Página 359 da Interior 1º Grau do Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (DJRS) de 3 de Março de 2017

RICARDO LOPES MACHADO 101458/RS, LUIS ALBERTO MACHADO 38692/RS E LUÍS HENRIQUE MACHADO SILVEIRA 95409/RS).

INTIMAÇÃO DAS PARTES SOBRE A SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA DO PEDIDO PROLATADA ÀS FLS. 222-225.

029/1.15.0004237-7 (CNJ 0009693-37.2015.8.21.0029) -DALTON TADEU ANTUNES PADILHA (PP. NARA DONETE MACHADO DA ROCHA 36497/RS) X SOLANGE CECHIN BICA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

AO AUTOR PARA PROSSEGUIMENTO.

029/1.16.0005126-2 (CNJ 0012626-46.2016.8.21.0029) -YOLANDA DE OLIVEIRA (PP. IRINEU BITTELKOW HANNUSCH 30605/RS, LUIZ GRZECHOTA 6210/RS, NAYANA PODGORSKI 48E407/RS E NEUBER EDGAR LEHN 45126/RS) X PEDRINHO SANTOS DE ALMEIDA -ME (PP. ROBERTO ANDRE DE MELLO LIRA 38472/RS). À AUTORA PARA RÉPLICA.

SANTO ÂNGELO, 2 DE MARÇO DE 2017

2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SANTO ÂNGELO

NOTA DE EXPEDIENTE Nº 134/2017

029/1.07.0008628-0 (CNJ 0086281-66.2007.8.21.0029) -CALEGARO & IRMÃOS LTDA (PP. LAERCIO ROQUE TOLFO VIERA 38708/RS, LEANDRO TOLFO VIERA 60511/ RS, MARA DENISE DE AZEVEDO VIEIRA 59739/RS E REMIAN ELIANDRO LEHNHARD 60701/RS) X SUPERMERCADO ECONOSUL LTDA (PP. ARNO JERKE JUNIOR 65494/RS E LUIZ ERNANI SALINO LEMES 45431/RS). INTIMADO: GENIL ANDREATTA (PP. GENIL ANDREATTA 48432/RS).

VISTOS.EXPEÇAM-SE OS ALVARÁS, NA FORMA POSTULADA PELO ADMINISTRADOR DA MASSA (ITENS A E B DA FL. 1070).JÁ TENDO SIDO LANÇADAS AS CUSTAS, COLOQUEM-SE OS AUTOS À DISPOSIÇÃO DO ADMINISTRADOR PARA ELABORAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DO QUADRO GERAL DE CREDORES.INTIMEM-SE.DILS. LEGAIS. ALVARÁS EXPEDIDOS.

029/1.10.0010174-9 (CNJ 0101741-88.2010.8.21.0029) -COOP DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO DE ASSOCIADOS SICREDI MISSÕES (PP. ALINE LUIZA ULLMANN 89647/RS, ANDERSON MANTEI 28176/RS, DINAMARA BENEDETTI 66732/RS E OTAVIO AUGUSTO RORATO 81851/RS) X LEONIDA KLAT RIBAS (PP. DEFENSOR PÚBLICO DEFPUB/RS E LETICIA FERNANDES NEVES 76097/RS) E ALFREDO DOS SANTOS RIBAS (PP. LAERCIO ROQUE TOLFO VIERA 38708/RS, LEANDRO TOLFO VIERA 60511/RS E REMIAN ELIANDRO LEHNHARD 60701/RS).

VISTOS.RECEBO OS EMBARGOS DECLARATÓRIOS E, NO MÉRITO, NEGO-LHES PROVIMENTO, UMA VEZ QUE NÃO HÁ, NA DECISÃO EMBARGADA, QUALQUER OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU ERRO MATERIAL QUE POSSA DAR ENSEJO À OPOSIÇÃO DO RECURSO. SINALO QUE A PARTE EXEQUENTE PRETENDE, NA VERDADE, A MODIFICAÇÃO DA DECISÃO, A FIM DE QUE HAJA NOVA DILIGÊNCIA PELO BACENJUD, SEM, CONTUDO, DEMONSTRAR A ALTERAÇÃO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA DA PARTE EXECUTADA.INTIMEM-SE.DILS. LEGAIS.

