Página 4 da Interior 1º Grau do Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (DJRS) de 8 de Março de 2017

002/1.16.0003509-1 (CNJ 0007752-02.2016.8.21.0002) -L.S.S. (PP. RUI ALEXANDRE PEREIRA AZEVEDO MEDEIROS 59093/RS) X D.S.M. (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

VISTOS. RECEBO A PETIÇÃO INICIAL. DEFIRO O BENEFÍCIO DA GRATUIDADE DA JUSTIÇA À REQUERENTE. DEMONSTRADA A FILIAÇÃO PELOS DOCUMENTOS DAS FLS. 10/13, SENDO OS FILHOS MENORES DE IDADE, CUJAS NECESSIDADES SÃO PRESUMIDAS, E NAAUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO QUANTO AOS RENDIMENTOS DO REQUERIDO, FIXO OS ALIMENTOS PROVISÓRIOS EM BENEFÍCIO DAS CRIANÇAS EM 50 DO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL, MENSAL, QUE DEVERÃO SER PAGOS ATÉ O DIA 05 DO MÊS SEGUINTE AO VENCIDO. INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA QUE INFORME NOS AUTOS DADOS BANCÁRIOS PARA DEPÓSITO DOS ALIMENTOS DEFERIDOS, EM 05 DIAS. CONSIDERANDO QUE A GENITORA ESTÁ COM A GUARDA FÁTICA DAS CRIANÇAS, CONCEDO-LHE A GUARDA PROVISÓRIA DOS FILHOS TAINARA, HÉBERSON, CAUAN E MATHEUS. DESIGNO AUDIÊNCIA DE TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO, NA FORMA DO ART. 695 DO CPC PARA O DIA 18/04/2017, ÀS 14H40MIN, DATA A PARTIR DA QUAL FLUIRÁ O PRAZO CONTESTACIONAL, CASO RESTE INEXITOSA A CONCILIAÇÃO ENTRE AS PARTES, NA FORMA DOS ARTIGOS 335 E 697 DO CPC. O PROCURADOR DA AUTORA DEVERÁ APRESENTAR SUA CLIENTE NA SOLENIDADE, INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO PESSOAL. O NÃO COMPARECIMENTO INJUSTIFICADO À SOLENIDADE SERÁ CONSIDERADO ATO ATENTATÓRIO À DIGNIDADE DA JUSTIÇA, NA FORMA DO ART. 334, 8º, DO CPC. CITE-SE E INTIME-SE O REQUERIDO. O DEMANDADO DEVERÁ COMPARECER À AUDIÊNCIA ACOMPANHADO DE ADVOGADO OU DE DEFENSOR PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART. 695, 4º, DO CPC. DEVERÁ TRAZER CÓPIA DO SEU ÚLTIMO CONTRACHEQUE, SE HOUVER, OU QUALQUER DOCUMENTO COMPROBATÓRIO DOS SEUS RENDIMENTOS. INTIMEM-SE, COM BREVIDADE, CONSIDERANDO A FIXAÇÃO DE ALIMENTOS PROVISÓRIOS. DILIGÊNCIAS LEGAIS.

002/1.17.0000581-0 (CNJ 0001015-46.2017.8.21.0002) -H.P.B. (PP. JOSEANE RAMPELOTTO DIAS 70865/RS E SANDRA ELIZABETH GOMES CARVALHO 48561/RS) X L.M.V.B. (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

VISTOS. RECEBO A PETIÇÃO INICIAL. DEFIRO O BENEFÍCIO DA GRATUIDADE DA JUSTIÇA À AUTORA. COMPROVADA A RELAÇÃO FAMILIAR PELA CERTIDÃO DE NASCIMENTO ACOSTADA À FL. 11, COM BASE NO ART. DA LEI Nº. 5.478/68, FIXO ALIMENTOS PROVISÓRIOS EM VALOR EQUIVALENTE A 30% (TRINTA POR CENTO) DO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL. OS PAGAMENTOS DEVERÃO SER FEITOS ATÉ O DIA DEZ DE CADA MÊS, JUNTO A CONTA BANCÁRIA INFORMADA À FL. 05. DESIGNO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 18/04/2017, ÀS 16H20MIN, FICANDO O DEMANDADO CIENTE DE QUE O PRAZO PARA CONTESTAR COMEÇARÁ A FLUIR A PARTIR DA DATA DA AUDIÊNCIA. CITE-SE. INTIMEM-SE, SENDO A PARTE AUTORA ATRAVÉS DE SUA PROCURADORA CADASTRADA NOS AUTOS. AINDA, DEVERÁ A PARTE RÉ TRAZER NA AUDIÊNCIA APRAZADA CÓPIA DE SEU CONTRACHEQUE ATUALIZADO. DILIGÊNCIAS LEGAIS.

002/1.17.0000607-7 (CNJ 0001050-06.2017.8.21.0002) -L.S.R. (PP. SINDIAMAR FRANKLIN 57800B/RS) X R.M.S. (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

VISTOS. DEFIRO O BENEFÍCIO DA GRATUIDADE JUDICIÁRIA À AUTORA. COMPROVADA A RELAÇÃO FA MILIAR PELAS CERTIDÕES DE NASCIMENTO ACOSTADA À FL. 12, COM BASE NO ART. DA LEI Nº. 5.478/68, FIXO ALIMENTOS PROVISÓRIOS EM VALOR EQUIVALENTE A 30% (TRINTA POR CENTO) DO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL, VIGENTE NA ÉPOCA DO PAGAMENTO, UMA VEZ QUE NÃO CONSTA NOS AUTOS O COMPROVANTE DE RENDIMENTO DO GENITOR. OS PAGAMENTOS DEVERÃO SER FEITOS ATÉ O DIA DEZ DE CADA MÊS, JUNTO À CONTA BANCÁRIA INFORMADA NA PETIÇÃO DE FL. 05. DESIGNO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 18/04/2017, ÀS 16H, FICANDO O DEMANDADO CIENTE DE QUE O PRAZO PARA CONTESTAR COMEÇARÁ A FLUIR A PARTIR DA DATA DA AUDIÊNCIA. DETERMINO A REALIZAÇÃO DE ESTUDO SOCIAL COM A REQUERENTE E SEU FILHO JUNTO À CIDADE DE MONTENEGRO RS, BEM COMO JUNTO AO REQUERIDO, A SER REALIZADO PELA ASSISTENTE SOCIAL JUDICIÁRIA DESTA COMARCA, ATÉ A DATA DA AUDIÊNCIA APRAZADA. CITE-SE. INTIMEM-SE, SENDO A PARTE AUTORAATRAVÉS DE SUA PROCURADORA CONSTITUÍDA NOS AUTOS. DILIGÊNCIAS LEGAIS.

002/1.17.0000692-1 (CNJ 0001208-61.2017.8.21.0002) -A.T.A.S. (PP. GILBERTO MACIEL BRANDOLT 5308/RS) X E.F.S. (PP. CARLOS EDUARDO GALANT LOPES 34470/ RS).

AUTOS VINDOS DO ARQUIVO CENTRAL À DISPOSIÇÃO DO PROCURADOR DO RÉU, MEDIANTE PROCURAÇÃO.

ALEGRETE, 7 DE MARÇO DE 2017

PROCESSO ELETRÔNICO

FORO DE ALEGRETE/VARA CRIMINAL/JUIZADO ESPECIAL CÍVEL ADJUNTO

9000284-91.2017.8.21.0002(CNJ) - ROBERTO GIACOMINI (JEFERSON BRUNING 50243/RS) X RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS). AUDIÊNCIA DE CONCILIACAO DESIGNADA PARA 28/03/2017 18:30 VARA DO JEC.

9000285-76.2017.8.21.0002(CNJ) - CLAUDIOMAR DORNELES GONÇALVES - ME (ELVIO ROBERTO DORNELES DA SILVA VALLE 91657/RS) X REDOL ALIMENTOS LTDA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS). AUDIÊNCIA DE CONCILIACAO DESIGNADA PARA 28/ 03/2017 18:30 VARA DO JEC.

