Página 1 da Itanhandu do Diário de Justiça do Estado de Minas Gerais (DJMG) de 23 de Fevereiro de 2017

Des. Herbert José Almeida Carneiro Des. Geraldo Augusto de Almeida Des. Wagner Wilson Ferreira

Presidente 1º Vice-Presidente 2º Vice-Presidente

Des. Saulo Versiani Penna Des. André Leite Praça Des.ª Mariangela Meyer Pires Faleiro

3º Vice-Presidente Corregedor-Geral de Justiça Vice-Corregedora-Geral de Justiça

CIRCULAÇÃO IRRESTRITA - ANO X - ITANHANDU, QUINTA-FEIRA, 23 DE FEVEREIRO DE 2017 - Nº 34

"Assinatura Digital: o presente documento está assinado digitalmente, nos termos da Lei 11.419/2006 e MP 2.200-2/2001. A assinatura digital constitui forma de encriptação eletrônica do documento. Ela está empregada neste documento eletrônico como recurso tecnológico da segurança da informação. Os dados que compõem cada informação deste documento foram cifrados pela assinatura digital quando do respectivo armazenamento no equipamento banco de dados do TJMG. Para a cifragem e armazenamento, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais empregou certificados digitais expedidos por instituição certificadora devidamente credenciada na ICP-Brasil (Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileira). O presente documento recebeu assinatura digital com uso de Certificado de padrão ICP-Brasil com algoritmo de assinatura" sha1RSA ", expedido pela Autoridade Certificadora denominada" AC PRODEMGE SRF ", usando padrão de algoritmos criptográficos de RSA (1024 bits). Os métodos criptográficos empregados impedem que a assinatura eletrônica seja falsificada, ou que os dados do documento digitalmente assinado e armazenado sejam adulterados ou copiados, tornando-os invioláveis. Encontram-se garantidas, pela assinatura digital, a autenticidade e a inviolabilidade de todos os dados do presente DIÁRIO DO JUDICIÁRIO DO TJMG."

COMARCA DE ITANHANDU

ÍNDICE POR ADVOGADOS

Expediente de 22/02/2017

007874MG =>00013; 035951MG-B =>00009; 039536MG =>00009; 046631MG =>00013; 067151MG-B =>00001, 00007, 00008, 00010; 070423MG =>00013; 072899MG-B =>00007; 077618MG =>00013; 080722MG =>00013; 087097MG =>00013; 096415MG =>00013; 103850MG =>00002; 106272MG =>00009; 110382MG =>00013; 116011MG =>00006; 122999MG =>00012; 128291MG =>00013; 138652MG =>00006; 156070MG =>00011; 161563MG =>00003, 00004, 00005; 103693SP =>00009; 179199SP =>00012

DISTRIBUIDOR FEITOS

Expediente de 22/02/2017

CONTADOR/TESOUREIRO :

Silvana Carvalho Lopes

SECRETARIA DO JUÍZO

ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

00001 - 0003379.93.2017.8.13.0331

Lei Federal nº 11.419 de 19/12/2006, art

Autor: J.P.S. e outros; Réu: I.I.N.S.S. Distribuído por Sorteio em 22/02/2017. Valor da Causa: R$ 1.179,36 - . Adv - Edson Francisco Netto.

BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA

00002 - 0003361.72.2017.8.13.0331

Autor: Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S/A; Réu: Rosana Aparecida Porto Distribuído por Sorteio em 22/02/2017. Valor da Causa: R$ 31.705,13 - . Adv - Cynthia Avelar Guimaraes.

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

00003 - 0003387.70.2017.8.13.0331

Exequente: Nayara Leo da Fonseca; Executado: Fazenda Pública do Estado de Minas Gerais Distribuído por Sorteio em 22/02/2017. Valor da Causa: R$ 1.000,00 - . Adv - Nayara Leo da Fonseca.

