêmio, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei 10261/68, referente ao período de 25-11-1995 a 22-11-2000, certidão 201/16, PULP 157/95.

90 dias de licença-prêmio, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei 10261/68, referente ao período de 23-11-2000 a 21-11-2005, certidão 202/16, PULP 157/95.

90 dias de licença-prêmio, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei 10261/68, referente ao período de 22-11-2005 a 20-11-2010, certidão 203/16, PULP 157/95.

90 dias de licença-prêmio, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei 10261/68, referente ao período de 21-11-2010 a 19-11-2015, certidão 204/16, PULP 157/95.

ANTONIO MAURÍCIO DE SOUZA, RG. 18.938.649-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII, do SCQ-III-QSAP

90 dias de licença-prêmio, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei 10261/68, referente ao período de 16-05-1991 a 13-05-1996, certidão 184/16, PULP 185/2007.

90 dias de licença-prêmio, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei 10261/68, referente ao período de 14-05-1996 a 12-05-2001, certidão 185/16, PULP 185/2007.

90 dias de licença-prêmio, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei 10261/68, referente ao período de 13-05-2001 a 11-05-2006, certidão 186/16, PULP 185/2007.

90 dias de licença-prêmio, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei 10261/68, referente ao período de 12-05-2006 a 10-05-2011, certidão 187/16, PULP 185/2007.

Concedendo,, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei 10.261/68, 90 (noventa) dias de Licença-Prêmio ao servidor ANTONIO MAURÍCIO DE SOUZA, RG. 18.938.649-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII, do SCQ-III-QSAP, referente ao período aquisitivo de 11-05-2011 a 08-05-2016, certidão 188/16, PULP 185/2007.

Apostila do Diretor Substituto, de 21-12-2016

Declarando, nos termos do artigo , da Lei Complementar 813/96, a Incorporação de Gratificação de Representação a:

FLAVIO DE MAGALHÃES LEAL, RG.25.415.674-5, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária de Nível IV, do SQC-III-QSAP, a incorporação de 01/10 pelo exercício na função:

01/10 – Coeficiente 3,54 – Diretor de Serviço, do Núcleo de escolta e Vigilância, do Centro de Escolta e Vigilância Penitenciária - vigência 01/09/16 – que somado ao anteriormente concedido totalizam 02/10 – Proc. 119/2016-PIISV.

NILTON RIBEIRO RUMÃO, RG.32.447.276-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP, a incorporação de 03/10 pelo exercício na função:

01/10 - Coeficiente 5,00 – Diretor II do Centro Administrativo – vigência 08-08-2014;

01/10 – Coeficiente 5,00 – Supervisor Técnico III – vigência 08-08-2015;

01/10 – Coeficiente 5,00 - Supervisor Técnico III – vigência 07-08-2016,

Que somados aos anteriormente concedidos totalizam 08/10 – Proc. 071/2013-PIISV.

ROBSON ROGÉRIO DE SOUZA FERREIRA, RG.29.644.822-9, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, Nível de Vencimento III, do SQC-III-QSAP, a incorporação de 01/10 pelo exercício na função:

01/10 – Coeficiente 3,54 – Diretor de Serviço, do Núcleo de Escolta e Vigilância, do Centro de Escolta e Vigilância Penitenciária – vigência 01-09-2016 - que somado ao anteriormente concedido totalizam 02/10- 057/2016-PIISV.

ROMUEL ONIAS DO NASCIMENTO, RG. 21.161.405-1, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, Nível de Vencimento IV, do SQC-III-QSAP, a incorporação de 01/10 pelo exercício na função:

01/10 – Coeficiente 3,54 – Diretor de Serviço, do Núcleo de Escolta e Vigilância, do Centro de Escolta e Vigilância Penitenciária – vigência 01-09-2016 - que somado ao anteriormente concedido totalizam 02/10- Proc. 120/2016-PIISV.

COORDENADORIA DE UNIDADES

PRISIONAIS DA REGIÃO CENTRAL

DO ESTADO

Despachos do Coordenador, de 21-12-2016

Deferindo, nos termos do artigo 1.º da LC. 813/96, a incorporação da Gratificação de Representação aos funcionários abaixo relacionados, na seguinte conformidade:

a ANGELITA DA SILVA SOUZA - RG. 16.404.361-5, Auxiliar de Serviços Gerais, do SQC-III-QSAP, a incorporação de mais 1/10 do valor correspondente ao coeficiente 3,54 (três inteiros e cinquenta e quatro centésimos) da importância fixada para cálculo de Gratificação de Representação, referente à função exercida de Diretor I, que somado aos anteriormente incorporados, totalizam 7/10. (Proc. 082/2005 - PF CAMPINAS)

