Página 34 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 13 de Janeiro de 2017

Diário Oficial da União
há 10 meses


Renases: 007 - Praticas Integrativas e Complementares, 008 - Ações Comunitárias,010 - Atividades Educativas, Terapêuticas e de Orientação à População. 



Procedimento: 03.09.05.009-0 Sessão de TratamentoQuiroprático 
Descrição: Abordagem de cuidado que utiliza deelementos diagnósticos e terapêuticosmanipulativos, visando o tratamento e aprevenção das desordens do sistemaneuro-músculo-esquelético e dos efeitosdestas na saúde em geral. 
Instrumento de Registro: 02 BPA Individualizado 
Modalidade: 01 Ambulatorial 
Complexidade: Atenção Básica 
Tipo de Financiamento: 01 Atenção Básica (PAB) 
Sexo: Ambos 
Idade Mínima: 0 meses 
Idade Máxima: 130 anos 
Valor Ambulatorial SA: R$ 0,00 
Valor Ambulatorial Total: R$ 0,00 
Valor Hospitalar SH: R$ 0,00 
Valor HospitalarSP: R$ 0,00 
Valor Hospitalar Total: R$ 0,00 
CBO: 2236-05 Fisioterapeuta geral, 2236-50Fisioterapeuta acupunturista, 2236-60Fisioterapeuta do trabalho, 2239-05Terapeuta ocupacional. 
Renases: 007 - Praticas Integrativas e Complementares, 008 - Ações Comunitárias,010 - Atividades Educativas, Terapêuticas e de Orientação à População. 



Procedimento: 03.09.05.010-3 Sessão de REIKI 
Descrição: Prática de imposição de mãos que usa aaproximação ou o toque sobre o corpodo sujeito com a finalidade de estimularos mecanismos naturais de recuperaçãoda saúde. 
Instrumento de Registro: 02 BPA Individualizado 
Modalidade: 01 Ambulatorial 
Complexidade: Atenção Básica 
Tipo de Financiamento: 01 Atenção Básica (PAB) 
Sexo: Ambos 
Idade Mínima: 0 meses 
Idade Máxima: 130 anos 
Valor Ambulatorial SA: R$ 0,00 
Valor Ambulatorial Total: R$ 0,00 
Valor Hospitalar SH: R$ 0,00 
Valor Hospitalar SP: R$ 0,00 
Valor Hospitalar Total: R$ 0,00 



CBO: 2212-05 Biomédico, 2231-F8Médicoem medicina preventiva e social,2231-F9 Médico residente, 2232-08 Cirurgião dentista - clínico geral, 2232-93Cirurgião-dentista da estratégia desaúde da família, 2234-05 Farmacêutico, 2234-25 Farmacêutico práticas integrativas e complementares, 2235 05Enfermeiro, 2235-30Enfermeiro do trabalho,2235-45 Enfermeiro obstétrico, 2235-55 Enfermeiro puericultor e pediátrico,2235-60 Enfermeiro sanitarista, 2235-65Enfermeiro da estratégia de saúde dafamília, 2236-05 Fisioterapeuta geral,2236-50 Fisioterapeuta acupunturista,2236-60 Fisioterapeuta do trabalho,2237-10 Nutricionista, 2238-10 Fonoaudiólogo, 2239-05Terapeuta ocupacional, 2241-E1 Profissional de educação física na saúde, 2251-05Médico acupunturista, 2251-24 Médicopediatra, 2251-25 Médico clínico,2251-30 Médico de família e comunidade, 2251-39Médico sanitarista, 2251-42Médico da estratégia de saúde da família, 2251-54 Médico Antroposófico,2251-70 Médico generalista, 2263-20Naturólogo, 2344-10 Professor de educação física no ensino superior,2515-10 Psicólogo clínico, 2515-40Psicólogo do trabalho, 2515-55 PsicólogoAcupunturista, 2516-05 Assistente social, 3222-05 Técnico de 
  enfermagem, 3222-30 Auxiliar de enfermagem, 3222-45 Técnico de enfermagem da estratégia de saúde da família, 3222-50 Auxiliar de enfermagemda estratégia de saúde dafamília, 3224-25 Técnico em saúde bucal da estratégia de saúde da família,3224-30 Auxiliar em saúde bucal da 
  estratégia de saúde da família, 3522-10Agente de saúde pública, 5151-05Agente comunitário de saúde, 5151-10Atendente de enfermagem, 5151-20 Visitador sanitário, 5162-20Cuidador emsaúde. 
Renases: 007 - Praticas Integrativas e Complementares, 008 - Ações Comunitárias,010 - Atividades Educativas, Terapêuticas e de Orientação à População. 

PORTARIA Nº 7, DE 12 DE JANEIRO DE 2017

SECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO

E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE

PORTARIA Nº 6, DE 12 DE JANEIRO DE 2017

Divulga a lista preliminar do processamento eletrônico da seleção de municípios, na primeira chamada da primeira fase, pelos médicos formados em instituição de educação superior brasileira ou com diploma revalidado no Brasil, inscritos para os Programas de Provisão de Médicos do Ministério da Saúde, nos termos do Edital SGTES/MS nº 19, de 10 de novembro de 2016.

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 8.901, de 10 de novembro de 2016, e considerando os termos da Portaria Interministerial nº 1.369/MS/MEC, de 8 de julho de 2013, e do Edital SGTES/MS nº 19, de 10 de novembro de 2016, no âmbito do Projeto Mais Médicos para o Brasil, resolve:

Art. 1º Divulgar, através do site http://maismedicos.saúde.gov.br, a lista preliminar do processamento eletrônico da seleção de municípios, na primeira chamada da primeira fase, pelos médicos formados em instituição de educação superior brasileira ou com diploma revalidado no Brasil, inscritos para o Projeto Mais Médicos para o Brasil, nos termos do subitem 9.1.1 do Edital SGTES/MS nº 19, de 10 de novembro de 2016.

