Página 4 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 31 de Janeiro de 2017

Diário Oficial da União
há 4 anos
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Não se aplica; Vigência: 20/01/2017 a 20/01/2020. Data da assinatura: 20/01/2017. Signatários: Guy de Capdeville pela Embrapa e Hugo Bruno Correa Molinari.

EMBRAPA AGROSSILVIPASTORIL

EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Espécie: Termo de Apostilamento nº 4. Contrato: 24000.12/0013-9. Partes: Embrapa Agrossilvipastoril (contratante) e Security Vigilância e Segurança Ltda (Contratada). Objeto: Repactuação de preços em virtude da homologação de nova Convenção Coletiva da Categoria. Valor total anual após reajuste: R$ 547.116,12 (quinhentos e quarenta e sete mil cento e dezesseis reais e doze centavos). Data da assinatura: 30.01.2017. Signatários: André Luis Rossoni - Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa.

EMBRAPA ALGODÃO

EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Termo Aditivo nº 01 ao Acordo de Cooperação Técnica, celebrado em 27/07/2015, cujo registro é SAIC/AJU nº 10200.15/0064-6; Partes: Embrapa (CNPJ nº 00.348.003/0001-10) e a IST - International Seed Technology (EUA); Objeto: o Termo Aditivo tem por objeto anexar mais um Plano de Trabalho ao Acordo de Cooperação. O referido Plano de Trabalho contempla mais duas cultivares (BRS 372 e BRS 416) e tem previsto como período de execução dos trabalhos, março/2017 a fevereiro/2024. Signatários: Vânia Beatriz Rodrigues Castiglioni, Presidente em Exercício, pela Embrapa e Oscar Stroschon, Sócio da IST.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2017 - UASG 135011

Nº Processo: 21156.000004/2017. DISPENSA Nº 1/2017. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA -AGROPECUARIA. CNPJ Contratado: 03977181000107. Contratado : PLATINA MINERAL LTDA - EPP -.Objeto: Aquisição parcelada de água mineral natural, sem gás, acondicionada em garrafões de 20 litros, durante o exercício de 2017, sendo, aproximadamente, 2.000 garrafões anualmente. Fundamento Legal: Lei n. 8.666/1993 . Vigência: 31/01/2017 a 31/12/2017. Valor Total: R$11.000,00. Fonte: 100000000 - 2017NE800001. Data de Assinatura: 30/01/2017.

(SICON - 30/01/2017) 135011-13203-2016NE800389

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2017 - UASG 135011

Número do Contrato: 11/2016. Nº Processo: 21156001059201697. PREGÃO SISPP Nº 17/2016. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA -AGROPECUARIA. CNPJ Contratado: 24649699000183. Contratado : CONSTRUTORA ANDRADE E MACHADO LTDAEPP. Objeto: Prorrogação do prazo de execução e acréscimo quantitativo. Fundamento Legal: § 1o do Art. 65 da lei 8.666/93. Vigência: 25/01/2017 a 08/03/2017. Valor Total: R$48.728,58. Fonte: 100000000 -2016NE800373. Data de Assinatura: 25/01/2017.

(SICON - 30/01/2017) 135011-13203-2016NE800036

EMBRAPA AMAPÁ

EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio de Concessão de Estágio; Partes: Embrapa e a Instituição de Ensino Pires & Cia LTDA- EPP-FACULDADE DE TECNOLOGIA DO AMAPÁ-META; Objeto: estabelecer as condições indispensáveis à viabilização de concessão de estágio de complementação educacional, pela Embrapa, a alunos regularmente matriculados e com efetiva frequência em relação aos cursos/programas de ensino ministrados pela Instituição de Ensino (Graduação e Pós-Graduação); Fundamentação Legal: Lei nº 11.788, de 25/09/2008;

Vigência: 05 (cinco) anos; início em 26/01/2017; término em 25/01/2022; Data da assinatura: 26/01/2017; Signatários: Jorge Alberto Gazel Yared, pela Embrapa e Hildemar da Cunha Nascimento, pela Instituição de Ensino.

EMBRAPA CERRADOS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo nº 04 ao Contrato de Empresa Especializada para Manutenção Corretiva e Preventiva de Central de PABX da Embrapa Cerrados - SAIC/AJU 22300.13/0007-1-04; Partes: Embrapa Cerrados e a H3D Soluções de Teleinformática Ltda; Objeto: Prorrogar prazo de vigência do Contrato original até 01/02/2018; Data de assinatura: 30/01/2017; Valor Global: R$ 39.203,76; Signatários: Cláudio Takao Karia, pela Embrapa Cerrados e Henrique José Ribeiro Alves, pela H3D.