029/1.12.0006418-9 (CNJ 0019531-09.2012.8.21.0029) -L.P.M. (PP. IRINEU BITTELKOW HANNUSCH 30605/RS, JÉSSICA SANTIAGO MUNARETO 94050/RS, LUIZ GRZECHOTA 6210/RS, NEUBER EDGAR LEHN 45126/ RS E RAFAEL IANSEN CEZAR 55092/RS) E K.P.M. (PP. IRINEU BITTELKOW HANNUSCH 30605/RS, JÉSSICA SANTIAGO MUNARETO 94050/RS, LUIZ GRZECHOTA 6210/RS, NAYANA PODGORSKI 48E407/RS, NEUBER EDGAR LEHN 45126/RS E RAFAEL IANSEN CEZAR 55092/RS) X L.A.M. (PP. ARI ANTONIO GRIEBELER 26545/RS).

VISTA AO AUTOR SOBRE DOCUMENTOS JUNTADOS.

029/1.13.0001493-0 (CNJ 0003186-31.2013.8.21.0029) -ROGERIO DA SILVA BELTER (PP. FERNANDA ALVES NASCIMENTO 88764/RS E THALES ELI CHABALGOITY DO NASCIMENTO E SILVA 75308/RS) X BANCO PANAMERICANO S.A. (PP. ANA ROSA DE LIMA LOPES BERNARDES 63896A/RS, SERGIO SCHULZE 63894A/ RS E SILVANA FEIJÓ NOAL 78970/RS).

AGENDADAAUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 28/03/2017 ÀS 09H30MIN, A SER REALIZADA NO 6º ANDAR.

029/1.13.0002953-9 (CNJ 0006145-72.2013.8.21.0029) -DIMAS ROQUE BOHNERT (PP. DOUGLAS DE MELLO OTTAÑO 83038/RS, FELIPE GALHARDO BARBOSA SILVA 86367/RS E TIAGO BOLFE FRACCARO 73038/RS) X ANTÔNIO CARLOS MACHADO (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

VISTA AO AUTOR SOBRE O OFÍCIO JUNTADO NA FL. 85.INTIME-SE.

029/1.14.0005074-2 (CNJ 0010883-69.2014.8.21.0029) -R.A.A. (PP. CAROLINE BUSANELLO 46E717/RS, LAURA ANTONIA MATHIONI RIGOLI 56483/RS E NERCI RAMOS TEIXEIRA 7982/RS) X E.B. E C.B. (PP. ARI ANTONIO GRIEBELER 26545/RS E JOSIANE PATRICIA BRUSTOLIN 65011/RS).

VISTO.CONVERTO O JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA, A FIM DE MELHOR INSTRUIR O FEITO.ASSIM, EMBORA A PERÍCIA GENÉTICA CONFIRME A TESE INICIAL DE QUE N.Q.B.É PAI BIOLÓGICO DAAUTORA (FLS. 75/78), EXAMINANDO A PRELIMINAR DE LITISCONSÓRCIO NECESSÁRIO, ENTENDO QUE MERECE

