Página 11 do Supremo Tribunal Federal (STF) de 9 de Janeiro de 2017

Supremo Tribunal Federal
há 3 anos

ADV.(A/S) : TONI ROBERTO KUNZLER SALDANHA CHEIRAN (48963/RS)

RECDO.(A/S) : UNIÃO

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DA FAZENDA NACIONAL

RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.016.547 (146)

ORIGEM : 21480703720148260000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL

PROCED. : SÃO PAULO

RELATOR :MIN. DIAS TOFFOLI

RECTE.(S) : CIP COMPANHIA INDUSTRIAL DE PECAS

ADV.(A/S) : MARCUS VINICIUS TAMBOSI (136537/SP)

RECDO.(A/S) : ESPEDITO MENDES

ADV.(A/S) : JUMAR DE SOUZA RISSI (296078/SP)

RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.016.551 (147)

ORIGEM : RECURSOS - 05049784320144058100 - TRF5 - CE - 1ª TURMA RECURSAL - CEARÁ

PROCED. : CEARÁ

RELATOR :MIN. MARCO AURÉLIO

RECTE.(S) : UNIÃO

PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

RECDO.(A/S) : MARIA DOS PRAZERES LOPES PINTO

ADV.(A/S) : RAQUEL DOS SANTOS AMARAL (27554/CE)

RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.016.552 (148)

ORIGEM : AREsp - 01774021720048050001 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

PROCED. : BAHIA

RELATOR :MIN. DIAS TOFFOLI

RECTE.(S) : ESTADO DA BAHIA

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DA BAHIA

RECDO.(A/S) : WILSON DOS SANTOS

ADV.(A/S) : ZAQUEU BARBOSA DE LIMA (16691/BA)

RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.016.554 (149)

ORIGEM : ARE - 00237790520128260053 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PROCED. : SÃO PAULO

RELATOR :MIN. RICARDO LEWANDOWSKI

RECTE.(S) : MARIA APARECIDA RODRIGUES E OUTRO (A/S)

ADV.(A/S) : PAULA RENATA DE LIMA TEDESCO (262136/SP)

RECDO.(A/S) : ESTADO DE SÃO PAULO

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO

RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.016.558 (150)

ORIGEM : MS - 0900778288 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS

PROCED. : TOCANTINS

RELATOR :MIN. CELSO DE MELLO

RECTE.(S) : DENYSE BATISTA XAVIER

ADV.(A/S) : FABIO WAZILEWSKI (2000/TO)

RECDO.(A/S) : ESTADO DO TOCANTINS

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS

RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.016.560 (151)

ORIGEM : AREsp - 00000954520098050084 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

PROCED. : BAHIA

RELATOR :MIN. TEORI ZAVASCKI

RECTE.(S) : ESTADO DA BAHIA

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DA BAHIA

RECDO.(A/S) : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.016.561 (152)

ORIGEM : AREXT - 70070810981 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

PROCED. : RIO GRANDE DO SUL

RELATORA :MIN. ROSA WEBER

RECTE.(S) : VELOCI MACHADO BARBOSA

PROC.(A/S)(ES) : DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

RECDO.(A/S) : MUNICIPIO DE OSORIO

ADV.(A/S) : PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DE OSÓRIO

RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.016.562 (153)

ORIGEM : AREXT - 70071381040 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

PROCED. : RIO GRANDE DO SUL

RELATOR :MIN. RICARDO LEWANDOWSKI

RECTE.(S) : MUNICIPIO DE CAXIAS DO SUL

ADV.(A/S) : ALEXANDRE PAZ GRAZIANI (25609/RS)

RECDO.(A/S) : GUILHERME DAMBROS TRICHES

ADV.(A/S) : MARCIO LEANDRO WILDNER (51810/RS)

RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.016.563 (154)

ORIGEM : AREXT - 70071612642 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

PROCED. : RIO GRANDE DO SUL

RELATOR :MIN. ROBERTO BARROSO

RECTE.(S) : SONIA BEATRIZ CARNIEL WEBER

ADV.(A/S) : NERI JULIANO PICCOLOTO (83830/PR, 56769/RS, 39421/SC)

RECDO.(A/S) : ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.016.564 (155)

ORIGEM : AREsp - 70070099684 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

PROCED. : RIO GRANDE DO SUL

RELATOR :MIN. LUIZ FUX

RECTE.(S) : MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE

RECDO.(A/S) : JLV EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.

ADV.(A/S) : LUCAS DE OLIVEIRA BORBA (97234/RS)

RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.016.579 (156)

ORIGEM : ARE - 00513607920078260405 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PROCED. : SÃO PAULO

RELATOR :MIN. RICARDO LEWANDOWSKI

RECTE.(S) : NIVALDO GOMES DA CRUZ

ADV.(A/S) : IVANIR CORTONA (37209/SP)

RECDO.(A/S) : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL FEDERAL

RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.016.585 (157)

ORIGEM : ARE - 00505355120128260053 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PROCED. : SÃO PAULO

RELATOR :MIN. EDSON FACHIN

RECTE.(S) : STM INDUSTRIAL LTDA

ADV.(A/S) : NELSON LACERDA DA SILVA (18218/BA, 39797/RS, 266740/SP)

RECDO.(A/S) : ESTADO DE SÃO PAULO

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO

RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.016.589 (158)

ORIGEM : AREsp - 00000043320098050058 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

PROCED. : BAHIA

RELATOR :MIN. RICARDO LEWANDOWSKI

RECTE.(S) : MUNICIPIO DE RIBEIRA DO AMPARO

ADV.(A/S) : ANTONIO CARLOS RANGEL DA SILVA FILHO (22916/BA)

RECDO.(A/S) : ADRIANA DE JESUS

RECDO.(A/S) : ADRIANA SOUZA COSTA

RECDO.(A/S) : ANA MARIA DE JESUS

RECDO.(A/S) : IRADILMA DE JESUS SILVA

RECDO.(A/S) : IRENIO CORREIA DOURADO

RECDO.(A/S) : JOSEANA RODRIGUES AMORIM

RECDO.(A/S) : JOSE DA COSTA DE SANTANA

RECDO.(A/S) : JOSE FONSECA DALTRO FILHO

RECDO.(A/S) : JUSCILENE NUNES DOS SANTOS

RECDO.(A/S) : LEONIDES DE JESUS SANTOS SILVA

RECDO.(A/S) : MARIA JOSE RODRIGUES SILVA

RECDO.(A/S) : MARIA NECI SILVA DOS SANTOS

RECDO.(A/S) : MARIA RICALINDE DE SANTANA

RECDO.(A/S) : MARIA RITA DOS SANTOS

RECDO.(A/S) : ROSALIA CONCEICAO DE AQUINO

RECDO.(A/S) : ROSANA SOUZA COSTA DOS ANJOS

RECDO.(A/S) : RUTE ELBA FERREIRA DA COSTA

RECDO.(A/S) : SANDRA CASSIA SILVA

RECDO.(A/S) : TELMA FERREIRA DA SILVA GOMES

RECDO.(A/S) : TEREZINHA RODRIGUES DA SILVA

RECDO.(A/S) : UILZA RODRIGUES NUNES JUSTINO

RECDO.(A/S) : VERINALVA RODRIGUES DOS SANTOS

RECDO.(A/S) : VILZA RODRIGUES NUNES

ADV.(A/S) : ELAINE SOUZA DANTAS (25082/BA)

RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.016.603 (159)

ORIGEM : 08099728720158120110 - TURMA RECURSAL DE