EMBRAPA MEIO-NORTE

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo nº 5; Partes: Embrapa Meio-Norte, CNPJ 00.348.003/0133-60 (Embrapa), e a Empresa Brasileira de Telecomunicações S/A - EMBRATEL, CNPJMF n 40.432.544/0001-47; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses; Valor Global: R$ 35.487,36; Vigência: 30/12/2016 a 30/12/2017 Data da Assinatura: 28/12/2016; Signatários: Daniel Mendes Pinto, Chefe-Adjunto de Administração, pela Embrapa e Pauliris Ferreira da Costa e Paulo Werther de Araújo, pela Embratel .

EMBRAPA PECUÁRIA SUDESTE

EXTRATO DE CONTRATO

DEspécie: Contrato; Partes: Embrapa Pecuária Sudeste, Nestlé Brasil Ltda. e a Fundação Arthur Bernardes - Funarbe; Objeto: Prestação de Serviços Técnicos Especializados para capacitação técnica para adoção de tecnologias aplicadas em sistemas de produção de Leite e boas práticas hídricas; Unidade Gestora: 135024; Valor global: R$ 82.500,00; Vigência: até 16/07/2018; Data da assinatura: 16/01/2017; Signatários: Rui Machado, pela Embrapa; René Machado França Júnior, pela Nestlé e Luiz Eduardo Dias, pela Funarbe.

EMBRAPA SEMI-ÁRIDO

EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão nº 22/2016, cujo objeto é o registro de preços para o fornecimento de gases especiais e comuns para a Embrapa Semiárido, conforme segue: ATA nº 39/2016 - WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS NE LTDA, inscrita no CNPJ 24.380.578/0004-21, com valor global de R$ 437.711,50. DATA DA ASSINATURA DA ATA: 08/11/2016. VIGÊNCIA DA ATA: 09/11/2016 a 08/11/2017. A ata de julgamento está disponível no site www.comprasgovernamentais.gov.br. A ata de registro de preço original encontra-se acostada ao processo nº 88/2016.

Espécie: Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão nº 28/2016, cujo objeto é o registro de preços para o fornecimento de gases especiais e comuns para a Embrapa Semiárido, conforme segue: ATA nº 40/2016 - WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS NE LTDA, inscrita no CNPJ 24.380.578/0004-21, com valor global de R$ 57.878,00. DATA DA ASSINATURA DA ATA: 24/11/2016. VIGÊNCIA DA ATA: 25/11/2016 a 24/11/2017. A ata de julgamento está disponível no site www.comprasgovernamentais.gov.br. A ata de registro de preço original encontra-se acostada ao processo nº 88/2016.

EMBRAPA SOJA

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N 4/2017 - UASG 135029

Processo: 15/16 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais para acondicionamento e embalagem. Total de Itens Licitados: 00016. Edital: 31/01/2017 de 08h00 às 12h00 e de 13h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Carlos João Strass, Distrito de Warta - Cx Postal 231 LONDRINA - PR ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/135029-05-4-2017. Entrega das Propostas: a partir de 31/01/2017 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 10/02/2017 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

JOSE RENATO BOUCAS FARIAS

Chefe Geral

(SIDEC - 30/01/2017) 135029-13203-2017NE000001

EMBRAPA SUÍNOS E AVES

EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Extrato de Contrato; Partes: Embrapa Suínos e Aves (00.348.003/0065-85) e Ivan Carlos Uberti (025.135.189.00) ; Objeto: "Execução do projeto Boas Práticas de Produção na Postura Comercial, sigla"BPP-ovos"; Fonte de recurso: Não se aplica; Valor Global: Não se aplica; Vigência: 24 meses; Data de assinatura: 25/11/2016; Signatários: Janice Reis Ciacci Zanella - Chefe Geral da Embrapa Suínos e Aves; Ivan Carlos Uberti - Cooperado.

EMBRAPA TRIGO

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N 1/2017 UASG 135032

Processo: 20170004. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de prestação de serviços de impressão gráfica de folderes, para atender a demanda da Embrapa Trigo, localizada em Passo Fundo RS, mediante formalização de OCS. Total de Itens Licitados: 00005. Edital: 31/01/2017 de 08h00 às 12h00 e de 14h00 às 17h30. Endereço: Rodovia Br-285, Km 294 - Caixa Postal 451 Suburbios - PASSO FUNDO - RS ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/135032-05-1-2017. Entrega das Propostas: a partir de 31/01/2017 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 10/02/2017 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais: Na eventual divergência entre a especificação dos itens constantes no edital e constantes no CATMAT do Comprasnet, prevalecerá sempre o especificado no edital.

