Página 137 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 23 de Fevereiro de 2017

Diário Oficial da União
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SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO

EXTRATO DE DOAÇÃO

Espécie: Termo de Doação de Bens Móveis. Doador: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES, CNPJ

04.898.488/0001-77. Donatário: COMUNIDADE TERAPÊUTICA RENOVA VIDA, CNPJ 03.773.244/0001-03. Objeto: doação de bens móveis. Fundamento Legal: art. 17, inciso II, alínea a da Lei nº 8.666/93, e no § 4º do art. c/c caput do art. 15 do Decreto nº 99.658/90, e Decreto nº 6.087/2007. Data da Assinatura: 22/02/2017. Processo nº 50500.348406/2015-01.

GERÊNCIA DE LICITAÇÃO E CONTRATOS

RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 4/2017

Contratação de empresa especializada para fornecimento de Jornais e Revistas para a sede da ANTT, em Brasília-Df. Vencedora: SAMIO BANDEIRA - ME. Valor Global: R$ 54.042.87 (cinquenta e quatro mil, quarenta e dois reais e oitenta e sete centavos (desconto percentual de 28.74%).

ADÃO CABRAL FORMIGA

Pregoeiro

(SIDEC - 22/02/2017) 393001-39250-2017NE800152

COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA

BAHIA

EDITAL Nº 21, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2017

A Companhia das Docas do Estado da Bahia - CODEBA, tendo em visto o constante nos Editais nº 06 e 07, publicados no DOU de 16 de maio de 2016, e de acordo com a legislação que rege a espécie, CONVOCA os candidatos aprovados nos concursos públicos regidos pelos Editais 01 e 02, de 27 de novembro de 2015, abaixo relacionados, para manifestarem interesse em assumir as funções para as quais concorreram, na seguinte ordem:

1 - Carreira-especialidade, número de inscrição, nome do candidato, nota final e classificação geral (dentre os candidatos aprovados na concorrência ampla):

ANALISTA PORTUÁRIO - GESTÃO AMBIENTAL / 654013570, Pedro Cortes Andrade, 60, 3º;

2. Os candidatos ora convocados deverão comparecer perante a Gerência Administrativa - GAD, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, na sede da CODEBA, situada na Avenida da França, nº 1551, Comércio, Cidade Baixa, Salvador - BA, munidos dos documentos relacionados no item 15.5 dos Editais nº 01 e 02 de 27/11/2015, sob pena de serem considerados desistentes.

2.1 No ato de manifestação de interesse serão analisados se os convocados preenchem os requisitos do emprego para o qual foram chamados, agendados os exames pré-admissionais e data para assinatura do contrato de trabalho na forma da CLT.

2.2 Será ainda considerado desistente o candidato convocado que não comparecer nas datas agendadas para a realização dos exames pré-admissionais ou assinatura do contrato de trabalho, conforme disciplina o item 15.6 dos editais nº 01 e 02, de 27/11/2015.

2.3 Os convocados para as vagas reservadas para pessoa com deficiência deverão ainda apresentar com a documentação indicada no item 3 deste edital, laudo médico que ateste a espécie e o grau ou o nível de deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doenças - CID, na forma do item 6.6 dos editais nº 01 e 02, de 27/11/2015, sob pena de perda do direito ao quantitativo reservado aos candidatos em tais condições.

3. Os casos omissos neste EDITAL serão resolvidos pela Gerência Administrativa da CODEBA.

PEDRO ANTONIO DANTAS C. CRUZ

Diretor Presidente

COMPANHIA DOCAS DO ESTADO

DE SÃO PAULO

EXTRATO DE CONTRATO

Processo: 28922/16-51. Espécie: Contrato DIPRE/93.2016, datado de 21/09/2016, celebrado entre a Companhia Docas do Estado de São Paulo - CODESP e MC3 TECNOLOGIA E LOGÍSTICA LTDA.

Objeto: Prestação de serviço técnico e substituição de suporte do acervo documental com conferência, retirada, transporte, identificação via TAG CHIP (etiqueta inteligente), criação da tabela de temporalidade, custodia, organização, digitalização com vistas à fé pública registral, microfilmagem, gerenciamento e apoio técnico para adequação do plano museológico e adequação as normas do Conarq (Sigad) e a aderência ao padrão e-Arq Brasil, no valor global de R$ 7.370.000,00 (sete milhões e trezentos e setenta mil reais). Rubrica Contábil: PDG da CODESP. Signatários: Srs. José Alex Botêlho de Oliva e Francisco José Adriano, Diretor-Presidente e Diretor de Administração e Finanças, respectivamente, da CODESP, e o Sr. Mario Jorge Paladino, Diretor-Presidente, da Contratada.

COMPANHIA DOCAS DO MARANHÃO

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 1/2017 - UASG 399004

Nº Processo: 8/2017 . Objeto: O objeto da presente licitação é a seleção de empresa especializada, sob o Regime de Empreitada por Preço Global, do Tipo Menor Preço , para realização de serviços de confecção e implantação de infraestrutura aquaviária no sistema de sinalização náutica de perigo isolado para o auxílio à navegação ao Porto Organizado, bem como aos terminais de uso privativo e demais instalações portuárias do município de Manaus, no Estado do Amazonas. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 23/02/2017 de 09h00 às 12h00 e de 14h00 às 17h00. Endereço: Porto do Itaqui S/n Itaqui - SÃO LUIS - MA ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/399004-03-1-2017. Entrega das Propostas: 04/04/2017 às 10h00.

Endereço: Rua Taqueirinha, Nº 25, Manaus/am, Cep: 69.005-420 Ta querinha - MANAUS - AM. Informações Gerais: O edital e anexos encontram-se a disposição dos interessados nos sites www.comprasgovernamentais .gov.br e www.codomar.gov.br

JOSE DE JESUS MATOS FILHO

Presidente da Comissão de Licitação

(SIDEC - 22/02/2017) 399004-00001-2017NE000009

COMPANHIA DOCAS DO PARÁ

EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE: Termo Aditivo n º 01 ao Contrato nº 42/2016; CONTRATANTE: Companhia Docas do Pará - CDP; CONTRATADA: ENGENHARIA CORRÊA LEITE LTDA ME; OBJETO: Prorrogação de Prazo por 90 (noventa) dias;; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n.º 8.666/93; DATA DA ASSINATURA: 15/02/2017; SIGNATÁRIOS: Parsifal de Jesus Pontes e Maria Helena Moscoso da Silva, respectivamente Diretor Presidente e Diretora de Gestão Portuária da CDP e André Corrêa Leite, Representante Legal da Contratada.

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 08 ao Contrato nº 15/2012; CONTRATANTE: Companhia Docas do Pará - CDP; CONTRATADA: VA LETEL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME; OBJETO: Prorrogação de prazo; PRAZO: 03 (três) meses; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n.º 8.666/93; DATA DA ASSINATURA: 16.02.2017; SIGNATÁRIOS: Parsifal de Jesus Pontes e Raimundo Rodrigues do Espírito Santo Júnior, respectivamente Diretor Presidente e Diretor Administrativo Financeiro da CDP e Francisco de Assis Rodrigues do Vale, Representante Legal da Contratada.

AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO N 1/2017

PROCESSO CDP: 2835/2016

Objeto: SERVIÇOS CONTINUADOS DE FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA DE TELEFONISTA, COPEIRO, GARÇON, RECEPCIONISTA, AUXILIAR DE ALMOXARIFADO E PORTEIRO, DE ACORDO COM O TERMO DE REFÊNCIA E DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. Data/hora da abertura: 13/03/2017 às 10h00. Local: www.licitacoese.com.br. Os interessados poderão obter outras informações e/ou o Edital na sede da Companhia das Docas do Pará - CDP, sito à Avenida Presidente Vargas, n.º 41, Centro, CEP 66.010-000, Belém/PA, Sala de Licitação-CDP, tel.: (91) 3182-9160/9085, das 08:00 às 14:00, no site www.licitações-e.com.br e/ou www.cdp.com.br

PREGÃO N 9/2017

Processo CDP: 864/2015

Objeto: CONTRATAÇÃO DE ÁPOLICE DE SEGURO DE RESPONSABILIDADE CIVIL DE DIRETORES E CONSELHEIROS (D&O - DIRECTORS AND OFFICERS LIABILITY INSURANCE), A BASE DE RECLAMAÇÕES COM NOTIFICAÇÃO À CDP, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES.Data/hora da abertura: 14/03/2017 às 10h00. Local: www.licitações-e.com.br. Os interessados poderão obter outras informações e/ou o Edital na sede da Companhia das Docas do Pará - CDP, sito à Avenida Presidente Vargas, n.º 41, Centro, CEP 66.010-000, Belém/PA, Sala de Licitação-CDP, tel.: (91) 3182-9160/9085, das 08:00 às 14:00, no site www.licitações-e.com.br e/ou www.cdp.com.br

