Página 100 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 10 de Março de 2017

Diário Oficial da União
há 2 anos

UNIDADE ESTADUAL NO PARANÁ

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2017 - UASG 114623

Número do Contrato: 4/2013. Nº Processo: 03641001454201292.

PREGÃO SISPP Nº 1/2013. Contratante: FUNDACAO INSTIT BRAS DE GEOGRAFIA-E ESTATISTICA IBGE. CNPJ Contratado: 72201379000109. Contratado : APOLLO SERVICOS TERCEIRIZADOS E -MAO DE OBRA ESPECIALIZA. Objeto: Prestação de serviço de limpeza e conservação para a Sede Administrativa e Área Técnica da UE/PR/IBGE. Fundamento Legal: Art. 57, inciso II, § 2º da lei 8666/93. Vigência: 27/03/2017 a 27/03/2018. Valor Total: R$220.313,00. Fonte: 100000000 - 2017NE800297. Data de Assinatura: 15/02/2017.

(SICON - 09/03/2017) 114629-11301-2017NE800008

UNIDADE ESTADUAL EM SANTA CATARINA

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2017 - UASG 114624

Nº Processo: 03631000025201701 . Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de Empresa especializada na prestação, de forma contínua, por meio de sistema informatizado, de serviço de administração e gerenciamento de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, pneus, acessórios, componentes e materiais recomendados pelos fabricantes e também reboque por guincho, de acordo com as características de cada veículo que compõe a frota oficial da Unidade Estadual do IBGE em Santa Catarina, município de Florianópolis, e em sua rede de agências, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. Total de Itens Licitados: 00002. Edital: 10/03/2017 de 10h00 às 12h00 e de 14h00 às 16h00. Endereço: Rua Joao Pinto, 60 Centro - FLORIANOPOLIS - SC ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/114624-05-1-2017. Entrega das Propostas: a partir de 10/03/2017 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 22/03/2017 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

GREGORIO FERNANDES PIMENTA DOS ANJOS

Pregoeiro

(SIDEC - 09/03/2017) 114629-11301-2017NE800008

FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESQUISA

ECONÔMICA APLICADA

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N 1/2017

Espécie: Ata de Registro de Preços nº 01/2017 - Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 14/2016; Processo nº 03019.000162/2016-11. Prazo de validade: 12 (doze) meses. Data de Assinatura: 07/03/2017. Partes signatárias: IPEA, CNPJ: 33.892.175/0001-00 e a empresa GOIASMASTER COMERCIAL LTDA-ME, CNPJ: 10.444.444/0001-70. Objeto: Aquisição de materiais diversos mediante SRP-Sistema de Registro de Preços por meio de Ata de Registro de Preço, visando o abastecimento do estoque do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA e do Hospital das Forças Armanda -HFA, em Brasília/DF. Itens registrados para o IPEA: 17, 51, 52, 60, 83, 88, 127, 128, 158; Itens registrados para o HFA: 51 88 e 158.

RESULTADO DE JULGAMENTO

CHAMADA PÚBLICA IPEA/PNPD N 4/2017

O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, torna público o resultado final com os candidatos selecionados para concessão de bolsa pesquisa com prazo previsto de 12 (doze) meses, conforme item 6 do Regulamento da Chamada Pública IPEA/PNPD Nº Chamada Pública nº 004/2017 - Projeto: "Gasto Social Federal: Atualização da série encadeada", no âmbito do Subprograma de Pesquisa para o Desenvolvimento Nacional - PNPD do Programa de Mobilização da Competência Nacional para Estudos sobre o Desenvolvimento - PROMOB. A implementação da bolsa ficará condicionado à aceitação do candidato e apresentação dos documentos necessários.



Nome do candidato Modalidade de Bolsa /Colocação 
José Valente Chaves Profissional Sênior - 1º lugar 
Paulo Estevão Tavares Cavalcanti* Profissional Sênior - 2º lugar 
Fernando Henrique de Araújo Esteves* Profissional Sênior - 3º lugar 

*Caso haja desistência da 1º colocado poderá ser convocado o 2º colocado e assim sucessivamente.

LENITA MARIA TURCHI

Diretor

SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO

SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo nº 10783.011140/9116

Objeto: Cessão sob regime de aforamento ao Departamento de Estradas e Rodagem-DER/ES, do imóvel constituído de terreno de marinha, com área de 6.984,77m², localizado na Av. Mascarenhas de Moraes, nº 1501, Ilha de Santa Maria, Vitória/ES.

Finalidade: Utilização das benfeitorias necessárias e úteis ao desenvolvimento das atividades do cessionário, onde se encontra edificada sua sede administrativa.

Fundamento legal: art 17, § 2º, Inciso I, da Lei nº 8.666/93. Declarada a Dispensa de Licitação pelo Superintendente do Patrimônio da União do Espirito Santo. Ratificada em 08/03/2017 pelo Secretário do Patrimônio da União Sidrack de Oliveira Correia Neto.

SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO

EXTRATO DE TRANSFERÊNCIA DE IMÓVEL

PROCESSO: 04962.005733/2008-89 -OUTORGANTE: União OUTORGADO: Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária -INCRA. OBJETO: Termo de Transferência de Domínio do imóvel denominado Fazenda Boa Vista, área dc 205,1590 hectares, no município dede Serra Talhada, estado de Pernambuco.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 2º, inciso II da portaria MP/SPU nº 200 de 29/06/2010, publicada no DOU - Seção 2,em 30/06/2010; Art. 1º da Portaria SPU/MP nº 40 de 18/03/2009, publicada no DOU - Seção 2, de 20/03/2009 e, revogado pela Portaria MPOG/SPU nº 217, publicada no DOU Seção 1. nº 159 - página 102 em 19/08/2013, tendo em vista o disposto nos Art. 9º inciso I e Art. 10 § 3º da Lei nº 4.504, em 30/11/1964.

FINALIDADE: Realização de projeto de Reforma Agrária para assentamento de famílias de baixa renda no estado de Pernambuco. LAVRATURA: em 26/10/2016, do livro nº 15, às folhas 85 a 87, da SPU/PE. SIGNATÁRIOS: Marco Antônio Fragoso de Souza Superintendente do Patrimônio da União em Pernambuco e Bruno Ferreira Medrado, Superintendente Regional do Médio São Francisco - SR-29.

Ministério do Trabalho

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SECRETARIA EXECUTIVA

SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,

ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO

COORDENAÇÃO-GERAL

DE RECURSOS LOGÍSTICOS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2017 - UASG 380918

Número do Contrato: 47/2016.

Nº Processo: 46175000067201619.

PREGÃO SISPP Nº 32/2016. Contratante: MINISTÉRIO DO TRABALHO -.CNPJ Contratado: 24921066000182. Contratado : SOLLO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA-.Objeto: Reduzir, retroativamente à data de assinatura do Contrato, 12,51% do valor total. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 . Vigência: 03/03/2017 a 08/01/2018. Valor Total: R$117.560,88. Fonte: 180570001 - 2017NE800033. Data de Assinatura: 03/03/2017.

(SICON - 09/03/2017) 380918-00001-2017NE800001

FUNDAÇÃO JORGE DUPRAT FIGUEIREDO,

DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO

CENTRO REGIONAL DE PERNAMBUCO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2017 - UASG 264007

Número do Contrato: 5/2016.

Nº Processo: 078/2015.

PREGÃO SISPP Nº 1/2015. Contratante: FUNDACAO JORGE DUPRAT FIGUEIREDO,-DE SEGURANÇA E MEDICI. CNPJ Contratado: 08165946000110. Contratado : LISERVE VIGILANCIA E TRANSPORTE DEVALORES LTDA. Objeto: Retificação da Cláusula 3ª do Termo Aditivo nº 1/2017. Repactua-se o valor mensal do Contrato a partir de 27/01/2016 para R$18.516,35 e a partir de 27/01/2017 para R$18.304,62. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Va lor Total: R$109.827,72. Fonte: 100000000 - 2017NE800001. Data de Assinatura: 07/02/2017.

(SICON - 09/03/2017) 264001-26201-2017NE800151

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM ALAGOAS

EDITAL DE DECISÃO DE NOTIFICAÇÃO

Nº 3 DE 9 DE MARÇO DE 2017

Por se encontrarem em lugar incerto ou não sabido, ficam os responsáveis pelas empresas abaixo relacionadas intimados a comparecerem, no prazo de 10 (dez) dias consecutivos, a contar do décimo dia da publicação deste edital, na SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO NO AL - SRTE/AL, sito Rua do Livramento, 91 - Centro, Maceió/AL CEP: 57020-030, a fim de comprovarem o pagamento dos débitos oriundos de Notificações de Débito do Fundo de Garantia e da Contribuição Social - NDFCs/NFGCs/NRFCs, emitidas por infração à Lei nº 8.036/90 e/ou Lei Complementar 110/01. O não comparecimento dos interessados implicará no envio do (s) processo (s) à Caixa Econômica Federal para inscrição na Dívida Ativa da União e Cobrança Judicial. No mesmo prazo caberá a interposição de recurso para a instância administrativa superior, a ser protocolado no local acima mencionado. Não serão conhecidos recursos que não atendam aos requisitos de admissibilidade (tempestividade, legitimidade e representação), nos termos do parágrafo único do art. 37 da Portaria 854/2015.



Razão Social CNPJ/CPF Processo 
CRISTOVÃO LINS DA ROSA OITICICA 061.567.624-34 46201.005424/2016-71 
EAS & MS COMERCIO LTDA - ME 12.802.798.0001-74 46201.002422/2016-20 

MARILENE ALVES SANTOS

Chefe da Seção de Multas e Recursos