9000292-68.2017.8.21.0002(CNJ) - CLÁUDIO AMILDON ROSSO (LETICIA BIACCHI ROSSO 40418/RS) X OI S/A (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS). AUDIÊNCIA DE CONCILIACAO DESIGNADA PARA 28/03/2017 18:35 VARA DO JEC.

9000287-46.2017.8.21.0002(CNJ) - JORI PAULO LONDERO (LUCIANA COSTA GUTERRES VASCONCELOS 49905/RS) X JHMOTORSMULTIMARCAS (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS), DAIANA SAMARA BONFIM SANTANA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS), OLX ATIVIDADES DE INTERNET LTDA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS), DAISE CRUZ SANTOS (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS). AUDIÊNCIA DE CONCILIACAO DESIGNADA PARA 28/03/2017 18:35 VARA DO JEC.

9000270-10.2017.8.21.0002(CNJ) - GILBERTO MARCK (ARILDO GONCALVES DE OLIVEIRA 54997/RS). DECISÕES: VISTOS.POR ORA, INTIME-SE O PROCURADORA DA PARTE AUTORA PARA JUNTE AOS AUTOS A PETIÇÃO INICIAL COMPLETA, NO PRAZO 05 (CINCO) DIAS.DILIGÊNCIAS LEGAIS

9001361-72.2016.8.21.0002(CNJ) - ABRILINO JOSÉ INACIO DOS SANTOS (DANIELLEN THAIANNE DE OLIVEIRA SEVERO 87905/RS) X BB ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS SA (JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA 95750A/RS, SERVIO TULIO DE BARCELOS 95803A/ RS). DECISÕES: NOS TERMOS DO ART. 40 DA LEI Nº 9.099/95, HOMOLOGO A PROPOSTA DE DECISÃO, PARA QUE PRODUZA EFEITOS COMO SENTENÇA. SEM CUSTAS E HONORÁRIOS, NA FORMA DA LEI. AS PARTES CONSIDERAM-SE INTIMADAS A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DA DECISÃO, CASO TENHA OCORRIDO NO PRAZO ASSINADO; DO CONTRÁRIO, A INTIMAÇÃO TERÁ DE SER FORMAL.

9000014-67.2017.8.21.0002(CNJ) - JOALHERIA E ÓPTICA PAMPA (CLAUDIA DUTRA PAINS 70360/RS, PATRICIA RODRIGUES RIBEIRO 62584/RS). DECISÕES: VISTOS.HOMOLOGO O ACORDO FIRMADO ÀS FLS. 32/ 34 A FIM DE QUE PRODUZA SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS, E DETERMINO A SUSPENSÃO DO FEITO ATÉ O FINAL CUMPRIMENTO DA AVENÇA, DEVENDO A PARTE AUTORA INFORMAR A ESTE JUÍZO ACERCA DO ADIMPLEMENTO TOTAL DA DÍVIDA.INTIMEMSE.

9000057-04.2017.8.21.0002(CNJ) - BRUNO DE MORAIS GOMES (TAÍS MACHADO OLIVEIRA BRASIL 78034/RS). DECISÕES: VISTOS.DIANTE DO EXPOSTO NA PETIÇÃO RETRO, CANCELE-SE A AUDIÊNCIA

APRAZADA.DETERMINO A SUSPENSÃO DO FEITO PELO PRAZO DE30 DIAS, OU ATÉ A PARTE AUTORA INFORMAR NOVO ENDEREÇO DO RÉU.COM O ENDEREÇO, DESIGNE NOVAAUDIÊNCIA.EM NADA VINDO, VENHAM OS AUTOS CONCLUSOS.DILIGÊNCIAS LEGAIS.

ALVORADA

1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ALVORADA

NOTA DE EXPEDIENTE Nº 74/2017

003/1.11.0004601-5 (CNJ 0009616-48.2011.8.21.0003) -MAURICIO KVITKO (PP. VOLNEI SILVEIRA DE OLIVEIRA 40567/RS) X THIAGO MACHADO SEAGLIONI (PP. DEFENSOR PÚBLICO DEFPUB/RS).

