Página 30 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 30 de Dezembro de 2016

Diário Oficial da União
há 4 anos
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0305.49.10 Bacalhau-do-atlântico (Gadus morhua), bacalhau-da-groelândia(Gadus ogac) e bacalhau-do-pacífico (Gadus macrocephalus) 
0305.49.20 Saithe (Pollachius virens), ling (Molva molva) e zarbo (Brosmebrosme) 
0305.49.90 Outros 
0305.5 - Peixes secos, exceto subprodutos comestíveis de peixes, mesmo salgados, mas não defumados (fumados):   
0305.51.00 -- Bacalhau-do-atlântico (Gadus morhua), bacalhau-da-groelândia (Gadus ogac) e bacalhau-do-pacífico (Gadus macrocephalus) 
0305.52.00 -- T ilápias (Oreochromis spp.), bagres (peixes-gato*) (Pangasius spp.,Silurus spp., Clarias spp., Ictalurus spp.), carpas (Cyprinus spp.,Carassius spp., Ctenopharyngodon idellus, Hypophthalmichthys spp.,Cirrhinus spp., Mylopharyngodon piceus, Catla catla, Labeo spp.,Osteochilus hasselti, Leptobarbus hoeveni, Megalobrama spp.), enguias (Anguilla spp.), perca-do-nilo (Lates niloticus) e peixes cabeçade-serpente (Channa spp.) 
0305.53 -- Peixes das famílias Bregmacerotidae, Euclichthyidae, Gadidae, Macrouridae, Melanonidae, Merlucciidae, Moridae e Muraenolepididae, exceto bacalhau (Gadus morhua, Gadus ogac, Gadus macrocephalus)   
0305.53.10 Bacalhau polar (Boreogadus saida), saithe (Pollachius virens), ling(Molva molva), ling azul (Molva dypterygia), zarbo (Brosme brosme), abrotea-do-alto (Urophycis blennoides) e haddock ou lubina(Melanogrammus aeglefinus) 
0305.53.90 Outros 
0305.54.00 -- Arenques (Clupea harengus, Clupea pallasii), anchovas (biqueirões*)(Engraulis spp.), sardinhas (Sardina pilchardus, Sardinops spp., Sardinella spp.) (sardinha (Sardina pilchardus) e sardinelas (Sardinopsspp., Sardinella spp.)*), anchoveta (espadilha*) (Sprattus sprattus),cavalinhas (sardas e cavalas*) (Scomber scombrus, Scomber australasicus, Scomber japonicus), cavalas-do-índico (Rastrelliger spp.),serras (Scomberomorus spp.), carapaus (Trachurus spp.), xaréus (Caranx spp.), bijupirá (cobia*) (Rachycentron canadum), pampos-prateado (Pampus spp.), agulhão-do-japão (Cololabis saira), charros(Decapterus spp.), capelim (Mallotus villosus), espadarte (Xiphiasgladius), merma-oriental (Euthynnus affinis), bonitos (Sarda spp.),espadins, marlins, veleiros (Istiophoridae) 
0305.59.00 -- Outros   
0305.6 - Peixes salgados, não secos nem defumados (fumados) e peixes emsalmoura, exceto subprodutos comestíveis de peixes:   
0305.61.00 -- Arenques (Clupea harengus, Clupea pallasii)5    
0305.62.00 -- Bacalhau-do-atlântico (Gadus morhua), bacalhau-da-groelândia (Gadus ogac) e bacalhau-do-pacífico (Gadus macrocephalus) 
0305.63.00 -- Anchovas (Biqueirões*) (Engraulis spp.) 
0305.64.00 -- T ilápias (Oreochromis spp.), bagres (peixes-gato*) (Pangasius spp.,Silurus spp., Clarias spp., Ictalurus spp.), carpas (Cyprinus spp.,Carassius spp., Ctenopharyngodon idellus, Hypophthalmichthys spp.,Cirrhinus spp., Mylopharyngodon piceus, Catla catla, Labeo spp.,Osteochilus hasselti, Leptobarbus hoeveni, Megalobrama spp.), enguias (Anguilla spp.), perca-do-nilo (Lates niloticus) e peixes cabeçade-serpente (Channa spp.) 
0305.69 -- Outros     
0305.69.10 Saithe (Pollachius virens), ling (Molva molva) e zarbo (Brosmebrosme) 
0305.69.90 Outros 
0305.7 - Barbatanas, cabeças, caudas, bexigas-natatórias e outros subprodutoscomestíveis de peixes:   
0305.71.00 -- Barbatanas de tubarão 
Ex 01 - De tubarão seco, mesmo salgado mas não defumado   
0305.72.00 -- Cabeças, caudas e bexigas-natatórias, de peixes 
0305.41.00, 0305.42.00 e 0305.49.10 Ex 01 - De peixes defumados, mesmo em filés, exceto dos códigos 
salmoura, exceto dos códigos 0305.61.00 e 0305.62.00 Ex 02 - De peixes salgados, não secos nem defumados e peixes em 
0305.79.00 -- Outros   
  Ex 01 - De peixes defumados, mesmo em filés, exceto dos códigos0305.41.00, 0305.42.00 e 0305.49.10 
  Ex 02 - De peixes salgados, não secos nem defumados e peixes emsalmoura, exceto dos códigos 0305.61.00 e 0305.62.00 
03.06 Crustáceos, mesmo com casca, vivos, frescos, refrigerados, congelados, secos, salgados ou em salmoura; crustáceos, mesmo com casca, defumados (fumados), mesmo cozidos antes ou durante a defumação; crustáceos com casca, cozidos em água ou vapor, mesmorefrigerados, congelados, secos, salgados ou em salmoura; farinhas,pós e pellets de crustáceos, próprios para alimentação humana.   
