Página 196 da Judicial - 2ª Instância do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 19 de Janeiro de 2017

290 - 0054063-19.2016.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - São Manuel - Relator Figueiredo Gonçalves -Impette/Pacient: Neliton Terceti

291 - 0061207-44.2016.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - Franca - Relator Figueiredo Gonçalves - Impette/ Pacient: André Luis da Silva

292 - 0005164-06.2006.8.26.0108/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Cajamar - Relator Ivo de Almeida - Embargte: Roseli do Prado - Embargdo: Colenda 1ª Câmara de Direito Criminal - Advogado: SEBASTIAO HILARIO DOS SANTOS (OAB: 143157/SP) (Fls: 233)

293 - 9000367-21.2016.8.26.0482 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator Ivo de Almeida - Agravante: Elias Alves da Cruz - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Gustavo Picchi (OAB: 311018/SP) (Defensor Público) (Fls: 272)

294 - 0060180-26.2016.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - Brotas - Relator Diniz Fernando - Impetrante: Eunice de Fatima Souza Nunes - Impetrante: Rilvia Maria Bernardi - Paciente: Nelson Antonio Inacio - Advogado: Glaudecir Jose Passador (OAB: 66186/SP) - Advogada: Eunice de Fatima Souza Nunes (OAB: 113710/SP) - Advogada: Rilvia Maria Bernardi (OAB: 363075/SP)

295 - 0060181-11.2016.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - Brotas - Relator Diniz Fernando - Impetrante: Eunice de Fatima Souza Nunes - Impetrante: Rilvia Maria Bernardi - Paciente: Jose Fernando dos Santos - Advogado: Glaudecir Jose Passador (OAB: 66186/SP) - Advogada: Eunice de Fatima Souza Nunes (OAB: 113710/SP) - Advogada: Rilvia Maria Bernardi (OAB: 363075/SP)

296 - 0061816-27.2016.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - São Paulo - Relator Diniz Fernando - Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Paciente: Cintia Fernanda Macedo - Advogada: Amanda Polastro Schaefer (OAB: 216004/SP) (Defensor Público)

297 - 0053785-18.2016.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - Campinas - Relator Diniz Fernando - Impette/ Pacient: Bruno Leite da Silva

298 - 2230129-14.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Itaí - Relator Figueiredo Gonçalves -Impetrante: Gabriela Gabriel - Paciente: David de Oliveira - Advogada: Gabriela Gabriel (OAB: 239066/SP)

299 - 2231550-39.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Itapetininga - Relator Diniz Fernando -Impetrante: Ricardo Felippi Ardanaz - Paciente: Odair Jose de Assis - Advogado: Ricardo Felippi Ardanaz (OAB: 52540/PR) (Fls: 5)

300 - 2233515-52.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Bragança Paulista - Relator Diniz Fernando - Impetrante: Norides Martins - Paciente: Moises Gomes Martins - Advogado: Norides Martins (OAB: 276716/SP)

301 - 2236480-03.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator Diniz Fernando - Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Paciente: Clifor Chavez Esplana - Advogado: Eduardo Queiroz Carboni Nogueira (OAB: 302992/SP) (Defensor Público)

302 - 2240160-93.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Itapira - Relator Figueiredo Gonçalves -Impetrante: Marcos de Almeida Nogueira - Paciente: Matheus Elias da Costa - Advogado: Marcos de Almeida Nogueira (OAB: 216938/SP) (Fls: 4)

303 - 0000189-22.2015.8.26.0076 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Bilac - Relator Ivo de Almeida - Revisor Péricles Piza - Apelante: T. B. G. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Advogado: Nelson Junior Bigaton (OAB: 206108/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 149)

304 - 0002871-42.2010.8.26.0587 - Processo Físico - Recurso em Sentido Estrito - São Sebastião - Relator Figueiredo Gonçalves - Recorrente: A. M. F. - Recorrido: M. P. do E. de S. P. - Advogado: Brunne Santamaria Fouraux (OAB: 335003/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 1620)

305 - 0001821-12.2009.8.26.0006 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Péricles Piza - Apelante: Rodrigo Galicio - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Luis Carlos Dias da Silva (OAB: 165372/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 81)

306 - 0004952-67.2015.8.26.0302 - Processo Físico - Apelação - Jaú - Relator Diniz Fernando - Revisor Ivo de Almeida - Apelante: Ricardo Franco de Toledo - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Celso Luiz de Abreu (OAB: 78454/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 66)

307 - 0000249-18.2013.8.26.0576 - Processo Físico - Apelação - São José do Rio Preto - Relator Figueiredo Gonçalves -Revisor Ivo de Almeida - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Valmir dos Anjos - Advogada: Maria do Carmo Rocha Chareti (OAB: 73581/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 58)

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