Página 1 da Executivo do Diário Oficial do Município de Porto Alegre (DOM-POA) de 6 de Janeiro de 2016

Órgão de divulgação do Município - Ano XX - Edição 5181 - Terça-feira, 26 de janeiro de 2016

Divulgação: Terça-feira, 26 de janeiro de 2016 Publicação: Quarta-feira, 27 de janeiro de 2016

EXECUTIVO

Leis

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO, através dos "links" abaixo:

LEI Nº 12.002, DE 21 DE JANEIRO 2016, que "estabelece normas para a instalação, a conservação e o uso de elevadores, escadas rolantes e outros equipamentos de transporte instalados, de forma permanente, em edificações no Município de Porto Alegre e revoga as Leis nos 1.827, de 27 de dezembro de 1957, 2.134, de 19 de novembro de 1960, 2.864, de 9 de dezembro de 1965, 7.787, de 24 de maio de 1996, e 8.497, de 22 de maio de 2000".

LEI Nº 12.002, DE 21 DE JANEIRO 2016

http://dopaonlineupload.procempa.com.br/dopaonlineupload/1634_ce_149424_1.pdf

LEI Nº 11.999, DE 15 DE JANEIRO DE 2016, que "inclui a efeméride Dia Municipal da Prematuridade no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, no dia 17 de novembro".

LEI Nº 11.999, DE 15 DE JANEIRO DE 2016.

http://dopaonlineupload.procempa.com.br/dopaonlineupload/1634_ce_149551_1.pdf

Leis Complementares

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO, através dos "links" abaixo:

LEI COMPLEMENTAR Nº 788, 21 DE JANEIRO DE 2016, que "revoga os arts. 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56 e 57 da Lei Complementar nº 12, de 7 de janeiro de 1975 – que institui posturas para o Município de Porto Alegre e dá outras providências –, e alterações posteriores, excluindo dispositivos acerca de elevadores".

LEI COMPLEMENTAR Nº 788, 21 DE JANEIRO DE 2016

http://dopaonlineupload.procempa.com.br/dopaonlineupload/1634_ce_149423_1.pdf

EXECUTIVO PESSOAL