0306.1 - Congelados:   
0306.11 -- Lagostas (Palinurus spp., Panulirus spp., Jasus spp.)   
0306.11.10 Inteiras 
0306.11.90 Outras 
0306.12.00 -- Lavagantes (Homarus spp.) 
0306.14.00 -- Caranguejos   
0306.15.00 -- Lagosta norueguesa (Lagostim*) (Nephrops norvegicus)0    
0306.16 -- Camarões de água fria (Pandalus spp., Crangon crangon)   
0306.16.10 Inteiros 
0306.16.90 Outros 
0306.17 -- Outros camarões   
0306.17.10 Inteiros 
0306.17.90 Outros 
0306.19 -- Outros, incluindo as farinhas, pós e pellets de crustáceos, própriospara alimentação humana   
0306.19.10 Krill (Euphausia superba)0    
0306.19.90 Outros 
0306.3 - Vivos, frescos ou refrigerados:   
0306.31.00 -- Lagostas (Palinurus spp., Panulirus spp., Jasus spp.) 



0306.32.000306.33.000306.34.000306.35.000306.36.000306.390306.39.100306.39.900306.90306.91.000306.92.000306.93.000306.94.000306.95.000306.990306.99.100306.99.900307.100307.12.000307.19.000307.20307.21.000307.22.000307.29.000307.30307.31.000307.32.000307.39.000307.40307.42.000307.430307.43.100307.43.200307.49.000307.50307.51.000307.52.000307.59.000307.60.000307.70307.71.000307.72.000307.79.000307.80307.81.000307.82.000307.83.000307.84.000307.87.000307.88.000307.90307.91.000307.92.000307.99.000308.100308.12.000308.19.000308.20308.21.000308.22.00 03.07 307.11.00 03.08 308.11.00 -- Lavagantes (Homarus spp.)-- Caranguejos-- Lagosta norueguesa (Lagostim*) (Nephrops norvegicus)0 -- Camarões de água fria (Pandalus spp., Crangon crangon)0 -- Outros camarões-- Outros, incluindo as farinhas, pós e pellets de crustáceos, própriospara alimentação humanaLagosta de água doce (Cherax quadricarinatus)0 Outros- Outros:-- Lagostas (Palinurus spp., Panulirus spp., Jasus spp.)-- Lavagantes (Homarus spp.)-- Caranguejos-- Lagosta norueguesa (Lagostim*) (Nephrops norvegicus)0 -- Camarões-- Outros, incluindo as farinhas, pós e pellets de crustáceos, própriospara alimentação humanaLagosta de água doce (Cherax quadricarinatus)0 Outros Moluscos, mesmo com concha, vivos, frescos, refrigerados, congelados, secos, salgados ou em salmoura; moluscos, mesmo com concha, defumados (fumados), mesmo cozidos antes ou durante a defumação; farinhas, pós e pellets de moluscos, próprios para alimentação humana. - Ostras:-- Vivas, frescas ou refrigeradas-- Congeladas-- Outras- Vieiras, incluindo a americana, e outros moluscos dos gêneros Pecten,Chlamys ou Placopecten:-- Vivos, frescos ou refrigerados-- Congelados-- Outros- Mexilhões (Mytilus spp., Perna spp.):-- Vivos, frescos ou refrigerados-- Congelados-- Outros- Sépias (Chocos*) (Chocos e chopos*); lulas (potas e lulas*):-- Vivas, frescas ou refrigeradas-- CongeladasLulasSépias-- Outras- Polvos (Octopus spp.):-- Vivos, frescos ou refrigerados-- Congelados-- Outros- Caracóis, exceto os do mar- Amêijoas, berbigões e arcas (famílias Arcidae, Arcticidae, Cardiidae,Donacidae, Hiatellidae, Mactridae, Mesodesmatidae, Myidae, Semelidae, Solecurtidae, Solenidae, Tridacnidae e Ve n e r i d a e ):-- Vivos, frescos ou refrigerados-- Congelados-- Outros- Abalones (Orelhas-do-mar*) (Haliotis spp.) e estrombos (Strombusspp.):-- Abalones (Orelhas-do-mar*) (Haliotis spp.) vivos, frescos ou refrigerados-- Estrombos (Strombus spp.) vivos, frescos ou refrigerados-- Abalones (Orelhas-do-mar*) (Haliotis spp.) congelados-- Estrombos (Strombus spp.) congelados-- Outros abalones (Outras orelhas-do-mar*) (Haliotis spp.)-- Outros estrombos (Strombus spp.)- Outros, incluindo as farinhas, pós e pellets, próprios para alimentaçãohumana:-- Vivos, frescos ou refrigerados-- Congelados-- Outros Invertebrados aquáticos, exceto crustáceos e moluscos, vivos, frescos, refrigerados, congelados, secos, salgados ou em salmoura; invertebrados aquáticos, exceto crustáceos e moluscos, defumados (fumados), mesmo cozidos antes ou durante a defumação; farinhas, póse pellets de invertebrados aquáticos, exceto crustáceos e moluscos,próprios para alimentação humana. - Pepinos-do-mar (Stichopus japonicus, Holothuroidea):-- Vivos, frescos ou refrigerados-- Congelados-- Outros- Ouriços-do-mar (Strongylocentrotus spp., Paracentrotus lividus, Loxechinus albus, Echinus esculentus):-- Vivos, frescos ou refrigerados-- Congelados 0000000000000000000000000000000000000000000