Página 5 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 5 de Janeiro de 2017

Diário Oficial da União
há 2 anos

ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO

SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO

SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO

EM PERNAMBUCO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2016 - UASG 110096

Número do Contrato: 21/2015. Nº Processo: 00587001291201413. DISPENSA Nº 63/2015. Contratante: SUPERINTENDENCIA DE ADMINISTRAÇÃO EM PERNAMBUCO - SAD/P. CNPJ Contratado: 02726118000127. Contratado : SERVCAF - EIRELI -.Objeto: Acrescer o contrato inicial em 18,91% em decorrencia da adição dos postos Continuo, Porteiro e Recepcionista, para atender as necessidades da PSeccional Federal em Sousa/PB bem como e acrescer 01 posto de Continuo na PSU/CGE e suprimir em 2,4% em decorrência da mudança do posto Recepcionita da PSU/CGE para PSF/Sousa-PB. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 atualizada. Vigência: 28/12/2016 a 21/09/2017. Valor Total: R$804.801,00. Fonte: 100000000 -2016NE800242 Fonte: 100000000 - 2016NE800243 Fonte: 100000000 - 2016NE800244 Fonte: 100000000 - 2016NE800245 Fonte: 100000000 - 2016NE800246. Data de Assinatura: 28/12/2016.

(SICON - 04/01/2017) 110161-00001-2016NE000096

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2016 - UASG 110096

Número do Contrato: 23/2013. Nº Processo: 00587000911201316. PREGÃO SISPP Nº 25/2013. Contratante: SUPERINTENDENCIA DE ADMINISTRAÇÃO EM PERNAMBUCO - SAD/P. CNPJ Contratado: 09514038000157. Contratado : A & M SOCIEDADE PERNAMBUCANA DE OBRAS E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Prorrogar por 06 (seis) meses o prazo de vigência e proceder o acréscimo de 7,52% em decorrência da adição de postos na Procuradoria Seccional Federal em Serra Talhada/PE. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 atualizada. Vigência: 31/12/2016 a 30/06/2017. Valor Total: R$153.220,24. Fonte: 100000000 - 2016NE800248 Fonte: 100000000 - 2016NE800249 Fonte: 100000000 - 2016NE800250 Fonte: 100000000 - 2016NE800251 Fonte: 100000000 - 2016NE800252. Data de Assinatura: 28/12/2016.

(SICON - 04/01/2017) 110161-00001-2016NE000096

SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO

NO DISTRITO FEDERAL

EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2016 - UASG 110161

Nº Processo: 00590001344201447. PREGÃO SRP Nº 9/2016. Contratante: ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO -.CNPJ Contratado: 15545434000144. Contratado : DOX GESTAO DA INFORMAÇÃO LTDA - -EPP. Objeto: Contratação, sob demanda, de serviços técnicos de inventário, registro de dados, catalogação e indexação no sistema de gerenciamento de bibliotecas, do acervo bibliográfico da Biblioteca Central da AGU. Fundamento Legal: Lei nº 10520/02 .

Vigência: 30/12/2016 a 29/12/2017. Valor Total: R$147.000,00. Fonte: 100000000 - 2016NE801702. Data de Assinatura: 30/12/2016.

(SICON - 04/01/2017) 110161-00001-2016NE000096

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2017 - UASG 110161

Nº Processo: 00676000641201697 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para aquisição de material de consumo, para atender às unidades da Advocacia Geral da União, conforme especificações e quantidades no termo de referência. Total de Itens Licitados: 00031. Edital: 05/01/2017 de 08h00 às 12h00 e de 14h00 às 17h59. Endereço: Sig Quadra 06 Lote 800 BRASILIA - DF ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/110161-05-1-2017. Entrega das Propostas: a partir de 05/01/2017 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 17/01/2017 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais: O edital está disponível nas sites : www.comprasnet.gov.br e www.agu.gov.br

CRISTINA SOUZA BRAZ

Pregoeira

(SIDEC - 04/01/2017) 110161-00001-2017NE000096

RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2016

O Pregoeiro da SAD/SGA/AGU torna público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico nº 33/2016, declarando vencedora do certame a proposta da empresa PURÍSSIMA ÁGUA MINERAL LTDA-EPP,CNPJ nº72.602.303/0001-95 para os itens 01 e 02. Os autos encontram-se com vistas franqueadas.

SEVERIANO FLORENCIO NETO

Pregoeiro

(SIDEC - 04/01/2017) 110161-00001-2017NE000096

SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO

NO RIO GRANDE DO SUL

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2016 - UASG 110097

Número do Contrato: 14/2009. Nº Processo: 00499000079200961. DISPENSA Nº 59/2009. Contratante: SUPERINTENDENCIA DE ADMINISTRAÇÃO NO RIO GRANDE DO SUL. CNPJ Contratado: 07423318000124. Contratado : IMPERIUM EMPREENDIMENTOS -IMOBILIARIOS LTDA - EPP. Objeto: Prorrogação complementar do prazo de vigência contratual da locação de imóvel da PSU/GVA, em razão das restrições orçamentárias impostas pela LOA 2016, compreendendo o período de 01/09/2016 a 01/04/2017. Fundamento Legal: Lei 8.666/1993 e alterações .Vigência: 01/09/2016 a 01/04/2017. Valor Total: R$29.106,18. Fonte: 100000000 - 2016NE800166. Data de Assinatura: 31/08/2016.

(SICON - 04/01/2017) 110097-00001-2016NE000096

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2017 - UASG 110097

Número do Contrato: 81/2007. Nº Processo: 00535001016200786. DISPENSA Nº 176/2007. Contratante: ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO -.CNPJ Contratado: 04698358000190. Contratado : JW & LOPES INTERMEDIAÇÕES IMOBILIARIAS LTDA. - EPP. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação de prazo de vigência por mais 12 meses, compreendendo o periodo de 27.12.2016 a 26.12.2017. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Data de Assinatura: 23/12/2016.

(SICON - 04/01/2017) 110061-00001-2017NE000096

GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL

EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2016 - UASG 110322

Nº Processo: 00044000120201676. INEXIGIBILIDADE Nº 5/2016. Contratante: GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDENCIA DA R. CNPJ Contratado: 33372251000156. Contratado : IBM BRASIL-INDUSTRIA MAQUINAS E SERVIÇOS LIMITADA. Objeto: Prestação de serviços de manutenção preeventiva e corretiva de unidades storage IBM. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 . Vigência: 12/12/2016 a 12/12/2017. Valor Total: R$29.976,00. Fonte: 100000000 - 2016NE800279. Data de Assinatura: 12/12/2016.

(SICON - 04/01/2017) 110001-00001-2017NE800646

AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA

AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2016

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 29/12/2016 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço de transmissão bidirecional simétrica de dados com acesso dedicado a internet via rádio e com velocidade de 10 Mbps (dez megabits por segundo), incluindo o provimento de acesso à internet, a instalação de equipamentos, a configuração, o suporte e a manutenção da infraestrutura. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 05/01/2017 das 08h30 às 12h00 e de14h00 às 17h30. Endereço: Spo Area 05, Quadra 01 - Bloco g Sala 119 BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 04/01/2017 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 17/01/2017, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

EDUARDO CABRAL BARBOSA

Pregoeiro

(SIDEC - 04/01/2017) 110120-00001-2017NE800068

SECRETARIA DO PROGRAMA DE PARCERIAS

DE INVESTIMENTOS

EMPRESA DE PLANEJAMENTO E LOGÍSTICA S.A.

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Processo nº 50840.000625/2016-23. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica nº 005/2016, que entre si celebram a Empresa de Planejamento e Logística S.A - EPL, CNPJ/MF nº 15.763.423/0001-30 e a Associação Brasileira da Indústria Química - ABIQUIM, CNPJ/MF nº 62.642.913/0001-69. OBJETO: realização de intercâmbio de informações para o mapeamento, planejamento, elaboração e avaliação de soluções de infraestrutura, operacionais e regulatórias para o desenvolvimento da logística de transportes no país, com foco no setor das indústrias químicas. DATA DA ASSINATURA: 24/10/2016. ASSINAM: Pela EPL: JOSE CARLOS MEDAGLIA FILHO, Diretor-Presidente, ADAILTON CARDOSO DIAS, Diretor de Planejamento e pela ABIQUIM: FERNANDO VIERIA DE FIGUEIREDO, Presidente.

