Página 84 da Normal do Diário Oficial do Município de Maceió (DOM-MACEIO) de 24 de Fevereiro de 2017

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servidor (a) público (a) municipal, ALUISIO DOS SANTOS FILHO, ocupante do cargo de Guarda Municipal, sob a matrícula de n.º 17805-5, pertencente ao Quadro de Pessoal da Secretaria Municipal de Segurança Comunitária e Convívio Social (SEMSCS), com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, a fim de progredir na carreira da Classe C/Padrão 03 para a Classe D/Padrão 03, com fundamento no Art. 20, Inciso VII, Item 1, da Lei nº 4.974/2000.

REINALDO BRAGA DA SILVA JÚNIOR

Secretário/SEMGE

ANTÔNIO ESTANISLAU DE OLIVEIRA

Secretário Adjunto de Gestão de Pessoas/

SEMGE

PORTARIA Nº. 155

MACEIÓ/AL, 23 DE FEVEREIRO DE 2017.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferidas por força da Lei Orgânica Municipal, conforme dicção do art. 60 e incisos, com supedâneo no PA RECER PA/PGM n.º 1329/2015, exarado nos autos do processo administrativo de n.º 06500.060561/2012, RESOLVE homologar a progressão por titulação do (a) servidor (a) público (a) municipal, ENISIA GONÇALVES DE FREITAS, ocupante do cargo de Apoio Administrativo, sob a matrícula de n.º 929834-7, pertencente ao Quadro de Pessoal da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), com carga horária de 30 (trinta) horas semanais, a fim de progredir na carreira da Classe B/ Padrão 04 para a Classe C/Padrão 03, com fundamento no Art. 20, Inciso VII, Item 1, da Lei nº 4.974/2000.

REINALDO BRAGA DA SILVA JÚNIOR

Secretário/SEMGE

ANTÔNIO ESTANISLAU DE OLIVEIRA

Secretário Adjunto de Gestão de Pessoas/

SEMGE

PORTARIA Nº. 156

MACEIÓ/AL, 23 DE FEVEREIRO DE 2017.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferidas por força da Lei Orgânica Municipal, conforme dicção do art. 60 e incisos, com supedâneo no PA RECER PA/PGM n.º 1153/2015, exarado nos autos do processo administrativo de n.º 00100.033761/2012, RESOLVE homologar a progressão por titulação do (a) servidor (a) público (a) municipal, SONIA MARIA DE SOUZA GOMES, ocupante do cargo de Merendeira, sob a matrícula de n.º 22599-1, pertencente ao Quadro de Pessoal da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), com carga horária de 30 (trinta) horas semanais, a fim de progredir na carreira da Classe C/Padrão 04 para a Classe D/Padrão 03, com fundamento no Art. 20, Inciso VII, Item 2, da Lei nº 4.974/2000.

REINALDO BRAGA DA SILVA JÚNIOR

Secretário/SEMGE

ANTÔNIO ESTANISLAU DE OLIVEIRA

Secretário Adjunto de Gestão de Pessoas/

SEMGE

PORTARIA Nº. 157

MACEIÓ/AL, 23 DE FEVEREIRO DE 2017.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferidas por força da Lei Orgânica Municipal, conforme dicção do art. 60 e incisos, com supedâneo no DESPACHO PA/PGM n.º 633/2014, exarado nos autos do processo administrativo de n.º 05800.036927/2012, RESOLVE homologar a progressão por titulação do (a) servidor (a) público (a) municipal, EUGENIO PACELLI DE LIMA, ocupante do cargo de Psicólogo, sob a matrícula de n.º 926058-7, pertencente ao Quadro de Pessoal da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), com carga horária de 30 (trinta) horas semanais, a fim de progredir na carreira da Classe B/Padrão 05 para a Classe C/Padrão 03, com fundamento no Art. 9º, da Lei nº 5.241/2002.

REINALDO BRAGA DA SILVA JÚNIOR

Secretário/SEMGE

ANTÔNIO ESTANISLAU DE OLIVEIRA

Secretário Adjunto de Gestão de Pessoas/

SEMGE

PORTARIA Nº. 158

MACEIÓ/AL, 23 DE FEVEREIRO DE 2017.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferidas por força da Lei Orgânica Municipal, conforme dicção do art. 60 e incisos, com supedâneo no PA RECER PA/PGM n.º 1824/2014, exarado nos autos do processo administrativo de n.º 06500.036891/2012, RESOLVE homologar a progressão por titulação do (a) servidor (a) público (a) municipal, ROSANA KARLA LOUREIRO FIGUEIREDO, ocupante do cargo de Merendeira, sob a matrícula de n.º 933273-1, pertencente ao Quadro de Pessoal da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), com carga horária de 30 (trinta) horas semanais, a fim de progredir na carreira da Classe A/ Padrão 03 para a Classe B/Padrão 03, com fundamento no Art. 20, Inciso VII, Item 1, da Lei nº 4.974/2000.