a CARLOS ROGÉRIO SANCHES - RG: 30.262.405-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP, a incorporação de mais 1/10 do valor correspondente ao coeficiente de 3,54 (três inteiros e cinquenta e quatro centésimos) da importância fixada para cálculo de Gratificação de Representação, referente à função exercida de Diretor de Serviço, que somado aos anteriormente incorporados, totalizam 08/10. (Proc. 125/11 – CDP CAMP)

a EDSON DE AZEVEDO - RG: 25.901.392-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, do SQC-III-QSAP, a incorporação de mais 1/10 do valor correspondente ao coeficiente de 3,54 (três inteiros e cinquenta e quatro centésimos) da importância fixada para cálculo de Gratificação de Representação, referente à função exercida de Diretor de Serviço, que somados aos anteriormente incorporados, totalizam 03/10. (Proc. 055/2015 – PI ITAP)

a MIGUEL ARCHANJO NETO - RG: 22.781.867-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP, a incorporação de mais 1/10 do valor correspondente ao coeficiente de 5,00 (cinco inteiros) da importância fixada para cálculo de Gratificação de Representação, referente à função exercida de Diretor Técnico II, que somado aos anteriormente incorporados, totalizam 05/10. (Proc. 190/2013 – PIII HORT)

a REGINALDO APARECIDO DA SILVA - RG: 32.159.453-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, SQC-III-QSAP, a incorporação de mais 1/10 do valor correspondente ao coeficiente de 3,54 (três inteiros e cinquenta e quatro centésimos) da importância fixada para cálculo de Gratificação de Representação, referente à função exercida de Diretor de Serviço, que somado ao anteriormente incorporado, totalizam 4/10. (Proc. 207/2013 – PI GUAREI)

a ROSANGELA MARIA DA SILVA DOS SANTOS - RG: 25.853.470-9, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, a incorporação de mais 1/10 do valor correspondente ao coeficiente de 5,00 (cinco inteiros) da importância fixada para cálculo de Gratificação de Representação, referente à função exercida de Diretor II, que somado aos anteriormente incorporados totalizam 8/10. (Proc. 014/2013 – PIII HORT)

a TANIA CRISTINA NUNES - RG: 16.206.211-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP, a incorporação de mais 2/10 do valor correspondente ao coeficiente de 3,54 (três inteiros e cinquenta e quatro centésimos) da importância fixada para cálculo de Gratificação de Representação, referente à função exercida de Diretor de Serviço, que somado aos anteriormente incorporados, totalizam 5/10. (Proc. 379/2013 – PF CAMP)

a WELLINGTON HENRIQUE RODRIGUES ROSA – RG: 33.703.814-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP, a incorporação de mais 1/10 do valor correspondente ao coeficiente da importância fixada para cálculo de Gratificação de Representação, referente à função exercida de Diretor de Serviço, que somado aos anteriormente incorporados, totalizam 8/10. (Proc. 124/2009 - P IPERO)

Retificação do D.O. de 8-8-2007

No Despacho de 07, publicado em 08-08-2007, que deferiu nos termos do art. , da LC 813/96, a solicitação de SOLANGE ELIAS DA COSTA SILVA, RG. 10.518.670-3, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, a incorporação de 5/10 do valor correspondente à porcentagem de 46% da importância fixada para o cálculo de Gratificação de Representação, referente à função exercida de Diretor de Serviço no período de 04-03-2002 a 02-03-2007, para declarar que a data de vigência dos décimos é 10-04-2007, e não como constou. (Proc. 011/2007 – CR BRAG PAUL)

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA

DE CAPELA DO ALTO

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria do Diretor, de 21-12-2016

Concedendo, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei 10.261/68:

90 dias de licença-prêmio a CELSO RICARDO DIAS, RG. 125115064, AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE III, do SQC-III-QSAP, classificado na CENTRO DE DETENCAO PROVISORIA DE CAPELA DO ALTO, referente ao período aquisitivo de 26-11-2011 a 23-11-2016 - Certidão 113/16 - PULP 556/2013-CDPCA.

90 dias de licença-prêmio a CARLOS EDUARDO DE SOUZA, RG. 339937944, AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE III, do SQC-III-QSAP, classificado na CENTRO DE DETENCAO PROVISORIA DE CAPELA DO ALTO, referente ao período aquisitivo de 27-11-2011 a 24-11-2016 - Certidão 115/16 - PULP 663/2013-CDPCA.

90 dias de licença-prêmio a JOSE ROBERTO DE ALMEIDA SOUZA, RG. 446066291, AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE III, do SQC-III-QSAP, classificado na CENTRO DE DETENCAO PROVISORIA DE CAPELA DO ALTO, referente ao período aquisitivo de 04-12-2011 a 01-12-2016 - Certidão 118/16 - PULP 534/2013-CDPCA.

90 dias de licença-prêmio a JOAQUIM FIDELIS FILHO, RG. 429486480, AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE III, do SQC-III-QSAP, classificado na CENTRO DE DETENCAO PROVISORIA DE CAPELA DO ALTO, referente ao período aqui