Página 14 da Normal do Diário Oficial do Município de Salvador (DOM-SSA) de 17 de Janeiro de 2017

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SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS

AVISO DE CONVOCAÇÃO

A Coordenadoria Administrativa torna público para conhecimento dos interessados que será realizada COTAÇÃO DE PREÇO Nº. 002/2017, contratação de empresa especializada em prestação de serviço de Tele diagnóstico em eletrocardiograma. As propostas deverão ser apresentadas até as 14h00minh do dia 19 de janeiro de 2017.

O processo administrativo nº. 19714/2016 referente ao objeto da presente cotação encontra-se no Setor de Suprimentos - SESUP, telefone: (71) 3202-1146 ou 3202-1147 e-mail: [email protected] com, onde os interessados poderão solicitar maiores informações.

Salvador, 13 de Janeiro de 2017.

STELA GLEIDE OLIVEIRA SANTANA

Coordenadora

AVISO DE CONVOCAÇÃO

A Coordenadoria Administrativa torna público para conhecimento dos interessados que será

realizada COTAÇÃO DE PREÇO Nº. 003/2017, contratação de empresa especializada para realização

do procedimento cirúrgico com Ureteroscópio flexível para ultrapassar área de estenose ureteral,

tratamento definitivo dos cálculos ureterais, para atender demanda de Ação Judcial nº 8006584-70.2016.8.05.0001 para o paciente J.J.S.

As propostas deverão ser apresentadas até as 14h:00min do dia 19 de janeiro de 2017.

O processo administrativo nº. 12854/2016 referente ao objeto da presente cotação encontra-se no

Setor de Suprimentos - SESUP, telefone: (71) 3202-1146 ou 3202-1147 e-mail: [email protected]

com, onde os interessados poderão solicitar maiores informações.

Salvador, 16 de Janeiro de 2017.

STELA GLEIDE OLIVEIRA SANTANA

Coordenadora

AVISO DE CONVOCAÇÃO

A Coordenadoria Administrativa torna público para conhecimento dos interessados que será realizada COTAÇÃO DE PREÇO Nº. 004/2017, contratação de empresa especializada em tratamento endovascular realizado por um especialista em neurorradiologia intervencionista/cirurgia endovascular cerebral, para atender demanda de Ação Judcial nº 8008799-19.2016.8.05.0001 para o paciente A. S. M..

As propostas deverão ser apresentadas até as 14h:00min do dia 19 de janeiro de 2017.

O processo administrativo nº. 19666/2016 referente ao objeto da presente cotação encontra-se no Setor de Suprimentos - SESUP, telefone: (71) 3202-1146 ou 3202-1147 e-mail: [email protected] com, onde os interessados poderão solicitar maiores informações.

Salvador, 16 de Janeiro de 2017.

STELA GLEIDE OLIVEIRA SANTANA

Coordenadora

AVISO DE CONVOCAÇÃO

A Coordenadoria Administrativa torna público para conhecimento dos interessados que será realizada COTAÇÃO DE PREÇO. Objeto: Registro de preços para aquisição de medicamentos.

COTAÇÃO DE PREÇO Nº 11/2017 - PROC. Nº 315/2017;

COTAÇÃO DE PREÇO Nº 12/2017 - PROC. Nº 313/2017;

COTAÇÃO DE PREÇO Nº 13/2017 - PROC. Nº 298/2017;

COTAÇÃO DE PREÇO Nº 14/2017 - PROC. Nº 323/2017;

As propostas deverão ser apresentadas no prazo de 03 (três) dias úteis, a contar da publicação deste aviso.

Os processos administrativos referentes aos objetos das presentes cotações encontram-se no Setor de Suprimentos - SESUP, telefone: (71) 3202-1118 ou 3202-1147 e-mail: searp.saú[email protected], onde os interessados poderão solicitar maiores informações.

Salvador, 16 de janeiro 2017.

STELA GLEIDE OLIVEIRA SANTANA

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E

URBANISMO - SEDUR

INTIMAÇÃO

O Setor de Cobrança - SECOB, da Secretária Municipal de Desenvolvimento e Urbanismo - SEDUR, tendo em vista que os autuados abaixo relacionados não foram localizados, quando da execução das operações fiscais.

Resolve Intimar, nos termos do Art. 249, inciso III, do Código da Polícia Administrativa do Município, para tomar conhecimento do teor do AUTO DE INFRAÇÃO:

A.I. 314707/2016 AUTUADO : BS Internet Services & Idiomas Ltda

DESCRIÇÃO DO FATO : Autuado por exibir qualquer anúncio e engenho publicitário, ainda que localizado em áreas de domínio privado, sem a devida autorização da PMS.

DISPOSITIVO INFRINGIDO : Art. 114º da Lei Municipal 12.642/00.

PRAZO DEFESA : 10 dias,a contar da data desta publicação.

AUTUADO : Ana Beatriz Nunes Moreira

A.I. 314475/2016

DESCRIÇÃO DO FATO : Autuado por exibir qualquer anúncio e engenho publicitário, ainda que localizado em áreas de domínio privado, sem a devida autorização da PMS.

DISPOSITIVO INFRINGIDO : Art. 114º da Lei Municipal 12.642/00.

PRAZO DEFESA : 10 dias,a contar da data desta publicação.

