Página 24 da Normal do Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro (DOM-RJ) de 10 de Março de 2017

(*) Processo nº 07/003887/2011

Autorizo o cancelamento parcial da NAD nº 3616/2011, no valor de R$ 4.750,00 (quatro mil, setecentos e cinquenta reais), à favor da Empresa Transportadora Frisch Ltda.

*Omitidos no D.O. Rio de 13/01/2017 .

DESPACHOS DA SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO

EXPEDIENTE DE 09/03/2017

Processo nº 07/001295/2017

Aprovo a prestação de contas do mês de dezembro/2016 referente ao Contrato nº 268/2015.

DESPACHO DA SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO

EXPEDIENTE DE 09/03/2017

Processo nº 07/004485/2016 – Homologo o resultado da licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP/SME 0702/2016 no valor total de R$772.728,00 (setecentos e setenta e dois mil, setecentos e vinte e oito reais), sendo R$90.300,00 (noventa mil e trezentos reais) a favor da empresa EGS ELEVADORES EIRELI – EPP e R$ 682.428,00 (seiscentos e oitenta e dois mil, quatrocentos e vinte e oito reais) a favor da empresa ELEVADORES IVIMAIA LTDA - EPP.

Processo nº 07/006159/2016 – Homologo o resultado da licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP/SMEEL nº 0017/2017 no valor total de R$965.200,00 (novecentos e sessenta e cinco mil, duzentos reais) a favor da empresa INOXCOOK COMERCIAL EIRELI - EPP.

SUBSECRETARIA DE GESTÃO

COORDENADORIA DE GESTÃO ESCOLAR E GOVERNANÇA

PORTARIA E/SUBG/CGG Nº 02 DE 9 DE MARÇO DE 2017

Dispõe sobre alteração de Comissão Organizadora conforme disposto no Art. 1º da Portaria E/SUBG/CGG Nº 01, de 22 de fevereiro de 2017.

O COORDENADOR DA COORDENADORIA DE GESTÃO ESCOLAR E GOVERNANÇA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E LAZER, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, considerando o disposto na Resolução SMEEL Nº 06, de 17 de fevereiro de 2017 e Portaria E/SUBG/CGG Nº 01, de 22 de fevereiro de 2017.

RESOLVE:

Art. 1.º Altera a Comissão Organizadora da E/4ª CRE publicada na Portaria E/SUBG/CGG Nº 01, de 22 de fevereiro de 2017, que passa a ter a seguinte composição:



E/CRE NÍVEL CENTRAL   NÍVELREGIONAL CEC 
4ª E/SUBG/CGG 11/008970-6Sheila CardosoMotta 12/170462-6Jorge de Souza 10/277372-9Katia PinheiroAlves 

Art. 2.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 9 de março de 2017

COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS

ATOS DA COORDENADORA

PORTARIA E/SUBG/CRH P DE 09 DE MARÇO DE 2017

A COORDENADORA DA COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E LAZER, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, Decreto n.º 11.950 de 16/02/93 e Resolução SMEEL n.º 04 de 24/01/2017 e tendo em vista o que consta dos processos,

RESOLVE:

APOSENTAR, nos termos do Artigo , Incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional nº 41/2003, os funcionários do Quadro Permanente, aos quais se referem as Portarias abaixo citadas:

nº 431- Processo nº 07/02/003.340/2016 – CLEUDENI DOS SANTOS MELO , Professor II, Classe C, Nível 6, matrícula 10/149.992-0

nº 432 - Processo nº 07/06/002.384/2012 – IMACULADA CONCEIÇÃO MANHÃES MARINS , Professor I (Artes Plásticas), Classe D, Nível 7, matrícula 10/138.391-8

nº 433 - Processo nº 07/06/002.526/2016 – LIDIA CONCEIÇÃO DOS SANTOS FERREIRA , Professor II, Classe C, Nível 7, matrícula 10/151.173-2

nº 434 - Processo nº 07/07/003.744/2016 – MARLUCE SILVEIRA COSTA , Professor II, Classe C, Nível 7, matrícula 10/109.360-8

APOSENTAR, nos termos da alínea b, do Inciso III,do Parágrafo 1º do Artigo 40, da Constituição Federal, o funcionário do Quadro Permanente, ao qual se refere a Portaria abaixo citada, com proventos proporcionais: - na fração de 15/30 (quinze trinta avos):

nº 435 - Processo nº 07/05/000.108/2017 – ELADIR RODRIGUES MENDES , Professor II, Classe A, Nível 4, matrícula 10/221.850-1

