Página 3 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 17 de Fevereiro de 2017

Diário Oficial da União
há 3 anos

www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no Comprasnet e as especificações constantes deste Edital, prevalecerão as últimas.

NANCI ALMEIDA LINO

Pregoeira

(SIDEC - 16/02/2017) 135141-22211-2017NE000068

EMPRESA BRASILEIRA

DE PESQUISA AGROPECUÁRIA

EMBRAPA AGROBIOLOGIA

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato de Licenciamento de Marca. Partes: Associacao dos Empregados da Embrapa - AEE/CNPAB - CNPJ 32.004.715/0001-09, Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuaria - Embrapa - CNPJ 00.348.003/0108-50; Objeto: "Direito de Uso da Marca Registrada Embrapa unicamente para confecção de produtos pré-estabelecidos no contrato"; Vigência: 36 meses; Data da assinatura: 16/02/2017; Signatários: Gustavo Ribeiro Xavier - Embrapa - Marcelo Perrone Ricalde - AEE

EMBRAPA AGROINDÚSTRIA TROPICAL

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO N 2/2017 UASG 135048

Processo: 16/2017 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para fornecimento de materiais de manutenção, de forma parcelada, conforme as necessidades da Embrapa Agroindústria Tropical. Total de Itens Licitados: 00006. Edital: 17/02/2017 de 08h00 às 11h00 e de 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Doutora Sara Mesquita, N. 2270 Planalto do Pici - FORTALEZA - CE ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/135048-05-2-2017. Entrega das Propostas: a partir de 17/02/2017 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 03/03/2017 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

CLAUDIO ROGERIO BEZERRA TORRES

Chefe-adjunto de Administração

(SIDEC - 16/02/2017) 135048-13203-2017NE000001

EMBRAPA AMAZÔNIA ORIENTAL

RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO N 38/2016

A Embrapa Amazonia Oriental divulga Resultado de Julgamento referente ao Pregão 38/2016 SRP 13/2016, que tem como objeto a Contratação de Empresa Especializada para a prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças de todos os condiucionadores de Ar e Aparelhos de Refrigeração do Acervo da Embrapa Amazonia Oriental. Empresa Vencedora do Certame PROTEX COM. E SERV. LTDA - EPP CNPJ 26.220.420/0001-77 R$ 51.900,00

ADRIANO VENTURIERI

Chefe Geral

(SIDEC - 16/02/2017) 135006-13203-2017NE801045

EMBRAPA HORTALIÇAS

EXTRATOS DE TERMOS DE COMPROMISSOS

Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade, vinculado ao Acordo de Cooperação Técnica e Científica, celebrado entre a Embrapa e o CNPq - SAIC/AJU nº 10200.16/0065-2. Partes: Embrapa Hortaliças - CNPJ: 00.348.003/0055-03 e Lucas Soares Mendes. Objeto: Permitir ao Bolsista a utilização da infraestrutura da Unidade 212001, na execução de projeto. Valor Global: Sem ônus. Vigência: 10/02/2017 a 31/07/2017 Data de Assinatura: 10/02/2017. Signatários: Warley Marcos Nascimento, Chefe Geral da Embrapa Hortaliças e Lucas Soares Mendes, Bolsista.

Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade, vinculado ao Acordo de Cooperação Técnica e Científica, celebrado entre a Embrapa e o CNPq - SAIC/AJU nº 10200.16/0065-2. Partes: Embrapa Hortaliças - CNPJ: 00.348.003/0055-03 e Nicole-Marie dos Santos Butruille. Objeto: Permitir à Bolsista a utilização da infraestrutura da Unidade 212001, na execução de projeto. Valor Global: Sem ônus.

Vigência: 10/02/2017 a 31/07/2017. Data de Assinatura: 10/02/2017. Signatários: Warley Marcos Nascimento, Chefe-Geral da Embrapa Hortaliças e Nicole-Marie dos Santos Butruille, Bolsista.

EMBRAPA MANDIOCA

E FRUTICULTURA TROPICAL

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

N 3/2016 UASG 135014

Espécie Processo 78/2016. Objeto Aquisição de vidro para colorímetro Minolta modelo CR-400. Justificativa: Inciso I, do Art. 25, da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993. Declaração de Inexigibilidade em 30/11/2016. PEDRO CANNA BRAZIL RAMOS. Chefe Adjunto de Administração. Ratificação em 30/11/2016. ALBERTO DUARTE VILARINHOS. Chefe Geral. Valor Global R$ 1.821,76. CNPJ CONTRATADA 47.010.566/0001-68 -Tecnal Indústria, Comércio, Importação e Exportação de Equipamentos Para Laboratórios Ltda.

