Página 116 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 5 de Janeiro de 2017

Diário Oficial da União
há 3 anos

Poder Judiciário

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SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2017 - UASG 050001 - SRP

Nº Processo: 16090/2016 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para aquisição de álcool hidratado Total de Itens Licitados: 00003. Edital: 05/01/2017 de 09h00 às 12h00 e de 13h00 às 17h59.

Endereço: Safs Quadra 06 Lote 01-trecho 03-administracao 01 Andar BRASILIA - DF ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/050001-05-16-2017. Entrega das Propostas: a partir de 05/01/2017 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 18/01/2017 às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais: Edital também disponível no site www.stj.jus.br

MAGDA RODRIGUES DE OLIVEIRA

Pregoeira

(SIDEC - 04/01/2017) 050001-00001-2017NE000230

SUBSECRETARIA DE ATENDIMENTO

EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS

PROCESSO STJ 26098/2016. Termo de Credenciamento STJ n. 179/2016. CREDENCIADA: UNIFACE - UNIDADE DE CIRURGIA ORAL E MAXILO FACIAL DE BRASÍLIA S/S LTDA. CNPJ: 01.004.643.0001-76. OBJETO: Prestação de Serviços de Assistência e Atendimento à Saúde aos beneficiários do Programa de Assistência aos Servidores do STJ - PRÓ-SER. FUNDAMENTO: Artigo 230 da Lei n. 8.112/90, Lei n. 8.666/93 e AD STJ n. 82/2007. ASSINATURA: 12/12/2016. VIGÊNCIA: 12/12/2016 a 11/12/2021. SIGNATÁRIOS: Walter Disney Noleto Costa - SAD/STJ e Valdor Araujo Naves Neto - Credenciada.

PROCESSO STJ 21755/2016. Termo de Credenciamento STJ n. 180/2016. CREDENCIADA: PRÓ - PHYSIS - CLÍNICA DE FISIOTERAPIA, ACUPUNTURA E ESTÉTICA LTDA. CNPJ: 07.317.088/0001-19. OBJETO: Prestação de Serviços de Assistência e Atendimento à Saúde aos beneficiários do Programa de Assistência aos Servidores do STJ - PRÓ-SER. FUNDAMENTO: Artigo 230 da Lei n. 8.112/90, Lei n. 8.666/93 e AD STJ n. 82/2007. ASSINATURA: 12/12/2016. VIGÊNCIA: 12/12/2016 a 11/12/2021. SIGNATÁRIOS: Walter Disney Noleto Costa - SAD/STJ e Anna Paula Pereira do Amaral Real Duarte - Credenciada.

PROCESSO STJ 25434/2016. Termo de Credenciamento STJ n. 181/2016. CREDENCIADA: CLÍNICA ODONTOLÓGICA EL SHADAI. CNPJ: 38.078.036/0001-60. OBJETO: Prestação de Serviços de Assistência e Atendimento à Saúde aos beneficiários do Programa de Assistência aos Servidores do STJ - PRÓ-SER. FUNDAMENTO: Artigo 230 da Lei n. 8.112/90, Lei n. 8.666/93 e AD STJ n. 82/2007. ASSINATURA: 13/12/2016. VIGÊNCIA: 13/12/2016 a 12/12/2021. SIGNATÁRIOS: Walter Disney Noleto Costa - SAD/STJ e Terezina Rodrigues da Silva - Credenciada.

PROCESSO STJ 27289/2016. Termo de Credenciamento STJ n. 191/2016. CREDENCIADA: BANTIM ESTÉTICA ORAL E IMPLANTE LTDA - ME. CNPJ: 09.813.856/0001-50. OBJETO: Prestação de Serviços de Assistência e Atendimento à Saúde aos beneficiários do Programa de Assistência aos Servidores do STJ - PRÓSER. FUNDAMENTO: Artigo 230 da Lei n. 8.112/90, Lei n. 8.666/93 e AD STJ n. 82/2007. ASSINATURA: 21/12/2016. VIGÊNCIA: 21/12/2016 a 20/12/2021. SIGNATÁRIOS: Walter Disney Noleto Costa - SAD/STJ e Taís Diniz Vasconcelos Bantim - Credenciada.

EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS

Processo STJ 12195/2016. Contrato STJ n. 91/2016. CONTRATADA: Seal Telecom Comércio e Serviços de Telecomunicações Ltda. CNPJ: 58.619.404/0008-14.OBJETO: Aquisição de equipamentos de rede e atualização de componentes da arquitetura da solução. VIGÊNCIA: 30/12/16 a 29/06/17. FUNDAMENTO: Lei n. 10.520/02 e Decretos n. 5.450/05, n. 8.538/15, n. 7.174/10, n. 7.892/13, IN STJ n. 4/13 e Lei n. 8.666/93. MODALIDADE: Pregão Eletrônico n. 181/16. VA LOR DO CONTRATO: R$1.152.396,90. CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO P.T: 02.061.0568.4236.5664. NE: 2016NE003004, no VALOR de R$1.152.396,90, E.D. 4.4.90.52, Global, em 30/12/16. SIGNATÁRIOS: Sulamita Avelino Cardoso Marques - Diretora-Geral/STJ, Walter Disney Noleto Costa - SAD/STJ, Sueli Cristina Letizio -Contratada.

Processo STJ 29726/2016. Contrato STJ n. 92/2016. CONTRATADA: Wiseit Sistemas e Informática Ltda - EPP. CNPJ: 05.795.607/0001-

29.OBJETO: Aquisição de equipamentos de rede e atualização de componentes da arquitetura da solução. VIGÊNCIA: 30/12/16 a 29/06/17. FUNDAMENTO: Lei n. 10.520/02 e Decretos n. 5.450/05, n. 8.538/15, n. 7.892/13 e Lei n. 8.666/93. MODALIDADE: Pregão Eletrônico n. 181/16. VALOR DO CONTRATO: R$298.200,00. CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO P.T: 02.061.0568.4236.5664. NE: 2016NE003006, no VALOR de R$298.200,00, E.D. 3.3.90.30, Global, em 30/12/16. SIGNATÁRIOS: Sulamita Avelino Cardoso Marques - Diretora-Geral/STJ, Walter Disney Noleto Costa - SAD/STJ, Robson Floriano Silva- Contratada.

Processo STJ 29727/2016. Contrato STJ n. 93/2016. CONTRATADA: Aynil Soluções S.A. CNPJ: 05.280.162/0001-44.OBJETO: Aquisição de equipamentos de rede e atualização de componentes da arquitetura da solução. VIGÊNCIA: 30/12/16 a 29/06/17. FUNDAMENTO: Lei n. 10.520/02 e Decretos n. 5.450/05, n. 8.538/15, n. 7.892/13 e Lei n. 8.666/93. MODALIDADE: Pregão Eletrônico n. 181/16. VALOR DO CONTRATO: R$1.286.278,00. CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO P.T: 02.061.0568.4236.5664. NE: 2016NE003003, no VALOR de R$314.622,00, E.D. 44.90.52, Global, em 30/12/16 e CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO P.T: 02.061.0568.4236.5664. NE: 2016NE003005, no VALOR de R$ 971.656,00, E.D. 33.90.30, Global, em 30/12/16. SIGNATÁRIOS: Sulamita Avelino Cardoso Marques - Diretora-Geral/STJ, Walter Disney Noleto Costa - SAD/STJ, José Carlos Scheidt e Atílio Rulli - Contratada.

Processo STJ 10757/2015. Contrato STJ n. 89/2016. CONTRATADA: Exclusivenet e Locação Ltda - ME. CNPJ: 18.568.554/0001-55.OBJETO: Aquisição de microcomputadores Apple iMac (incluindo garantia Apple Care). VIGÊNCIA: 30/12/16 a 29/04/17. FUNDAMENTO: Lei n. 10.520/02, Lei Complementar nº 123/06, Decretos n. 8.538/15, n. 5.450/05, e n. 7.892/13, n. 7.174/10, n. 8.184/14, Instrução Normativa STJ n. 4/13, Resolução CNJ n. 182/13 e Lei n. 8.666/93. MODALIDADE: Pregão Eletrônico n. 45/16. VALOR DO CONTRATO: R$339.828,00. CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO P.T: 02.061.0568.4236.5664. NE: 2016NE003010, no VALOR de R$226.552,00, E.D. 44.90.52, Global, em 30/12/16 e CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO P.T: 02.131.0568.2549.5664. NE: 2016NE003011, no VALOR de R$ 113.276,00, E.D. 44.90.52, Global, em 30/12/16. SIGNATÁRIOS: Sulamita Avelino Cardoso Marques - Diretora-Geral/STJ, Walter Disney Noleto Costa - SAD/STJ, Ademi Pereira de Oliveira - Contratada.

Processo STJ 8767/15. Contrato STJ n. 76/16. CONTRATADA: Itália Fabricação de Peças e Acessórios para Veículos Automotores Ltda -ME. CNPJ: 18.433.042/0001-81.OBJETO: Aquisição de viatura ambulância de suporte básico, equipada com materiais e equipamentos de atendimento médico de urgência. VIGÊNCIA: 26/12/16 a 24/6/17.

FUNDAMENTO: Lei n. 10.520/02, e Decretos n. 5.450/05, n 8.538/15, e Lei n. 8.666/93. MODALIDADE: Pregão Eletrônico n. 193/16. VALOR DO CONTRATO: R$179.493,00. CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO P.T: 02.061.0568.4236.5664. NE: 2016NE002770 no VALOR de R$179.493,00, E.D. 4.4.90.52, Ordinário, em 19/12/16. SIGNATÁRIOS: Sulamita Avelino Cardoso Marques - Diretora-Geral/STJ, Walter Disney Noleto Costa - SAD/STJ, Lucas Decker- Contratada.

Processo STJ 27797/15. Contrato STJ n. 86/16. CONTRATADA: Rapidonet Sistemas e Automação Ltda - ME. CNPJ: 06.997.744/0001-09.OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva da solução integrada para controle eletrônico de frequência funcional com uso de biometria, incluindo migrações para novas integrações do sistema, manutenção dos coletores biométricos, instalações e remanejamentos de equipamentos, além do fornecimento de peças de reposição. VIGÊNCIA: 29/12/16 a 28/12/17. FUNDAMENTO: Lei n. 10.520/02, e Decretos n. 5.450/05, n. 8.538/15, n. 7.174/10, Instrução Normativa STJ n. 4, de 7/10/13, Resolução CNJ n. 182/13 e Lei n. 8.666/93. MODALIDADE: Pregão Eletrônico n. 125/16. VALOR DO CONTRATO: R$264.130,80. CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO P.T: 02.061.0568.4236.5664. NE: 2016NE002904, no VALOR de R$2.934,78, E.D. 33.90.39, Global, em 27/12/16. SIGNATÁRIOS: Sulamita Avelino Cardoso Marques - Diretora-Geral/STJ, Walter Disney Noleto Costa - SAD/STJ, Luciano José Sanches - Contratada.

Processo STJ 29729/2016. Contrato STJ n. 90/2016. CONTRATADA: Quality Max Indústria e Comércio de Produtos de Limpeza Eireli -ME. CNPJ: 05.956.200/0001-36.OBJETO: Fornecimento parcelado de papel toalha, com os respectivos dispensers em regime de comodato. VIGÊNCIA: 30/12/16 a 29/12/17. FUNDAMENTO: Lei n. 10.520/02, e Decretos n. 5.450/05, n. 8.538/15 e Lei n. 8.666/93. MODALIDADE: Pregão Eletrônico n. 156/16. VALOR DO CONTRATO: R$101.780,00. CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO P.T: 02.061.0568.4236.5664. NE: 2016NE002873, no VALOR de R$282,72, E.D. 33.90.30, Estimativo, em 26/12/16. SIGNATÁRIOS: Sulamita Avelino Cardoso Marques - Diretora-Geral/STJ, Walter Disney Noleto Costa - SAD/STJ, Hyago Cristino Alves - Contratada.

Processo STJ 27706/2016. Contrato STJ n. 87/2016. CONTRATADA: Bohrer Equipamentos de Audio e Vídeo Eireli - ME. CNPJ: 22.172.252/0001-30.OBJETO: Aquisição de equipamentos de áudio e seus acessórios. VIGÊNCIA: 30/12/16 a 29/04/17. FUNDAMENTO: Lei n. 10.520/02, e Decretos n. 5.450/05, n. 8.538/15, Lei Complementar nº 123/06 e Lei n. 8.666/93. MODALIDADE: Pregão Eletrônico n. 204/16. VALOR DO CONTRATO: R$171.899,93. CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO P.T: 02.061.0568.4236.5664. NE: 2016NE002971, no VALOR de R$171.899,93, E.D. 4.4.90.52, Ordinário, em 29/12/16. SIGNATÁRIOS: Sulamita Avelino Cardoso Marques - Diretora-Geral/STJ, Walter Disney Noleto Costa -SAD/STJ, André Luis Bohrer- Contratada.

Processo STJ 15485/2015. Contrato STJ n. 84/2016. CONTRATADA: Benner Tecnologia e Sistemas de Saúde Ltda. CNPJ:

03.854.323/0001-30.OBJETO: Contratação de solução integrada de gestão de saúde, incluindo serviços de operações assistida, de suporte técnico, atualização de versões e de treinamento. VIGÊNCIA: 30/12/16 a 29/12/20. FUNDAMENTO: Lei n. 10.520/02 e Decretos n. 5.450/05, n. 8.538/15, n. 7.174/10, IN SLTI/MP n. 2, de 30/4/08, Resolução CNJ n. 169/13 e Lei n. 8.666/93. MODALIDADE: Pregão Eletrônico n. 80/16. VALOR DO CONTRATO: R$3.238.741,08. CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO P.T: 02.061.0568.4236.5664. NE: 2016NE002833, no VALOR de R$347.680,18, E.D. 4.4.90.39, Ordinário, em 22/12/16 e CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO P.T: 02.061.0568.4236.6500. NE: 2016NE002834, no VALOR de R$ 1.080.858,15, E.D. 3.3.90.39, Global, em 22/12/16. SIGNATÁRIOS: Sulamita Avelino Cardoso Marques - Diretora-Geral/STJ, Walter Disney Noleto Costa - SAD/STJ, Paulo Garcia Junior e Judival Alves de Aguiar Junior - Contratada.

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Processo STJ 17561/16. 1º Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica STJ n. 8/13. CONTRATADA: Banco do Brasil S/A.CNPJ: 00.000.000/0001-91. OBJETO: Alteração de cláusula contratual.

FUNDAMENTO: Artigo 65, Inciso II, da Lei n. 8.666/1993. VIGÊNCIA: 19/12/16 a 27/10/18. ASSINATURA: 19/12/16. SIGNATÁRIOS: Sulamita Avelino Cardoso Marques - Diretora-Geral/STJ, Walter Disney Noleto Costa - SAD/STJ, e Paulo Henrique Conti-Contratada.

Processo STJ 10.315/15. 2º Termo Aditivo ao Contrato STJ n. 02/15. CONTRATADA: Myclipp Serviços e Informações Eireli - EPP.CNPJ: 09.308.405/0001-66. OBJETO: Prorrogação de vigência contratual com redução de preços, manutenção de cláusula resolutória e alteração do endereço da Contratada. FUNDAMENTO: Art. 57, II, e Art. 65, II, c/c Art. 58, § 1º da Lei n. 8.666/1993. VIGÊNCIA: 22/01/17 a 21/01/18. ASSINATURA: 26/12/16. VALOR DO CONTRATO: R$ 59.551,08. SIGNATÁRIOS: Sulamita Avelino Cardoso Marques - Diretora-Geral/STJ, Walter Disney Noleto Costa -SAD/STJ, e Leila Dib El Adji - Contratada.