ACOLHIMENTO.ISSO PORQUE, TRATANDO-SE DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE, NA HIPÓTESE DE FALECIMENTO DO INVESTIGADO, HÁ LITISCONSÓRCIO PASSIVO NECESSÁRIO ENTRE OS DEMAIS HERDEIROS, SOB PENA DE NULIDADE PROCESSUAL.VALE DIZER QUE A INCLUSÃO DOS HERDEIROS, NO POLO PASSIVO DA AÇÃO, NÃO DEPENDE DA AQUIESCÊNCIA DA PARTE AUTORA, POIS, COMO DITO, O LITISCONSÓRCIO É NECESSÁRIO.NESSA SENDA, IMPERIOSA A CITAÇÃO DOS SUCESSORES DE N.Q.B., E SUA INCLUSÃO NO POLO PASSIVO DA DEMANDA, PARA QUE POSSAM A INTEGRAR A PRESENTE LIDE.DESSE MODO, INTIME-SE A AUTORA PARA QUE FORNEÇA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, O ENDEREÇO DOS DEMAIS SUCESSORES (FERNANDO TIAGO E ARIANA BETINA).COM A INFORMAÇÃO SUPRAMENCIONADA, CITE-SE.DIL. LEGAIS.

029/1.14.0005833-6 (CNJ 0012488-50.2014.8.21.0029) -M.A.T. (PP. ALESSANDRA DOS SANTOS TEIXEIRA 89175/ RS) X V.S.T. (PP. ANGELITA MARIA MADERS 53051/RS E DEFENSOR PÚBLICO DEFPUB/RS).

VISTA AO AUTOR SOBRE CERTIDÃO NEGATIVA DO OFICIAL DE JUSTIÇA, FL.81V.

029/1.15.0001173-0 (CNJ 0002254-72.2015.8.21.0029) -MARIA DE FÁTIMA SILVEIRA DE SOUZA (PP. FABIANA VERISSIMO FREITAS 72231/RS) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. CRISTIANO XAVIER BAYNE 46302/RS).

VISTA AO AUTOR SOBRE PETIÇÃO DO RÉU JUNTADA AOS AUTOS.

029/1.15.0001868-9 (CNJ 0004098-57.2015.8.21.0029) -B.D.S. E S.D.S. (PP. ARMINDO FIORIN ZENKNER 15117/ RS E DIEGO MARAFIGA CORDEIRO 85128/RS) X A.S.S. (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

VISTA AO AUTOR SOBRE DOCUMENTOS JUNTADOS.

029/1.15.0005488-0 (CNJ 0012139-13.2015.8.21.0029) -LACI DE FATIMA VARGAS NASCIMENTO E ALBERI E SILVA DO NASCIMENTO (PP. DIEGO CRISTIANO FELIX DA SILVA 87347/RS) X LIANE GARCIA E RENATO DO NASCIMENTO GARCIA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

AO EXEQUENTE PARA RETIRAR E ENCAMINHAR O ENVIO DE CARTA PRECATÓRIA.

029/1.16.0000028-5 (CNJ 0000034-67.2016.8.21.0029) -L.C.B.W. (PP. JOSE DELMAR MATZENBACKER 31331/ RS, JOSE RICARDO MARGUTTI 29983/RS, JOSIANI MEOTTI DEZEN 47018/RS, LISANE KOWALSKI RAMOS 75258/RS, RAQUEL PIZZOLOTTO DE CONTI MARGUTTI 55454/RS E VANESSA RIBEIRO SIMA 96538/RS) X R.S.M. (PP. DANUBIA RUBIE TURRA SCHOPPAN 57902/RS, FERNANDO BRUM SCHOPPAN 36360/RS, JEFERSON AUGUSTO TURRA 47E446/RS E MARGIANE MARGUTTI 101011/RS).

VISTA ÀS PARTES SOBRE LAUDOS.

029/1.16.0002158-4 (CNJ 0004049-79.2016.8.21.0029) -MANOEL MORAES DA FONSECA (PP. BRUNO TAVARES MALLET 73996/RS, GABRIELA KERBER TOSI 84876/RS, LUCIANA HOFFMANN SCHERER 73060/RS, PATRICK VANDERLEI BIRMANN RIBEIRO 67208/RS E RUDINEI CORREA MEDEIROS 73036/RS) X VALDEMIR BERGER ME E OUTROS (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) E ARIZOLI JARDIM FERREIRA (PP. HELTON SANTOS DA SILVA 34835/RS).

