Página 7 da Interior 1º Grau do Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (DJRS) de 10 de Março de 2017

ESPECIFICAREM OUTRAS PROVAS QUE PRETENDEM PRODUZIR, JUSTIFICANDO-AS. EM NADA SENDO REQUERIDO, VOLTEM CONCLUSOS PARA SENTENÇA.INTIMEM-SE.

003/1.16.0009657-7 (CNJ 0019789-58.2016.8.21.0003) -FÁTIMA ROSANE RIBEIRO (PP. HENRIQUE FORNARI LEITE 48E476/RS, KAMILA DA SILVA GASPARETTO 87818/RS E MARISA INES BERNARDI DE OLIVEIRA 30045/RS) X INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS WERLANG LTDA (PP. GIULIANE GIORGI TORRES 82731/ RS E THIAGO CRIPPA REY 60691/RS) .

EM SEGUIDA, INTIME-SE O ADMINISTRADOR JUDICIAL PARA MANIFESTAÇÃO, TAMBÉM NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.

003/1.16.0010087-6 (CNJ 0020676-42.2016.8.21.0003) -CLAUDIO ELKFURY DA ROSA (PP. AGEL WYSE RODRIGUES 16999/RS, CARMEN LENORA GARCIA LUFIEGO LOSS 21295/RS, DIETER CHARLES POTTER 27378/RS, ELCIO CLAUDIO DE CASTRO PEREIRA JUNIOR 57428/RS, LEANDRO CUNHA 49320/RS, LEANDRO SALES RODRIGUES 50083/RS, NALA RODRIGUES DINIZ 28355/RS E RUI SCHAEDLER VALLE 78402/RS) E ELAINE MARIA DA ROCHA DA SILVA (PP. ALEX SCHOPP DOS SANTOS 46350/RS E TATIANA KREMIS SERDIUK 43357/RS) X MANOEL ODY SOARES MARQUES (PP. CARLOS HENRIQUE MUNHOZ OLEA 41834/RS, EDSON RODRIGUES DE ALMEIDA 41962/ RS, LILIANE PASTERNAK KRAMM 37740/RS E MARGARETH CATIA WILDNER DE MEIRELLES 40647/ RS) E LUIZ ALBERTO GONCALVES (PP. CARLOS HENRIQUE MUNHOZ OLEA 41834/RS E MARGARETH CATIA WILDNER DE MEIRELLES 40647/RS).

INTIMAM-SE OS EXEQUENTE DA CERTIDÃO NEGATIVA DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA, À FL. 08: “(...) OBTIVE A INFORMAÇÃO DE UE MANOEL ODY SOARES MARQUES NÃO É CONHECIDO ALI (...)”.

003/1.16.0010398-0 (CNJ 0021137-14.2016.8.21.0003) -ALESSANDER SCHIMITZ DIEL (PP. HENRIQUE FORNARI LEITE 48E476/RS E MAGALI ALVES TREVISAN 76287/RS) X INDUSTRIA E COMÉRCIO DE MOVEIS BENTO B. DA SILVA LTDA (PP. GIULIANE GIORGI TORRES 82731/RS E THIAGO CRIPPA REY 60691/RS) .

EM SEGUIDA, INTIME-SE O ADMINISTRADOR JUDICIAL PARA MANIFESTAÇÃO, TAMBÉM NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.

003/1.16.0010990-3 (CNJ 0021925-28.2016.8.21.0003) -ALCEU FRANCISCO VIEIRA NAZARIO (PP. MICHELLE COELHO MÜLLER 69309/RS) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

VISTOS. PARA APRECIAÇÃO DOS PEDIDOS, INTIMESE A PARTE AUTORA PRA QUE INFORME A POSOLOGIA DOS MEDICAMENTOS REQUERIDOS, ACOSTANDO LAUDO E/OU RECEITA MÉDICA LEGÍVEL, TENDO EM VISTA QUE O ATESTADO DE FL. 28 APONTA FÁRMACOS QUE NÃO SÃO VISUALIZADOS NOS RECEITUÁRIOS DE FLS. 34/39. INTIME-SE.

003/1.16.0011071-5 (CNJ 0022020-58.2016.8.21.0003) -FRANCISCO LUIZ GOULART LAZENDORF (PP. HENRIQUE FORNARI LEITE 48E476/RS E MAIRA MARGO MACHADO 35697/RS) X INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS BENTO B DA SILVA LTDA (PP. CRISTIANO ARNT FRANKE 44366/RS, GIULIANE GIORGI TORRES 82731/RS E THIAGO CRIPPA REY 60691/RS) .

EM SEGUIDA, INTIME-SE O ADMINISTRADOR JUDICIAL PARA MANIFESTAÇÃO, TAMBÉM NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.

003/1.16.0011077-4 (CNJ 0022027-50.2016.8.21.0003) -GESIEL PASSOS DE OLIVEIRA (PP. HENRIQUE FORNARI LEITE 48E476/RS) X INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS WERLANG LTDA - ME (PP. CRISTIANO ARNT FRANKE 44366/RS, GIULIANE GIORGI TORRES 82731/RS E THIAGO CRIPPA REY 60691/RS).

EM SEGUIDA, INTIME-SE O ADMINISTRADOR JUDICIAL PARA MANIFESTAÇÃO, TAMBÉM NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.

003/1.17.0000213-2 (CNJ 0000443-87.2017.8.21.0003) -FELIPE DE RESENDE LAUTERT (PP. FABIANO COSTA DOS SANTOS 89631/RS, HENRIQUE FORNARI LEITE 48E476/RS E RODRIGO DA VEIGA LIMA 77503/RS) X INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS BENTO B DA SILVA LTDA (PP. GIULIANE GIORGI TORRES 82731/RS E THIAGO CRIPPA REY 60691/RS) .

EM SEGUIDA, INTIME-SE O ADMINISTRADOR JUDICIAL PARA MANIFESTAÇÃO, TAMBÉM NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.

003/1.17.0000217-5 (CNJ 0000448-12.2017.8.21.0003) -ADILSON GOZDZIUK (PP. FABIANO COSTA DOS SANTOS 89631/RS, HENRIQUE FORNARI LEITE 48E476/RS E RODRIGO DA VEIGA LIMA 77503/RS) X INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS BENTO B DA SILVA LTDA (PP. GIULIANE GIORGI TORRES 82731/RS E THIAGO CRIPPA REY 60691/RS).

EM SEGUIDA, INTIME-SE O ADMINISTRADOR JUDICIAL PARA MANIFESTAÇÃO, TAMBÉM NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.

003/1.17.0001077-1 (CNJ 0001764-60.2017.8.21.0003) -RICARDO DOS SANTOS DEVES (PP. JACSON SIMON 66477/RS E TIAGO SANGIOGO 72814/RS) X BANCO BRADESCO S.A (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS). 1. DEFIRO O BENEFÍCIO DA GRATUIDADE JUDICIÁRIA. 2. FILIO-ME AO ENTENDIMENTO DO STJ NO SENTIDO DE QUE NÃO CABE DISCUSSÃO EM MATÉRIA DE CONTRATOS BANCÁRIOS, REFERENTES AO SEGUINTES ENCARGOS: - CAPITALIZAÇÃO MENSAL: ADMITIDA PARA OS CONTRATOS FIRMADOS A PARTIR DA EDIÇÃO DA M.P. 1963-17, PUBLICADA NO DOJ DE 31-03-2000, DEPOIS REEDITADA SOB O Nº 2170-36, PUBLICADA NO DOJ DE 24-08-2001; - JUROS REMUNERATÓRIOS: INAPLICÁVEL A LIMITAÇÃO EM 12 % A.A.; - JUROS MORATÓRIOS: PODEM SER DE ATÉ 1% A.M.; - COMISSÃO DE PERMANÊNCIA: AUTORIZADA, LIMITADA ÀS TAXAS DO CONTRATO; - MULTA: 2% PARA OS CONTRATOS FIRMADOS A PARTIR DE 01-08-1996. ASSIM, NÃO VISLUMBRANDO VEROSSIMILHANÇA NAS ALEGAÇÕES DA PARTE AUTORA, INDEFIRO OS PLEITOS DE TUTELA DE URGÊNCIA. DEFIRO O DEPÓSITO JUDICIAL DAS PARCELAS QUE A PARTE AUTORA ENTENDE DEVIDAS, SEM EFEITO CONSIGNATÓRIO. 3. DIANTE DAS ESPECIFICIDADES DA CAUSA E DE MODO A ADEQUAR O RITO PROCESSUAL ÀS NECESSIDADES DO CONFLITO, DEIXO PARA MOMENTO OPORTUNO A ANÁLISE DA CONVENIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO. (CPC, ART. 139, VI). 4. NO PRAZO CONTESTACIONAL, DEVE A INSTITUIÇÃO REQUERIDA, TRAZER AOS AUTOS, OS CONTRATOS FIRMADOS ENTRE AS PARTES QUE DEMONSTREM A RELAÇÃO JURÍDICA ATACADA. 5. CITE-SE E INTIME-SE A PARTE RÉ PARA CONTESTAR O FEITO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS ÚTEIS. 6. A AUSÊNCIA DE CONTESTAÇÃO IMPLICARÁ REVELIA E PRESUNÇÃO DE VERACIDADE DA MATÉRIA FÁTICAAPRESENTADA NA PETIÇÃO INICIAL. INTIMEM-SE.

