Página 3462 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 9 de Março de 2017

RELAÇÃO Nº 0118/2017

Processo 1001428-10.2016.8.26.0464 - Guarda - Adoção de Criança - M.J.S. - - L.B.S. - J.A.S. - Vistos.Fls. 55: recebo como emenda à inicial. Sejam realizadas as devidas correções nos assentos cartorários.Cite-se a requerida nos endereços informados (Fls. 487, 55). 3. Int. - ADV: DEGMAR DOS SANTOS SILVA (OAB 348172/SP), CRISTIANE DO NASCIMENTO ROCHA CUSTODIO (OAB 361579/SP)

JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA

JUIZ (A) DE DIREITO RODRIGO MARTINS MARQUES

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA CRISTINA RISSATO VINHOLO

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0122/2017

Processo 2000162-39.2014.8.26.0464 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Furto Qualificado (Art. 155, § 4o.) -M.P.E.S.P. - I.M.P.C. - INTIMAÇÃO DA DEFESA DA DESIGNAÇÃO DE DATA PELA VARA ÚNICA DA COMARCA DE GÁLIA/SP, DIA 05/04/2017, ÀS 14H 15MIN., PARA REALIZAÇAO DA AUDIÊNCIA DE APRESENTAÇÃO. - ADV: LUIZ CARLOS CLEMENTE (OAB 57883/SP), AMANDA CLEMENTE (OAB 360819/SP)

PONTAL

Cível

1ª Vara

JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA

JUIZ (A) DE DIREITO ALINE DE OLIVEIRA MACHADO BONESSO PEREIRA DE CARVALHO

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL VALENTINA NOGUEIRA DE ARAUJO TATEISHI

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0124/2017

Processo 0000344-82.2016.8.26.0466 (apensado ao processo 0000591-25.2000.8.26.0466) (processo principal 0000591-25.2000.8.26.0466) - Impugnação ao Cumprimento de Sentença - Usina de Açucar e Álcool Mb Ltda - Teor do ato: providencie a impugnante, o depósito dos honorários periciais no prazo de 10 (dez) dias - ADV: FABIO FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB 34672/ SP), JOAQUIM DINIZ PIMENTA NETO (OAB 149254/SP)

Processo 0000525-59.2011.8.26.0466 (466.01.2011.000525) - Medidas de Proteção à Criança e Adolescente - Acolhimento Institucional - P.O.C. - 1. Decorrido o prazo de seis meses, deverá o feito ser preparado para designação de audiência de revisão do plano individual de atendimento homologado à fl. 1267/1268.2. Antes da realização da sobredita audiência, faz-se necessária a requisição dos seguintes relatórios:a) os relatórios periódicos do programa de acolhimento sobre o cumprimento do plano individual de atendimento e plano revisado (art. 92, § 2º, e 101, § 5º, do ECA);b) os relatórios periódicos dos demais programas municipais que deverão dar suporte complementar à família e à criança e adolescente; c) o relatório do Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente sobre os índices de sucesso do programa, nos termos do art. 90, § 3º, inc. III, do ECA; d) o relatório do Conselho Tutelar, que deve continuar a monitorar a situação, nos termos dos arts. 95 e 136 do ECA; e) a avaliação, pela equipe interprofissional da Vara, não apenas da família, mas também dos programas municipais de atendimento, visando a verificação da responsabilidade primária e solidária do poder público. 3. Assim, oficie-se ao programa de acolhimento, à secretaria de assistência social, ao conselho municipal de direitos da criança e do adolescente e ao conselho tutelar para envio dos relatórios faltantes, o que deverá ocorrer com maior brevidade possível (prazo de cinco dias). 4. Cumprido o item anterior, remetam-se os autos para a assistente social do juízo, a fim de que elabore sua avaliação, nos termos da alínea e, do item 2. 5. Com a vinda dos relatórios e da avaliação, abra-se vista ao Ministério Público e intime-se o patrono nomeado para o menor. 6. Designo, desde já, audiência para revisão do plano individual de atendimento para o dia 05 de abril de 2017, às 14h30min. Intime-se o menor, familiares ou pessoas significativas da rede de apoio, secretaria da assistência social municipal, programa de acolhimento, conselho municipal de direitos da criança e do adolescente, conselho tutelar, Ministério Público e Defensor. 7. Intimem-se, ainda, os pais ou demais parentes para participação na audiência, devendo virem acompanhados de advogados ou, caso não tenham condições de contratá-los, deverão procurar a Subseção da OAB para solicitar a designação de dativo. 8. Dêse ciência à equipe interprofissional do juízo, que estar presente na audiência em questão. Intimem-se com urgência. Ciência ao Ministério Público. Int. - ADV: SIRLENE ROSENDO LEAL FERRANTE (OAB 313149/SP)

Processo 0000526-44.2011.8.26.0466 (466.01.2011.000526) - Medidas de Proteção à Criança e Adolescente - Acolhimento Institucional - L.G.O.C. - 1. Decorrido o prazo de seis meses, deverá o feito ser preparado para designação de audiência de revisão do plano individual de atendimento homologado à fl. 1215/1216.2. Antes da realização da sobredita audiência, faz-se necessária a requisição dos seguintes relatórios:a) os relatórios periódicos do programa de acolhimento sobre o cumprimento do plano individual de atendimento e plano revisado (art. 92, § 2º, e 101, § 5º, do ECA);b) os relatórios periódicos dos demais programas municipais que deverão dar suporte complementar à família e à criança e adolescente; c) o relatório do Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente sobre os índices de sucesso do programa, nos termos do art. 90, § 3º, inc. III, do ECA; d) o relatório do Conselho Tutelar, que deve continuar a monitorar a situação, nos termos dos arts. 95 e 136 do ECA; e) a avaliação, pela equipe interprofissional da Vara, não apenas da família, mas também dos programas municipais de atendimento, visando a verificação da responsabilidade primária e solidária do poder público. 3. Assim, oficie-se ao programa de acolhimento, à secretaria de assistência social, ao conselho municipal de direitos da criança e do adolescente e ao conselho tutelar para envio dos relatórios faltantes, o que deverá ocorrer com maior brevidade possível (prazo de cinco dias). 4. Cumprido o item anterior, remetam-se os autos para a assistente social do juízo, a fim de que elabore sua avaliação, nos termos da alínea e, do item 2. 5. Com a vinda dos relatórios e da avaliação, abra-se vista ao Ministério Público e intime-se o patrono nomeado para o menor. 6. Designo, desde já, audiência para revisão do plano individual de atendimento para o dia 05 de abril de 2017, às 14h30min. Intime-se o menor, familiares ou pessoas significativas da rede de apoio, secretaria da assistência social municipal,