Página 39 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 21 de Setembro de 1995

Diário Oficial da União
há 23 anos

Nº 182 QUINTA-FE1RA, 21 SET 1995

DIÁRIO OFICIAL

SEÇÃO 3 17871

trabalho, item III, letra C do Convênio. Recursos: Correrão à conta

da FAE: Elemento

de Despesa

nº 344041,

Programa de

Trabalho nº 08075042721870132, Fonte de Recursos nº 153, Empenho nº 95NE05614 de 19.09.95, no valor de R$

11.466,00.

Assinatura:

JOSÉ LUIZ PORTELLA

PEREIRA - Presidente da FAE.

APOSTILAMENTO AO TERMO SIMPLIFICADO DE CONVÊNIO Nº 2701/94 - Celebrado entre a Fundação de Assistência ao Estudante - FAE e a PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO

TOMÉ/PR.

D.O.U. 02.08.94.

Ob j etivo:

Liberação de Parcela conforme

cronograma de

desembolso

previsto no

plano de trabalho, item III, letra C do Convênio. Recursos: Correrão à conta

da FAE: Elemento

de Despesa nº 344041,

Programa

de

Trabalho nº 08075042724870131, Fonte de Recursos nº 199, Em

p

enho nº 95NE05608 de 19.09.95, no valor de

R$ 5.896,00.

Assinatura:

JOSÍ LUIZ PORTELLA

PEREIRA - Presidente da FAE.

APOSTILAMENTO AO TERMO SIMPLIFICADO DE CONVÊNIO

Nº 1047/94 - Celebrado entre a Fundação de Assistência ao Estudante - FAE e a PREFEITURA MUNICIPAL DE DONA FRANCISCA/RS, D.O.U. 10.06.94. Ob

j etivo: Liberação de parcela conforme

cronograma

de desembolso

p

revisto no p lano

de trabalho, item III, letra C do Convênio. Recursos: Correrão à conta

da FAE:

Elemento de ºcapeba nº 344041, Programa

de

Trabalho

nº 08075042721870132, Fonte de Recursos nº 153, Empenho nº 95NE05602 de 19.09.95, no valor de

R$ 2.971,00.

Assinatura:

JOSÉ

LUIZ PORTELLA

PEREIRA - Presidente da FAE.

APOSTILAMENTO AO TERMO SIMPLIFICADO DE CONVÊNIO NO 3836/91 - Celebrado entre a Fundação de Assistência ao

Estudante - FAE e a PREFEITURA MUNICIPAL DE DERRUBADAS/RS. D.O.U.

11.01.95.

Ob j etivo:

Liberação

de parcela conforme

cronograma

de desembolso

p revisto no

p lano

de trabalho, Item III, letra C do Convênio. Recursos: Correrão à conta

da FAE:

Elemento de Despesa nº 344041,

Programa

de

Trabalho nº 08075012724870132, Fonte de Recursos nº 153, Empenho nº 95NE05603 de 19.09.95, no valor de

R$

3.264,00.

Assinatura:

JOSÉ LUIZ PORTELLA

PEREIRA - Presidente da FAE.

APOSTILAMENTO AO TERMO SIMPLIFICADO DE CONVÊNIO Nº 1028/94 - Celebrado entre a Fundação de Assistência ao Estudante - FAE e a PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA/BA. D.O.U. 10.06.91.

Ob j etivo;

Liberação de parcela

conforme

cronograma

de desembolso p

revisto no

p lano de trabalho, Item III, letra C do Convênio. Recursos: Correrão à conta

da FAE:

Elemento de Despesa nº 341041,

Programa

de Trabalho

cº 08075042724870119, Fonte de Recursos nº 199, Empenho nº 95NE05587 de 18.09.95, no valor de R$ 99.321,00.

Assinatura: JOSÉ

LUIZ PORTELLA

PEREIRA - Presidente da FAE.

APOSTILAMENTO AO TERMO SIMPLIFICADO DE CONVÊNIO Nº 1678/94 - Celebrado

entre a Fundação de Assistência ao Estudante - FAE e a PREFEITURA

MUNICIPAL DE PINTADAS/BA.

D.O.U.

22.06.94.