Processo STJ 19264/15. 3º Termo Aditivo ao Contrato STJ n. 70/15. CONTRATADA: Terra Viva Serviços de Jardinagem Ltda. -ME.CNPJ: 02.843.567/0001-55. OBJETO: Reajuste de preços e alteração da planilha de retenções em conta vinculada. FUNDAMENTO: Art. 65, inciso II c/c art. 58, § 1º todos da Lei n.

8.666/1993. VIGÊNCIA: 29/12/16 a 01/09/17. ASSINATURA: 29/12/16. VALOR DO CONTRATO: R$ 705.302,40. SIGNATÁRIOS: Sulamita Avelino Cardoso Marques - Diretora-Geral/STJ, Walter Disney Noleto Costa - SAD/STJ, e Valéria Patto Tourino- Contratada.

Processo STJ 20691/15. 2º Termo Aditivo ao Contrato STJ n. 9/16. CONTRATADA: IBM Brasil - Indústria, Máquinas e Serviços Ltda.CNPJ: 33.372.251/0001-56. OBJETO: Alteração de condições contratuais. FUNDAMENTO: Art. 65, II, da Lei n. 8.666/1993. VIGÊNCIA: 30/12/16 a 20/01/19. ASSINATURA: 30/12/16. VALOR DO CONTRATO: R$ 3.132.136,32. SIGNATÁRIOS: Sulamita Avelino Cardoso Marques - Diretora-Geral/STJ, Walter Disney Noleto Costa - SAD/STJ, e Luis Olivio Manso de Barros- Contratada.

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO

RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 102/2016

O Tribunal Superior do Trabalho comunica o resultado do PE-102/2016, cujo objeto, prestação de serviços de lavanderia hospitalar no decorrer do exercício de 2017, foi adjudicado à empresa ESTERILAV ESTERILIZAÇÃO DE MAT HOSPITALARES LTDA

- EPP pelo valor total de R$ 21.000,00.

DIRLEY SERGIO DE MELO

Secretário de Administração

(SIDEC - 04/01/2017) 080001-00001-2016NE000200

SECRETARIA

EXTRATOS DE CONTRATOS

PROCESSO TST Nº 504.773/2016-5. CONTRATANTE: TRIBUNAL Superior do Trabalho. CONTRATADA: Polisys Informática Ltda -EPP. CNPJ: 05.361.437/0001-74. OBJETO: serviços de desenvolvimento e sustentação de soluções de software. MODALIDADE: Pregão Eletrônico. CONTRATO: PE-009/2016-E. FUNDAMENTO: Lei Complementar nº 123/2006, Lei nº 10.520/2002, e Decretos nºs 5.450/2005 e 8.538/2015. VALOR: total de R$ 179.600,00. VIGÊNCIA: 12 meses, contados da data da assinatura do contrato. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: programa de trabalho 02.122.0571.4256.0001, elemento de despesa 4.4.90.39, nota de empenho 2016NE001942, emitida em 26/12/2016. ASSINATURA: 30/12/2016. Pelo Contratante: Gustavo Caribé de Carvalho, Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal. Pela Contratada: Túlio da Costa Zannon, Sócio-Administrador.

Processo TST nº 501.742/2016-9. CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho. CONTRATADA: TASK Engenharia e Infraestrutura Ltda. - ME. CNPJ: 07.280.176/0001-93. OBJETO: serviços de remanejamento e montagem de divisórias, portas e respectivos acessórios com fornecimento de material. MODALIDADE: Pregão Eletrônico - PE. CONTRATO: PE-037/2016-C. FUNDAMENTO: Lei Complementar nº 123/2006, Lei nº 10.520/2002, e Decretos nºs 5.450/2005 e 8.538/2015. VALOR: total de R$ 71.787,72. VIGÊNCIA: inicia-se na data da assinatura do contrato até 90 dias após o recebimento definitivo do objeto. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: programa de trabalho 02.122.0571.4256.0001, elemento de despesa 3.3.90.39, nota de empenho 2016NE001910, emitida em 21/12/2016. ASSINATURA: 30/12/2016. Pelo Contratante: Dirley Sérgio de Melo, Secretário de Administração. Pela Contratada: Marcelo Daniel Oliveira Caetano, representante legal.