EMBRAPA MEIO AMBIENTE

EXTRATO DE CONTRATO

Processo n 3/2017 - Pregão Eletrônico n 1/2017; Favorecido: BSI Brasil Sistemas De Gestão Ltda. Objeto: prestação de serviço para atuar como organismo certificador tendo com norma de referência a NBR ISO 9001, versões 2008 e 2015, para realização do processo de recertificação e manutenção do sistema de gestão da qualidade implantado na Embrapa Meio Ambiente, com emissão e autorização de uso e certificado por 36 (trinta e seis) meses, a partir da data de recertificação. Inclui os serviços de auditoria de recertificação (2017), aplicação gap analysis (em 2017), uma auditoria de manutenção up grade (transição) para a versão 2015 da norma (em 2018), e uma segunda auditoria de manutenção na versão 2015 da norma (em 2019). Valor global: R$ 23.000,00. Fonte de recurso: 0100000000, Vigência do contrato: início em 20/02/2017 e término em 20/02/2020.

EMBRAPA MILHO E SORGO

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO N 10/2017 UASG 135016

Processo: 135016.018/2017 . Objeto: Pregão Eletrônico - Fornecimento de 220 (duzentos e vinte) kits de café da manhã para os empregados do Campo Experimental de Gorutuba, situado no município de Nova Porteirinha/MG, durante o ano de 2017. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 17/02/2017 de 08h00 às 11h00 e de 13h00 às 16h00. Endereço: Rod. Mg 424 - Km 65 Caixa Postal 151 Esmeraldas Ii - SETE LAGOAS - MG ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/135016-05-10-2017. Entrega das Propostas: a partir de 17/02/2017 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 06/03/2017 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais: Conforme edital.

ANTONIO ALVARO CORSETTI PURCINO

Chefe Geral

(SIDEC - 16/02/2017) 135016-13203-2017NE800035

EMBRAPA RONDÔNIA

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

N 1/2017 UASG 135001

Processo: 011/2017 . Objeto: Estimativa de consumo e fornecimento de água para os Campos Experimentais de Ouro Preto do Oeste e Machadinho do Oeste. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Aquisição/Contratação de serviço não sujeito à procedimento licitatório, por inviabilidade de Competição. Declaração de Inexigibilidade em 16/02/2017. LUIZ PAULO SEVERIANO FERNANDES NETO. Chefe Caa. Ratificação em 16/02/2017. ALAERTO LUIZ MARCOLAN. Chefe Geral. Valor Global: R$ 5.000,00. CNPJ CONTRATADA : 05.914.254/0001-39 COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DE RONDONIA CAERD.

(SIDEC - 16/02/2017) 135001-13203-2017NE000001

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO N 7/2017 UASG 135001

Processo: 010/2017 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Insumos Diversos. Total de Itens Licitados: 00027. Edital: 17/02/2017 de 08h00 às 11h30 e de 14h00 às 17h30. Endereço: Br 364 Km 5,5 - Cx. Postal 127 PORTO VELHO - RO ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/135001-05-7-2017. Entrega das Propostas: a partir de 17/02/2017 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 03/03/2017 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais: Gentileza atentar para a descrição dos Produtos correta.

LUIZ PAULO SEVERIANO FERNANDES NETO

Chefe CAA

(SIDEC - 16/02/2017) 135001-13203-2017NE000001

EMBRAPA SOJA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Extrato de Termo Aditivo 4 ao Contrato de Prestação de Serviço de Agenciamento de Viagens Aéreas Nacionais e Internacionais; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e a SLC Serviços Aeroportuários Ltda-ME; Objeto: Prorrogação de contrato por 12 meses . Licitação: Pregão Eletrônico nº 19/2013 - Embrapa, de 01/03/2013; Crédito da Despesa: grupo de despesas 33.90.33, PTRES:060668; Fonte de Recursos: 0100; Valor Global Estimado: R$239.255,52; Data de assinatura: 16/02/2017; Vigência: de 25/03/2017 até 25/03/2018; Signatários: José Renato Bouças Farias - Chefe Geral da Embrapa Soja e Luiz Eduardo Echebarria de Carvalho - Diretor da SLC Serv.Aeroportuários Ltda.