(...) ISSO POSTO, CONVALIDO A CITAÇÃO EDITALÍCIA. INTIMEM-SE AS PARTES DA PRESENTE DECISÃO E PARA MANIFESTAR SE POSSUEM INTERESSE NA PRODUÇÃO DE PROVAS, JUSTIFICANDO-AS. CONSIGNO QUE AS PROVAS NÃO REITERADAS SERÃO HAVIDAS COMO DESISTIDAS. NADA REQUERIDO, VOLTEM CONCLUSOS PARA SENTENÇA.

003/1.11.0004779-8 (CNJ 0010657-50.2011.8.21.0003) -CEEE D- COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA (PP. GUSTAVO DAL BOSCO 54023/RS E PATRICIA FREYER 62325/RS) X MARIA DENTI SOARES (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS). (...) COM O RESULTADO, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA DAR PROSSEGUIMENTO AO FEITO.

003/1.11.0006571-0 (CNJ 0014407-60.2011.8.21.0003) -CARLOS EDUARDO MOURA DA SILVA E DAIANE LIMBERGER (PP. ELENIR CARDOSO LENTZ 77436/RS) X CONSTRUTORA TENDA S.A. (PP. BRUNO DE ALMEIDA MAIA 18921/BA).

INTIMAÇÃO DO DEPÓSITO CONSTANTE NO PRESENTE FEITO.

003/1.11.0009427-3 (CNJ 0019925-31.2011.8.21.0003) -MARIA DO CARMO KERSTING ELGUES (PP. ARIOVALDO CHAGAS SARDIQUE 37583/RS E EDUARDO GARCIA DA SILVA 36194/RS) X COMPANHIA ESTADUAL DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE (PP. CLEBER REIS DE OLIVEIRA 38314/RS) .

INTIMADAS AS PARTES ACERCA DO AGENDAMENTO DA PERÍCIA PARA O DIA 21/03/17 ÀS 17H NA AVENIDA FÁTIMA, 446, CAMPOS VERDES, EM ALVORADA.

003/1.12.0001604-5 (CNJ 0003254-93.2012.8.21.0003) -BV FINANCEIRA S/A CFI (PP. MICHELE RIGOBELLO MEDINA 61936/RS E RAIMUNDO KLEBER XAVIER 6549/ RS) X VIRGINIA MARIA GOULART DA MOTA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

INTIME-SE A DEMANDANTE PARA JUNTAR INSTRUMENTO DE PROCURAÇÃO OUTORGADO À PROCURADORA FIRMATÁRIA DA PETIÇÃO DE FL.42. APÓS, VOLTEM PARA ANÁLISE DO PEDIDO. (OAB/RS 61936)

003/1.12.0001616-9 (CNJ 0002747-35.2012.8.21.0003) -ALEX SANDRO PIRES DOS SANTOS (PP. FABIANA ESCOUTO 45950/RS) X METTA COMBUSTÍVEIS LTDA E PRESUL COMERCIO DE EXTINTORES LTDA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

(...) COM O RESULTADO, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA DAR PROSSEGUIMENTO AO FEITO.

003/1.13.0000234-8 (CNJ 0000500-47.2013.8.21.0003) -LUCIMAR DE BORBA NECHELE (PP. FELIPE AMARO DE ALMEIDA RODRIGUES 65461/RS) X ATLÂNTICO FUNDO DE INVESTIMENTO S.A. (PP. GIANMARCO COSTABEBER 55359/RS).

VISTA ÀS PARTES DO RETORNO DOS AUTOS DO TJRS.

003/1.13.0000822-2 (CNJ 0001782-23.2013.8.21.0003) -ADRIANA DA ROSA TOMAZ (PP. FÁBIO LINS DA SILVA 82711/RS E SANDRO MADRUGA SANDIM 87119/RS) X CEEE - COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA (PP. LUNA UINIE RODRIGUES DOS SANTOS 86734/RS).

VISTA ÀS PARTES DO RETORNO DOS AUTOS DO TJRS.