(...) DESSE MODO, E POR NÃO VERIFICAR QUAISQUER DAS HIPÓTESES DO ARTIGO 125, DO NCPC, INDEFIRO O PEDIDO DE DENUNCIAÇÃO DA LIDE.INTIMEM-SE AS PARTES DESTA DECISÃO, BEM COMO PARA QUE, NO PRAZO COMUM DE 15 DIAS, DIGAM SE TÊM OUTRAS PROVAS A PRODUZIR, RELACIONANDO-AS E JUSTIFICANDO A NECESSIDADE, SOB PENA DE PRECLUSÃO E INDEFERIMENTO DE PEDIDO GENÉRICO. NO MESMO PRAZO, CASO PRETENDAM A PRODUÇÃO DE PROVA ORAL, AS PARTES DEVERÃO ARROLAR SUAS TESTEMUNHAS, PARA FINS DE ADEQUAÇÃO DA PAUTA, SOB PENA DE PRECLUSÃO, OBSERVANDO, AINDA, O LIMITE PREVISTO NO ARTIGO 357, , DO NCPC, SOB PENA DE EXCLUSÃO DAS TESTEMUNHAS EXCEDENTES.DESDE LOGO, OS PROCURADORES DAS PARTES FICAM CIENTES DE QUE DEVERÃO PROMOVER A INTIMAÇÃO DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS POR SEUS CONSTITUINTES, NA FORMA DO ARTIGO 455, DO NCPC, E SOB PENA DE DESISTÊNCIA DA INQUIRIÇÃO. A INTIMAÇÃO JUDICIAL DA TESTEMUNHA SOMENTE SERÁ AUTORIZADA NAS HIPÓTESES DO 4º DO DISPOSITIVO ANTES MENCIONADO, DESDE QUE AS CIRCUNSTÂNCIAS AUTORIZADORAS SEJAM INFORMADAS EM TEMPO HÁBIL.INTIMEM-SE.DILS. LEGAIS.

029/1.16.0005183-1 (CNJ 0012728-68.2016.8.21.0029) -L.A.R. (PP. AMERICO JUNIOR DORNELES DA SILVA 66795/RS E EDUARDO GARCIA FEBRAS 19305/RS) X P.R.F.R. (PP. SETEMBRINA DOS SANTOS MACHADO 26298/RS E SILMARA BERENICE HERZOG 91407/RS). VISTOS.A FIM DE EVITAR FUTURA ALEGAÇÃO DE NULIDADE, INTIMEM-SE AS PARTES PARA QUE CONFIRMEM A CONTA, AGÊNCIA E O BANCO EM QUE DEVE SER DEPOSITADA A OITAVA PARCELA DO ACORDO, VISTO QUE CONSTOU EM BRANCO TAL INFORMAÇÃO. COM A INFORMAÇÃO, DEVIDAMENTE FIRMADAS POR AMBOS OS LITIGANTES, VENHAM CONCLUSOS PARA ANÁLISE.DILS. LEGAIS.

029/1.16.0005288-9 (CNJ 0013063-87.2016.8.21.0029) -MARINO PETTENON (PP. MARCELO DE FARIA CORRÊA ANDREATTA 92661/RS, TATIELE BANDEIRA 90636/RS E VALTER ZARZICKI 100084/RS) X BANCO DO BRASIL S.A. (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

VISTOS.INDEFIRO O PEDIDO DE AJG, EIS QUE NÃO HOUVE COMPROVAÇÃO DA INSUFICIÊNCIA DE RECURSOS PARA PAGAR AS CUSTAS PROCESSUAIS, NOS TERMOS DO ARTIGO 98, DO NCPC.CONFORME COMPROVANTES DE RENDIMENTOS ACOSTADOS ÀS FL. 14/15 E 52, A PARTE REQUERENTE AUFERE RENDA ORIUNDA DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO E TAMBÉM DA ATIVIDADE RURAL, ALÉM DE POSSUIR APLICAÇÕES FINANCEIRAS COM VALORES SIGNIFICATIVOS, NÃO COMPROVANDO QUE TAL SITUAÇÃO ECONÔMICA NÃO LHE PERMITA PAGAR AS CUSTAS DO PROCESSO SEM PREJUÍZO DO SUSTENTO PRÓPRIO OU DA FAMÍLIA. NO MAIS, REGISTRO QUE NÃO HÁ PREVISÃO LEGAL PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS AO FINAL, EM CASOS COMO O PRESENTE. INTIMEMSE.(...)

029/1.17.0000533-5 (CNJ 0000993-04.2017.8.21.0029) -E.O.G. (PP. SETEMBRINA DOS SANTOS MACHADO 26298/RS E SILMARA BERENICE HERZOG 91407/RS) X S.C.L.R.G. (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

VISTOS.1. RECEBO A INICIAL.2. COMPULSANDO OS AUTOS, NÃO VISLUMBRO QUALQUER MOTIVO PARA ESTABELECER, AO MENOR POR ORA, A GUARDA NA FORMA COMPARTILHADA, EIS QUE O AUTOR VISA SOMENTE A FISCALIZAÇÃO E A MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO DA CRIANÇA. TENHO QUE DESNECESSÁRIA A MODIFICAÇÃO DA ATUAL SITUAÇÃO JURÍDICA, POIS CONFORME DITA O ART. 1.584, , DO CC, PODE O GENITOR ACOMPANHAR INDEPENDENTE DE DECISÃO JUDICIAL. DESSARTE, INDEFIRO O PEDIDO LIMINAR DE GUARDA COMPARTILHADA. 4. QUANTO AOS ALIMENTO PROVISÓRIOS, FIXO-OS, LEVANDO EM CONTA A PRAXE JUDICIAL QUANTO AO TEMA, A RENDA COMPROVADA DO AUTOR E AS NECESSIDADES PRESUMIDAS DA FILHA, EM 20% DOS RENDIMENTOS LÍQUIDOS DO AUTOR (ASSIM CONSIDERADO O VA LOR BRUTO SUBTRAÍDOS OS DESCONTOS LEGAIS OBRIGATÓRIOS), A SEREM DESCONTADOS DIRETA MENTE EM FOLHA DE PAGAMENTO E DEPOSITADOS EM CONTA BANCÁRIA DE TITULARIDADE DA REQUERIDA. OFICIE-SE À SEFAZ PARA QUE PROCEDA O CADASTRO DOS DESCONTOS EM FOLHA. 3. DESDE JÁ, DESIGNO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 25/04/2017, ÀS 14H.CITE-SE E INTIMEM-SE AS PARTES DA SOLENIDADE, CONSIGNANDO QUE O PRAZO DE CONTESTAÇÃO FLUIRÁ DA AUDIÊNCIA CASO INEXITOSA A CONCILIAÇÃO. QUANDO DA INTIMAÇÃO DO REQUERENTE - A SER REALIZADA POR SUAS PROCURADORAS CONSTITUÍDAS NOS AUTOS -CIENTIFIQUE-O QUE SUA AUSÊNCIA INJUSTIFICADA IMPLICARÁ NA EXTINÇÃO DO FEITO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO.INTIME-SE O MP. DILIGÊNCIAS LEGAIS.

SANTO ÂNGELO, 2 DE MARÇO DE 2017

2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SANTO ÂNGELO

NOTA DE EXPEDIENTE Nº 135/2017

029/1.03.0004515-3 (CNJ 0045151-38.2003.8.21.0029) -E.V.N.C. (PP. ELAINE TERESA HAAS 14050/RS) X P.E.C. E J.B. (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

A PRESENTE EXECUÇÃO ENCONTRA-SE EM TRAMITAÇÃO HÁ VÁRIOS ANOS SEM CONTUDO O EXEQUENTE OBTER A SATISFAÇÃO DO SEU CRÉDITO, INOBSTANTE INÚMERAS DILIGÊNCIAS, TENHAM SIDO REALIZADAS ALGUMAS REPETIDAMENTE, A REQUERIMENTO DO CREDOR, BASTANDO SEJA OBSERVA DO NO MANUSEIO DOS AUTOS. ASSIM, INDEFIRO OS REQUERIMENTOS CONTIDOS NA MANIFESTAÇÃO DA FL. 539, DEVENDO SER ARQUIVADOS OS AUTOS, FACULTADAA SUA REATIVAÇÃO CASO EXISTA O FORNECIMENTO PRECISO DO ENDEREÇO DO EXECUTADO, BEM COMO BENS PASSÍVEIS DE PENHORA.

029/1.03.0005365-2 (CNJ 0053651-93.2003.8.21.0029) -ARLINDO COIMBRA DA SILVA (PP. EDUARDO BECHORNER 47305/RS, EZEQUIELA BASSO BERNARDI 105581/RS, ISABEL CRISTINA DA SILVA RIBAS 46E009/RS, LILIANE RODRIGUES DO NASCIMENTO 50904/RS, MARI CLAUDIA SOARES 41042/RS, TAILISE CONCEICAO DA SILVA SCHEFFER 76794/RS, TIAGO TAVARES REIS 63630/RS E VILMAR MACHADO 30822/RS) X NERI ALVES ROCHA (PP. ENIO BARLETT DA COSTA 31628/RS, LAERCIO ROQUE TOLFO VIERA 38708/RS, LEANDRO TOLFO VIERA 60511/RS E REMIAN ELIANDRO LEHNHARD 60701/RS).

A QUESTÃO RELATIVA À INCIDÊNCIA DE JUROS SOBRE O VALOR DAS ASTREINTES COMPORTA ENTENDIMENTOS DIVERSOS E DEPENDE DE EXPRESSO COMANDO JUDICIAL. NO CASO, EM NÃO TENDO HAVIDO DECISÃO JUDICIAL DETERMINANDO A INCIDÊNCIA DOS JUROS DE MORA SOBRE O VALOR DA MULTA, E ESTANDO A QUESTÃO PRECLUSA, NO CASO, NÃO HÁ INCIDÊNCIA DE JUROS MORATÓRIOS, DAÍ PORQUE INDEFIRO O PEDIDO DE FLS. 644. (...) INTIMAÇÃO DAS PARTES, SENDO QUE O EXEQUENTE, INCLUSIVE PARA QUE DIGA, EM DEZ DIAS, SOBRE O PROSSEGUIMENTO DO FEITO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO.

029/1.07.0003495-7 (CNJ 0034951-30.2007.8.21.0029) -ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. ANDREIA CRISTINA VALCARENGHI 56229/RS, CRISTIANO XAVIER BAYNE 46302/RS, CRISTINE MADEIRA MARIANO LEAO 22671/RS, MARCIANI LANSONI 74058/RS E ROSELAINE ROCKENBACH 41756/RS) X VALÉRIA PIETROWSKI (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) E VITUS ROQUE SCHMIDT (PP. ARI ANTONIO GRIEBELER 26545/RS E JOSIANE PATRICIA BRUSTOLIN 65011/RS).

SUSPENDO O PROCESSO, PELO PRAZO DE 01 (UM) ANO, NA FORMA DO ARTIGO 40 DA LEF. DEVIDO AO PRAZO DA SUSPENSÃO, ARQUIVE-SE O FEITO, COM BAIXA, FACULTADAA REATIVAÇÃO MOTIVADAA QUALQUER MOMENTO. DECORRIDO TAL PRAZO, DEVERÁ O CREDOR MANIFESTAR-SE INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOBRE O PROSSEGUIMENTO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DOS AUTOS. CUSTAS PENDENTES PELO EXECUTADO. COMUNIQUE-SE AO DEPARTAMENTO DE RECEITA, NA FORMA DO ATO 037/ 2015-P.

029/1.07.0008565-9 (CNJ 0085651-10.2007.8.21.0029) -DINORA PINTO SERAFINI (PP. FRANCISCO CARLOS MARQUES BRASIL 36362/RS, LEONARDO HEINECK BRASIL 63372/RS E STEFANO HEINECK BRASIL 57141/ RS) X CLARI DE FATIMA WERNER DE OLIVEIRA (PP. JANAÍNA RITTER PEREIRA 36E280/RS, JEFFERSON DE SOUZA SANTANA 29968/RS E LUIZ GUSTAVO SCHERER PEREIRA 69947/RS).

INTIMAÇÃO DA PARTE CREDORA PARA INDICAR BENS PENHORÁVEIS NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE BAIXA E ARQUIVAMENTO.

029/1.14.0004034-8 (CNJ 0008302-81.2014.8.21.0029) -EDINETE RODRIGUES DA SILVA (PP. LAERCIO ROQUE TOLFO VIERA 38708/RS, LEANDRO TOLFO VIERA 60511/ RS E REMIAN ELIANDRO LEHNHARD 60701/RS) X EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S.A. EMBRATEL (PP. GABRIEL LOPES MOREIRA 57313/RS). VISTA AO AUTOR DA CERTIDÃO DE FL. 134 (ALVARÁ REQUERIDO JÁ FOI EXPEDIDO). (...) INTIMAÇÃO DA PARA CREDORA PARA MANIFESTAR-SE SOBRE A EFETIVA EXISTÊNCIA DE SALDO CREDOR, SOB PENA DE EXTINÇÃO DA FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.

029/1.14.0007155-3 (CNJ 0015313-64.2014.8.21.0029) -EURICO DE SOUZA (PP. DANIELLE DA LUZ PIOTROWSKI 48E613/RS, GUSTAVO BARROS DA SILVA SANTOS 51299/RS E RAQUEL PIES 46E138/RS) X GOMERCINDO CASTRO MACHADO (PP. LUIZ CARLOS CACENOTE 36383/RS, MARCO ANTONIO SEGATTO 45481/RS E PAULO ROBERTO CACENOTE 29173/RS). (...) INTIMAÇÃO DA PARTE DEVEDORA PARA QUE PA GUE O VALOR DO ACORDO, NO PRAZO DE QUINZE DIAS, SOB PENA DE INCIDÊNCIA DE MULTA DE 10% E HONORÁRIOS DE 10%, NOS TERMOS DO ART. 523, , DO CPC. (...)

029/1.15.0002525-1 (CNJ 0005772-70.2015.8.21.0029) -EMO JESUS NASCIMENTO GARCIA (PP. MATHEUS CALDERARO 69318/RS E THIAGO GRIVOT AVANCINI 94276/RS) X BV FINANCEIRA S.A. CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (PP. ANA ROSA DE LIMA LOPES BERNARDES 63896/RS E SERGIO SCHULZE 63894A/RS).

NOS TERMOS DO ART. 1.010, 1º, DO CPC, DO RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO PELA PARTE REQUERIDA (FLS.84/102), DÊ-SE VISTA À PARTE AUTORA, ORA APELADA PARA, NO PRAZO DE 15 DIAS, APRESENTAR CONTRARRAZÕES. APÓS, CONFORME 3º DO ART. 1.010, DO CPC, REMETAM-SE OS AUTOS AO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA.

029/1.15.0007165-2 (CNJ 0017612-77.2015.8.21.0029) -CLAIR TRADA (PP. LAERCIO ROQUE TOLFO VIERA 38708/RS, LEANDRO TOLFO VIERA 60511/RS E REMIAN ELIANDRO LEHNHARD 60701/RS) X BANCO DO BRASIL S.A. (PP. RAFAEL SGANZERLA DURAND 80026A/ RS).

INTIMAÇÃO DAS PARTES DA SENTENÇA DE FL. 77-83, QUE JULGOU PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS FORMULADOS.