Ministério da Agricultura,

Pecuária e Abastecimento

.

CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DE MINAS

GERAIS S/A

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 01/2017. Partes: CEASAMINAS e CEMIG Geração e Transmissão S.A. Objeto: Estabelecer os termos e condições referentes à prestação pelo Representante das atividades necessárias à representação do Representado na CCEE, para atendimento às suas Unidades Consumidoras. Prazo: 21/11/2016 a 31/12/2018, podendo ser prorrogado por 12 meses. Data da assinatura: 21/11/2016.

COMPANHIA DE ENTREPOSTOS E ARMAZÉNS

GERAIS DE SÃO PAULO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Segundo Termo Aditivo nº 073/14-1774-1611-04-100-01-0 ao Contrato nº 073/14-1774-1408-04-100-01-0. Processo nº 073/14. Com publicidade "a posteriori". Objeto: Fornecimento de medicamentos e insumos farmacêuticos correlatos para os funcionários da CEAGESP. Objeto do Segundo Termo Aditivo nº 073/14-1774-1611-04-100-01-0: a prorrogação do período de vigência. Conveniada: DROGARIA SÃO PAULO S/A, CNPJ nº 61.412.110/0001-55. Vigência: 12 (doze) meses a partir de 01/12/2016. Data de Assinatura: 23/11/2016.

COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO

RESULTADOS DE JULGAMENTOS

PREGÃO N 15/2016

Sagrou-se vencedora do certame a empresa LG SANTOS AUDITORES & ASSOCIADOS S/S - EPP, CNPJ N 07.851.372/0001-70, para o item 01, no valor de R$ 12.000,00 (doze mil reais), tudo homologado pela Autoridade Competente.

(SIDEC - 04/01/2017)

PREGÃO N 18/2016

Sagrou-se vencedora do certame a empresa THYSSENKRUPP ELEVADORES S/A, CNPJ N 90.347.840/0006-22, para o item 01, no valor de R$ 1.043.999,00(hum milhão, quarenta e tres mil, novecentos e noventa e nove reais), tudo homologado pela Autoridade Competente.

RAIMILSON FERNANDES DA SILVA

Pregoeiro

(SIDEC - 04/01/2017)

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA

EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA N 14/2016

Processo: 21205.000141/2015-91. Contratante: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB. CNPJ Contratante: 26.461.699/0061-11. Contratada: ALTAJAN COMÉRCIO DE PRODUTOS DE CONSUMO LTDA EPP. CNPJ: 06.191.680/0001-54.

Objeto: Aquisição de açúcar, conforme especificações e quantitativos apresentados no Anexo I - Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 013/2016 e estabelecidas na Ordem de Compra. Fundamento Legal: Lei 10.520/2002 e Decreto 5.450/2005. Valor Total: R$ 855,00 (oitocentos e cinquenta e cinco reais). Data de Assinatura: 30/12/2016. Assinam pelas partes: CONAB: Franklin José Andrade Gomes - Superintendente Regional e Luís Edmundo Pinto Cabral -Gerente de Finanças e Administração; CONTRATADA: Jane Clébia Santana Rodrigues - Responsável Legal.

RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO CONAB SUREG BA N 7/2016

Processo 21205.000279/2015-90 - Objeto: Aquisição de materiais de expediente.

Informamos o cancelamento da homologação dos grupos 5 e 8 e do item 47 do Pregão Eletrônico CONAB SUREG BA nº 007/2016 por inexistência de qualificação econômico-financeira do licitante.

Informamos que por não haver licitantes para serem convocados, após volta de fase para aceitação, os grupos 5 e 8 e o item 47 do Pregão Eletrônico CONAB SUREG BA nº 007/2016 foram cancelados na aceitação.

FRANKLIN JOSÉ ANDRADE GOMES

Superintendente