Página 3 da Oliveira do Diário de Justiça do Estado de Minas Gerais (DJMG) de 25 de Abril de 2014

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Oliveira, Marcos Chaves Viana, Carlos Antonio da Silva, Otacilio Ferraz.

00042 - 0012497.14.2014.8.13.0456

Autor: J.F.S.; Réu: B.C.S. => Concedida a Antecipação de tutela. Defiro o pedido de antecipação dos efeitos da tutela para exonerar liminarmente o requerente do pagamento da pensão alimentícia à Bianca Canhestro Silva. Adv - Wester Antonio da Silva.

00043 - 0030931.22.2012.8.13.0456

Autor: Cemig Distribuição SA; Réu: César Barros Almeida e outros => Vista ao autor. Prazo de 0005 dia (s). Aguarda pagamento de diligencias. Adv -Charles Fernando Vieira da Silva, Giovanni Câmara de Morais, Peter de Moraes Rossi, Paulo Victor Santiago Horta.

00044 - 0033406.48.2012.8.13.0456

Autor: Antônio Rodrigues Filho; Réu: Município de Oliveira => Vista às partes. Prazo de 0005 dia (s). sobre a proposta de honorários fls.117. Adv -Cristiano Mata de Paula, Daniel de Queiroz.

00045 - 0052834.79.2013.8.13.0456

Autor: Rosilene Aparecida Santiago; Réu: Inss Instituto Nacional do Seguro Social => Vista às partes. Prazo de 0005 dia (s). Para especificarem as provas que pretendem produzir, de forma fundamentada, sob pena de indeferimento. Adv -Wester Antonio da Silva, Marcos Antonio do Carmo Junior.

REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS

00046 - 0081185.67.2010.8.13.0456

Requerente: J.C.B.J.; Requerido: W.M.R.N. => Vista ao réu. Prazo de 0015 dia (s). Para pagamento de custas. Adv - Leticia Torres Vaz.

SEPARAÇÃO CONSENSUAL

00047 - Número TJMG: 045698002127-7

Numeração única: 0021277.02.1998.8.13.0456

Requerentes: SAM. e outros => Autos vista REQUERENTES. Prazo de 0005 dia (s). Documento à disposição. **AVERBADO** Adv - Heliana Maria Vargas.

2ª VARA

Expediente de 24/04/2014

JUIZ (A) TITULAR:

Maria Beatriz de Aquino Gariglio

JUIZ (A) SUBSTITUTO (A):

Adelardo Franco de Carvalho Junior

Rodrigo Ribeiro Lorenzon

PROMOTOR (A) :

Alex Soares Nacif

Areslan Eustáquio Martins

Gustavo Augusto Pereira de Carvalho Rolla

Jorge Alexandre de Andrade Rodrigues

Maila Aparecida Barbosa de Sousa

Maíla Aparecida Barbosa de Sousa

ESCRIVÃO (Ã) :

Joaquim Agreste Júnior

AÇÃO PENAL

00048 - 0062185.81.2010.8.13.0456

Réu: Gabriela Aparecida dos Santos => Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 087025MG, Dr (a). WALQUIR ROCHA AVELAR JUNIOR para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e de ser oficiado à OAB/MG. Adv - Walquir Rocha Avelar Junior.

AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI

00049 - 0072352.55.2013.8.13.0456

Réu: Gustavo Willian Luiz => Proferida Sentença de Pronúncia. Adv - Emerson Ribeiro de Oliveira e Silva.

ALVARÁ JUDICIAL

00050 - 0016407.49.2014.8.13.0456

Autor: Copacafé Coop Pecuaristas Agricultores Cafeicultores Mg => "Observo que a avaliação dos bens não atentou ao comando do inciso I, do artigo 77 da Lei 5.764/71. Determino que se proceda à avaliação judicial dos imóveis relacionados às fls.04/06. Intime-se. Cumpra-se." Adv - Thales Viana de Souza.

BUSCA E APREENSÃO

00051 - 0050564.82.2013.8.13.0456

Requerente: Tohoru Watari; Requerido: Douglas Rodrigues Teodoro e outros => "...Por conseguinte, tendo a transação efeito de sentença entre as partes, julgo extinto o processo nos termos do artigo 269, inciso III, do CPC...Custas finais se houver, pelas partes, suspensa a exigibilidade em relação aos requeridos, por lhes ser deferido os benefícios da assistência judiciária gratuita. Cada parte arcará com os honorários dos respectivos procuradores." Adv -Bernardo Campos Mitre, Rene Carvalho, Erik Assis Castro, Marcella Aryelle Costa de Andrade, Marcelo Fernandes de Andrade, Pablo Avellar Carvalho.

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

00052 - 0025040.54.2011.8.13.0456

Exequente: C.B.N.; Executado: D.S.N. => "Proceda-se a intimação do executado para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento do valor descrito na memória de cálculo (fls.79) sob pena de, não o fazendo, ser acrescida multa de 10% (dez por cento) ao montante da condenação, bem como ser-lhes penhorados tantos bens quantos bastem para a satisfação do crédito (art. 475-J do CPC)." **AVERBADO** Adv - Luis Claudio Amaral Barreto, Ubirajara Jose da Silva, Rogerio Braz dos Santos.

DIVÓRCIO LITIGIOSO

00053 - 0015229.02.2013.8.13.0456

Requerente: V.A.SA; Requerido: O.J.A. => Vista Dra. Maria de Fátima quanto ao contido no termo de fls.81 versos. Adv - Fabricio Assuncao Rocha, Maria de Fatima Sousa Batista, Juliana Lobato Pires.

EMBARGOS À EXECUÇÃO

00054 - 0008091.81.2013.8.13.0456

Embargante: Estado de Minas Gerais; Embargado: Marcelo Fernandes de Andrade => "Recebo o recurso, tempestivo; conferindo-lhe o efeito devolutivo (art. 520, V, do CPC). Intime-se o apelado para contra-arrazoar, no prazo de 15 (quinze) dias...." Adv - Daniel Santos Costa, Fabricio Assuncao Rocha.

00055 - 0016357.23.2014.8.13.0456

Embargante: Claudinei da Silva Santos; Embargado: Adel Mattar Neto => "Defiro assistência judiciária. Recebo os embargos, tempestivos (art. 738, do CPC). Deixo de atribuir efeito suspensivo aos embargos, vez que a execução não está garantida por penhora, depósito ou caução suficientes, requisito indispensável para o deferimento da súplica (§ 1º, do art. 739-A do CPC)." Adv - Jairo Geraldo Silva, Marcelo Fernandes de Andrade.

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL

00056 - 0043532.31.2010.8.13.0456

Exequente: Ap Agronegócios LTDA; Executado: Wilma Thie Uemoto Andrade => Publicado despacho INTME-SE. Considerando que a certidão retro informa que sobre o bem levado a hasta pública, recaem outras penhoras em favor do mesmo exequente e da Fazenda Pública Municipal, devem ser os respectivos credores intimados para instauração do concurso, e manifestarem o que for de seu interesse, não havendo como expedir carta de arrematação.

Intime-se o exequente para requerer o que de direito quanto a referido despacho, bem como quanto à certidão de fls.60/61. Adv - Silvia Lucas Pereira Rezende, Bruno Kalil Nascimento, Ursula Catarine Rocha Matos, Enrique Fonseca Reis, Oriana Candida Medeiros Oliveira.

00057 - 0062686.64.2012.8.13.0456

Exequente: Sandro de Castro Mendes; Executado: Rosangela Leicy Bicalho Costa e outros => Intime-se o exequente para requerer o que de direito, no prazo legal."Adv - Marcelo Fernandes de Andrade, Marcio Lage de Almeida.

INTERDIÇÃO

00058 - 0003983.72.2014.8.13.0456

Requerente: Gadiner José de Oliveira; Requerido: Aristóteles José de Oliveira =>" Intime-se o autor para prestar contas da administração dos bens do curatelado, a partir da data de sua nomeação nestes autos. "Adv - Mariangela de Lima Ribeiro.

LIBERDADE PROVISÓRIA COM OU SEM FIANÇA

00059 - 0014287.33.2014.8.13.0456

Réu: Gustavo Willian Luiz => Julgado procedente o pedido. Adv - Emerson Ribeiro de Oliveira e Silva, Pedro Muniz de Resende.

MONITÓRIA

00060 - Número TJMG: 045699004471-5

Numeração única: 0044715.23.1999.8.13.0456

Autor: Arcelormittal Bioflorestas LTDA; Réu: Móveis Nossa Senhora da Guia Indústria e Comércio LTDA => Recurso recebido em ambos efeitos. Vista ao recorrido para contrarrazões. Tendo em vista o que foi exposto na petição de fls.464/465, bem como diante da cópia do recibo de postagem apresentada às fls.475, recebo o recurso, tempestivo; conferindo-lhe ambos efeitos. Intime-se o apelado para contra-arrazoar, no prazo de quinze dias. Adv -Denise Borges da Costa, Sandley de Castro Mendes, Fernanda Aparecida Mendes e Silva Garcia Assumpcao, Flavia Maria Pimenta Barroso Chiari, Ernani de Azevedo Naves, Fernanda Barroso Pitchon.

OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA

00061 - Número TJMG: 045603018855-5

Numeração única: 0188555.52.2003.8.13.0456

Requerente: Ivone de Lourdes Lara Souza e outros;

Requerido: Marta Ângela da Silveira Lara => Publicado despacho INTIME-SE. Defiro o pedido de fls.245-verso. Intimem-se os autores, para efetuarem o pagamento dos honorários advocatícios, sob pena de execução. Adv - Liliane Magalhaes Gomes Ribeiro, Viviane Magalhaes Gomes Ribeiro, Elton Carlos Leao, Patricia Viana Barros.

PRESTAÇÃO DE CONTAS

00062 - Número TJMG: 045607055192-8

Numeração única: 0551928.42.2007.8.13.0456

Autor: Alencar Donizete Ribeiro; Réu: Banco do Brasil SA =>" Defiro o pedido retro. Dê-se vista dos autos ao autor, pelo prazo legal. "Adv - Luis Fernando Lara da Silva, Sandley de Castro Mendes, Marcos Estevam Bicalho, Sanzia Mendes Furtado, Wallace Eller Miranda, Paulene Martins Braz, Anamoema Costa de Almeida e Silva.

PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI