Página 129 da Executivo - Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 9 de Março de 2017

NECEDOR, dos quantitativos a que este ainda se encontra obrigado e dos preços registrados.

7.2. A contratação dos FORNECEDORES pelo ÓRGÃO PARTICIPANTE será formalizada pela emissão de nota de empenho.

7.2.1. Se, por ocasião da formalização da contratação, algum dos documentos apresentados pelo FORNECEDOR para fins de comprovação da regularidade fiscal ou trabalhista estiver com o prazo de validade expirado, o ÓRGÃO PARTICIPANTE verificará a situação por meio eletrônico hábil de informações, certificando nos autos do processo a regularidade e anexando os documentos passíveis de obtenção por tais meios, salvo impossibilidade devidamente justificada.

7.2.2. Se não for possível atualizá-las por meio eletrônico hábil de informações, o FORNECEDOR será notificado para, no prazo de 02 (dois) dias úteis, comprovar a sua situação de regularidade de que trata o item 7.2.1, mediante a apresentação das certidões respectivas com prazos de validade em vigência, sob pena de a contratação não se realizar.

7.2.3. Constitui condição para a celebração da contratação, bem como para a realização dos pagamentos dela decorrentes, a inexistência de registros em nome da adjudicatária no “Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados de Órgãos e Entidades Estaduais – CADIN ESTADUAL”. Esta condição será considerada cumprida se a devedora comprovar que os respectivos registros se encontram suspensos, nos termos do artigo 8º, §§ 1º e 2º. da Lei Estadual nº 12.799/2008.

7.2.4. O “Sistema Eletrônico de Aplicação e Registro de Sanções Administrativas – e-Sanções”, no endereço www.esancoes.sp.gov.br, e o “Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas – CEIS”, no endereço http://www.portaltransparencia. gov.br/ceis, deverão ser consultados previamente à celebração da contratação, observando-se os itens 2.2.1 e 2.2.2 do Edital.

7.2.5. Constitui também condição para a celebração da contratação, caso se trate de sociedade cooperativa, a indicação de gestor encarregado de representá-la com exclusividade perante o contratante.

7.2.6. Também constitui condição para a celebração da contratação a apresentação dos documentos a que se referem as declarações de que trata o item 4.1.5 deste Edital.

7.3. No prazo de 5 (cinco) dias corridos contados da data da convocação, o fornecedor deverá comparecer perante o ÓRGÃO PARTICIPANTE para a retirada da nota de empenho ou, alternativamente, solicitar o seu envio por meio eletrônico.

7.3.1. O prazo indicado no item 7.3 poderá ser prorrogado, por igual período, por solicitação justificada do interessado e aceita pela Administração.

7.3.2. O não comparecimento do fornecedor para retirar a nota de empenho ou, quando solicitado o seu envio por meio eletrônico, a ausência de envio de confirmação de recebimento dentro do prazo indicado no item 7.3 importará na recusa à contratação, sujeita à aplicação das sanções cabíveis.

7.4. Aplicam-se às contratações realizadas com base neste Sistema de Registro de Preços, as disposições estabelecidas no Edital da licitação que o precedeu, relativas aos prazos, às condições de local de entrega do objeto, às condições de recebimento do objeto, à forma de pagamento e às sanções para o caso de inadimplemento.

E, lida e achada conforme, a presente ata segue assinada pelo representante do ÓRGÃO GERENCIADOR e pelos representantes dos FORNECEDORES com preços registrados nesta Ata, todos abaixo indicados e identificados.

PELO ÓRGÃO GERENCIADOR:

_______________________________________

LATIF ABRÃO JUNIOR

CPF 03222024855

SUPERINTENDENTE DO IAMSPE

PELA DETENTORA:

¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬______________________________

JOSÉ EDUARDO DOS SANTOS

CPF: 837.729.528-87

RG.9.446.033-4 SSP/SP

PROCURADOR DA EMPRESA

PROCURADOR DA EMPRESA BLAU FARMACÊUTICA S/A

TESTEMUNHAS:

__________________________________

MARIA DAS DORES LIMA FERREIRA

CPF: 060.117.318-05

RG: 15517331-5

- __________________________

SUZANA M. SILVA

CPF: 249.992.698-80

RG: 26.784.266-1

GMS - 8/ 2/2017 – ikk****** 1111111111111

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GERÊNCIA DE CONTRATAÇÃO DE MATERIAIS E SERVIÇOS

GRUPO BOLSA ELETRÔNICA DE COMPRAS

PUBLICAÇÃO NO JORNAL "DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO"

PROCESSO IAMSPE N.º 187/2017

OFERTA DE COMPRA N.º 107/2017

CONVITE BEC N.º 107/2017

HOMOLOGAÇÃO

Tendo em vista a Ata de Julgamento às folhas 45/46 dos autos, HOMOLOGO o Convite BEC n.º 107/2017, realizado através do Sistema BEC - Bolsa Eletrônica de Compras, ADJUDICO os itens 01 e 02 e AUTORIZO o Núcleo de Contabilidade e Orçamento emitir a respectiva Nota de Empenho, perfazendo o valor global de R$ 10.600,00 (dez mil e seiscentos reais), a saber:

- Itens 01 e 02 em favor da empresa E. TAMUSSINO & CIA LTDA, no valor total de R$ 10.600,00 (dez mil e seiscentos reais).

GMS.1 - BEC em 08/03/2017 - tbn.

GERÊNCIA DE CONTRATAÇÃO DE MATERIAIS E SERVIÇOS

GRUPO BOLSA ELETRÔNICA DE COMPRAS

PROCESSO IAMSPE N.º 193/2017

OFERTA DE COMPRA N.º 128/2017

CONVITE BEC N.º 128/2017

REVOGAÇÃO

REVOGO o Convite BEC n.º 128/2017 , realizado através do Sistema BEC - Bolsa Eletrônica de Compras, por preço excessivo.

GMS.1 - BEC - NFF.

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GERÊNCIA DE CONTRATAÇÃO DE MATERIAIS E SERVIÇOS

NÚCLEO DE CONTRATAÇÃO DE MATERIAIS

Acha-se aberto, no INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL - à Av. Ibirapuera, n.º 981 - 6º andar, o PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N.º 115 /2017 - PROCESSO IAMSPE N.º 11830 /2016 - OFERTA DE COMPRA Nº 292401290582017OC00393 - PARA AQUISIÇÃO DE: .

SISTEMA DE PRÓTESE VASCULAR BIFURCADA EM POLIESTER, ENXERTO CARDÍACA RAMIFICADA EM POLIÉSTER, ENDOPRÓTESE PARA TRATAMENTO ENDOVASCULAR DE ANEURISMA DE AORTA TORÁCICA.

O encerramento e abertura dar-se-ão no dia 27 / 3/2017 às 9.00 horas.

Os interessados deverão acessar, a partir de 10/ 3/2017, o endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br ou www.bec.fazenda. sp.gov.br, mediante a obtenção de senha de acesso ao sistema e de credenciamento de seus representantes.

O Edital da presente licitação encontra-se disponível também no site www.e-negociospublicos.com.br.

GMS 8 / 3/2017 – ikk*** 11111111111

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GERÊNCIA DE CONTRATAÇÃO DE MATERIAIS E SERVIÇOS

GRUPO BOLSA ELETRÔNICA DE COMPRAS

PROCESSO IAMSPE N.º 619/2017

OFERTA DE COMPRA N.º 102/2017

CONVITE BEC N.º 102/2017

HOMOLOGAÇÃO

Tendo em vista a Ata de Julgamento às folhas 76 e verso dos autos, bem como a apreciação de recurso às folhas 77 a80, HOMOLOGO o Convite BEC n.º 102/2017, realizado através do Sistema BEC - Bolsa Eletrônica de Compras, REVOGO o item 01 por preço excessivo, ADJUDICO os itens 02 e 03 e AUTORIZO o Núcleo de Contabilidade e Orçamento emitir as respectivas Notas de Empenho, perfazendo o valor global de R$ 6.540,00 (seis mil, quinhentos e quarenta reais), a saber:

- Item 02 em favor da empresa INOVAMED COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor total de R$ 4.620,00 (quatro mil, seiscentos e vinte reais);

- Item 03 em favor da empresa REPRESS DISTRIBUIDORA LTDA., no valor total de R$ 1.920,00 (um mil, novecentos e vinte reais).

GMS.1 - BEC - NFF.

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GERÊNCIA DE CONTRATAÇÃO DE MATERIAIS E SERVIÇOS

NÚCLEO DE CONTRATAÇÃO DE MATERIAIS

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N.º 47 /2017 –

PROCESSO IAMSPE N.º 11830 /2016 –

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE DO IAMSPE

REVOGO o PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N.º 47 /2017 – por preço excessivo.

GMS - 8 / 3/2017 – ikk******222222222

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INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL

Gerência de Contratações de Materiais e Serviços - IAMSPE Processo n.º 518 /17 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 004/2017

DESPACHO DO SR. CHEFE DE GABINETE

Estando os autos do processo supra referido instruídos de conformidade com a legislação vigente mediante parecer CJ/ IAMSPE nº 114/2017, DECLARO a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, de acordo com o que preceitua o Inciso I do artigo 25, da Lei Federal nº 8666/93 e alterações posteriores, para aquisição do componente abaixo discriminado, para substituição em 01 (um) Aparelho de Tomografia, modelo BRILLANCE CT BIG BORE, marca PHILIPS, chapa patrimonial nº 19434, pertencente ao Serviço de Radioterapia do HSPE.

ITEM - DESCRIÇÃO - QUANT. - VALOR UNITÁRIO - VALOR TOTAL UNITÁRIO

01 - PECA DE REPOSICAO PARA TOMOGRAFO; COMUNICACAO DE DADOS DE CONTROLE ENTRE GANTRY E ROTOR ; BI-DIRECTIONAL BOX REPLACEMENT KIT (MODULO ELETRONICO) ; COMPATIVEL COM TOMOGRAFO MARCA PHILIPS MODELO BRILLIANCE CT BIG BORE ; CÓDIGO 459800048181 ; - 1 - R$ 37.012,40 - R$ 37.012,40

Valor global: - R$ 37.012,40

Perfaz a despesa o valor total de R$ 37.012,40 (trinta e sete mil, doze reais e quarenta centavos), conforme reserva de recursos e a aquisição dar-se-á através da empresa PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA, com prazo de entrega de até 30 (trinta) dias.

Processo n. 518/17 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 004/2017

DESPACHO DO SR. SUPERINTENDENTE

] RATIFICO a DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, reconhecida pelo Senhor Chefe de Gabinete às fls. 79, de acordo com o que preceitua o Inciso I do artigo 25 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores c/c a Lei Estadual nº 6.544/89 e, em conformidade com o artigo 26 dos diplomas legais citados, APROVO o Folheto Descritivo às fls. 05-verso, visando a para aquisição do componente abaixo discriminado, para substituição em 01 (um) Aparelho de Tomografia, modelo BRILLANCE CT BIG BORE, marca PHILIPS, chapa patrimonial nº 19434, pertencente ao Serviço de Radioterapia do HSPE.

ITEM - DESCRIÇÃO - QUANT. - VALOR UNITÁRIO - VALOR TOTAL UNITÁRIO

01 - PECA DE REPOSICAO PARA TOMOGRAFO; COMUNICACAO DE DADOS DE CONTROLE ENTRE GANTRY E ROTOR ; BI-DIRECTIONAL BOX REPLACEMENT KIT (MODULO ELETRONICO) ; COMPATIVEL COM TOMOGRAFO MARCA PHILIPS MODELO BRILLIANCE CT BIG BORE ; CÓDIGO 459800048181 ; - 1 - R$ 37.012,40 - R$ 37.012,40

Valor global: - R$ 37.012,40

Perfaz a despesa o valor total de R$ 37.012,40 (trinta e sete mil, doze reais e quarenta centavos), conforme reserva de recursos e a aquisição dar-se-á através da empresa PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA, com prazo de entrega de até 30 (trinta) dias.

Designo o servidor VALTER FLORÊNCIO , para acompanhar e fiscalizar a entrega dos materiais.

GMS, 21/02/2017 – ss

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GERÊNCIA DE CONTRATAÇÃO DE MATERIAIS E SERVIÇOS

NÚCLEO DE CONTRATAÇÃO DE MATERIAIS

Acha-se aberto, no INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL - à Av. Ibirapuera, n.º 981 - 6º andar, o PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N.º 116 /2017 - PROCESSO IAMSPE N.º 12931 /2016 - OFERTA DE COMPRA Nº 292401290582017OC00408 - PARA AQUISIÇÃO DE: .

MEDICAMENTOS MANIPULADOS PARA TERAPIA ANTINEOPLÁSICA.

O encerramento e abertura dar-se-ão no dia 28 / 3/2017 às 9.00 horas.

Os interessados deverão acessar, a partir de 10/ 3/2017, o endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br ou www.bec.fazenda. sp.gov.br, mediante a obtenção de senha de acesso ao sistema e de credenciamento de seus representantes.

O Edital da presente licitação encontra-se disponível também no site www.e-negociospublicos.com.br.

GMS 8 / 3/2017 – ikk*** 222222222222

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GERÊNCIA DE CONTRATAÇÃO DE MATERIAIS E SERVIÇOS

NÚCLEO DE CONTRATAÇÃO DE MATERIAIS

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N.º 76 /2017 –

PROCESSO IAMSPE N.º 12931 /2016 –

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE DO IAMSPE

REVOGO o PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N.º 76 /2017 – por preço excessivo.

GMS - 8 / 3/2017 – ikk******333333333333

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GERÊNCIA DE CONTRATAÇÃO DE MATERIAIS E SERVIÇOS

NÚCLEO DE CONTRATAÇÃO DE MATERIAIS

Acha-se aberto, no INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL - à Av. Ibirapuera, n.º 981 - 6º andar, o PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N.º 114 /2017 - PROCESSO IAMSPE N.º 10833 /2016 - OFERTA DE COMPRA Nº 292401290582017OC00405 - PARA AQUISIÇÃO DE: .

ÂNCORA METÁLICA PARA FIXAÇÃO.

O encerramento e abertura dar-se-ão no dia 24 / 3/2017 às 9.00 horas.

Os interessados deverão acessar, a partir de 10/ 3/2017, o endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br ou www.bec.fazenda. sp.gov.br, mediante a obtenção de senha de acesso ao sistema e de credenciamento de seus representantes.

O Edital da presente licitação encontra-se disponível também no site www.e-negociospublicos.com.br.

GMS 8 / 3/2017 – ikk*** 333333333333

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GERÊNCIA DE CONTRATAÇÃO DE MATERIAIS E SERVIÇOS

NÚCLEO DE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS

PROCESSO IAMSPE Nº 1226/2017

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2017

OFERTA DE COMPRA Nº 292401290582017OC00205

RETIFICA-SE o EDITAL, publicado dia 24/02/2017, fls. 85, Seção I do Diário Oficial do Estado de São Paulo:

ONDE SE LÊ:

NO EDITAL, SUBITEM 3.3.

A proposta de preço deverá ser orçada em valores vigentes em Janeiro de 2016, que será considerada a data de referência de preços.

NO ANEXO V, MINUTA DE CONTRATO, CLÁUSULA SÉTIMA, PARÁGRAFO QUARTO

A periodicidade anual de que trata o Parágrafo Segundo será contada a partir de Janeiro/2016 que será considerada a data de referência dos preços.

LEIA-SE

NO EDITAL, SUBITEM 3.3.

A proposta de preço deverá ser orçada em valores vigentes em Janeiro de 2017, que será considerada a data de referência de preços.

NO ANEXO V, MINUTA DE CONTRATO, CLÁUSULA SÉTIMA, PARÁGRAFO QUARTO

A periodicidade anual de que trata o Parágrafo Terceiro será contada a partir de Janeiro/2017 que será considerada a data de referência dos preços.

GMS.3, em 08/03/2017 - kp

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GERÊNCIA DE CONTRATAÇÃO DE MATERIAIS E SERVIÇOS

NÚCLEO DE CONTRATAÇÃO DE MATERIAIS

Acha-se aberto, no INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL - à Av. Ibirapuera, n.º 981 - 6º andar, o PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N.º 117 /2017 - PROCESSO IAMSPE N.º 17261 /2016 - OFERTA DE COMPRA Nº 292401290582017OC00442 - PARA AQUISIÇÃO DE: .

CATETERES DE TRIPLO E DUPLO LUMÉN PARA HEMODIÁLISE. O encerramento e abertura dar-se-ão no dia 22 / 3/2017 às 13.30 horas.

Os interessados deverão acessar, a partir de 10/ 3/2017, o endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br ou www.bec.fazenda. sp.gov.br, mediante a obtenção de senha de acesso ao sistema e de credenciamento de seus representantes.

O Edital da presente licitação encontra-se disponível também no site www.e-negociospublicos.com.br.

GMS 8 / 3/2017 – ikk*** 44444444444

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GERÊNCIA DE CONTRATAÇÃO DE MATERIAIS E SERVIÇOS

NÚCLEO DE PREGÃO ELETRÔNICO

PROCESSO IAMSPE N.º 678/2017

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 025/2017

DESPACHO DO SR. SUPERINTENDENTE

Diante das informações prestadas pelo Departamento de Administração, ANULO o Pregão Eletrônico n.º 025/2017, por vício insanável do Edital.

GMS.1/PE - 08.03.2017 - ms.

JUSTIÇA E DEFESA DA CIDADANIA

FUNDAÇÃO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO

CONSUMIDOR

EXTRATO DE ADITAMENTO DE CONTRATO

Processo FP 570/15

Objeto: Impressão e Reprografia Corporativa

Natureza da Despesa: 33903915

Programa de Trabalho 14122171149640000

Parecer Jurídico/Resolução PGE 23 de 12/11/2015

Extrato de aditamento ao contrato nº 24/15

Contratada: DIGITAL JUNDIAI LTDA ME

CNPJ: 04.839.879/0001-10

Prorrogado de 01/03/2017 até 31/05/2018

Valor Total da Prorrogação: R$ 43.836,00

Data da assinatura: 24/02/2017

Notas de Empenho: 2017NE00458

FUNDAÇÃO CENTRO DE ATENDIMENTO

SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE

EXTRATO DE ADITAMENTO

Processo RVP Nº 0131/2015

Parecer AJ: PN nº 286/16 de 12/02/2016

Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 004/2016-RVP

Contratante: FUNDAÇÃO CASA-SP

Contratada: ALIMENTARE NUTRIÇÃO E SERVIÇOS EIRELI

Objeto: Prorrogação do prazo de vigência.

Vigência: 12 meses, de 07/03/2017 à 06/03/2018.

Valor Total: R$ 887.173,20

Valor do exercício: R$ 725.208,28

Classificação dos Recursos: 33.90.39.72/14.243.1729.5907 .0000

Data da Assinatura: 06/03/2017

Processo RVP n.º 0106/16 - Nos termos da Portaria Administrativa n.º 868, de 16/09/16, despacho do Diretor Administrativo de 08/03/17, HOMOLOGANDO o Pregão Eletrônico SDE-DRVP n.º 023/17 - OC n.º 171308170482017OC00004, para a prestação de serviços de transporte mediante locação de veículos do Grupo “S2” seminovos em caráter não eventual, com condutor e combustível, no âmbito da Divisão Regional Vale do Paraíba, após a ADJUDICAÇÃO do objeto da licitação pela Pregoeira à empresa ACESSÍVEL LOCADORA EXECUTIVE LTDA - ME, pelo valor total de R$ 1.241.959,65, para o período de 15 meses.

Processo SDE n.º 3515/16 - Acha-se aberto o Pregão Eletrônico SDE n.º 008/17, OC n.º 171312170482017OC00028, que tem como objeto a constituição de Sistema de Registro de Preços para a aquisição de componentes de equipamentos elétricos e eletrônicos, a ser realizado por intermédio do sistema eletrônico de contratações denominado “Bolsa Eletrônica de Compras do Governo do Estado de São Paulo”, cuja abertura está marcada para o dia 22/03/2017, às 09:30 horas. Os interessados em participar do certame deverão acessar, a partir de 10/03/2017, o endereço eletrônico www.bec. sp.gov.br, mediante a obtenção de senha de acesso ao sistema e credenciamento de seus representantes. O Edital também se encontra disponível no endereço eletrônico www.imprensaoficial.com. br - Negócios Públicos (republicado por ter saído com incorreções).

SEGURANÇA PÚBLICA

SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA TÉCNICOCIENTÍFICA

EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO OBJETIVANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS,

POR ESCOPO, DE DEDETIZAÇÃO GERAL PARA SPTC, R. NOVA YORK, EPML’S

NORTE, SUL, LESTE, OESTE E CENTRO, CONTRATADOS SOB O REGIME DE

EMPREITADA POR PREÇOS UNITÁRIOS

PROCESSO nº 25/2016

OFERTA DE COMPRA nº 180216000012017OC00002

PREGÃO ELETRÔNICO nº 15/16

HOMOLOGADO A FAVOR DA EMPRESA:

RM CONTROLE DE PRAGAS LTDA

CNPJ: 06.303.712/0001-66

Valor Total (Negociado): R$37.200,00

1º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 96/16 FIRMADO ENTRE O ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA, POR INTERMÉDIO DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA E A EMPRESA ENGEALL SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EIRELI-EPP, TENDO POR OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE REFORMA DO TELHADO E PINTURA DA EPML-CENTRO COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO-DE-OBRA

CLÁUSULA PRIMEIRA – DA PRORROGAÇÃO

O prazo de vigência do contrato fica prorrogado por mais 15 (quinze) dias, de 01 de março de 2017 a 15 de março de 2017.

Permanecem em vigor as demais cláusulas e condições contratuais não alteradas pelo presente instrumento e que não se revelem com o mesmo conflitantes.

POLÍCIA CIVIL DO ESTADO

DELEGACIA GERAL DE POLÍCIA DR.

MAURÍCIO HENRIQUE GUIMARÃES PEREIRA

Departamento de Administração e

Planejamento da Polícia Civil

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DA POLÍCIA CIVIL - DAP

DIVISÃO DE SUPRIMENTOS - DS/DAP

UGE - 180376

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO DGP Nº 6950/2016 e CJ / GS Nº 16.057/2016.

CONTRATO: Nº 005 / 2017

CONTRATANTE: Divisão de Suprimentos do Departamento de Administração e Planejamento da Polícia Civil - DS/ DAP.

CONTRATADA: DISTRIBUIDORA DE ÁGUA ZONA SUL LTDA - ME,

CNPJ: Nº 24.506.931/0001-24

OBJETO: ÁGUA MINERAL NATURAL SEM GÁS, GARRAFÃO PLÁSTICO DE 20 LITROS, VASILHAME RETORNÁVEL - CÓDIGO/ BEC N.º 4415752 e ÁGUA MINERAL COM GÁS, EM GARRAFA PET, C/ TAMPA DE ROSCA – CÓDIGO/BEC N.º 4415957, ambas com entregas parceladas

MODALIDADE LICITATÓRIA: Pregão Eletrônico/BEC - nº 001/2017 – OC nº 180376000012017OC00002

FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n.º 8.666/93 e Lei Estadual n.º 6.544/89, do Decreto Estadual n.º 47.297/2002 e Resolução CEGP-10/2002.

VALOR TOTAL: R$ 5.150,00 (cinco mil, cento e cinquenta reais) DATA DA CELEBRAÇÃO DO AJUSTE: 02/03/2017.

RECURSO ALOCADO: Elemento “3.3.9.0.3.9”, UGE 180376 -Divisão de Suprimentos - DS/DAP

PRAZO DE VIGÊNCIA: Até 31/12/2017.

PARECER JURÍDICO Nº 3208/2016 de 22/12/2016 CJP

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DA POLÍCIA CIVIL

PROCESSO: DGP Nº 2.517/2016 - S-DAP Nº 187.285/2016 -CJGS nº 11.418/2016.

INTERESSADO: Divisão de Serviços Diversos do Departamento de Administração e Planejamento da Polícia Civil.

OBJETO: Aquisição de carabinas, calibre 5,56mm para Academia e Departamentos integrantes da estrutura

organizacional da Delegacia Geral de Polícia.

À vista dos elementos de instrução do processo, destacando--se o Parecer nº

2.786/2016, da Consultoria Jurídica da Pasta, com fulcro no artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, com suas

alterações e para que surtam os devidos efeitos legais, ratifico a inexigibilidade de licitação declarada

pelo Delegado de Polícia Divisionário da Divisão de Suprimentos – DS/DAP, fundamentada no inciso I do artigo

25, do referido diploma legal, referente à celebração de contrato para a aquisição de carabinas, marca IMBEL,

modelo IA-2, calibre 5,56 x 45 mm, com 4 (quatro) carregadores cada carabina, capacidade para 30 (trinta)

munições por carregador, com comprimento total de 850 +/- 25 mm, peso sem carregador e sem acessórios 3.400 g

+/- 50 g, sistema de funcionamento semiautomático (tiro a tiro), coronha do tipo rebatível, com trilho padrão

picatinny, sistema de trava de segurança, bandoleira de 3 (três) pontos; gravação do Brasão da Polícia Civil

do Estado de São Paulo, e identificação alfanumérica; manual de utilização na língua portuguesa, contendo

instruções de montagem, desmontagem, orientações e especificações técnicas e certificado de garantia, com a

empresa INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL - IMBEL, CNPJ nº 00.444.232/0007-24, com endereço na Avenida

Coronel Aventino Ribeiro nº 1.099, Município de Itajubá, Minas Gerais, no valor total de R$ 5.453.258,40

(cinco milhões, quatrocentos e cinquenta e três mil, duzentos e cinquenta e oito reais e quarenta centavos).

Departamento de Polícia Judiciária da Capital 5ª Delegacia Seccional de Polícia - Leste

DISPENSA DE LICITAÇÃO VISANDO A AQUISIÇÃO DE FITILHO PARA SEDE DA 5ª DELEGACIA SECCIONAL DE POLÍCIA E DEMAIS UNIDADES SUBORDINADAS.

Departamento de Polícia Judiciária da Macro São Paulo

Delegacia Seccional de Polícia de Santo André

EXTRATO DE CONTRATO / NOTA DE EMPENHO

Processo: Sec.Sae nº 12/2017.

Convite Eletrônico nº 180277000012017OC00007

Parecer Jurídico nº Sem Parecer

Espécie: Nota de Empenho nº 2017NE00043

Contratante: Delegacia Seccional de Polícia de Santo André – CNPJ: 04.236.548/0084-13

Contratada: COMERCIAL DISCON – CNPJ: 14.365.828/0001-58 Objeto Resumido: Garrafa Térmica

Vigência: 15 dias da Contratação

Valor Total: R$ 3.411,00 (Três Mil Quatrocentos e Onze Reais) Data da Assinatura: 08/03/2017

Classificação dos Recursos: Fonte de Recursos 001001001, Unidade Gestora: 180277, Gestão: 00001, Natureza de Despesa: 33903013, Programa de Trabalho: 06181180149890000, PTRES: 180205

EXTRATO DE CONTRATO / NOTA DE EMPENHO

Processo: Sec.Sae nº 12/2017.

Convite Eletrônico nº 180277000012017OC00007

Parecer Jurídico nº Sem Parecer

Espécie: Nota de Empenho nº 2017NE00044

Contratante: Delegacia Seccional de Polícia de Santo André – CNPJ: 04.236.548/0084-13

Contratada: MARCELO SCARPELLI COMÉRCIO EIRELI – CNPJ: 22.769.655/0001-61

Objeto Resumido: Copos Descartáveis

Vigência: 15 dias da Contratação

Valor Total: R$ 4.875,00 (Quatro Mil Oitocentos e Setenta e Cinco Reais)

Data da Assinatura: 08/03/2017

Classificação dos Recursos: Fonte de Recursos 001001001, Unidade Gestora: 180277, Gestão: 00001, Natureza de Despesa: 33903013, Programa de Trabalho: 06181180149890000, PTRES: 180205

EXTRATO DE CONTRATO / NOTA DE EMPENHO

Processo: Sec.Sae nº 12/2017.

Convite Eletrônico nº 180277000012017OC00007

Parecer Jurídico nº Sem Parecer

Espécie: Nota de Empenho nº 2017NE00045

Contratante: Delegacia Seccional de Polícia de Santo André – CNPJ: 04.236.548/0084-13

Contratada: SUPRICORP SUPRIMENTOS LTDA – CNPJ: 54.651.716/0011-50

Objeto Resumido: Copos Descartáveis

Vigência: 15 dias da Contratação

Valor Total: R$ 1.785,00 (Mil Setecentos e Oitenta e Cinco Reais)

Data da Assinatura: 08/03/2017

Classificação dos Recursos: Fonte de Recursos 001001001, Unidade Gestora: 180277, Gestão: 00001, Natureza de Despesa: 33903013, Programa de Trabalho: 06181180149890000, PTRES: 180205

Departamento de Polícia Judiciária de S P

Interior 5 - São José do Rio Preto "Dr. Nemr Jorge"

Delegacia Seccional de Polícia de Fernandópolis

EXTRATO DE EMISSÃO DE NOTA DE EMPENHO

DE ACORDO COM AS REGRAS DO DECRETO ESTADUAL 61.476, DE 03 DE SETEMBRO DE 2015 E 61.897 DE 31 DE MARÇO DE 2016.

CV BEC 180147000012017OC00003

2017NE00079 – C.B. DE LA CORTE - ME