A.I. 312045/2016 AUTUADO: Roque de Almeida

DESCRIÇÃO DO FATO : Autuado por iniciar obra de construção sem devida licença da PMS.

DISPOSITIVO INFRINGIDO : Art. 16º da Lei 3.903/88.

PRAZO DEFESA : 10 dias, a contar da data desta publicação

A.I. 314003/2016 AUTUADO : Hidelbrando Lima de Andrade

DESCRIÇÃO DO FATO : Autuado por obra de ampliação horizontal sem devida licença da PMS.

DISPOSITIVO INFRINGIDO : Art. 16º da Lei 3.903/88.

PRAZO DEFESA : 10 dias, a contar da data desta publicação

A.I. 314860/2016 AUTUADO: Brandão Ramos Incorporações Ltda

DESCRIÇÃO DO FATO: Autuado por não atendimento a notificação nº 2610020429 que solicita fechamento do muro do terreno em até 72 horas.

DISPOSITIVO INFRINGIDO: Art. 237º, Lei 5.503/99

PRAZO DE DEFESA :10 dias, a contar da data da publicação

A.I. 310799/2016 AUTUADO: Valdinéia Batista Mota Feitosa

DESCRIÇÃO DO FATO: Autuado por introduzir, durante a execução da obra modificações em projeto ou peças gráficas aprovadas.

DISPOSITIVO INFRINGIDO: Art. 24º e Art. 45º, Lei 3.903/88

PRAZO DE DEFESA :10 dias, a contar da data da publicação

A.I. 314704/2016 AUTUADO: BS Internet Services & Idiomas Ltda

DESCRIÇÃO DO FATO: Autuado por está funcionando sem o devido alvará de funcionamento.

DISPOSITIVO INFRINGIDO: Art. 08º, Inciso I, Lei 5.503/99

PRAZO DE DEFESA :10 dias, a contar da data da publicação

A.I. 314664/2016 AUTUADO: Marcelo Lima e Silva

DESCRIÇÃO DO FATO: Autuado por execução de obra em área de domínio público.

DISPOSITIVO INFRINGIDO: Art. 59,º Lei 3.903/88

PRAZO DE DEFESA :10 dias, a contar da data da publicação

A.I. 324663/2016 AUTUADO: 7.3 Serviços Prediais e Comércio.

DESCRIÇÃO DO FATO: Autuado por destruir e danificar a vegetação em área de preservação permanente, sem autorização do órgão competente.

DISPOSITIVO INFRINGIDO: Art. 142º, Lei 8.915/2015.

PRAZO DE DEFESA :20 dias, a contar da data da publicação

I.F. 35654/2016 AUTUADO: Maria de Lourdes Santos Cerqueira

DESCRIÇÃO DO FATO: Fica interditado o imóvel, para todos os fins de direito, inclusive proibido o ingresso de pessoas a qualquer título.

DISPOSITIVO INFRINGIDO: Art. 56º, Inciso II, Lei 3.903/88.

N.O. 2610020188/2016 AUTUADO: Maria de Lourdes Santos Cerqueira

DESCRIÇÃO DO FATO: Fica os moradores do imóvel de três pavimentos ciente da evacuação provisória do mesmo devido ao estado de instabilidade. Reparos das estruturas abaladas conforme laudo da CODESAL. Assim sendo, o não cumprimento desta, implicará em sanções previstas por lei, como demolição do bem.

PRAZO DE DEFESA :10 dias, a contar da data da publicação

A.I. 313877/2016 AUTUADO: Artur Afonso Carvalho da Silva

DESCRIÇÃO DO FATO : Autuado por iniciar e finalizar obra de ampliação e reforma sem devida licença da PMS.

DISPOSITIVO INFRINGIDO : Art. 16º da Lei 3.903/88.

PRAZO DEFESA : 10 dias, a contar da data desta publicação

A.I. 310794/2016 AUTUADO: Edmundo Amissi Garcia

DESCRIÇÃO DO FATO: Autuado por introduzir, durante a execução da obra modificações em projeto ou peças gráficas aprovadas.

DISPOSITIVO INFRINGIDO: Art. 24º e Art. 45º, Lei 3.903/88

PRAZO DE DEFESA :10 dias, a contar da data da publicação

A.I. 310795/2016 AUTUADO: Edmundo Amissi Garcia

DESCRIÇÃO DO FATO : Autuado por ação ou omissão às disposições do código, leis ou decretos e de atos normativos da administração do exercício de seu poder de policia.

DISPOSITIVO INFRINGIDO : Art. 203º da Lei 5.503/99.

PRAZO DEFESA : 10 dias, a contar da data desta publicação

A.I. 312047/2016 AUTUADO: Danilo Silva Oliveira

DESCRIÇÃO DO FATO : Autuado por iniciar obra de ampliação e reforma sem devida licença da PMS. DISPOSITIVO INFRINGIDO : Art. 16º da Lei 3.903/88.

PRAZO DEFESA : 10 dias, a contar da data desta publicação

N.O. 2610020428/2016 AUTUADO: WT Construções e Incorporações Ltda

DESCRIÇÃO DO FATO: Informo que a notificação nº 2610020427 fica sem efeito, notifico para construção da alvenaria de contenção conforme determinação da DFIS de 18/10/16.

GABINETE DO SECRETÁRIO, 16 de Janeiro de 2017.

GUILHERME BELLITANI