SANTO ÂNGELO, 2 DE MARÇO DE 2017

2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SANTO ÂNGELO

NOTA DE EXPEDIENTE Nº 136/2017

029/1.03.0006674-6 (CNJ 0066741-71.2003.8.21.0029) -A.F.P. (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) E L.P.S. (PP. ACADIO DEWES 34270/RS, LUCIANA MARTINS BERG BAIRROS 75957/RS, PATRICIA ALMEIDA VASCONSELOS 70982/RS E VANESSA MORALES RODRIGUES 60800/RS) X A.M.A.S. (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

VISTOS. 1- INICIALMENTE, VERIFICO NECESSÁRIA A REGULARIZAÇÃO DA REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL, UMA VEZ QUE A PARTE EXEQUENTE JÁ ATINGIU A MAIORIDADE (CERTIDÃO DE NASCIMENTO DA FL. 10). 2- DE OUTRA BANDA, NECESSÁRIA A ADEQUAÇÃO DO RITO PROCESSUAL, UMA VEZ QUE A PRESENTE EXECUÇÃO FOI AJUIZADA COM BASE NO ARTIGO 733 DO CPC/73 (PRISÃO), O QUAL NÃO ADMITE A CONSTRIÇÃO PATRIMONIAL. NO ENTANTO, MESMO SEM A CONVERSÃO DE RITO, À FL. 252 CONSTA PENHORA NO ROSTO DOS AUTOS 046/1.08.0000593-4. ASSIM, POR ECONOMIA PROCESSUAL, E ATENDIDO O DETERMINADO NO ITEM 1 SUPRA, A PARTE EXEQUENTE TAMBÉM DEVE MANIFESTAR-SE SOBRE A NECESSÁRIA CONVERSÃO DE RITO, MAIS AINDA QUANDO HÁ NOS AUTOS NOTÍCIA DO FALECIMENTO DO EXECUTADO, O QUE ENSEJA A REGULARIZAÇÃO DO POLO PASSIVO. 3- COM EFEITO, A MORTE DO EXECUTADO INVIABILIZA O RITO DA COERÇÃO PESSOAL, DEVENDO SER, DE IMEDIATO, RECOLHIDOS OS MANDADOS DE PRISÃO EXPEDIDOS, VISTO QUE NÃO POSSUEM MAIS QUALQUER EFEITO PRÁTICO. 4- POR FIM, INDEFIRO, AO MENOS POR ENQUANTO, O PEDIDO DE SUSPENSÃO DO FEITO, DEVENDO SER REGULARIZADAS AS QUESTÕES PENDENTES ACIMA LISTADAS. INTIMEM-SE. DILS. LEGAIS.

029/1.10.0000714-9 (CNJ 0007141-75.2010.8.21.0029) -SOLANGE LOURDES DONATO (PP. JULIANO NEDEL DOS SANTOS 54934/RS E LUIZ CARLOS DOS SANTOS 27616/RS) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. ANA CRISTINA TOPOR BECK 28697/RS, CRISTIANO XAVIER BAYNE 46302/RS E MARCIANI LANSONI 74058/ RS).

“VISTOS. DIANTE DA EXPRESSA RENÚNCIA AO MONTANTE EXCEDENTE, RETIFIQUE-SE A REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO, NA FORMA POSTULADA PELA PARTE AUTORA. NO MAIS, PROSSIGA-SE CONFORME DECIDIDO À FL. 277. INTIMEM-SE. DILS. LEGAIS.” NOVA RPV À DISPOSIÇÃO.

029/1.12.0008749-9 (CNJ 0024924-12.2012.8.21.0029) -ADELINO SOMAVILLA (PP. ADELINO SOMAVILLA 22915/ RS, JOBBES DASHIELL SOMAVILLA 35E577/RS E ROSAURA DA SILVA 72356/RS) X MUNICÍPIO DE SANTO ÂNGELO (PP. ARAJUYARA ALBUQUERQUE DE

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