EMBRAPA PRODUTOS E MERCADO

GERÊNCIA-GERAL

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Escritório de Ponta Grossa

Espécie: Ata de Registro de Preço nº 02/2017; Pregão Eletrônico 05/2016; Processo nº 37/2016. Objeto: Registro de Preços de gasolina comum. Data da assinatura 25 de janeiro de 2017. Partes - Embrapa - Produtos e Mercado CNPJ 00.348.003/0080-14 representada por Osmar Paulo Beckert, Gerente Local e Muriel Teixeira Pianowski CNPJ 72.033.319/0001-24 representada por Muriel Teixeira Pianowski, CPF 481.729.365-91, desconto, 1% - Órgão gerenciador - Embrapa SPM e PGA.

ESCRITÓRIO DE IMPERATRIZ

AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO N 2/2016

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 06/02/2017 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - A presente licitação tem como objeto o registro de preço para eventual contratação de serviços de multiplicação, beneficiamento e ensaque de sementes de soja Glycine max, na forma de cooperante em campos de produção de sementes inscritos ou informados pela Embrapa Produtos e Mercado junto ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA, conforme estabelecido pela Instrução Normativa nº 09, de 2 de junho de 2005 do MAPA. Total de Itens Licitados: 00002 Novo Edital: 17/02/2017 das 08h00 às 11h30 e de14h00 às 16h30. Endereço: Rodovia Br. 10 Km. 1 Distrito Industrial - IMPERATRIZ - MA. Entrega das Propostas: a partir de 17/02/2017 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 06/03/2017, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

CARLOS FERNANDO SANTOS RABELO

Gerente

(SIDEC - 16/02/2017) 135078-13203-2017NE000002

SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA

COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO

L A B O R AT O R I A L

LABORATÓRIO NACIONAL AGROPECUÁRIO

EM BELÉM

EXTRATO DE CONTRATO N 2/2017 UASG 130017

Processo: 21003000999201611.

Pregão SRP Nº 4/2015. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, -PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado: 07822354000160. Contratado : MKJ CONSTRUTORA LTDA - EPP

-.Objeto: Contratação de empresa especializada emmanutenção e conservação de bens imoveis para oLANAGRO/PA, com fornecimento e aplicação de materias de primeira qualidade, conforme especificações no Edital do Pregão eletronico 04/BABE/2015- SRP - UG 120087. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, IN MARE 05 e Decretos 3.722 e 4.484 e suas alterações. Vigência: 02/01/2017 a 01/06/2017. Valor Total: R$493.516,32. Fonte: 100000000 - 2016NE800429. Data de Assinatura: 02/01/2017.

(SICON - 16/02/2017) 130017-00001-2016NE000021

EXTRATO DE CONTRATO N 15/2016 UASG 130017

Processo: 21003000235201617.

PREGÃO SRP Nº 46/2015. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, -PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado: 08540992000151. Contratado : DADY ILHA SOLUCOES INTEGRADAS LTDA.Objeto: A prestação de serviços continuos deeletrografia com emprego de solução de gestão -de impressão atraves de software com fornecimento dos equipamentos descrito no Anexo I deste -Contrato em regime de comodato, e assitencia técnica autorizada pelo fabricante, todos os su -primentos, peças e materias de consumo, exceto papel. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e sua altera-ções posteriores. Vigência: 20/12/2016 a 19/12/2017. Valor To tal: R$12.440,00. Fonte: 100000000 - 2016NE800394. Data de Assinatura: 20/01/2016.

(SICON - 16/02/2017) 130017-00001-2016NE000002

LABORATÓRIO NACIONAL AGROPECUÁRIO

EM CAMPINAS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO N 3/2017 UASG 130102

Número do Contrato: 79/2015.

Processo: 21053000067201411.

DISPENSA Nº 61/2015. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, -PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado: 50276237000178. Contratado : FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA -PESQUISA DO AGRONEGOCIO. Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 02/02/2017 a 01/02/2018. Valor Total: R$1.344.098,64. Fonte: 100000000 - 2017NE800015. Data de Assinatura: 20/01/2017.

(SICON - 16/02/2017) 130102-00001-2017NE800065