Página 1800 da Judicial - 2ª Instância do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 13 de Fevereiro de 2017

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Pilon de Mello Mattos (OAB: 207183/SP) - Advogada: Aparecida Benedita Cancian (OAB: 90781/SP) (Fls: 08)

0021374-59.2013.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Nazir David Milano Filho - Embargte: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Embargdo: Adenilton Estevam do Amaral - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogada: Maria Alice Coutinho de Freitas Ventin (OAB: 188774/SP) - Advogado: Mario Sergio Murano da Silva (OAB: 67984/SP)

0021426-55.2013.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - Guarulhos - Relator: Des.: João Antunes dos Santos Neto - Apelante: Nelson Wilson Perez Moura (Justiça Gratuita) - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Negaram provimento ao recurso do autor, mantendo a improcedência da pretensão inicial, porém, adotando fundamento diverso, para afastar a decadência do direito pronunciada em primeiro grau.V.U. - Advogado: Antonio da Matta Junqueira (OAB: 65699/SP) (Fls: 106) - Advogado: Antonio Carlos Nunes Junior (OAB: 183642/SP) (Fls: 106) - Advogada: Fernanda Braga Pereira (OAB: 359719/SP) (Procurador) - Advogado: Fernanda Braga Pereira (OAB: F/BP) (Procurador)

0021503-98.2012.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Cyro Bonilha - Apelante: clovis nazareno bento - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Persia Almeida Vieira (OAB: 248600/SP) (Fls: 124) - Advogado: Paulo Sergio de Souza (OAB: 106877/SP) (Fls: 79)

0021780-44.2008.8.26.0348 - Processo Físico - Apelação / Reexame Necessário - Mauá - Relator: Des.: Cyro Bonilha - Apelante: Juízo Ex Officio - Apte/Apdo: Jose Maria da Silva Neto (Assistência Judiciária) - Apdo/Apte: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Mantiveram o Acórdão anteriormente proferido e determinaram a devolução dos autos à Presidência de Direito Público. V. U. - Advogada: Maria Antonia Alves Pinto (OAB: 92468/SP) (Fls: 07) - Advogado: Luciano Palhano Guedes (OAB: L/PG) (Procurador) (Fls: 180)

0021883-95.2012.8.26.0482 - Processo Físico - Apelação / Reexame Necessário - Presidente Prudente - Relator: Des.: Luiz Felipe Nogueira - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Apelante: Juízo Ex Officio - Apelado: Jose Maria Silva Santos (Assistência Judiciária) - Converteram o julgamento em diligência. V. U. - Advogado: Sergio Mastellini (OAB: 135087/SP) (Procurador) (Fls: 144) - Advogado: Florentino Koki Hieda (OAB: 119456/SP) (Fls: 08)

0021919-54.2012.8.26.0348 - Processo Físico - Apelação / Reexame Necessário - Mauá - Relator: Des.: Luiz Felipe Nogueira - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Apelante: Juízo Ex Officio - Apelado: Joao Batista Guerra da Silva (Assistência Judiciária) - Deram provimento aos recursos oficial e do INSS para julgar o pedido improcedente, com observação. V.U. - Advogado: Luciano Palhano Guedes (OAB: L/PG) (Procurador) (Fls: 112) - Advogado: Aureo Arnaldo Amstalden (OAB: 223924/SP) (Fls: 07)

0021961-38.2010.8.26.0554/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Santo André - Relator: Des.: Nazir David Milano Filho - Embargte: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Embargdo: Marli Moraes da Silva - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Silvio Augusto de Moura Campos (OAB: 184864/SP) (Procurador) - Advogado: Helio Almeida Dammenhain (OAB: 321428/SP) (Fls: 252)

0022027-77.2010.8.26.0114 - Processo Físico - Apelação - Campinas - Relator: Des.: João Antunes dos Santos Neto -Apelante: Katia Borges Couto (Justiça Gratuita) - Apelado: I.N.S.S. (Instituto Nacional de Seguro Social) - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Fabio Ferreira Alves Izmailov (OAB: 144414/SP) (Fls: 115) - Advogado: Cris Bigi Esteves (OAB: 147109/SP) (Procurador)

0022639-77.2005.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Cyro Bonilha - Apelante: Andrea Oliveira Rodrigues Rocha - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Ivanir Cortona (OAB: 37209/SP) - Advogada: Cristiane Marra de Carvalho (OAB: 206637/SP) (Procurador)

0022945-15.2008.8.26.0482 (990.10.493424-9) - Processo Físico - Apelação - Presidente Prudente - Relator: Des.: Luiz De Lorenzi - Apelante: João Soares Santana Neto - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Reformaram a sentença em sede do reexame necessário; julgaram prejudicada a apelação do autor. V.U. - Advogado: Alex Fossa (OAB: 236693/SP) -Advogado: Sergio Mastellini (OAB: 135087/SP)

0023613-89.2012.8.26.0564 - Processo Físico - Apelação - São Bernardo do Campo - Relator: Des.: Luiz Felipe Nogueira - Apte/Apdo: Vilmar Soares dos Reis - Apdo/Apte: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Deram provimento aos recursos oficial e do INSS para julgar o pedido improcedente, prejudicada a análise do apelo do autor. V.U. - Advogado: Ademar Nyikos (OAB: 85809/SP) (Fls: 06) - Advogado: Thiago Zachariades Sabença (OAB: 158511/RJ) (Procurador) (Fls: 193)

0023781-43.2010.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Luiz De Lorenzi - Apelante: William Bispo de Almeida - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Adiado. ADIADO A PEDIDO DO 3º DESEMBARGADOR. - Advogado: Marcio Silva Coelho (OAB: 45683/SP) - Advogada: Veridiana Bertogna (OAB: 210268/SP)

0023797-94.2010.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Luiz De Lorenzi - Apelante: Jobson da Silva Lima - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Adiado. ADIADO A PEDIDO DO 3º DESEMBARGADOR. -Advogado: Marcio Silva Coelho (OAB: 45683/SP) - Advogado: Diego Fajardo Maranha Leão de Souza (OAB: 253538/SP)

0023910-83.2008.8.26.0161/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Diadema - Relator: Des.: Nazir David Milano Filho - Embargte: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Embargdo: Fabiano Laureano Pinto - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogada: Maria Carolina Siqueira Primiano (OAB: 218171/SP) (Procurador) - Advogado: Adelcio Carlos Miola (OAB: 122246/SP) (Fls: 6) - Advogado: Alfredo Antonio Bloise (OAB: 281547/SP) (Fls: 104)

0024120-94.2013.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Luiz De Lorenzi - Apelante: Adriana Capitanam Rodrigues - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: