Página 7 da Administrativo do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) de 9 de Janeiro de 2017

A listagem dos processos judiciais a serem eliminados ficará à disposição na Internet, na página da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, Autos Findos Caxias do Sul

(https://www2.jfrs.jus.br/editais-da-subseca -de-caxias-do-sul/).

Os interessados poderão, no prazo citado e às suas expensas, requisitar os autos judiciais, para guarda particular, ou, ainda, requerer cópias ou desentranhamento de peças de processos e

documentos administrativos, mediante petição, demonstrado o interesse e a legitimidade do

pedido, por meio de petição dirigida ao Juiz Federal Diretor do Foro, no seguinte endereço:

- Direção de Foro da Subseção Judiciária de Caxias do Sul,

Rua Dr. Montaury, 241, térreo – Bairro: Madureira – Caxias do Sul - RS

CEP 95020-190

Porto Alegre, 23 de novembro de 2016.

Eduardo Tonetto Picarelli

Juiz Federal

Diretor do Foro da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul

Documento assinado eletronicamente por Eduardo Tonetto Picarelli, Juiz Federal Diretor do Foro, em 15/12/2016, às 18:36, conforme art. , III, b, da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://www.trf4.jus.br/trf4/processos/verifica.php informando o código verificador 3348189 e o código CRC EAEE1D2F.

SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE PORTO ALEGRE

SEÇÃO DE CONTRATOS

CONVÊNIO - EXTRATO

Convenentes: Justiça Federal de 1º Grau/RS e Secretaria da Segurança Pública do Estado do RS. Interveniente: SUSEPE – Superintendência dos Serviços Penitenciários. Objeto: conjugação de esforços entre os partícipes para o estabelecimento de fluxos organizativos de cumprimento, por meio eletrônico, nos estabelecimentos prisionais mantidos pela SUSEPE, de alvarás de soltura expedidos pelos diferentes juízos federais com competência criminal no RS. Vigência: 60 meses a contar da publicação no Diário Oficial. Assinatura: 19-12-2016. P.A. n.º 0002821-22.2016.4.04.8001.

Documento assinado eletronicamente por Cléverton Tosetto Amaral, Diretor (a) do Núcleo de Apoio Administrativo, em 19/12/2016, às 15:01, conforme art. , III, b, da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://www.trf4.jus.br/trf4/processos/verifica.php informando o código verificador 3394761 e o código CRC F282973E.