APOSTILAS DA COORDENADORA

“Tendo em vista o que consta do processo nº 07/044.566/1995, fica retificado para : nos termos do inciso IV, do artigo 71 da Lei nº 94 de 14/03/1979, a fundamentação legal da aposentadoria do servidor a quem se refere o presente ato, em atendimento a sentença promulgada no Acordão Judicial nº 0045636-26.1996.8.19.0001 da 4ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro”

Portaria P nº 232 de 13 de junho de 2000 – RITA RODRIGUES OCHSENDORF E SOUZA – matrícula 10/051.654-2

“Tendo em vista o que consta do processo nº 07/133.157/1995, fica retificado para : nos termos do inciso IV, do artigo 71 da Lei nº 94 de 14/03/1979, a fundamentação legal da aposentadoria do servidor a quem se refere o presente ato, em atendimento a sentença promulgada no Acordão Judicial nº 0045636-26.1996.8.19.0001 da 4ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro”

Portaria P nº 103 de 22 de janeiro de 1997 – VERA LÚCIA PRADO ALVES – matrícula 10/079.198-8

RETIFICAÇÃO

DO RIO Nº 176 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2016

Página 17, 2 ª coluna, Portaria P nº 1741 – matr.: 10/104.444-5

Onde se lê: “...Nível 6 ...”

Leia-se: “...Nível 7...”

COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS

DESPACHOS DA COORDENADORA

EXPEDIENTE DE 07/03/2017

07/000.391/2017 – Defiro o pedido, nos termos da Resolução SMA nº 1958/2015.

07/000.477/2017 - Defiro o pedido, nos termos da Resolução SMA nº 1958/2015.

07/000.525/2017 - Defiro o pedido, nos termos da Resolução SMA nº 1958/2015.

07/000.538/2017 - Defiro o pedido, nos termos da Resolução SMA nº 1958/2015.

07/000.562/2017 - Defiro o pedido, nos termos da Resolução SMA nº 1958/2015.

07/000.478/2017 - Indefiro o pedido, nos termos da Resolução SMA nº 1958/2015.

07/000.527/2017 - Indefiro o pedido, nos termos da Resolução SMA nº 1958/2015.

COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS

GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

PORTARIA P E/SUBG/CRH/GARH DE 09 DE MARÇO DE 2017. A GERENTE DA GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela portaria N A/CSRH N.º 25 de 12/01/2006.

RESOLVE:

N.º 065 - Conceder aos Professores I, abaixo relacionados, Enquadramento por Formação, de acordo com as Leis n 889 de 30 de julho de 1986, n 1881 de 23 de julho de 1992 e n 5623 de 01 de outubro de 2013, conforme discriminados a seguir:

NÍVEL 4 – CLASSE D

07/03/000.056/2017 – SANDRA REGINA ALBUQUERQUE DE ALMEIDA

– 10/238.845-2, com validade de 09/01/2017.

NÍVEL 2 – CLASSE D

07/001.114/2017 – ISABELA PASSOS GOUVÊA – 10/264.108-2, com validade de 22/02/2017.

NÍVEL 1 – CLASSE D

07/09/002.910/2016 – ARTUR COSTA LOPES – 10/280.913-5, com validade de 17/02/2017.

07/06/000.253/2017 –CLÁUDIO OLIVEIRA DA GAMA–10/291.130-3,

com validade de 22/02/2017.

N.º 066 - Conceder aos Professores II, abaixo relacionados, Enquadramento por Formação, de acordo com as Leis n 889 de 30 de julho de 1986, n 1881 de 23 de julho de 1992 e n 5623 de 01 de outubro de 2013, conforme discriminados a seguir:

NÍVEL 4 – CLASSE D

07/040.548/2006 – ANNE PATRICIA PIMENTEL NASCIMENTO DA SILVA – 10/232.469-7, com validade de 22/02/2017.

NÍVEL 5 – CLASSE C

07/05/000.262/2017 – GLÓRIA MARIA SCHWEIGER– 10/166.903-5,

com validade de 22/02/2017.

NÍVEL 4 – CLASSE C

07/07/000.536/2017 – MARIA ESTELA PEREIRA DE LIMA – 10/218.135-2,

com validade de 20/02/2017.

NÍVEL 2 – CLASSE C

07/07/000.894/2017 – ALESSANDRA DOS SANTOS– 10/272.496-1,

com validade de 23/02/2017.

07/07/001.696/2016 – NINA AMORELLI DA SILVA MOREIRA –

10/265.907-6, com validade de 16/02/2017.

07/10/000.726/2017 – ROSEANE DA COSTA VIEIRA–10/258.096-7,

com validade de 23/02/2017.

07/08/000.606/2017 – VANDA CRISTINA NERYS FERREIRA DA SILVA

– 10/260.565-7, com validade de 23/02/2017.

N.º 067 - Conceder ao Professor de Educação Infantil, abaixo relacionado, Enquadramento por Formação, de acordo com as Leis no 889 de 30 de julho de 1986, no 1881 de 23 de julho de 1992 e no

5623 de 01 de outubro de 2013, conforme discriminado a seguir:

NÍVEL 1 – CLASSE C

07/07/000.038/2017 –NORMA TEIXEIRA DE LEMOS–10/288.133-2, com validade de 21/02/2017.

N.º 068 - Conceder ao Professor de Ensino Fundamental, abaixo relacionado, Enquadramento por Formação, de acordo com as Leis no 889 de 30 de julho de 1986, no 1881 de 23 de julho de 1992 e no 5623 de 01 de outubro de 2013, conforme discriminado a seguir:

NÍVEL 2 – CLASSE D

07/06/000.428/2017 – PABLO VIEIRA CARVALHO SILVA – 10/256.776-6,

com validade de 17/02/2017.

DESPACHOS DA GERENTE

EXPEDIENTE DE 09/03/2017



07/11/000.156/2017 CAROLINE MARTINS VIEIRA DE MELO 10/293.469-3 
07/04/000.618/2017 JANAINA AFONSO BARBOSA 10/293.479-2 
07/10/000.669/2017 JAQUELINE TIHENGO MOREIRA 10/294.067-4 
07/090.679/2003 MÔNICA MENDES DE SOUZA 10/165.381-5 

Indefiro os pedidos, uma vez que não foram cumpridas as exigências das Leis n 889 de 30 de julho de 1986, n 1881 de 23 de julho de 1992 e n 5623 de 01 de outubro de 2013 e Decretos n 6.512/1987, n 25.195/2005 e n 28.933/2008.

COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS

GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

APOSTILA DO GERENTE

EXPEDIENTE DE: 09/03/2017

PORTARIA P SME Nº 1116 de 21/07/2016 PROCESSO Nº 07/08/001.499/2016CARLOS HENRIQUE RIBEIRO PRENDA, AGENTE DE TRANSPORTE – CAT. ESP., MATRÍCULA: 15/097.671-2 . Inativo a partir de 22/07/2016 (data de eficácia da aposentadoria), com os proventos mensais de inatividade ( INTEGRAL) . Fica retificado a 1ª parcela. ANULADA A APOSTILA LAVRADA EM 27/09/2016 FACE A ALTERAÇÃO DA 1ª PARCELA.

PORTARIA P SME Nº 883 de 02/06/2016 PROCESSO Nº 07/09/000.476/2016 – SUELI COIMBRA DAMASCENO, AGENTE AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO – CL.ESP., MATRÍCULA: 15/126.099-1 . Inativo a partir de 03/06/2016 (data de eficácia da aposentadoria), com os proventos mensais de inatividade ( INTEGRAL) . Fica retificado a 1ª parcela. ANULADA A APOSTILA LAVRADA EM 21/09/2016 FACE A ALTERAÇÃO DA 1ª PARCELA.

Fixados com validade a partir de 09/03/2017 , os proventos mensais de inatividade de EFIGÊNIA LUCIA DE OLIVEIRA, SERVENTE – CAT. ESP., MATRÍCULA : 15/129.415-6, aposentada através da Portaria P SME Nº 1645 de 17/11/2016, conforme processo nº 07/03/001.694/2016.

Fixados com validade a partir de 09/03/2017 , os proventos mensais de inatividade de TANIA DE MORAES, PROFESSOR II – CL. A – NIV. 7, MATRÍCULA : 15/147.865-0, aposentada através da Portaria P SME Nº 203 de 02/02/2017, conforme processo nº 07/03/000.460/2016.

Fixados com validade a partir de 09/03/2017 , os proventos mensais de inatividade de RISOVALDO SANTOS JUNIOR, PROFESSOR I – HISTÓRIA – CL. C – NIV. 7, MATRÍCULA : 15/150.367-1, aposentada através da Portaria P SME Nº 1408 de 27/09/2016, conforme processo nº 07/03/001.405/2016.

Fixados com validade a partir de 09/03/2017 , os proventos mensais de inatividade de ISABEL CARVALHO DE QUEIROZ, AGENTE AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO – CL. ESP., MATRÍCULA : 15/170.865-0, aposentado através da Portaria P SME Nº 1433 de 30/09/2016, conforme processo nº 07/05/001.443/2016.

Fixados com validade a partir de 09/03/2017 , os proventos mensais de inatividade de ERICA CONCEIÇÃO PIANETE, SECRETÁRIO ESCOLAR – 3ª CAT., MATRÍCULA : 15/283.675-7, aposentado através da Portaria P SME Nº 1174 de 29/07/2016, conforme processo nº 07/004.241/2016.