Ob j etivo:

Liberação de parcela

conforme

cronograma de desembolso previsto no plano

de

trabalho, item III, letra C do Convênio. Recursos: Correrão à conta

da

FAE: Elemento de

Despesa nº 341041,

Programa de

Trabalho

08075042721870119, Fonte de Recursos nº 199, Empenho nº 95NE05586 de

18.09.95, no valor de R$ 40.774,00.

Assinatura:

JOSÉ

LUIZ PORTELLA

PEREIRA - Presidente da FAE.

TERMO SIMPLIFICADO DE CONVÊNIO NO 498/95 - Celebrado entre a Fundação de Assistência ao Estudante - FAE e a PREFEITURA MUNICIPAL DE CASEARA/TO. Ob

j

etivo; Promover o atendimento do Programa de Alimentação Escolar. Vigência: Até 28.02.99. Recursos: Correrão

à conta da FAE:

Elemento de

Despesa n2 314041,

Programa de

Trabalho no 08075042724870117, Fonte de Recursos n2 153, Empenho n2 95NE04752 de 18.08.95, no valor de R$ 10.974,00. Data da assinatura: 19.09.95.

Assinaram: JOSÉ LUIZ PORTELLA PEREIRA - Presidente da FAE e ANTONIO

RAYMUNDO BERTACCO - Prefeito.

TERMO SIMPLIFICADO DE CONVÊNIO NO 499/95 - Celebrado entre a Fundação

de Assistência ao Estudante - FAE e a PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO

ARAGUAIA/MT. ObJetIvo: Promover o atendimento do Programa de

Alimentação Escolar. Vigência: Até 28.02.99. Recursos: Correrão à conta

da FAE: Elemento

de Despesa n2 344041, Programa de Trabalho n2

08075042721870136, Fonte de Recursos n2 153, Empenho n2 95NE04864 de

24.08.95, no valor de R$ 31.625,00. Data da assinatura: 19.09.95.

Assinaram: JOSÉ LUIZ PORTELLA PEREIRA - Presidente da FAE e PAULO

MARCIO MEDEIROS DE OLIVEIRA - Por Procuração.

TERMO SIMPLIFICADO DE CONVÊNIO N2 500/95 - Celebrado entre a Fundação

de Assistência ao Estudante - FAE e a PREFEITURA MUNICIPAL DE

GENTIL/RS. Ob j

etivo: Promover o atendimento do Programa de Alimentação

Escolar. Vigência: Até 28.02.99. Recursos: Correrão

à

conta da FAE:

Elemento

de Despesa n2

344041,

Programa de

Trabalho n2

08075042724870132, Fonte de Recursos n2 153, Empenho no 95NE03911 de

11.07.95, no valor de R$ 2.419,00. Data da assinatura: 19.09.95.

Assinaram: JOSÉ LUIZ PORTELLA PEREIRA - Presidente da FAE e HELIO

SCHUSTER - Prefeito.

TERMO SIMPLIFICADO DE CONVÊNIO NO 501/95 - Celebrado entre a Fundação

de Assistência ao Estudante - FAE e a PREFEITURA MUNICIPAL DE

ITAMARI/BA. Ob

j

etivo: Promover o atendimento do Programa de Alimentação

Escolar. Vigência: Até 28.02.99. Recursos: Correrão

à conta

da FAE:

Elemento

de Despesa n2

344041,

Programa de

Trabalho n2

08075042721870119, Fonte de Recursos n2 153, Empenho no 95NE04707 de

17.08.95, no valor de R$ 31.301,00. Data da assinatura: 19.09.95.

Assinaram: JOSÉ LUIZ PORTELLA PEREIRA - Presidente da FAE e RUY BARBOSA

SILVA LISBOA - Prefeito.

TERMO SIMPLIFICADO DE CONVÉNIO NO 502/95 - Celebrado entre a Fundação

de Assistência ao Estudante - FAE e a PREFEITURA MUNICIPAL DE

FORMOSA/GO. Ob j

etivo: Promover o atendimento do Programa de Alimentação

Escolar. Vigência: Até 28.02.99. Recursos: Correrão à conta da FAE:

