Página 4 da Interior 1º Grau do Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (DJRS) de 10 de Março de 2017

9000127-89.2015.8.21.0002(CNJ) - ANTONIO CARLOS BENITES MONTEIRO (ADRIANA SALETE BORTOLUZZI MORAIS 48808/RS). PROSSEGUIMENTO.

9000250-53.2016.8.21.0002(CNJ) - MARLENE DE LIMA HABI (ERACLIDES OSORIO FLORES 100596/RS) X EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICAÇÕES S.A. (GABRIEL LOPES MOREIRA 57313/RS, MARIANA SUERTEGARAY IOP 98941/RS). VISTAS ÀS PARTES DO RETORNO DOS AUTOS.

9000627-58.2015.8.21.0002(CNJ) - RICARDO ESCARRONE DALCIN (ANDERSON RICARDO LEVANDOWSKI BELLOLI 81110/RS) X NACIONAL/ MAXXI ATACADO WMS SUPERMERCADOS DO BRASIL S/A (DOUGLAS ANTUNES DO LIVRAMENTO 97596/RS). ÀS PARTES DO RETORNO DOS AUTOS.

9000611-70.2016.8.21.0002(CNJ) - AFONSO DE ALMEIDA (JULIANA COSTA DE OLIVEIRA 71513/RS). DO RETORNO DA CARTA AR, DIGA A PARTE AUTORA.

9000295-23.2017.8.21.0002(CNJ) - JOCELAINE JARDIM DO SANTOS (SCHAIENE MARTINEZ BRANDOLT 104275/ RS) X RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS). AUDIÊNCIA DE CONCILIACAO DESIGNADA PARA 04/04/2017 18:05 VARA DO JEC.

JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA ADJUNTO DA COMARCA DE ALEGRETE

NOTA DE EXPEDIENTE Nº 6/2017

002/3.14.0000525-8 (CNJ 0003159-95.2014.8.21.0002) -CAUE MACHADO OLIVEIRA BRASIL (PP. CAUÊ MACHADO OLIVEIRA BRASIL 45905/SC E GICELA MARIA MACHADO OLIVEIRA BRASIL 24541/RS) X DETRAN - RS DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. CRISTIANO XAVIER BAYNE 46302/RS, JOAO CARLOS SEJANES FABRES 41990/ RS, MARILIA VIEIRA BUENO 50775/RS E ROSELAINE ROCKENBACH 41756/RS).

DESIGNADA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DIA 30/03/ 2017, ÀS 11H.

002/3.14.0001472-9 (CNJ 0008713-11.2014.8.21.0002) -CONCEIÇÃO MARIA PEREIRA DA SILVA (PP. ELIANE PEREIRA DA SILVA 63629/RS E RAFAEL DE FARIAS 62393/RS) X MUNICÍPIO DE ALEGRETE (PP. ANDREA DE OLIVEIRA MODESTO 56592/RS E MARCIO DA ROSA MONTES D OCA 61392/RS).

VISTOS. CONSIDERANDO A SENTENÇA PROLATADA, A QUAL FOI CONFIRMADA PELAS TURMAS RECURSAIS, ENTENDO QUE O MUNICÍPIO DE ALEGRETE/RS IMPLEMENTOU O PISO SALARIAL DE FORMA CORRETA, POIS FIXOU SOBRE O VENCIMENTO BÁSICO DA PARTE AUTORA. ASSIM, INDEFIRO INTIMAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ALEGRETE/RS POSTULADA À FL. 133. POR FIM, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA QUE SE MANIFESTE SOBRE O PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. DILIGÊNCIAS LEGAIS.

002/3.14.0001545-8 (CNJ 0009256-14.2014.8.21.0002) -DALTRO FERNANDES DA SILVA (PP. ELIANE PEREIRA DA SILVA 63629/RS E RAFAEL DE FARIAS 62393/RS) X MUNICÍPIO DE ALEGRETE (PP. ANDREA DE OLIVEIRA MODESTO 56592/RS E MARCIO DA ROSA MONTES D OCA 61392/RS).