INÊS ALVES

Pregoeira

COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE

ADMINISTRAÇÃO DO PORTO DE MACEIÓ

CNPJ Nº 34.040.345/0003-52

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2017

Republicação

Processo CODERN/APMC Nº 1.212/16

A COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE/CODERN - ADMINISTRAÇÃO DO PORTO DE MACEIÓ/APMC, por meio do seu Pregoeiro, designado através da Instrução/APMC nº 010/2017, de 13 de fevereiro de 2017, torna público aos interessados que a sessão pública do Pregão Presencial nº 001/2017, agendada para o dia 10 de março de 2017, às 15h00min (Horário de Brasília), de acordo com o parágrafo quarto do art. 21 da Lei nº 8.666/93, foi remarcada para a data de 14 de março de 2017 às 15h00min, em decorrência da republicação do Edital de Licitação, com a exclusão do item 3.5, folha 03 (vistoria técnica). Permanecem inalteradas as demais condições. O edital poderá ser obtido no site: www.portodemaceio.com.br, ou ainda na Assessoria de Licitações, localizada no pavimento térreo da APMC, sito à Rua Sá e Albuquerque S/Nº, Jaraguá/Maceió/Alagoas, no horário das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 18:00 horas, de segunda a sexta-feira. Informações: telefones (82) 2121-2557; 21212526; 21212551 e ainda pelo e-mail licitaçõ[email protected]

Maceió/AL, 22 de fevereiro de 2017.

CLÁUDIO ANTÔNIO CORREIA DA SILVA

Pregoeiro

DEPARTAMENTO NACIONAL DE

INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

DELEGANTE: Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, inscrito no CNPJ/MF nº 04.892.707/0001-00, representado pelo seu Diretor-Geral, Senhor VALTER CASIMIRO SILVEIRA. DELEGATÁRIO: Estado do Piauí, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 06.553.481/0001-49, representado pelo seu Governador, José Wellington Barroso de Araújo Dias. INTERVENIENTE: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Piauí, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 06.535.751/0001-99, representado pelo seu Diretor-Geral, José de Araújo Dias. INSTRUMENTO: Convênio de Delegação nº 937/2012. ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo. OBJETO: Rerratificação e Prorrogação de prazo ao Convênio de Delegação, para administração e gerenciamento de trechos das Rodovias Federais, BR-316/PI e BR-343/PI. FUNDAMENTO LEGAL: Inciso I, § 1º, art. 57, Lei nº 8.666/93, combinado com o art. 116 da Lei nº 8.666/93. PRAZO: Prorrogado por mais 720 (setecentos e vinte) dias corridos, passando seu término do dia 20/12/2016 para 10/12/2018. EFICÁCIA: Este Termo terá eficácia a partir da data de publicação em extrato no D.O.U. PROCESSO Nº: 50600.062808/2012-31. DATA DA ASSINATURA: 20/12/2016.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2017 - UASG 393013

Número do Contrato: 00657/2014, subrogado pelaUASG: 393013 -SUP. REG. DO DNIT NO ESTADO DE

SANTA CATARINA.

Nº Processo: 50616002085201412.

Regime de Execução: Empreitada por Preço Global.

RDC ELETRÔNICO Nº 233/2014. Contratante: DNIT-DEPARTA MENTO NACIONAL DE -INFRAEST DE TRANSPORTES. CNPJ Contratado: 33830043000153. Contratado : ENECON S A ENGENHEIROS E -ECONOMISTAS CONSULTORES. Objeto: Termo aditivo de rerratificação e ajuste de quantitativos, sem reflexo financeiro, para fins de atualização das necessidades de profissionais previstas no contrato. Fundamento Legal: Lei 8666/93; Lei 12462/11 e seus anexos; contrato; Edital de Licitação RDC Eletrônico n.º 233/2014-16. Vigência: 31/01/2017 a 14/11/2017. Data de Assinatura: 31/01/2017.

(SICON - 22/02/2017) 393013-39252-2017NE800004

RETIFICAÇÃO

No Extrato de Termo Aditivo Nº 1/2017 publicado no D.O. de 22/02/2017 , Seção 3, Pág. 117. Onde se lê: passando a vencer em 09/02/2017. Leia-se : passando a vencer em 09/02/2018.

(SICON - 22/02/2017) 393003-39252-2017NE800036

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAZONAS

E RORAIMA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 282/2016 - UASG 393009

Nº Processo: 50601000172201658.

DISPENSA Nº 4/2016. Contratante: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE -INFRAEST DE TRANSPORTES. CNPJ Contratado: 02341467000120. Contratado : AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA-S/A. Objeto: Fornecimento de Energia Elétrica para o Serviço de Unidade de Humaitá SR/DNIT/AM. Fundamento Legal: Resolução nº 144/2010 - ANEELe ART 24, INCISO XXII, da Lei nº 8.666/93. Vigência: 10/11/2016 a 09/11/2017. Valor Total: R$45.000,00. Fonte: 100000000 - 2017NE800014. Data de Assinatura: 09/11/2016.

(SICON - 22/02/2017) 393009-39252-2017NE800038