003/1.14.0006023-4 (CNJ 0013005-36.2014.8.21.0003) -AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. (PP. ELISIANE DE DORNELLES FRASSETTO 83593/RS, GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELLI 74909/RS, PAULO CÉSAR DA ROSA GÓES 77330/RS E RODRIGO FRASSETTO GÓES 87537/RS) X ANILTON CRISTIANO LEDOINO (PP. AMIEL DIAS DE LUIZ 78403/ RS E PAULO EDUARDO DUARTE DE OLIVEIRA JÚNIOR 78852/RS).

VISTA ÀS PARTES DO RETORNO DOS AUTOS DO TJRS.

003/1.14.0007028-0 (CNJ 0015120-30.2014.8.21.0003) -RUI PAULO CASTRO BENITO (PP. EVA ROSILENE DA SILVEIRA 76996/RS, LEILA KRETSCHMER 90890/RS E LETICIA MORAES BIEHL 76946/RS) X GD VEÍCULO LTDA, JOSÉ VANDERLEI DE ANDRADE, DANIEL DE OLIVEIRA COSTA E NERI MARQUES DA SILVA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

(...) COM O RESULTADO, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA DAR PROSSEGUIMENTO AO FEITO.

003/1.15.0003014-0 (CNJ 0007171-18.2015.8.21.0003) -ROBERTO DA COSTA CORBACHO (PP. FABIANA ESCOUTO 45950/RS) X SUCESSÃO DE OMAR KINDLEIN, OMAR FERNANDO KINDLEIN E SOELY VIEIRA KINDLEIN (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

(...) COM O RESULTADO POSITIVO, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA DAR PROSSEGUIMENTO AO FEITO. (...)

003/1.15.0008478-0 (CNJ 0018957-59.2015.8.21.0003) -MUNICÍPIO DE ALVORADA (PP. ADRIANA MANASSI GOMES SZECKIR 36845/RS, GUSTAVO DA SILVA SANTANNA 56489/RS E JANINE MARIA FREITAS BARROS 73447/RS) X INVASORES (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS). INTIMADO: ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE ALVORADA - ACIAL (PP. MILENE FEIJÓ INÁCIO 88298/RS).

(...) ASSIM, ACOLHO A PROMOÇÃO MINISTERIAL, JULGANDO EXTINTO O FEITO, FORTE NO ARTIGO 485, VI, DO NCPC. DEIXO DE FIXAR OS HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA, PORQUANTO NÃO HOUVE ANGULARIZAÇÃO PROCESSUAL. INTIMEM-SE. APÓS, ARQUIVE-SE COM BAIXA.

003/1.15.0009621-4 (CNJ 0021565-30.2015.8.21.0003) -NERY FERNANDES FERREIRA (PP. MARIO ANTONIO MAZZITELLI CAVALHEIRO FILHO 65402/RS) X SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA (PP. SAMIR SQUEFF NETO 62245/ RS).

INTIMADA A PARTE RÉ PARA CONTRA-ARRAZOAR, QUERENDO, NO PRAZO LEGAL.

003/1.16.0000938-0 (CNJ 0001967-56.2016.8.21.0003) -MARCO AURELIO AFFELD DOS SANTOS (PP. FELIPE AMARO DE ALMEIDA RODRIGUES 65461/RS E GILBERTO DE MOURA PEREIRA 55233/RS) X BANCO BRADESCO S.A. (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS). (...) ASSIM INDEFIRO A INICIAL, EXTINGUINDO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, NOS TERMOS DO QUE DISPÕEM O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 321 E O INCISO I DO ARTIGO 485 AMBOS DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. DESDE JÁ DEFIRO DESENTRANHAMENTO DOS DOCUMENTOS QUE INSTRUÍRAM A INICIAL. DECORRIDO O PRAZO RECURSAL, ARQUIVE-SE COM BAIXA.

003/1.16.0003821-6 (CNJ 0007911-39.2016.8.21.0003) -ODORICO RECUERDO OLIVEIRA (PP. SILVIA DIAS DA COSTA MACHADO 47236/RS) X INDÚSTRIA COMPANHIA KODAMA LTDA (PP. PAULO DE TARSO PEREIRA DA SILVA 91511/SP).

REITERE-SE A INTIMAÇÃO DA PARTE DEMANDADA PARA QUE SE MANIFESTE SOBRE O PEDIDO DE DESISTÊNCIA DA PARTE DEMANDANTE, CONSIGNANDOSE QUE O SILÊNCIO SERÁ INTERPRETADO COMO ANUÊNCIA.

003/1.16.0005955-8 (CNJ 0012365-62.2016.8.21.0003) -PAULO IRANI GOULART VIEIRA (PP. ROGERIO AIME 63842/RS) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

INTIMEM-SE AS PARTES PARA ESPECIFICAREM OUTRAS PROVAS QUE PRETENDEM PRODUZIR, JUSTIFICANDO-AS. PROVAS NÃO REITERADAS SERÃO HAVIDAS COMO DESISTIDAS. EM NADA SENDO REQUERIDO, VOLTEM CONCLUSOS PARA SENTENÇA.

003/1.16.0006996-0 (CNJ 0014474-49.2016.8.21.0003) -SÉRGIO LUÍS JÓRIS BUENO (PP. FELIPE AMARO DE ALMEIDA RODRIGUES 65461/RS E GILBERTO DE MOURA PEREIRA 55233/RS) X BANRISUL S.A. (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

(...) NESSE PASSO, FORTE NO ARTIGO 10 DO NCPC, INTIME-SE O DEMANDANTE PARA EMENDAR A INICIAL, DEVENDO: (...) . ASSINALO À PARTE O PRAZO DE 10 DIAS PARA ATENDIMENTO DAS DETERMINAÇÕES SUPRA, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA INICIAL. NO CASO DE INSCRIÇÃO NO PROGRAMA SOLUÇÃO DIRETA, DEVERÁ INFORMAR NOS AUTOS, PARA A SUSPENSÃO DO FEITO.

003/1.16.0006997-9 (CNJ 0014475-34.2016.8.21.0003) -SÉRGIO LUÍS JÓRIS BUENO (PP. FELIPE AMARO DE ALMEIDA RODRIGUES 65461/RS E GILBERTO DE MOURA PEREIRA 55233/RS) X DREBES E CIA LTDA (LOJAS LEBES) (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS). (...) ASSIM INDEFIRO A INICIAL, EXTINGUINDO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, NOS TERMOS DO QUE DISPÕEM O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 321 E O INCISO I DO ARTIGO 485 AMBOS DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. DESDE JÁ DEFIRO DESENTRANHAMENTO DOS DOCUMENTOS QUE INSTRUÍRAM A INICIAL. DECORRIDO O PRAZO RECURSAL, ARQUIVE-SE COM BAIXA.

003/1.16.0007001-2 (CNJ 0014479-71.2016.8.21.0003) -SÉRGIO LUÍS JÓRIS BUENO (PP. FELIPE AMARO DE ALMEIDA RODRIGUES 65461/RS E GILBERTO DE MOURA PEREIRA 55233/RS) X LOSANGO PROMOÇÕES DE VENDA LTDA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS). (...) ASSIM INDEFIRO A INICIAL, EXTINGUINDO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, NOS TERMOS DO QUE DISPÕEM O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 321 E O INCISO I DO ARTIGO 485 AMBOS DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. DESDE JÁ DEFIRO DESENTRANHAMENTO DOS DOCUMENTOS QUE INSTRUÍRAM A INICIAL. DECORRIDO O PRAZO RECURSAL, ARQUIVE-SE COM BAIXA.

003/1.16.0007272-4 (CNJ 0014944-80.2016.8.21.0003) -BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. (PP. ELÓI CONTINI 35912/RS E TADEU CERBARO 38459/RS) X DAVI DA ROSA VISNIESKI (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

COMPULSANDO OS AUTOS, DETIDAMENTE, VERIFICO QUE HÁ NOTÍCIA DA EXISTÊNCIA DE AÇÃO REVISIONAL TRAMITANDO NA COMARCA DE PORTO ALEGRE (001/1.16.00083272-6), O QUE IMPLICA A REUNIÃO DOS FEITOS DADA A CONEXÃO. CONSIDERANDO QUE O JUÍZO DA COMARCA DE PORTO ALEGRE É PREVENTO, REMETAM-SE OS AUTOS, COM URGÊNCIA.

003/1.16.0008505-2 (CNJ 0017407-92.2016.8.21.0003) -CARLOS ALBERTO FEIJO DA SILVA (PP. DEFENSOR PÚBLICO DEFPUB/RS) X EMPRESA DE TRANSPORTE COLETIVO VIAMÃO LTDA (PP. ROGER VILLAS BOAS LAIN 56492/RS).

REITERAÇÃO DE NOTA: URGENTE:VISTA AO RÉU DO RETORNO NEGATIVO DO MANDADO, COM O FIM DE NÃO FRUSTRAR A AUDIÊNCIA (NUMERAÇÃO NÃO LOCALIZADA NA RUA).

003/1.16.0009047-1 (CNJ 0018470-55.2016.8.21.0003) -CEEE D- COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA (PP. MARIA ANGELICA XAVIER HIAS 28467/RS) X MARIA ROSA BATISTA CARDOSO (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

DIANTE DA MANIFESTAÇÃO RETRO, CANCELO A SOLENIDADE APRAZADA, HAJA VISTA A PROXIMIDADE DA DATA DESIGNADA. DEFIRO O PRAZO REQUERIDO PELA AUTORA PARA LOCALIZAÇÃO DO ENDEREÇO DO DEMANDADO. COM A RESPOSTA, CITE-SE.

003/1.16.0009227-0 (CNJ 0018856-85.2016.8.21.0003) -LEONARDO MORAES NERES (PP. MARIA ONEIDA RIBEIRO 18500/RS) X LOJAS LEBES - FILIAL 52, TOSHIBA S.A. E GOMES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

PREVIAMENTE À ANÁLISE DO RECEBIMENTO DA INICIAL, DEVERÁ A PARTE JUNTAR AOS AUTOS COMPROVANTE DE RENDA OU DECLARAÇÃO ATUALIZADA DE IR, SOB PENA DE INDEFERIMENTO, OU COMPROVAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, EM 15 DIAS. NÃO COMPROVADO O PAGAMENTO, OU DEMONSTRADA A HIPOSSUFICIÊNCIA FINANCEIRA, CANCELE-SE A DISTRIBUIÇÃO.

003/1.16.0010548-7 (CNJ 0021375-33.2016.8.21.0003) -LUCAS VARGAS (PP. ALEXANDRE HENDLER HENDLER 59891/RS) X INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (PP. FABIANO HASELOF VALCANOVER 44440/ RS).

À RÉPLICA.

003/1.16.0011880-5 (CNJ 0022968-97.2016.8.21.0003) -VERA LUCIA DOS SANTOS ALDERETTE (PP. EDUARDO ROCHA DE AGUIAR 76583/RS) X BANCO BMG S.A. (PP. HENRIQUE GINESTE SCHROEDER 100006A/RS). À RÉPLICA.

003/1.16.0012573-9 (CNJ 0023780-42.2016.8.21.0003) -BANCO ITAUCARD S.A. (PP. CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES 57289/RS E VIRGINIA NEUSA COSTA MAZZUCCO 94736A/RS) X EUNICE FERREIRA DA SILVA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

INTIMADA A PARTE AUTORA PARA QUE SE MANIFESTE SOBRE MANDADO CUMPRIDO NEGATIVO [NÃO LOCALIZADO O VEÍCULO NO ENDEREÇO INDICADO]. O NOVO ENDEREÇO FORNECIDO PELO AUTOR FOI POSTERIOR AO CUMPRIMENTO DA DILIGÊNCIA PELO OFICIAL DE JUSTIÇA. CASO QUEIRA NOVA DILIGÊNCIA NO NOVO ENDEREÇO, DEVERÁ O AUTOR PROCEDER AO PAGAMENTO DAS CUSTAS DE CONDUÇÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA.

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