003/1.17.0001140-9 (CNJ 0001844-24.2017.8.21.0003) -LUCI ELENA MACHADO BARCELOS (PP. JACSON SIMON 66477/RS E TIAGO SANGIOGO 72814/RS) X BV FINANCEIRA S.A. CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

1. DEFIRO O BENEFÍCIO DA GRATUIDADE JUDICIÁRIA. 2. FILIO-ME AO ENTENDIMENTO DO STJ NO SENTIDO DE QUE NÃO CABE DISCUSSÃO EM MATÉRIA DE CONTRATOS BANCÁRIOS, REFERENTES AO SEGUINTES ENCARGOS: - CAPITALIZAÇÃO MENSAL: ADMITIDA PARA OS CONTRATOS FIRMADOS A PARTIR DA EDIÇÃO DA M.P. 1963-17, PUBLICADA NO DOJ DE 31-03-2000, DEPOIS REEDITADA SOB O Nº 2170-36, PUBLICADA NO DOJ DE 24-08-2001; - JUROS REMUNERATÓRIOS: INAPLICÁVEL A LIMITAÇÃO EM 12 % A.A.; - JUROS MORATÓRIOS: PODEM SER DE ATÉ 1% A.M.; - COMISSÃO DE PERMANÊNCIA: AUTORIZADA, LIMITADA ÀS TAXAS DO CONTRATO; - MULTA: 2% PARA OS CONTRATOS FIRMADOS A PARTIR DE 01-08-1996. ASSIM, NÃO VISLUMBRANDO VEROSSIMILHANÇA NAS ALEGAÇÕES DA PARTE AUTORA, INDEFIRO OS PLEITOS DE TUTELA DE URGÊNCIA. DEFIRO O DEPÓSITO JUDICIAL DAS PARCELAS QUE A PARTE AUTORA ENTENDE DEVIDAS, SEM EFEITO CONSIGNATÓRIO. 3. DIANTE DAS ESPECIFICIDADES DA CAUSA E DE MODO A ADEQUAR O RITO PROCESSUAL ÀS NECESSIDADES DO CONFLITO, DEIXO PARA MOMENTO OPORTUNO A ANÁLISE DA CONVENIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO. (CPC, ART. 139, VI). 4. NO PRAZO CONTESTACIONAL, DEVE A INSTITUIÇÃO REQUERIDA, TRAZER AOS AUTOS, OS CONTRATOS FIRMADOS ENTRE AS PARTES QUE DEMONSTREM A RELAÇÃO JURÍDICA ATACADA. 5. CITE-SE E INTIME-SE A PARTE RÉ PARA CONTESTAR O FEITO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS ÚTEIS. 6. A AUSÊNCIA DE CONTESTAÇÃO IMPLICARÁ REVELIA E PRESUNÇÃO DE VERACIDADE DA MATÉRIA FÁTICAAPRESENTADA NA PETIÇÃO INICIAL.INTIMEM-SE.

003/1.17.0001504-8 (CNJ 0002400-26.2017.8.21.0003) -MORGANA OLIVEIRA MACHADO (PP. HENRIQUE FORNARI LEITE 48E476/RS E NALA RODRIGUES DINIZ 28355/RS) X INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS BENTO B DA SILVA LTDA (PP. GIULIANE GIORGI TORRES 82731/RS E THIAGO CRIPPA REY 60691/RS) .

EM SEGUIDA, INTIME-SE O ADMINISTRADOR JUDICIAL PARA MANIFESTAÇÃO, TAMBÉM NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.

ALVORADA, 9 DE MARÇO DE 2017

2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ALVORADA

NOTA DE EXPEDIENTE Nº 62/2017

003/1.09.0000028-3 (CNJ 0000281-73.2009.8.21.0003) -SULCON ENGENHARIA & CONSTRUