Página 43 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 2 de Janeiro de 2017

Diário Oficial da União
há 2 anos

PORTARIA Nº 504, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2016

O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, no uso de suas atribuições e considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112/1990, resolve:

Art. 1º Designar VITOR EVANGELISTA ALMADA para exercer o encargo de substituto eventual do titular do Diretor do Departamento de Esporte de Base e de Alto Rendimento da Secretaria Nacional de Esporte de Alto Rendimento deste Ministério, código DAS 101.5, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, sem prejuízo do cargo que atualmente ocupa.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LEONARDO CARNEIRO MONTEIRO PICCIANI

AUTORIDADE PÚBLICA OLÍMPICA

PORTARIA Nº 175, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2016

O PRESIDENTE DA AUTORIDADE PÚBLICA OLÍMPICA, substituto, no uso de suas atribuições conferidas pelo Parágrafo Terceiro, da Cláusula Décima Sétima da Lei federal nº 12.396, de 21 de março de 2011 e da Lei estadual nº 5.949, de 13 de abril de 2011, e tendo em vista o disposto no art. , do Estatuto da Autarquia, resolve:

Exonerar CLEUSA KIKUE TAKAKURA YOSHIDA, do cargo de Superintendente, código CSP, da Diretoria de Serviços, desta Autoridade Pública Olímpica, a contar de 31 de dezembro de 2016.

MARCELO PEDROSO

PORTARIA Nº 176, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2016

O PRESIDENTE DA AUTORIDADE PÚBLICA OLÍMPICA, substituto, no uso de suas atribuições conferidas pelo Parágrafo Terceiro, da Cláusula Décima Sétima da Lei federal nº 12.396, de 21 de março de 2011 e da Lei estadual nº 5.949, de 13 de abril de 2011, e tendo em vista o disposto no art. , do Estatuto da Autarquia, resolve:

Exonerar DANIELLE MORAIS RODRIGUES, do cargo de Assessor, código CA I, da Diretoria Região Maracanã - Deodoro, desta Autoridade Pública Olímpica, a contar de 31 de dezembro de 2016.

MARCELO PEDROSO

PORTARIA Nº 177, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2016

O PRESIDENTE DA AUTORIDADE PÚBLICA OLÍMPICA, substituto, no uso de suas atribuições conferidas pelo Parágrafo Terceiro, da Cláusula Décima Sétima da Lei federal nº 12.396, de 21 de março de 2011 e da Lei estadual nº 5.949, de 13 de abril de 2011, e tendo em vista o disposto no art. , do Estatuto da Autarquia, resolve:

Exonerar FERNANDA MELO VIEIRA DOS SANTOS, do cargo de Assessor, código CA II, da Diretoria Região Copacabana -Barra, desta Autoridade Pública Olímpica, a contar de 31 de dezembro de 2016.

MARCELO PEDROSO

PORTARIA Nº 178, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2016

O PRESIDENTE DA AUTORIDADE PÚBLICA OLÍMPICA, substituto, no uso de suas atribuições conferidas pelo Parágrafo Terceiro, da Cláusula Décima Sétima da Lei federal nº 12.396, de 21 de março de 2011 e da Lei estadual nº 5.949, de 13 de abril de 2011, e tendo em vista o disposto no art. , do Estatuto da Autarquia, resolve:

Exonerar LÚCIA REGINA PEREIRA GALVÃO, do cargo de Superintendente, código CSP, da Diretoria de Integração, desta Autoridade Pública Olímpica, a contar de 31 de dezembro de 2016.

MARCELO PEDROSO

PORTARIA Nº 179, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2016

O PRESIDENTE DA AUTORIDADE PÚBLICA OLÍMPICA, substituto, no uso de suas atribuições conferidas pelo Parágrafo Terceiro, da Cláusula Décima Sétima da Lei federal nº 12.396, de 21 de março de 2011 e da Lei estadual nº 5.949, de 13 de abril de 2011, e tendo em vista o disposto no art. , do Estatuto da Autarquia, resolve:

Exonerar LUIZ ANTONIO ZANETTI SEIXAS, do cargo de Supervisor, código CSU, da Diretoria Executiva, desta Autoridade Pública Olímpica, a contar de 31 de dezembro de 2016.

MARCELO PEDROSO

PORTARIA Nº 180, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2016

O PRESIDENTE DA AUTORIDADE PÚBLICA OLÍMPICA, substituto, no uso de suas atribuições conferidas pelo Parágrafo Terceiro, da Cláusula Décima Sétima da Lei federal nº 12.396, de 21 de março de 2011 e da Lei estadual nº 5.949, de 13 de abril de 2011, e tendo em vista o disposto no art. , do Estatuto da Autarquia, resolve:

Exonerar PLÍNIO MAGALHÃES FONSECA, do cargo de Supervisor, código CSU, da Diretoria Região Maracanã - Deodoro, desta Autoridade Pública Olímpica, a contar de 31 de dezembro de 2016.

MARCELO PEDROSO

PORTARIA Nº 181, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2016

PRESIDENTE DA AUTORIDADE PÚBLICA OLÍMPICA, substituto, no uso de suas atribuições conferidas pelo Parágrafo Terceiro, da Cláusula Décima Sétima da Lei federal nº 12.396, de 21 de março de 2011 e da Lei estadual nº 5.949, de 13 de abril de 2011, e tendo em vista o disposto no art. , do Estatuto da Autarquia, resolve:

Exonerar ARMANDO DOS ANJOS TIAGO, do cargo de Superintendente, código CSP, da Diretoria Região Copacabana - Barra, desta Autoridade Pública Olímpica, a contar de 31 de dezembro de 2016.

MARCELO PEDROSO

Ministério do Meio Ambiente

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GABINETE DO MINISTRO

PORTARIA Nº 560, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2016

O MINISTRO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. do Decreto nº 8.821, de 26 de julho de 2016, resolve:

Nomear CARLOS HENRIQUE DE SOUZA PEREIRA JÚNIOR, CPF nº 221.718.948-49, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, código DAS 101.4, da Secretaria de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável.

SARNEY FILHO

PORTARIAS DE 30 DE DEZEMBRO DE 2016

O MINISTRO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 38 da Lei n 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a nova redação dada pela Lei n 9.527, de 10 de dezembro de 1997, publicada no Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 1997, resolve:

Nº 561 Dispensar HENRY PHILIPPE IBANEZ DE NOVION, matrícula SIAPE nº 2698903, do encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Diretor, código DAS 101.5, do Departamento do Patrimônio Genético, da Secretaria de Biodiversidade e Florestas.

Nº 562 Designar LETICIA PIANCASTELLI SIQUEIRA BRINA, matrícula SIAPE nº 1905913, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo em comissão de Diretor, código DAS 101.5, do Departamento do Patrimônio Genético, da Secretaria de Biodiversidade e Florestas, durante os afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

SARNEY FILHO

PORTARIA N 563, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2016

O MINISTRO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto na Lei n 10.683 de 28 de maio de 2003, no Decreto n 6.101, de 26 de abril de 2007 e no Decreto de 6 de março de 2003, e o que consta do Processo n 02000.003700/2004-13, resolve:

Art. 1 O art. 1 da Portaria n 211, de 23 de julho de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 24 de julho de 2008, Seção 2, página 36, passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 1 .........................................................................

......................................................................................

II - do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços:

Suplente: Antônio José Juliani;

..........................................................................." (NR)

Art. 2 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SARNEY FILHO

PORTARIA Nº 564, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2016

O MINISTRO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. do Decreto nº 8.821, de 26 de julho de 2016, resolve:

Declarar a vacância, a pedido, a partir de 02 de janeiro de 2017, do cargo de Agente Administrativo, classe B, padrão "IV", código de vaga nº 424460, do Quadro de Pessoal deste Ministério, ocupado por WILSON GUSTAVO VASCONCELOS MONTEIRO, matrícula SIAPE nº 1738011, em virtude de posse em outro cargo inacumulável (Processo nº 02000.001973/2016-67).

SARNEY FILHO

PORTARIA N 565, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2016

O MINISTRO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto na Lei n 10.683, de 28 de maio de 2003, no Decreto n 6.101, de 26 de abril de 2007, nas Portarias n 212, de 26 de junho de 2012 e 179, de 24 de junho de 2015, resolve:

Art. 1 O art. 1 da Portaria n 197, de 6 de julho de 2015, publicada no Diário Oficial da União de 7 de julho de 2015, Seção 2, página 36, passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 1 ..........................................................................

.......................................................................................

III - Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços: Titular: Gustavo Saboia Fontenele e Silva;

Suplente: Antônio José Juliani;

.......................................................................................

XIII - Associação Nacional dos Fabricantes de Eletroeletrônicos-ELETROS:

.......................................................................................

b) Suplente: Fernanda Nishikawa;

............................................................................" (NR)

Art. 2 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SARNEY FILHO

SECRETARIA EXECUTIVA

PORTARIA Nº 256, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2016

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE - SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria SEGEP/MP nº 32, de 25 de fevereiro de 2015, publicada no Diário Oficial da União de 26 seguinte, e considerando o disposto no art. 93 da Lei n 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação conferida pelo art. 22 da Lei nº 8.271, de 17 de dezembro de 1991, regulamentado pelo Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001, e pela Orientação Normativa SEGEP/MP nº 4, de 12 de junho de 2015, e, ainda, pela Lei nº 10.410, de 11 de janeiro de 2002, de 19 de outubro de 2006, e demais informações que constam do Processo nº 02000.001957/2016-74, resolve:

Art. 1º Ceder, pelo prazo de 1 (um) ano, o servidor PEDRO PONGELUPE THOMAZ, matrícula nº 1907454, pertencente ao Quadro de Pessoal do Ministério do Meio Ambiente, para exercício junto à Prefeitura Municipal da Estância Turística de Ibitinga-SP.

Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cessionário.

Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto nos arts. 4º e 6º da Orientação Normativa SEGEP/MP nº 4, de 12 de junho de 2015.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ROMEU MENDES DO CARMO

PORTARIAS DE 29 DE DEZEMBRO DE 2016

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 38 da Lei n 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a nova redação dada pela Lei n 9.527, de 10 de dezembro de 1997, publicada no Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 1997, e a Portaria n 282, de 20 de agosto de 2009, publicada no D.O.U de 21 seguinte, resolve:

Nº 254 - Dispensar LETICIA PIANCASTELLI SIQUEIRA BRINA, matrícula SIAPE nº 1905913, do encargo de substituta eventual do cargo em comissão de Gerente de Projeto, DAS 101.4, do Departamento do Patrimônio Genético, da Secretaria de Biodiversidade e Florestas, atualmente ocupado por HENRY PHILIPPE IBANEZ DE NOVION.

Nº 255 - Designar TIAGO LUZ FARANI, matrícula SIAPE nº 1951375, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Gerente de Projeto, DAS 101.4, do Departamento do Patrimônio Genético, da Secretaria de Biodiversidade e Florestas, atualmente ocupado por HENRY PHILIPPE IBANEZ DE NOVION, durante os afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

MARCELO CRUZ

SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,

ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO

PORTARIA N 256, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2016

O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, tendo em vista o disposto no Decreto nº 6.101, de 26 de abril de 2007, no uso de suas atribuições e da delegação de competência conferida pela Portaria nº 83 da Secretaria-Executiva do Ministério do Meio Ambiente, de 14 de setembro de 2009, publicada no DOU de 15 de setembro de 2009, resolve:

Art. 1 Instituir a comissão especial de licitação - CEL, destinada a conduzir procedimentos relativos ao processo nº 02000.001982/2016-58, na modalidade de melhor técnica e preço para contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços técnicos de comunicação corporativa, compreendendo con