Elemento despesa n2 344041, Programa

de

Trabalho n2 08075012724870135,

Fonte de Recursos n2 153, Empenho n2 95NE05051 de 31.08.95, no valor de

R$ 76.810,00. Data da assinatura: 19.09.95. Assinaram: JOSÉ LUIZ

PORTELLA PEREIRA - Presidente da FAE e VICTOR JOSE DE ARAUJO FILHO

TERMO SIMPLIFICADO DE CONVÊNIO NO 503/95 - Celebrado entre a Fundação de Assistência ao Estudante - FAE e

a PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUA LIMPA/GO. Ob

j

etivo: Promover o atendimento do Programa

de Alimentação Escolar. Vigência: Até 28.02,99. Recursos: Correrão

à conta

da FAE: Elemento de

Despesa n2

344011,

Programa Trabalho

Ce

no 08075042724870135, Fonte de Recursos no 153, Empenho no 95N604713 de

18.08.95, no valor

de R$

1.006,00. Data

da assinatura:

19.09.95.

Assinaram: JOSÉ LUIZ PORTELLA PEREIRA - Presidente

da FAE

e VALDIR INÁCIO DO PRADO - Prefeito.

TERMO SIMPLIFICADO DE CONVÊNIO NO 504/95 - Celebrado entre a Fundação de Assistência ao Estudante - FAE e a PREFEITURA MUNICIPAL DE MATRINCHÃ/GO. Ob j

etivo: Promover o atendimento do Programa de Alimentação Escolar. Vigência: Até 28.02.99. Recursos: Correrão

à

conta da FAE: Elemento de Despesa n2 344041. Programa de Trabalho no 08075042724870135, Fonte de Recursos n2 153, Empenho n2 95NE04712 de 18.08.95, no valor de

R$ 3.205,00.

Data da

assinatura:

19.09.95.

Assinaram: JOSÉ LUIZ PORTELLA PEREIRA - Presidente

da FAE

e 1VANIA ALVES FERNANDES PESSOA - Prefeita,

TERMO SIMPLIFICADO DE CONVÊNIO NO 505/95 - Celebrado entre a Fundação de Assistência ao Estudante - FAE e a PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIAS/GO. Ob j

etivo: Promover o atendimento do Programa de Alimentação Escolar. Vigência: Até 28.02.99. Recursos: Correrão à conta da FAE: Elemento de Despesa no 344041, Programa de Trabalho n2 08075042724870135, Fonte de Recursos nP 153, Empenho n2 95NE01602 de

11.08.95,

no valor de R$ 14.461,00. Data da assinatura: 19.09.95. Assinaram: JOSÉ LUIZ

PORTELLA PEREIRA - Presidente da FAE e ABNER DE CASTRO CURADO - Prefeito.

TERMO SIMPLIFICADO DE CONVÊNIO NO 506/95 - Celebrado entre a Fundação de Assistência ao Estudante - FAE e a PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA PALHA/ES, Ob

j

etivo: Promover o atendimento do Programa de Alimentação Escolar. Vigência: Até 28.02.99. Recursos: Correrão

à conta da FAE: Elemento de Despesa n2 344041, Programa de Trabalho 1152 08075042724870127, Fonte de Recursos n2 153, Empenho no 95NE04705 de 17.08.95, no valor de R$ 78.039,00. Data da assinatura: 19.09.95. Assinaram: JOSÉ LUIZ PORTELLA PEREIRA - Presidente da FAE e LUIZ PEREIRA DO NASCIMENTO - Prefeito.

TERMO SIMPLIFICADO DE CONVÊNIO NO 507/95 - Celebrado entre a Fundação de Assistência ao Estudante - FAE e a PREFEITURA MUNICIPAL DE CUSTODIA/PE. Ob

j

etivo: Promover o atendimento do Programe de Alimentação Escolar, Vigência: Até 28.02.99. Recursos: Correrão à conta da FAE: Elemento de Despesa no 344041,

Programa de Trabalho n2 08075042721870123, Fonte de Recursos r112 153, Empenho no 95NE04607 de 11.08.95, no valor de R$ 80.882,00. Data da assinatura: 19.09.95.

Assinaram: JOSÉ LUIZ PORTELLA PEREIRA - Presidente da FAE e DJALMA

BEZERRA DE SOUZA - Prefeito.