REINALDO BRAGA DA SILVA JÚNIOR

Secretário/SEMGE

ANTÔNIO ESTANISLAU DE OLIVEIRA

Secretário Adjunto de Gestão de Pessoas/

SEMGE

PORTARIA Nº. 159

MACEIÓ/AL, 23 DE FEVEREIRO DE 2017.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferidas por força da Lei Orgânica Municipal, conforme dicção do art. 60 e incisos, com supedâneo no PA RECER PA/PGM n.º 1732/2015, exarado nos autos do processo administrativo de n.º 05800.039082/2012, RESOLVE homologar a progressão por titulação do (a) servidor (a) público (a) municipal, GISSELE DE MELO OLIVEIRA, ocupante do cargo de Médico/Endocrinologista, sob a matrícula de n.º 920800-3, pertencente ao Quadro de Pessoal da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais, a fim de progredir na carreira da Classe A/Padrão 05 para a Classe B/Padrão 03, com fundamento no Art. 5º, Inciso II, ALINEA A e 9º Inciso I, da Lei nº 5.990/2011.

REINALDO BRAGA DA SILVA JÚNIOR

Secretário/SEMGE

ANTÔNIO ESTANISLAU DE OLIVEIRA

Secretário Adjunto de Gestão de Pessoas/

SEMGE

PORTARIA Nº. 160

MACEIÓ/AL, 23 DE FEVEREIRO DE 2017.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferidas por força da Lei Orgânica Municipal, conforme dicção do art. 60 e incisos, com supedâneo no PA RECER PA/PGM n.º 1737/2014, exarado nos autos do processo administrativo de n.º 07100.043605/2012, RESOLVE homologar a progressão por titulação do (a) servidor (a) público (a) municipal, JANINE GOMES VIEIRA, ocupante do cargo de Apoio Administrativo, sob a matrícula de n.º 10231-8, pertencente ao Quadro de Pessoal da Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (SMTT), com carga horária de 30 (trinta) horas semanais, a fim de progredir na carreira da Classe C/ Padrão 03 para a Classe D/Padrão 03, com fundamento no Art. 20, Inciso VII, Item I, da Lei nº 4.974/2000.

REINALDO BRAGA DA SILVA JÚNIOR

Secretário/SEMGE

ANTÔNIO ESTANISLAU DE OLIVEIRA

Secretário Adjunto de Gestão de Pessoas/

SEMGE

PORTARIA Nº. 161

MACEIÓ/AL, 23 DE FEVEREIRO DE 2017.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferidas por força da Lei Orgânica Municipal, conforme dicção do art. 60 e incisos, com supedâneo no PA RECER PA/PGM n.º 1272/2014, exarado nos autos do processo administrativo de n.º 06500.043656/2012, RESOLVE homologar a progressão por titulação do (a) servidor (a) público (a) municipal, VICENTE MARINHO DE MOLITERNO, ocupante do cargo de Merendeira, sob a matrícula de n.º 933702-4, pertencente ao Quadro de Pessoal da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), com carga horária de 30 (trinta) horas semanais, a fim de progredir na carreira da Classe A/ Padrão 02 para a Classe B/Padrão 02, com fundamento no Art. 20, Inciso VII, Item 1, da Lei nº 4.974/2000.

REINALDO BRAGA DA SILVA JÚNIOR

Secretário/SEMGE

ANTÔNIO ESTANISLAU DE OLIVEIRA

Secretário Adjunto de Gestão de Pessoas/

SEMGE

PORTARIA Nº. 162

MACEIÓ/AL, 23 DE FEVEREIRO DE 2017.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferidas por força da Lei Orgânica Municipal, conforme dicção do art. 60 e incisos, com supedâneo no PA RECER PA/PGM n.º 2101/2014, exarado nos autos do processo administrativo de n.º 06500.046255/2012, RESOLVE homologar a progressão por titulação do (a) servidor (a) público (a) municipal, HELMA THAYSE COSTA SILVA, ocupante do cargo de Merendeira, sob a matrícula de n.º 934059-9, pertencente ao Quadro de Pessoal da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), com carga horária de 30 (trinta) horas semanais, a fim de progredir na carreira da Classe A/Padrão 03 para a Classe B/Padrão 03, com fundamento no Art. 20, Inciso VII, Item 1, da Lei nº 4.974/2000.

REINALDO BRAGA DA SILVA JÚNIOR

Secretário/SEMGE

ANTÔNIO ESTANISLAU DE OLIVEIRA

Secretário Adjunto de Gestão de Pessoas/

SEMGE

PORTARIA Nº. 163

MACEIÓ/AL, 23 DE FEVEREIRO DE 2017.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferidas por força da Lei Orgânica Municipal, conforme dicção do art. 60 e incisos, com supedâneo no PARECER PA/PGM n.º 100/2015, exarado nos autos do processo administrativo de n.º 01400.088294/2014 (processos apensos: 01400.030250/2012,

01400.071779/2014), RESOLVE homologar a progressão por titulação do (a) servidor (a) público (a) municipal, SERGIO ALEXANDRE ARAUJO DOS SANTOS, ocupante do cargo de Guarda Municipal, sob a matrícula de n.º 17642-7, pertencente ao Quadro de Pessoal da Secretaria Municipal de Segurança Comunitária e Convívio Social (SEMSCS), com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, a fim de progredir na carreira da Classe C/Padrão 03 para a Classe D/ Padrão 03, com fundamento no Art. 20, Inciso VII, Item 1, da Lei nº 4.974/2000.