SERGIO ROBERTO DOTTO

Chefe Geral

(SIDEC - 30/01/2017) 135032-13203-2017NE999999

LABORATÓRIO NACIONAL AGROPECUÁRIO

EM MINAS GERAIS

LABORATÓRIO NACIONAL AGROPECUÁRIO

EM PEDRO LEOPOLDO

EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

Termo de Reconhecimento de Dívida decorrente do contrato nº 2/2017, Devedor LABORATÓRIO NACIONAL AGROPECUÁRIO -LANAGRO/MG, CNPJ 00.396.895/0062-47 Rep. Leg Ricardo Aurélio Pinto Nascimento e Credora FERRARI LEAL CONSTRUÇÃO INSTALAÇÃO E SERVIÇOS LTDA-ME, CNPJ 04.389.596/0001-14 Rep. Leg Eliton Pereira Leal. Objeto: Reconhecimento por parte da Devedora de valor a ser pago à Credora, R$ 9.618,48. Fund. Legal: Lei nº 8.666/93, Art. 5º do Dec. Nº 2.271/97 e Arts. 37 a 41 da IN/MP nº 02/2008.

SECRETARIA DE AQUICULTURA E PESCA

EXTRATOS DE CONTRATOS

Edital 38/2016 - Consultor 01. Contratante: OEI/BRA/14/003. Contratada: Valéria Marques Lemos, CPF: 00821463063; Objeto: Consultoria especializada em subsidiar a implementação do plano de gestão da tainha (Mugil liza) na região Sul do Brasil; Vigência: 10/10/2016 a 18/01/2017; Valor do contrato: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais).

Edital 41/2016 - Consultor 01. Contratante: OEI/BRA/14/003. Contratado: José Augusto Negreiros Aragão, CPF: 043.055.823-68; Objeto: Consultoria especializada em subsidiar a elaboração do plano de gestão e do uso sustentável da pesca do pargo (Lutjanus purpureus) nas regiões Norte e Nordeste do Brasil; Vigência: 10/10/2016 a 18/01/2017; Valor do contrato: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA

COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO LABORATORIAL

LABORATÓRIO NACIONAL AGROPECUÁRIO

EM CAMPINAS

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N 2/2017 UASG 130102

Processo: 21043001350201632. Objeto: Pregão Eletrônico - Repetição do pregão para aquisição de kits de biologia molecular - grupo 161, em proveito do lanagro sp. Total de Itens Licitados: 00005. Edital: 31/01/2017 de 08h00 às 12h00 e de 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Raul Ferrari, S/nº Jardim Santa Marcelina - CAMPINAS - SP ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/130102-05-2-2017. Entrega das Propostas: a partir de 31/01/2017 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 10/02/2017 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

ANDRE DE OLIVEIRA MENDONCA

Coordenador do Lanagro Sp

(SIDEC - 30/01/2017) 130102-00001-2017NE800033

SECRETARIA DE MOBILIDADE SOCIAL,

DO PRODUTOR RURAL E DO COOPERATIVISMO

EDITAL DE APROVAÇÃO DE PROJETO

PROGRAMA MAIS LEITE SAUDÁVEL

O Secretário Substituto de Mobilidade Social, do Produtor Rural e do Cooperativismo, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no uso das suas atribuições, com base nas análises técnicas constantes nos autos do Processo nº 21044.000131/2016-26, e, em conformidade com o Decreto nº 8.533, de 30/09/2015, aprova o Projeto de investimento do Laticínios Marília S/A, CNPJ nº 19.278.613/0016-08, para aquisição de créditos presumidos da Contribuição PIS/Pasep e da Cofins da aplicação no Programa Mais Leite Saudável, com período de execução de 04/04/2016 a 31/03/2018.

PEDRO ALVES CORRÊA NETO

SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL

NO ESTADO DA PARAÍBA

AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N 1/2017

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 27/01/2017 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Serviços continuados de limpeza, conservação e higienização predial, que compreenderá além da mão de obra, o fornecimento de todos os equipamentos, materiais e insumos necessários à execução dos serviços. Total de Itens Licitados: 00006 Novo Edital: 31/01/2017 das 08h30 às 11h30 e de14h30 às 17h30. Endereço: Br 230, Km 14 Morada Nova - CABEDELO - PB. Entrega das Propostas: a partir de 31/01/2017 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 13/02/2017, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

HUGO MEDEIROS SOUTO

Pregoeiro

(SIDEC - 30/01/2017) 130024-00001-2016NE800142