Página 53 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 15 de Fevereiro de 2017

Diário Oficial da União
há 3 anos

Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor EVALDO TRINDADE MUNIZ, matrícula 0913275, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo da Emenda Constitucional nº 47/05. Em consequência declarar vago o referido cargo. (Processo nº 35308.000383/2016-11).

ANTÔNIO CARLOS MUZZI

GERÊNCIA EXECUTIVA - B - TEÓFILO OTONI

PORTARIA N 6, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2017

A GERENTE-EXECUTIVA DO INSS EM TEÓFILO OTONI/MG, no uso das atribuições conferidas pelo inciso XXII do artigo 167 do Regimento Interno do INSS aprovado pela Portaria MPS/GM nº. 296 de 09 de novembro de 2009, publicada no DOU nº. 214, de 10 de novembro de 2009, e considerando a subdelegação de competência estabelecida pelo Art. 3º, inciso I da PT/INSS/PRES nº. 800 de 6 de setembro de 2011, publicada no DOU nº. 173, de 8 de setembro de 2011, resolve:

Designar o servidor, LUCAS OLIVEIRA AGUILAR, matrícula SIAPE 3717554 , Técnico do Seguro Social, CPF nº. 10012108677 , para a Função Gratificada de Chefe do Setor de Atendimento de Demandas Judiciais, código FGR-2, da estrutura da Gerência Executiva Teófilo Otoni-MG.

RAQUEL GONÇALVES DE SÁ

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL

EM FLORIANÓPOLIS

PORTARIAS DE 14 DE FEVEREIRO DE 2017

A SUPERINTENDENTE REGIONAL SUL, no uso de suas atribuições, que lhe foram conferidas pelo Decreto 7.556, de 24/08/2011, publicado no DOU 164, de 25/08/11, e pelo inciso II do artigo 2º da Portaria nº 800, de 06 de setembro de 2011, publicada no DOU Nº 173, de 08 de setembro de 2011, Seção 1 pág. 95, resolve:

N 77 - Dispensar SILVANA APARECIDA IKEDA, matrícula nº 0.900.675, CPF nº 716.438.189-53, Técnico do Seguro Social, do encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social em Guarapuava, código FCINSS - 2, vinculada a Gerência Executiva de Ponta Grossa/PR.

N 78 - Designar FLAVIO SONNTAG, matrícula nº 1.491.671, CPF nº 798.900.089-04, Técnico do Seguro Social, para o encargo de substituto eventual do Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas, código DAS 101.1, vinculado à Superintendência Regional Sul em Florianópolis/SC, nos impedimentos e afastamentos legais do titular.

N 79 - Dispensar JOÃO DIAS DA SILVA NETO, matrícula nº 1.450.369, CPF nº 952.472.030-20, Técnico do Seguro Social, do encargo de substituto eventual do Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas, código DAS 101.1, vinculado à Superintendência Regional Sul em Florianópolis/SC.

N 81 - Dispensar HIWERSEN GNOCCHI GODOY, matrícula nº 1.956.548, CPF nº 359.444.858-41, Técnico do Seguro Social, do encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social em Colorado, código FCINSS - 1, vinculada a Gerência Executiva de Maringá/PR.

KATHIA MARIA MOREIRA BRAGA

GERÊNCIA EXECUTIVA - A - EM PORTO ALEGRE SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

RETIFICAÇÃO

PORTARIA/ INSS/GEXPOA/SOGP n.º 20 de 31/01/2017, publicada no DOU nº 23 de 01/02/2017 pág. 96 seção 2, onde se lê: "NEUSA MARIA SANTANA PEGORARI", leia-se: "NEUZA MARIA SANTANA PEGORARI"

GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM JOINVILLE

PORTARIAS DE 14 DE FEVEIRO DE 2017

O GERENTE-EXECUTIVO DO INSS EM JOINVILLE, NO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 7.556, de 24 de agosto de 2011, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão, das Funções Gratificadas e das Funções Comissionadas do INSS, considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria nº 800/PRES/INSS, de 6 de setembro de 2011, resolve:

Nº 13 - Dispensar, a pedido, a contar de 13/02/2017, MARIA DA LUZ DA SILVA RIBEIRO STERNADT, matrícula SIAPE n.º 1525280, CPF n.º 511.406.406-15, da Função Gratificada de Chefe de Benefícios na APS São Bento do Sul, código FG-1, vinculada à Gerência Executiva em Joinville/SC.

Nº 14 - Designar, LUIS FERNANDO ABDALLA GUIMARÃES, matrícula SIAPE n.º 1991156, CPF n.º 222.402.179-87, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Benefícios na APS São Bento do Sul, código FG-1, vinculada à Gerência Executiva em Joinville/SC.

ALTEMIR CORDEIRO

Ministério da Indústria, Comércio Exterior

e Serviços

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SECRETARIA EXECUTIVA

DESPACHO DO SECRETÁRIO-EXECUTIVO

Em 10 de fevereiro de 2017

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO EXTERIOR E SERVIÇOS, na forma do disposto no art. do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, no Decreto 91.800, de 18 de outubro de 1985, e tendo em vista o Decreto nº 7.689, de 02 de março de 2012, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 90/SE-MDIC, de 08 de maio de 2012, e pela Portaria nº 17, de 04 de fevereiro de 2015, AUTORIZA:

MARCO CÉSAR SARAIVA DA FONSECA, Diretor/SECEX, para participar do "Invitation to the Bangkok International Symposium on Trade Remedies 2017", em Bangkok, Tailândia, no período de 19 a 26/02/2017, inclusive trânsito, com ônus no tocante a diárias de trânsito (PCDP 129/17).