VISTOS. CONSIDERANDO A SENTENÇA PROLATADA, A QUAL FOI CONFIRMADA PELAS TURMAS RECURSAIS, ENTENDO QUE O MUNICÍPIO DE ALEGRETE/RS IMPLEMENTOU O PISO SALARIAL DE FORMA CORRETA, POIS FIXOU SOBRE O VENCIMENTO BÁSICO DA PARTE AUTORA. ASSIM, INDEFIRO INTIMAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ALEGRETE/RS POSTULADA À FL. 168. POR FIM, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA QUE SE MANIFESTE SOBRE O PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. DILIGÊNCIAS LEGAIS.

002/3.14.0001656-0 (CNJ 0009945-58.2014.8.21.0002) -CLARISSA BRUM DE SOUZA PAHIM (PP. ELIANE PEREIRA DA SILVA 63629/RS E RAFAEL DE FARIAS 62393/ RS) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. CRISTIANO XAVIER BAYNE 46302/RS E RUTH WALI GUERRA DE FREITAS 53401/RS).

À PARTE AUTORA RPV Á DISPOSIÇÃO.

002/3.14.0001916-0 (CNJ 0011738-32.2014.8.21.0002) -GELCI BRASIL TOLEDO (PP. ELIANE PEREIRA DA SILVA 63629/RS E RAFAEL DE FARIAS 62393/RS) X MUNICÍPIO DE ALEGRETE (PP. ANDREA DE OLIVEIRA MO DESTO 56592/RS, CLEBER JUSTIMIANO ARNOUD BATTANOLI 26489/RS, LIARA DOS SANTOS MUÑOZ 86208/RS, MARCIO DA ROSA MONTES D OCA 61392/ RS E PAULO ROGERIO BLANCO HERNANDEZ 37185/ RS).

VISTOS. CONSIDERANDO A SENTENÇA PROLATADA, A QUAL FOI CONFIRMADA PELAS TURMAS RECURSAIS, ENTENDO QUE O MUNICÍPIO DE ALEGRETE/RS IMPLEMENTOU O PISO SALARIAL DE FORMA CORRETA, POIS FIXOU SOBRE O VENCIMENTO BÁSICO DA PARTE AUTORA. ASSIM, INDEFIRO INTIMAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ALEGRETE/RS POSTULADA À FL. 135. POR FIM, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA QUE SE MANIFESTE SOBRE O PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. DILIGÊNCIAS LEGAIS.

002/3.14.0001921-6 (CNJ 0011746-09.2014.8.21.0002) -ALCEMIR LUIS SALLA (PP. VALDOMIRO VIEIRA MARTINS 87234/RS) X MUNICÍPIO DE ALEGRETE (PP. ANDREA DE OLIVEIRA MODESTO 56592/RS, ENNIO CARLOS CORREA REIF 19216/RS, FABIELLE TONIOLO 66538/RS E LIARA DOS SANTOS MUÑOZ 86208/RS). TRATA-SE DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PELA PARTE AUTORA, CONTRAA DECISÃO PROLATADA ÀS FLS. 244/247-V, SOB O ARGUMENTO DE QUE A DECISÃO SERIA OMISSA EM RELAÇÃO À ARGUIÇÃO DE QUE O DOCUMENTO FIRMADO PELO SR. PAULO ROBERTO ZIEKUBZKI FOI FORJADO PARA LHE PREJUDICAR. É O SUCINTO RELATÓRIO. DECIDO. CONHEÇO DOS ACLARATÓRIOS, UMA VEZ QUE TEMPESTIVOS E SATISFEITOS OS DEMAIS PRESSUPOSTOS LEGAIS. TODAVIA, QUANTO AO MÉRITO, NÃO MERECEM ACOLHIDA, POIS A DECISÃO GUERREADA NÃO CONTEMPLA QUALQUER DAS HIPÓTESES PREVISTAS NO 1022 DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, LOGO, A IRRESIGNAÇÃO DEVE SER MANIFESTADA POR MEIO DE INSTRUMENTO PROCESSUAL PRÓPRIO, SENDO QUE SOMENTE EVENTUAL CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU OMISSÃO ENTRE OS TERMOS DO PRÓPRIO DECISUM CONSTITUI PRESSUPOSTO HÁBIL À PRESENTE MODALIDADE RECURSAL, NÃO SENDO POSSÍVEL A REDISCUSSÃO DO MÉRITO EM SEDE DE ACLARATÓRIOS, RAZÕES PELAS QUAIS DESACOLHO OS PRESENTES EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.INTIMEM-SE.

002/3.14.0001923-2 (CNJ 0011748-76.2014.8.21.0002) -SIMONI PEDROSO DE PEDROZO (PP. ANDREIA MEDIANEIRA DA FONTOURA LUCAS 61299/RS, JUSSARA DE FATIMA BARBOZA DA FONTOURA 55867/ RS E MARIA CATARINA BARBOZA DA FONTOURA 16268/ RS) X DETRAN - RS DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. CRISTIANO XAVIER BAYNE 46302/RS, MARILIA VIEIRA BUENO 50775/RS E ROSELAINE ROCKENBACH 41756/RS).

À PARTE AUTORA SENTENÇA IMPROCEDENTE.

002/3.14.0001981-0 (CNJ 0012303-93.2014.8.21.0002) -ARETÊ DE LOURDES LARA DE SOUZA (PP. ELIANE PEREIRA DA SILVA 63629/RS E RAFAEL DE FARIAS 62393/RS) X MUNICÍPIO DE ALEGRETE (PP. ANDREA DE OLIVEIRA MODESTO 56592/RS E MARCIO DA ROSA MONTES D OCA 61392/RS).

VISTOS. CONSIDERANDO A SENTENÇA PROLATADA, A QUAL FOI CONFIRMADA PELAS TURMAS RECURSAIS, ENTENDO QUE O MUNICÍPIO DE ALEGRETE/RS IMPLEMENTOU O PISO SALARIAL DE FORMA CORRETA, POIS FIXOU SOBRE O VENCIMENTO BÁSICO DA PARTE AUTORA. ASSIM, INDEFIRO INTIMAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ALEGRETE/RS POSTULADA À FL. 178. POR FIM, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA QUE SE MANIFESTE SOBRE O PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. DILIGÊNCIAS LEGAIS.

002/3.14.0001983-6 (CNJ 0012312-55.2014.8.21.0002) -ELIANA DO CARMO SERPA DE OLIVEIRA (PP. ELIANE PEREIRA DA SILVA 63629/RS E RAFAEL DE FARIAS 62393/RS) X MUNICÍPIO DE ALEGRETE (PP. ANDREA DE OLIVEIRA MODESTO 56592/RS E MARCIO DA ROSA MONTES D OCA 61392/RS).

VISTOS. CONSIDERANDO A SENTENÇA PROLATADA, A QUAL FOI CONFIRMADA PELAS TURMAS RECURSAIS, ENTENDO QUE O MUNICÍPIO DE ALEGRETE/RS IMPLEMENTOU O PISO SALARIAL DE FORMA CORRETA, POIS FIXOU SOBRE O VENCIMENTO BÁSICO DA PARTE AUTORA. ASSIM, INDEFIRO INTIMAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ALEGRETE/RS POSTULADA À FL. 146. POR FIM, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA QUE SE MANIFESTE SOBRE O PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. DILIGÊNCIAS LEGAIS.

002/3.14.0001985-2 (CNJ 0012319-47.2014.8.21.0002) -ELIANA DO CARMO SERPA DE OLIVEIRA (PP. ELIANE PEREIRA DA SILVA 63629/RS, MARCIO DA ROSA MONTES D OCA 61392/RS E RAFAEL DE FARIAS 62393/RS) X MUNICÍPIO DE ALEGRETE (PP. ANDREA DE OLIVEIRA MODESTO 56592/RS, CLEBER JUSTIMIANO ARNOUD BATTANOLI 26489/RS, LIARA DOS SANTOS MUÑOZ 86208/RS E PAULO ROGERIO BLANCO HERNANDEZ 37185/RS).

VISTOS. CONSIDERANDO A SENTENÇA PROLATADA, A QUAL FOI CONFIRMADA PELAS TURMAS RECURSAIS, ENTENDO QUE O MUNICÍPIO DE ALEGRETE/RS IMPLEMENTOU O PISO SALARIAL DE FORMA CORRETA, POIS FIXOU SOBRE O VENCIMENTO BÁSICO DA PARTE AUTORA. ASSIM, INDEFIRO INTIMAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ALEGRETE/RS POSTULADA À FL. 149. POR FIM, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA QUE SE MANIFESTE SOBRE O PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. DILIGÊNCIAS LEGAIS.

002/3.15.0000602-7 (CNJ 0004344-37.2015.8.21.0002) -ZÉLIA DE ALMEIDA AURÉLIO (PP. JOEL PAIM PEREIRA 40370/RS) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. NATÁLIA FANTONI 106367/RS).

TENDO EM VISTA A DECISÃO DE FLS. 28/31, QUE DECLAROU A COMPLEXIBILIDADE DA MATÉRIA EM SEDE DE JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA, REDISTRIBUA-SE O FEITO A 2ª VARA CÍVEL DESTA COMARCA.

002/3.15.0000611-6 (CNJ 0004353-96.2015.8.21.0002) -MARCIO ANDRE OLIVEIRA DA SILVA (PP. ELIANE PEREIRA DA SILVA 63629/RS, LIARA DOS SANTOS MUÑOZ 86208/RS E RAFAEL DE FARIAS 62393/RS) X MUNICÍPIO DE ALEGRETE (PP. CLEBER JUSTIMIANO ARNOUD BATTANOLI 26489/RS).

VISTOS. CONSIDERANDO A SENTENÇA PROLATADA, A QUAL FOI CONFIRMADA PELAS TURMAS RECURSAIS, ENTENDO QUE O MUNICÍPIO DE ALEGRETE/RS IMPLEMENTOU O PISO SALARIAL DE FORMA CORRETA, POIS FIXOU SOBRE O VENCIMENTO BÁSICO DA PARTE AUTORA. ASSIM, INDEFIRO INTIMAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ALEGRETE/RS POSTULADA À FL. 81. POR FIM, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA QUE SE MANIFESTE SOBRE O PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. DILIGÊNCIAS LEGAIS.

002/3.15.0001043-1 (CNJ 0007093-27.2015.8.21.0002) -RODRIGO BEULK DA LUZ (PP. ÉDER DE OLIVEIRA FIORAVANTE 100534/RS, JOÃO DE ARAUJO FILHO 97194/RS E ROBERTO RAMOS AURÉLIO 98133/RS) X PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRETE (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) E MUNICÍPIO DE ALEGRETE (PP. ANDREA DE OLIVEIRA MODESTO 56592/RS, CLEBER JUSTIMIANO ARNOUD BATTANOLI 26489/RS, LIARA DOS SANTOS MUÑOZ 86208/RS E PAULO ROGERIO BLANCO HERNANDEZ 37185/RS).

À PARTE AUTORA SENTENÇA PARCIALMENTE PROCEDENTE.

002/3.15.0001044-0 (CNJ 0007094-12.2015.8.21.0002) -JUCENIR FERRAZ ANACLETO (PP. ELIANE PEREIRA DA SILVA 63629/RS E RAFAEL DE FARIAS 62393/RS) X MUNICÍPIO DE ALEGRETE (PP. ANDREA DE OLIVEIRA MODESTO 56592/RS, LIARA DOS SANTOS MUÑOZ 86208/RS E MARCIO DA ROSA MONTES D OCA 61392/ RS).

À PARTE AUTORA DA MANIFESTAÇÃO DO RÉU.

002/3.15.0001083-0 (CNJ 0007331-46.2015.8.21.0002) -ELISA CRISTIANE DUTRA ROGGIA (PP. ELIANE PEREIRA DA SILVA 63629/RS E RAFAEL DE FARIAS 62393/ RS) X MUNICÍPIO DE ALEGRETE (PP. ANDREA DE OLIVEIRA MODESTO 56592/RS, CLEBER JUSTIMIANO ARNOUD BATTANOLI 26489/RS, LIARA DOS SANTOS MUÑOZ 86208/RS E MARCIO DA ROSA MONTES D OCA 61392/RS).

VISTOS. CONSIDERANDO A SENTENÇA PROLATADA, A QUAL FOI CONFIRMADA PELAS TURMAS RECURSAIS, ENTENDO QUE O MUNICÍPIO DE ALEGRETE/RS IMPLEMENTOU O PISO SALARIAL DE FORMA CORRETA, POIS FIXOU SOBRE O VENCIMENTO BÁSICO DA PARTE AUTORA. ASSIM, INDEFIRO INTIMAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ALEGRETE/RS POSTULADA À FL. 96. POR FIM, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA QUE SE MANIFESTE SOBRE O PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. DILIGÊNCIAS LEGAIS.

002/3.15.0001084-9 (CNJ 0007332-31.2015.8.21.0002) -ANDERSON PEDROSO ITURBIDES (PP. ELIANE PEREIRA DA SILVA 63629/RS E RAFAEL DE FARIAS 62393/ RS) X MUNICÍPIO DE ALEGRETE (PP. ANDREA DE OLIVEIRA MODESTO 56592/RS, CLEBER JUSTIMIANO ARNOUD BATTANOLI 26489/RS, LIARA DOS SANTOS MUÑOZ 86208/RS E MARCIO DA ROSA MONTES D OCA 61392/RS).

VISTOS. CONSIDERANDO A SENTENÇA PROLATADA, A QUAL FOI CONFIRMADA PELAS TURMAS RECURSAIS, ENTENDO QUE O MUNICÍPIO DE ALEGRETE/RS IMPLEMENTOU O PISO SALARIAL DE FORMA CORRETA, POIS FIXOU SOBRE O VENCIMENTO BÁSICO DA PARTE AUTORA. ASSIM, INDEFIRO INTIMAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ALEGRETE/RS POSTULADA À FL. 99. POR FIM, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA QUE SE MANIFESTE SOBRE O PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. DILIGÊNCIAS LEGAIS.

002/3.15.0001319-8 (CNJ 0008422-74.2015.8.21.0002) -LUCI FERNANDES LEAL (PP. CLAUDIA DUTRA PAINS 70360/RS) X MUNICÍPIO DE ALEGRETE (PP. LIARA DOS SANTOS MUÑOZ 86208/RS).

À PARTE AUTORA PARA PROSSEGUIMENTO.

002/3.15.0001489-5 (CNJ 0009230-79.2015.8.21.0002) -SANTA VERONICA OLIVEIRA DA COSTA (PP. ELIANE PEREIRA DA SILVA 63629/RS, MARIA CARLA VALIENTE TEIXEIRA 62396/RS E RAFAEL DE FARIAS 62393/RS) X MUNICÍPIO DE ALEGRETE (PP. ANDREA DE OLIVEIRA MODESTO 56592/RS, LIARA DOS SANTOS MUÑOZ 86208/RS E MARCIO DA ROSA MONTES D OCA 61392/ RS).

VISTOS. CONSIDERANDO A SENTENÇA PROLATADA, A QUAL FOI CONFIRMADA PELAS TURMAS RECURSAIS, ENTENDO QUE O MUNICÍPIO DE ALEGRETE/RS IMPLEMENTOU O PISO SALARIAL DE FORMA CORRETA, POIS FIXOU SOBRE O VENCIMENTO BÁSICO DA PARTE AUTORA. ASSIM, INDEFIRO INTIMAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ALEGRETE/RS POSTULADA À FL. 83. POR FIM, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA QUE SE MANIFESTE SOBRE O PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. DILIGÊNCIAS LEGAIS.

002/3.15.0001508-5 (CNJ 0009333-86.2015.8.21.0002) -LENI ISABEL LOPES VIEGAS (PP. ELIANE PEREIRA DA SILVA 63629/RS E RAFAEL DE FARIAS 62393/RS) X MUNICÍPIO DE ALEGRETE (PP. ANDREA DE OLIVEIRA MODESTO 56592/RS, CLEBER JUSTIMIANO ARNOUD BATTANOLI 26489/RS, LIARA DOS SANTOS MUÑOZ 86208/RS E MARCIO DA ROSA MONTES D OCA 61392/ RS).

VISTOS. CONSIDERANDO A SENTENÇA PROLATADA, A QUAL FOI CONFIRMADA PELAS TURMAS RECURSAIS, ENTENDO QUE O MUNICÍPIO DE ALEGRETE/RS IMPLEMENTOU O PISO SALARIAL DE FORMA CORRETA, POIS FIXOU SOBRE O VENCIMENTO BÁSICO DA PARTE AUTORA. ASSIM, INDEFIRO INTIMAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ALEGRETE/RS POSTULADA À FL. 86. POR FIM, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA QUE SE MANIFESTE SOBRE O PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. DILIGÊNCIAS LEGAIS.

002/3.16.0000003-9 (CNJ 0000110-75.2016.8.21.0002) -LIGIA PAIM MARQUES (PP. GILBERTO MARQUES PINTO 86109/RS) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. CRISTIANO XAVIER BAYNE 46302/RS).

INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA QUE, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, DIGA SOBRE O PROSSEGUIMENTO DO FEITO.

002/3.16.0000086-1 (CNJ 0001515-49.2016.8.21.0002) -JOAO BRAZ DA SILVA (PP. GILBERTO MACIEL BRANDOLT 5308/RS E LUCIANO BELMONTE RIBEIRO 97131/RS) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. CRISTIANO XAVIER BAYNE 46302/RS) E MUNICÍPIO DE ALEGRETE (PP. ANDREA DE OLIVEIRA MODESTO 56592/RS, DANIEL BIACCHI ROSSO 75693/RS E LIARA DOS SANTOS MUÑOZ 86208/RS).

À PARTE AUTORA SENTENÇA PROCEDENTE.

002/3.16.0000223-6 (CNJ 0003762-03.2016.8.21.0002) -GELSA SILVA NUNES (PP. GILBERTO MACIEL BRANDOLT 5308/RS E LUCIANO BELMONTE RIBEIRO 97131/RS) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. CRISTIANO XAVIER BAYNE 46302/RS E RUTH WALI GUERRA DE FREITAS 53401/RS) E MUNICÍPIO DE ALEGRETE (PP. ANDREA DE OLIVEIRA MODESTO 56592/RS E LIARA DOS SANTOS MUÑOZ 86208/RS).

INTIME-SE A PARTE AUTORA ACERCA DA MANIFESTAÇÃO DO ESTADO DE FL. 62, COM PRAZO DE 10 DIAS PARA MANIFESTAÇÃO.

002/3.16.0000330-5 (CNJ 0006293-62.2016.8.21.0002) -IVONIR DE SOUZA ALVIENE (PP. ANA PAULA ALMEIDA DINIZ 100604/RS, ELEONORA FONTOURA GUERRA 101533/RS, JOSELIA CARLA RAMOS LOPES 46635/RS E PAULO RODRIGUES DE FREITAS FARACO 48001/ RS) X MUNICÍPIO DE ALEGRETE (PP. ANDREA DE OLIVEIRA MODESTO 56592/RS E MARCIO DA ROSA MONTES D OCA 61392/RS).

INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA QUE, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, DIGA QUAIS PROVAS PRETENDE PRODUZIR, ESPECIFICANDO-AS E JUSTIFICANDO A NECESSIDADE.

ALEGRETE, 9 DE MARÇO DE 2017

VARA DE EXECUÇÕES CRIMINAIS DA COMARCA DE ALEGRETE

NOTA DE EXPEDIENTE Nº 4/2017

123328-9 - ADAIR DE VARGAS JARDIM (PP. EDUARDO FERREIRA BANDEIRA DE MELLO).

VISTA À DEFESA PARA CONTRARRAZÕES EM AGRAVO EM EXECUÇÃO.

137613-6 - IGOR DOS SANTOS IRIZAGA (PP. ELEANDRO PETROCELI PILAR).

VISTA À DEFESA PARA CONTRARRAZÕES EM AGRAVOS EM EXECUÇÃO.

ALEGRETE, 9 DE MARÇO DE 2017

ALVORADA

VARA ADJ. DIREÇÃO DO FORO DA COMARCA DE ALVORADA

NOTA DE EXPEDIENTE Nº 7/2017

003/1.17.0002791-7 (CNJ 0004795-88.2017.8.21.0003) -BANCO DO BRASIL S/A (PP. GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE 89233A/RS) X PIZZOLI & PIZZOLI LTDA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

RECOLHER CONDUÇÃO PARA CUMPRIMENTO DA PRECATÓRIA REFERENTE AO NÚMERO DE ORIGEM 001/1130222927-4.

ALVORADA, 9 DE MARÇO DE 2017

1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ALVORADA

NOTA DE EXPEDIENTE Nº 77/2017

003/1.03.0014980-4 (CNJ 0149801-20.2003.8.21.0003) -GELCI DO AMARAL MEDEIROS (PP. HELIO STEIN JUNIOR 44986/RS) X BANCO REGIONAL MALCON S/A (PP. CRISTIANO NYGAARD BECKER 37210/RS E MARCIA MARIA DA SILVA 22104/RS).

INTIMADA A PARTE RÉ PARA REGULARIZAR SUA REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL, VISTO QUE A ADVOGADA BRUNA DUARTE, QUE SUBSTABELECEU PODERES PARA O FIRMATÁRIO DA PETIÇÃO PROTOCOLADA EM 03/03/2017, NÃO POSSUI PROCURAÇÃO NOS AUTOS.

003/1.07.0010841-2 (CNJ 0108411-31.2007.8.21.0003) -ANDERSON NUNES DA SILVA, JAQUELINE EICHNER CARVALHO E NICOLY VITÓRIA CARVALHO DA SILVA (PP. DANIELE CUNHA RAMOS 62087/RS) X HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO S.A. (PP. MARIO DE FREITAS MACEDO FILHO 14630/RS).

NESTA DATA, EM CONTATO COM O DMJ, OBTIVE A INFORMAÇÃO DE QUE HÁ PERITO NA ÁREA DE OTORRINOLARINGOLOGIA. ASSIM, REMETAM-SE OS AUTOS PARA REALIZAÇÃO DA PERÍCIA. CONSIGNO QUE AGUARDO AS RESPOSTAS DOS E-MAILS ENVIADOS, UMA VEZ QUE TODOS OS PERITOS DA ÁREA DE GINECOLOGIA CADASTRADOS JUNTO AO TJRS FORAM CONTATADOS.

003/1.11.0001399-0 (CNJ 0002717-34.2011.8.21.0003) -ADÃO VILSON RODRIGUES DE SOUZA (PP. FABIANA SUELI FRELICH ALVES 82302/RS E FLORIANO DUTRA FILHO 19463/RS) X CEEE D- COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA (PP. CLEBER REIS DE OLIVEIRA 38314/RS, FERNANDO ATANASIO

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