TERMO SIMPLIFICADO DE CONVÊNIO NO 508/95 - Celebrado entre a Fundação

de Assistência ao Estudante - FAE e a PREFEITURA MUNICIPAL DE

INGAZEIRA/PE. Ob

j

etivo: Promover o atendimento do Programa de

Alimentação Escolar. Vigência: Até 28.02.99. Recursos: Correrão à conta da FAE: Elemento de Despesa no 344041,

Programa de Trabalho n2

08075042724870123, Fonte de Recursos n2 153, Empenho no 95NE04927 de

25.08.95, no valor de R$ 8.236,00. Data da assinatura: 19.09.95.

Assinaram: JOSÉ LUIZ PORTELLA PEREIRA - Presidente da FAE e JOSE PESSOA

VERAS - Prefeito.

TERMO SIMPLIFICADO DE CONVÊNIO NO 509/95 - Celebrado entre a Fundação

de Assistência ao Estudante - FAE e a PREFEITURA MUNICIPAL DE TENENTE

ANANIAS/RN. Ob

j

etivo: Promover o atendimento do Programa de Alimentação

Escolar. Vigência: Até 28.02.99. Recursos: Correrão à conta

da FAE:

Elemento de

Despesa no

344041, Programa

de Trabalho

n2

08075042724870125, Fonte de Recursos n2 153, Empenho no 95NE04461 de

08.08.95, no valor de R$ 18.8

4

18,00. Data da assinatura: 19.09.95.

Assinaram: JOSÉ LUIZ PORTELLA PEREIRA - Presidente da FAE e JOÃO BOSCO

MENDES SARMENTO - Prefeito.

TERMO SIMPLIFICADO DE CONVÊNIO NO 510/95 - Celebrado entre a Fundação

de Assistência ao Estudante - FAE e a PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRA

DO AMPARO/BA. Ob j

etivo: Promover o atendimento do Programa de

Alimentação Escolar. Vigência: Até 28.02.99. Recursos: Correrão à conta

da FAE:

Elemento de Despesa n2 344011,

Programa de Trabalho n2

08075012724870119, Fonte de Recursos no 199, Empenho no 95NE05374 de

12.09.95, no valor de R$ 19.047,00. Data da assinatura: 19.09.95.

Assinaram: JOSÉ LUIZ PORTELLA PEREIRA - Presidente da FAE e MARCELLO DA

SILVA BRITO - Prefeito.

TERMO SIMPLIFICADO DE CONVÊNIO NO 511/95 - Celebrado entre a Fundação

de Assistência ao Estudante - FAE e a PREFEITURA MUNICIPAL DE APUI/AM.

Ob j

etivo: Promover o atendimento do Programa de Alimentação Escolar.

Vigência: Até 28.02.99. Recursos: Correrão

à

conta da FAE: Elemento de

Despesa n2 344011, Programa de Trabalho no 08075042724870113, Fonte de

Recursos n2 153, Em

p

enho no 95NE05422 de 13.09.95, no valor de R$

18.766,00. Data da assinatura: 19.09.95. Assinaram: JOSÉ LUIZ PORTELLA

PEREIRA - Presidente da FAE e EDIMAR VIZOLL1 - Prefeito.

TERMO SIMPLIFICADO DE CONVÊNIO NO 512/95 - Celebrado entre a Fundação

de Assistência ao Estudante - FAE e a PREFEITURA MUNICIPAL DE

PRESIDENTE KENNEDY/TO. Ob j

etivo: Promover o atendimento do Programa de

Alimentação Escolar. Vigência: Até 28.02.99. Recursos: Correrão à conta

da FAE: Elemento de Despesa no 314041, Programa de Trabalho n12

08075042721870117, Fonte de Recursos n2 153, Empenho no 95NE04601 de

11.08.95, no valor de R$ 17.819,00. Data da assinatura: 19.09.95.

Assinaram: JOSÉ LUIZ PORTELLA PEREIRA - Presidente da FAE e JOÃO

OLIVEIRA DE SOUZA - Prefeito.

TERMO SIMPLIFICADO DE CONVÊNIO NO 513/95 - Celebrado entre a Fundação

de Assistência ao Estudante - FAE e a PREFEITURA MUNICIPAL DE

PRESIDENTE KENNEOY/ES.

Ob j

etivo:

Implantar hortas escolares

e

comunitárias com vistas a com

p

lementação da

alimentação escolar

e a

formação do aluno na

relação

com o melo ambiente.

Vigência:

Até

28.02.98. Recursos: Correrão à conta da FAE: Programa

Prefeito.

de Trabalho no