MARCOS JORGE DE LIMA

PORTARIAS DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO EXTERIOR E SERVIÇOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MDIC n 305, de 1 de novembro de 2016, e tendo em vista o disposto no Decreto n 8.917, de 29 de novembro de 2016, resolve:

N 115 - Designar GABRIELA FERRI PONTUAL DE LEMOS para exercer a Função Gratificada, código FG-1, da Secretaria de Comércio Exterior deste Ministério, ficando, em consequência, dispensada da função que atualmente ocupa.

N 116 - Designar ISADORA CUNHA VASCONCELOS para exercer a Função Gratificada, código FG-3, da Secretaria de Desenvolvimento e Competitividade Industrial deste Ministério.

MARCOS JORGE DE LIMA

SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA

DE MANAUS

SUPERINTENDÊNCIA-ADJUNTA EXECUTIVA

COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS HUM

PORTARIA N 52, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2017

A COORDENADORA-GERAL DE RECURSOS HUMANOS DA SUFRAMA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 1º da Portaria n.º 122, de 2/3/2016, publicada no Boletim de Serviço Extra nº 39, circulado em 3/3/2016, e, considerando o que consta do Processo n.º 52710.000286/2017-77, resolve:

Art. CONCEDER Aposentadoria Voluntária à servidora MARIZA CALDAS DE CARVALHO, Agente Administrativo, Classe S, Padrão III, do Quadro Permanente desta Autarquia, Matrícula SIAPE n.º 0678085 e SIAPEcad n.º 90864, com fundamento no art. 40, inciso III, alínea a, da Constituição Federal de 1988, assegurado pelo art. , da Emenda Constitucional n.º 47, de 5 de julho de 2005, publicada no DOU de 6 seguinte, com percepção de proventos integrais.

Art. 2º Declarar vago o cargo supracitado.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

KELLIE NAISA MENDONÇA AGUIAR

Ministério do Esporte

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GABINETE DO MINISTRO

PORTARIA N 45, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2017

O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pelo inciso II, do art. 3 do Decreto nº 8.821, de 26 de julho de 2016, resolve:

Exonerar PATRÍCIA ANAISSI CASTRO do cargo comissionado de Assessor do Departamento de Gestão Interna da Secretaria Executiva deste Ministério, código DAS 102.4.

LEONARDO CARNEIRO MONTEIRO PICCIANI

Ministério do Meio Ambiente

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GABINETE DO MINISTRO

PORTARIA N 37, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2017

O MINISTRO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, incisos I e II, da Constituição da República Federativa de 1988, e tendo em vista o disposto nos arts. 4 e 5 , da Lei n 9.985, de 19 de julho de 2000, e no art. 3 do Decreto n 8505, de 20 de agosto de 2015; e o que consta no Processo n 02000.000138/2017-91, resolve:

Art. 1 Designar para compor o Comitê do Programa Áreas Protegidas da Amazônia-ARPA, previsto pelo art. 3 do Decreto n 8.505, de 20 de agosto de 2015, os representantes a seguir indicados:

I - Secretaria-Executiva do Ministério do Meio Ambiente: a) Titular: Marcelo Cruz;

b) Suplente: Eliomar Wesley Aires da Fonseca Rios;

II - Secretaria de Biodiversidade e Florestas do Ministério do Meio Ambiente:

a) Titular: José Pedro de Oliveira Costa;

b) Suplente: Warwick do Amaral Manfrinato;

III - Secretaria de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental do Ministério do Meio Ambiente:

a) Titular: Thelma Krug;

b) Suplente: Raul Xavier de Oliveira;

IV - Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - Instituto Chico Mendes:

a) Titular: Ricardo José Soavinski;

b) 1 Suplente: Silvana Canuto Medeiros;

c) 2 Suplente: Paulo Henrique Marostegan e Carneiro;

V - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão:

a) Titular: Lauren Cavalheiro da Costa;

b) Titular: Lúcio Melchiades da Matta Torres Gomes;

VI - Ministério da Fazenda:

a) Titular: Ana Luiza Oliveira Champloni;

b) Suplente: Rodrigo Afonso Guimarães;

VII - representante dos órgãos estaduais responsáveis pela gestão de unidades de conservação integrantes do Programa:

a) Titular: Antonio Ademir Stroski, Secretário de Estado do Meio Ambiente do Amazonas;

b) Suplente: Vilson de Salles Machado, Secretário de Estado de Desenvolvimento Ambiental de Rondônia;

VIII - representantes da sociedade civil com relevância social e ambiental na região amazônica:

a) Fundação Vitória Amazônica:

1. Titular: Fabiano Lopez da Silva;

2. Suplente: Ana Cristina Ramos de Oliveira;

b) Ação Ecológica Guaporé - Ecoporé:

1. Titular: Paulo Henrique Bonavigo;

2. Suplente: Marcelo Lucian Ferronato;

IX - representantes dos doadores de recursos privados:

a) Anglo American:

1. Titular: Arthur Dominique Liacre;

2. Suplente: Aldo Aparecido de Souza Junior;

b) WWF-Brasil:

1. Titular: Marco Lentini;

2. Suplente: Andrea Leme da Silva;

c) Fundação Gordon and Betty Moore:

1. Titular: Marina Thereza Campos; e

2. Suplente: Marion Adeney, suplente.

Art. 2 A Comissão de Gestores poderá indicar 1 (um) representante para participar das reuniões do Comitê do Programa, na condição de observador.

Art. 3 A participação no Comitê do Programa ARPA não enseja qualquer tipo de remuneração.

Art. 4 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SARNEY FILHO