Página 1 da Interior 1º Grau do Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (DJRS) de 10 de Março de 2017

AGUDO

VARA DE EXECUÇÕES CRIMINAIS DA COMARCA DE AGUDO

NOTA DE EXPEDIENTE Nº 5/2017

9712-8 - LEANDRO FERREIRA DE MEDEIROS (PP. ANGELA VASCONCELLOS DE CARVALHO NUNES). À DEFESA: DEFERIDA A REMIÇÃO DE 45 DIAS DA PENA DO REEDUCANDO; INDEFERIDO O PEDIDO DE INDULTO E DETERMINADA A REALIZAÇÃO DE EXAME CRIMINOLÓGICO E RELATÓRIO CARCERÁRIO, PARA POSTERIOR APRECIAÇÃO DO PEDIDO DE LIVRAMENTO CONDICIONAL.

AGUDO, 9 DE MARÇO DE 2017

ALEGRETE

1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ALEGRETE

NOTA DE EXPEDIENTE Nº 35/2017

002/1.09.0003152-2 (CNJ 0031521-83.2009.8.21.0002) -MARILIA VALENTIM DORNELLES, MARTA VALENTIM DORNELLES, NORMA DORNELLES MARINO, EDUARDO CANTERA MARINO E LUIZ ANTONIO GUERRA BERND (PP. PAULO EDUARDO PEREIRA DE SOUZA KUHN 43017/RS) X DIRCEU NETO DORNELES E MARIA ISABEL BERTA DORNELES (PP. ENIO GUTHEIL 7260/RS E LEANDRO DE LIMA LEIVAS 33927/RS).

DIANTE DA INFORMAÇÃO DO PROCURADOR DA PARTE AUTORA ACERCA DA COLIDÊNCIA DE HORÁRIOS ENTRE A AUDIÊNCIA ORA DESIGNADA E OUTRAS SOLENIDADES NAS CIDADES DE SÃO BORJA E URUGUAIANA, NAS QUAIS O PATRONO DA PARTE AUTORA ATUA COMO ADVOGADO, DEFIRO O PEDIDO DE ADIAMENTO DA SOLENIDADE DESIGNADA. DESIGNO NOVA DATA PARA O DIA 22/05/2017, ÀS 14:00HS. INCUMBE AOS PROCURADORES DAS PARTES NOTIFICAREM OS SEUS CONSTITUINTES E AS TESTEMUNHAS ACERCA DO ADIAMENTO DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, DEVERÁ, AINDA, A PARTE AUTORA, JUSTIFICAR A OITIVA DO PERITO DO FEITO, DELIMITANDO OS FATOS QUE PRETENDE COMPROVAR COM SUA OITIVA.

002/1.11.0003430-4 (CNJ 0005921-89.2011.8.21.0002) -MANOELA AURELIO ALVES E ANA IZALTINA BLANCO ROCHA (PP. ANA IZALTINA BLANCO ROCHA 42248/RS) X INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

REGISTRADO A PRESENTE AÇÃO COMO FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA. QUANTO À COEXEQUENTE ANA I. BLANCO ROCHA DEVERÁ EFETUAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS, NO VALOR DE R$ 181, 81, EM 15 DIAS, SOB PENA DE CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO, EX VI DO DISPOSTO NO ARTIGO 290 DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.

002/1.12.0001228-0 (CNJ 0003244-52.2012.8.21.0002) -OSCAR AUGUSTO PEREIRA SOUZA (PP. ANILTON GONCALVES DE OLIVEIRA 25298/RS) X PARIS FERREIRA SOUZA (PP. MILENE ANDARY 67027/RS E TIAGO DORNELES DUTRA 57480/RS). INTIMADOS: SOVERAL PEREIRA SOUZA (PP. RUI ALEXANDRE PEREIRA AZEVEDO MEDEIROS 59093/RS), PARIS PEDROSO SOUZA (PP. TIAGO DORNELES DUTRA 57480/ RS) E RENATA AMARAL SOUZA (PP. TIAGO DORNELES DUTRA 57480/RS).

EM RELAÇÃO AO PEDIDO DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ PARA LEVANTAMENTO DA QUANTIA DEPOSITADA NA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (R$ 55.935,18 FL. 363), INDEFIRO. ISTO PORQUE, EMBORA O INVENTARIANTE TENHAACOSTADO AOS AUTOS ALGUNS ATESTADOS E EXAMES MÉDICOS REFERENTE À SUA ESPOSA, O PRESENTE INVENTÁRIO ESTÁ TRAMITANDO HÁ ANOS, SEM QUE O PRÓPRIO PETICIONANTE TENHA TOMADO AS MEDIDAS CABÍVEIS PARAA SUA SOLUÇÃO. DESTACO QUE FORAM DIVERSAS AS MEDIDAS DESTE JUÍZO PARA DAR CONDIÇÕES DE TÉRMINO DO FEITO, COMO, POR EXEMPLO, GARANTIR AO INVENTARIANTE A MOVIMENTAÇÃO BANCÁRIA DE CONTA DO ESPÓLIO PARA PAGAMENTO DAS DÍVIDAS CONSTANTES NAS PRIMEIRAS DECLARAÇÕES (FLS. 32/36), BEM COMO A EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ PARA ALIENAÇÃO DE UMA ÁREA DE CAMPO. EM QUE PESE A NOTÍCIA DE QUE OS DÉBITOS APRESENTADOS ÀS FLS. 32/36 FORAM QUITADOS E QUE A ÚNICA CONTA BANCÁRIA QUE POSSUI SALDO É A DA CEF (FLS. 367/369), AINDA EXISTEM INÚMEROS CREDORES, CUJAS PENHORAS ENCONTRAM-SE NO ROSTO DOS AUTOS E FORAM DESCRITAS NO DECISÓRIO DE FL. 1.192, ENTRE ELAS, INCLUSIVE, SALIENTO QUE EXISTEM CRÉDITOS TRABALHISTAS, SABIDAMENTE PREFERENCIAIS AOS DEMAIS. AINDA, EMBORA O INVENTARIANTE REFIRA QUE OS BENS DO ESPÓLIO SÃO CAPAZES DE SALDAR TAIS DÉBITOS, NÃO SE PODE OLVIDAR QUE TRANSCORRIDOS QUATRO ANOS DO AJUIZAMENTO DA DEMANDA, O MESMO NÃO TROUXE QUALQUER INFORMAÇÃO NO FEITO NO SENTIDO DE QUAL É O VALOR TOTAL DO DÉBITO, BEM COMO A AVALIAÇÃO DOS BENS INVENTARIADOS. ASSIM, NÃO PODE ESTE JUÍZO CORRER O RISCO DE DEFERIR A LIBERAÇÃO DE VALORES EM FAVOR DOS HERDEIROS, ENQUANTO EXISTEM CREDORES HÁ ANOS ESPERANDO A SATISFAÇÃO DO DÉBITO. ATÉ PORQUE, HAVENDO VALORES DEPOSITADOS EM CONTA BANCÁRIA, BEM COMO CREDORES PREFERENCIAIS, O MAIS JUSTO SERIA A LIBERAÇÃO DA QUANTIA EM FAVOR DESTES. POR FIM, QUANTO AO PLEITO DE REMOÇÃO DO INVENTARIANTE, SALIENTO, INICIALMENTE, QUE ESTA PODE SE DAR ATRAVÉS DE INCIDENTE PRÓPRIO OU DE OFÍCIO. NESTE PONTO, ESCLAREÇO TAMBÉM QUE AS OBRIGAÇÕES DO INVENTARIANTE ESTÃO ELENCADAS NO ARTIGO 618 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, ENQUANTO AS POSSIBILIDADE DE REMOÇÃO DO ENCARGO ESTÃO DISPOSTAS NO ARTIGO 622 DO MESMO DIPLOMA LEGAL. COM BASE NISTO, CONSIDERANDO TODO O RELATADO ACIMA, RESTA CLARO O DESINTERESSE DO INVENTARIANTE EM CONCLUIR O INVENTÁRIO, PORQUANTO PROLONGA A TRAMITAÇÃO DO MESMO DEIXANDO TRANSCORRER PRAZOS SEM MANIFESTAÇÃO, BEM COMO DEIXANDO DE PROCEDER, EM TODO ESTE PERÍODO DE TRAMITAÇÃO, ATOS IMPRESCINDÍVEIS AO PROCESSO DE INVENTÁRIO. ASSEVERO QUE QUATRO ANOS É TEMPO BASTANTE PARA QUE SE PROCEDESSE NA AVALIAÇÃO DOS BENS E APURAÇÃO DAS DÍVIDAS DO ESPÓLIO. ASSIM COMO, SE HOUVESSE REAL INTERESSE EM FINDAR O FEITO, TANTO O INVENTARIANTE QUANTO O OUTRO HERDEIRO, SOVERAL, CERTA MENTE NÃO MEDIRIAM ESFORÇOS NA VENDA DO BEM DESCRITO NA MATRÍCULA Nº 9.995, NO ENTANTO, TRANSCORRIDOS MAIS DE DOIS ANOS DA AUTORIZAÇÃO DE VENDA, NENHUMA PROPOSTA FOI JUNTADA AOS AUTOS. NESTE SENTIDO É O ENTENDIMENTO DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA. DESTA FORMA, DESTITUO, DE OFÍCIO, O INVENTARIANTE OSCAR AUGUSTO PEREIRA SOUZA E, CONSIDERANDO QUE A ORDEM DOS POSSÍVEIS INVENTARIANTES, ELENCADOS NO ARTIGO 617 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL , NÃO É ABSOLUTA, SENDO FACULTADO AO JUÍZO ALTERÁ-LA PARA VIABILIZAR O PROCESSAMENTO REGULAR DO INVENTÁRIO, E SUA SOLUÇÃO, NOMEIO PARA O ENCARGO, EM SUBSTITUIÇÃO, COMO INVENTARIANTE DATIVO, O ADVOGADO FÁBIO BOEIRA DA COSTA. PARA TANTO, FIXO OS HONORÁRIOS EM 1% DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO QUE RESTAR DO INVENTÁRIO, APÓS O PAGAMENTO DE TODOS OS CREDORES (NA PROPORÇÃO DOS QUINHÕES DE CADA UM DOS HERDEIROS DEVEDORES), CUSTAS E IMPOSTOS EVENTUALMENTE REMANESCENTES. INTIMEM-SE DA PRESENTE DECISÃO OS HERDEIROS NA PESSOA DE SEUS PROCURADORES. QUANTO AOS CREDORES, OFICIE-SE AOS RESPECTIVOS JUÍZOS PARA QUE NAQUELES FEITOS SEJAM INTIMADOS TODOS OS CREDORES QUE POSSUEM PENHORA NO ROSTO DESSES AUTOS. TRANSCORRIDO O PRAZO RECURSAL DA PRESENTE DECISÃO, INTIME-SE O INVENTARIANTE DATIVO PARA QUE DIGA SE ACEITA O ENCARGO. EM CASO POSITIVO, PARA QUE PRESTE COMPROMISSO, EM 05 DIAS, BEM COMO PARA QUE DÊ PROSSEGUIMENTO AO FEITO, NO PRAZO DE SESSENTA DIAS.

002/1.12.0003821-2 (CNJ 0008725-93.2012.8.21.0002) -COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO DE ASSOCIADOS SUDOESTE (PP. MANOEL GETULIO FAGUNDES PALMA 40671/RS, MARLIZE TESSELE GOMES 99106/RS E MAURO FAGUNDES VARGAS 29485/ RS) X PEDRO LADISLAU GIACOMINI E ANITA BARRIOS NUNES (PP. CAIO BELTRAO RIZK 71527/RS, MARTIM JORGE MENDES RIZK 6726/RS E ROBERTO BELTRAO RIZK 44405/RS).

VISTA AO EXEQUENTE DO RESULTADO DA PESQUISA AO INFOJUD, COM PRAZO DE DEZ DIAS PARA MANIFESTAÇÃO, SOB PENA DE EXTINÇÃO.

NESTA EDIÇÃO

COMARCAS DO INTERIOR .............................................................. 01 GARIBÁLDI .................................................................. (54) 3462-3046 165 SANTA CRUZ DO SUL ............................................. (51) 3711-2171 344

AGUDO ........................................................................ (55) 3265-1051 01 GAURAMA ................................................................... (54) 3391-1146 167 SANTA MARIA ............................................................. (55) 3222-8888 356

ALEGRETE ................................................................... (55) 3222-4883 01 GENERAL CÂMARA ................................................... (51) 3655-1390 168 SANTA ROSA .............................................................. (55) 3512-5041 372 ALVORADA ..................................................................

ANTÔNIO PRADO ......................................................

ARROIO DO MEIO ....................................................

ARROIO DO TIGRE ...................................................

ARVOREZINHA ...........................................................

AUGUSTO PESTANA .................................................

BAGÉ ............................................................................

BENTO GONÇALVES .................................................

BOM JESUS ................................................................

BUTIÁ ...........................................................................

CACEQUI .....................................................................

CACHOEIRA DO SUL ...............................................

CACHOEIRINHA .........................................................

CAMAQUÃ ...................................................................

CAMPINA DAS MISSÕES ..........................................

CAMPO BOM ...............................................................

CAMPO NOVO ............................................................

CANDELÁRIA ..............................................................

CANELA .......................................................................

CANGUÇU ...................................................................

CANOAS ......................................................................

CAPÃO DA CANOA ...................................................

CARAZINHO ................................................................

CARLOS BARBOSA ...................................................

CASCA .........................................................................

CATUÍPE ......................................................................

CAXIAS DO SUL ........................................................

CERRO LARGO ..........................................................

CHARQUEADAS .........................................................

CONSTANTINA ............................................................

CORONEL BICACO ...................................................

CRISSIUMAL ...............................................................

CRUZ ALTA ................................................................

DOIS IRMÃOS .............................................................

DOM PEDRITO ...........................................................

ELDORADO DO SUL .................................................

ENCANTADO ...............................................................

ENCRUZILHADA DO SUL ........................................

ERECHIM .....................................................................

ESPUMOSO .................................................................

ESTÂNCIA VELHA ......................................................

ESTEIO ........................................................................

ESTRELA .....................................................................

FARROUPILHA ...........................................................

FAXINAL DO SOTURNO ...........................................

FELIZ ............................................................................ (51) 3483-1212 04 GETÚLIO VARGAS ..................................................... (54) 3341-1550

(54) 3293-1201 10 GIRUÁ .......................................................................... (55) 3361-1629

(51) 3716-1110 13 GRAMADO ................................................................... (54) 3286-1336

(51) 3747-1138 14 GRAVATAÍ ................................................................... (51) 3488-1756

(51) 3772-2194 14 GUAÍBA ........................................................................ (51) 3480-1329

(55) 3334-1299 14 GUAPORÉ ................................................................... (54) 3443-1173

(53) 3242-9577 16 GUARANI DAS MISSÕES ......................................... (55) 3353-1215

(54) 3452-2234 21 HERVAL ....................................................................... (53) 3267-1255

(54) 3237-1386 28 HORIZONTINA ............................................................ (55) 3537-1535

(51) 3652-1116 29 IBIRUBÁ ....................................................................... (54) 3324-1738

(55) 3254-1172 29 IGREJINHA .................................................................. (51) 3545-1226

(51) 3722-2213 29 IJUÍ ............................................................................... (55) 3332-9011

(51) 3470-2123 33 ITAQUI ......................................................................... (55) 3433-1507

(51) 3671-4434 39 IVOTI ............................................................................ (51) 3563-4067

(55) 3567-1425 42 JAGUARÃO .................................................................. (53) 3261-1835

(51) 3597-1129 43 JÚLIO DE CASTILHOS .............................................. (55) 3271-1824

(55) 3528-1447 45 LAGOA VERMELHA .................................................... (54) 3358-1655

(51) 3743-1356 46 LAJEADO ..................................................................... (51) 3710-1500

(54) 3282-1009 46 MARAU ......................................................................... (54) 3342-1011

(53) 3252-1477 49 MARCELINO RAMOS ................................................. (54) 3372-1440

(51) 3472-1184 50 MONTENEGRO ............................................................ (51) 3632-2394

(51) 3625-1131 65 MOSTARDAS ............................................................... (51) 3673-1544

(54) 3330-2411 73 NÃO-ME-TOQUE .......................................................... (54) 3332-1275

(54) 3461-1655 80 NONOAI ....................................................................... (54) 3362-1288

(54) 3347-1092 80 NOVA PETRÓPOLIS ................................................... (54) 3281-1291

(55) 3336-1220 83 NOVA PRATA .............................................................. (54) 3242-1563

(54) 3228-1988 83 NOVO HAMBURGO .................................................... (51) 3553-5500

(55) 3359-1636 107 OSÓRIO ....................................................................... (51) 3663-3155

(51) 3658-1212 109 PALMARES DO SUL .................................................. (51) 3668-1278

(54) 3363-1276 111 PALMEIRA DAS MISSÕES ........................................ (55) 3742-1441

(55) 3557-1182 111 PANAMBI ..................................................................... (55) 3375-4818

(55) 3524-1249 112 PAROBÉ ....................................................................... (51) 3543-1633

(55) 3322-7755 114 PASSO FUNDO .......................................................... (54) 3311-4554

(51) 3564-1487 123 PEDRO OSÓRIO ........................................................ (53) 3255-1505

(53) 3243-3310 126 PELOTAS ..................................................................... (53) 3279-4900

(51) 3481-4104 127 PLANALTO ................................................................... (55) 3794-1143

(51) 3751-1157 127 PORTÃO ....................................................................... (51) 3562-1176

(51) 3733-1242 131 PORTO XAVIER .......................................................... (55) 3354-1165

(54) 3321-2811 131 QUARAÍ ....................................................................... (55) 3423-1621

(54) 3383-3009 142 RESTINGA SECA ........................................................ (55) 3261-1314

(51) 3561-1910 144 RIO GRANDE ............................................................. (53) 3231-3033

(51) 3473-6364 147 RIO PARDO ................................................................ (51) 3731-1417

(51) 3712-1324 152 RODEIO BONITO ........................................................ (55) 3798-1444

(54) 3268-1079 154 RONDA ALTA .............................................................. (54) 3364-1304

(55) 3263-1299 157 ROSÁRIO DO SUL .................................................... (55) 3231-2504

(51) 3637-1268 158 SALTO DO JACUÍ ...................................................... (55) 3327-1586 169

SANTA VITÓRIA DO PALMAR ..................................... (53) 3263-1952 377 170

SANTANA DO LIVRAMENTO ....................................... (55) 3242-3938 378 171

SANTIAGO ................................................................... (55) 3251-1855 381 174

SANTO ÂNGELO ......................................................... (55) 3313-1682 390 183

SANTO ANTÔNIO DA PATRULHA ............................... (51) 3662-1700 402 189

SANTO ANTÔNIO DAS MISSÕES ............................... (55) 3367-1180 404 192

SANTO AUGUSTO ...................................................... (55) 3781-1467 405 192

SANTO CRISTO .......................................................... (55) 3541-1089 406 193

SÃO BORJA ................................................................ (55) 3431-2066 408 195

SÃO FRANCISCO DE ASSIS ...................................... (55) 3250-1202 415 196

SÃO FRANCISCO DE PAULA ..................................... (54) 3244-1119 417 197

SÃO GABRIEL ............................................................. (55) 3232-6868 418 204

SÃO JERÔNIMO ......................................................... (51) 3651-1611 419 205

SÃO JOSÉ DO NORTE ............................................. (53) 3238-1260 420 205

SÃO JOSÉ DO OURO .............................................. (54) 3352-1337 421 208

SÃO LEOPOLDO ......................................................... (51) 3590-1299 421 209

SÃO LOURENÇO DO SUL ....................................... (53) 3251-1432 432 211

SÃO LUIZ GONZAGA ................................................ (55) 3352-4560 437 217

SÃO PEDRO DO SUL ............................................... (55) 3276-1035 443 220

SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ ......................................... (51) 3635-1113 444 221

SÃO SEPÉ ................................................................... (55) 3233-1335 445 225

SÃO VICENTE DO SUL ............................................ (55) 3257-1446 445 226

SAPIRANGA ................................................................ (51) 3599-1210 445 227

SAPUCAIA DO SUL ................................................... (51) 3474-2449 453 228

SARANDI ..................................................................... (54) 3361-1514 459 229

SEBERI ........................................................................ (55) 3746-1091 460 236

SOBRADINHO ............................................................. (51) 3742-1254 461 250

SOLEDADE .................................................................. (54) 3381-1538 463 259

TAPEJARA ................................................................... (54) 3344-1229 467 262

TAPERA ....................................................................... (54) 3385-2455 470 267

TAPES .......................................................................... (51) 3672-1145 470 267

TAQUARA .................................................................... (51) 3542-1188 472 269

TAQUARI ..................................................................... (51) 3653-1419 476 292

TENENTE PORTELA ................................................... (55) 3551-1155 477 292

TEUTÔNIA ................................................................... (51) 3762-1068 483 308

TORRES ....................................................................... (51) 3664-1555 489 308

TRAMANDAÍ ................................................................ (51) 3661-1500 494 313

TRÊS COROAS ........................................................... (51) 3546-1472 499 317

TRÊS DE MAIO .......................................................... (55) 3535-1735 499 321

TRÊS PASSOS ............................................................ (55) 3522-2385 500 322

331 TRIUNFO ..................................................................... (51) 3654-1242 504

334 URUGUAIANA ............................................................. (55) 3412-5255 504

334 VACARIA ..................................................................... (54) 3232-1866 511 336

VENÂNCIO AIRES ..................................................... (51) 3741-2411 518

336 VERA CRUZ ............................................................... (51) 3718-1022 522 FLORES DA CUNHA ................................................. (54) 3292-1711 159 SANANDUVA ............................................................... (54) 3343-1660 336 VERANÓPOLIS ............................................................ (54) 3441-1397 524

FREDERICO WESTPHALEN ..................................... (55) 3744-3656 162 SANTA BÁRBARA DO SUL ...................................... (55) 3372-1282 341

VIAMÃO ........................................................................ (51) 3485-1229 526

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