00004 - 0003395.47.2017.8.13.0331

Exequente: Nayara Leo da Fonseca; Executado: Fazenda Pública do Estado de Minas Gerais Distribuído por Sorteio em 22/02/2017. Valor da Causa: R$ 2.000,00 - . Adv - Nayara Leo da Fonseca.

00005 - 0003403.24.2017.8.13.0331

Exequente: Nayara Leo da Fonseca; Executado: Fazenda Pública do Estado de Minas Gerais Distribuído por Sorteio em 22/02/2017. Valor da Causa: R$ 2.000,00 - . Adv - Nayara Leo da Fonseca.

SECRETARIA DO JUÍZO

Expediente de 22/02/2017

JUIZ (A) TITULAR:

Karina Abdul Nour Tiosso

JUIZ (A) COOPERADOR (A):

Lílian Maciel Santos

Marcelo Rodrigues Fioravante

JUIZ (A) PLANTONISTA:

Daiton Alves de Almeida

Márcio Augusto Oliveira Bueno

PROMOTOR (A) :

Attilio Ferdinando Pellicci

Bergson Cardoso Guimarães

Flávio Mafra Brandão de Azevedo

Leandro Pannain Rezende

Paulo Henrique Senna Carneiro Barbosa

Regina Lúcia Moraes Costa

Roziana Gonçalves Camilo Lemos

ESCRIVÃO (Ã) :

Ricardo Cunha Schimmelpfeng

AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO

00006 - 0008107.17.2016.8.13.0331

Réu: Giovani de Lima Intimação. Prazo de 0005 dia (s). vista ao réu para os fins do artigo 422, do CPP. Adv - Noriaqui Luiz Vieira, Noroito Leonel Vieira.

BUSCA E APREENSÃO

00007 - 0016253.18.2014.8.13.0331

Requerente: Douglas Leandro Oliveira; Requerido: Júlio Cesar Oliveira Vista ao autor. Prazo de 0005 dia (s). Manifestar-se nos autos no prazo de cinco dias. Adv - Edson Francisco Netto, Henrique Nogueira Goncalves.

INTERDIÇÃO

00008 - 0002389.05.2017.8.13.0331

Requerente: Renato de Oliveira Pinto; Requerido: Ronaldo de Oliveira Pinto Intimação. Prazo de 0005 dia (s). AO AUTOR:TOMAR CIÊNCIA DO PARECER MINISTERIAL DE FLS.33/34 INFORMANDO A ESTE JUÍZO, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, SE O INTERDITANDO POSSUI OUTROS PARENTES MAIS PRÓXIMOS QUE POSSAM EXERCER A CURATELA

DESTE. Adv - Edson Francisco Netto.

PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO

00009 - Número TJMG: 033107005698-0

Numeração única: 0056980.63.2007.8.13.0331

Autor: Ailton da Silva e outros; Réu: Jose Varella e outros Intimação. Prazo de 0005 dia (s). AO

AUTOR:MANIFESTAR-SE, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, ACERCA DA PETIÇÃO DE FLS.474/475. Adv - Waldir Aparecido Nogueira, Sebastiao Brito Machado, Mauricio Moreira de Castro, Bruno Coli Pereira.

PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS

00010 - 0014436.45.2016.8.13.0331

Réu: Renato Ribeiro Lamin Intimação. Prazo de 0005 dia (s). vista ao réu para apresentação de memoriais no prazo de cinco dias. Adv - Edson Francisco Netto.

PROCEDIMENTO ORDINÁRIO

00011 - 0015377.29.2015.8.13.0331

Autor: Marcionilio Alves da Silva; Réu: Tarcísio Alves da Silva Intimação. Prazo de 0005 dia (s). Deferido o pedido de liminar que concede a curatela provisória do réu ao autor. Tendo em vista que ás ff. 50-v e 53-v o autor manifestou-se tão somente pelo deferimento da curatela, não reiterando o pedido de internação compulsória, informar, no prazo de 05 dias, se persiste a necessidade de adoção da medida.