Art. 2º O resultado que trata o art. 1º poderá sofrer alterações após análise e decisão de recursos, conforme definido no item 14 do Edital SGTES/MS nº 19, de 10 de novembro de 2016, nas datas previstas no cronograma publicado no endereço eletrônico http//maismedicos.saúde.gov.br.

Art. 3º Nos termos do subitem 9.1.3 do Edital SGTES/MS nº 19, de 10 de novembro de 2016, será publicado no Diário Oficial da União e disponibilizado no endereço eletrônico http://maismedicos.saúde.gov.br, o resultado final do processamento eletrônico da seleção de municípios, após o julgamento dos recursos conforme item 14 do Edital SGTES/MS nº 19, de 10 de novembro de 2016.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação

ROGÉRIO LUIZ ZERAIK ABDALLA

Divulga lista dos Programas de Residência Médica que farão jus ao recebimento de bolsa nos termos do Edital de Convocação Nº 16/SGTES/MS, de 6 de Outubro de 2016.

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 8.901, de 10 de novembro de 2016;

Considerando a Portaria Interministerial nº 1.001/MS/MEC, de 22 de outubro de 2009, que institui o Programa Nacional de Apoio à Formação de Médicos Especialistas em Áreas Estratégicas;

Considerando o Edital de Convocação Nº 16/SGTES/MS, de 6 de Outubro de 2016, que trata da adesão de entes federados e instituições à concessão de bolsas do Ministério da Saúde para programas de Residência Médica, resolve:

Art. 1º Divulgar, no Anexo desta Portaria, a relação dos programas cujas vagas de Residência Médica obtiveram autorização da Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM/MEC) e que estão habilitados ao recebimento das bolsas atendidas às condições do Edital de Convocação nº 16/SGTES/MS, de 6 de Outubro de 2016.

Art. 2º Os residentes deverão ser cadastrados no Sistema de Informações Gerenciais das Residências do Ministério da Saúde - SIGRESIDÊNCIAS: http://sigresidencias.saúde.gov.br, no período de 16/01/2017 a 27/02/2017. O Cadastro dos residentes somente será liberado após o Coordenador anexar no SIGRESIDÊNCIAS o Termo de Compromisso com a Gestão das Bolsas devidamente preenchido, assinado e digitalizado.

Parágrafo único. Todos os residentes dos programas selecionados deverão ser cadastrados obrigatoriamente também no Sistema de Informação da Comissão Nacional de Residência Médica (SisCNRM): http://siscnrm.mec.gov.br.

Art. 3º O Termo de Compromisso com a Gestão das Bolsas, será disponibilizado no SIGRESIDÊNCIAS (http://sigresidencias.saúde.gov.br) e deverá ser assinado pelo Coordenador da Comissão de Residência Médica (COREME) e pelo Coordenador do Programa de Residência e anexado ao SIGRESIDÊNCIAS a partir do dia 16/01/2017, sob pena da não inclusão dos residentes na folha de pagamento do primeiro mês.

§ 1º O Coordenador da COREME deverá realizar a atualização das informações relativas aos programas de residências cadastrados.

§ 2º O Coordenador do programa deverá realizar a atualização mensal das informações relativas aos residentes cadastrados.

Art. 4º Os residentes farão jus ao financiamento das bolsas caso o art. 2º e art. 3º sejam cumpridos.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ROGÉRIO LUIZ ZERAIK ABDALLA

ANEXO

UF MUNICÍPIO CNPJ INSTITUIÇÃO PROPONENTE ESPECIALIDADE CÓDIGO SIG PROTOCOLO CNRM VAGAS PARA APROVA Ç Ã O 
AL MACEIO 12.307.187/0001-50 SANTA CASA DE MISERICORDIA DE MACEIO NEONATOLOGIA 8433 2015-1246 
AL MACEIO 12.200.259/0002-46 SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE /FES CLINICA MÉDICA 8260 2015-1224 
AL MACEIO 12.200.259/0002-46 SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE /FES NEUROLOGIA 8261 2015-1793 
AM MANAUS 04.280.196/0001-76 UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS NEONATOLOGIA 8357 2016-1154 
BA SALVADOR 13.937.131/0053-72 BAHIA SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO CLINICA MÉDICA 8247 2015-1750 10 
BA SALVADOR 13.937.131/0053-72 BAHIA SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO NEUROLOGIA 8250 2015-0997 
BA SALVADOR 15.170.723/0001-06 LIGA ALVARO BAHIA CONTRA A MORTALIDADE INFANTIL PEDIATRIA 8494 2015-1074 
BA VITORIA DA CONQUISTA 14.239.578/0001-00 MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA NEONATOLOGIA 8270 2015-1855 
GO GOIANIA 03.781.580/0001-90 ASSOC DE SAÚDE MENTAL INFANTIL DEGOIAS PSIQUIATRIA 8470 2016-0486 
GO GOIANIA 03.781.580/0001-90 ASSOC DE SAÚDE MENTAL INFANTIL DEGOIAS PSIQUIATRIA DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA 8478 2016-0499 
GO GOIANIA 01.619.790/0001-50 SANTA CASA DE MISERICORDIA DE GOIANIA RADIOLOGIA E DIAGNOSTICO POR IMAGEM 8225 2016-1241 
GO GOIANIA 02.529.964/0007-42 SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE CLINICA MÉDICA 8348 2015-0889 
MG ARAGUARI 16.826.067/0001-10 SANTA CASA DE MISERICORDIA DE ARAGUARI CLINICA MÉDICA 8271 2015-1107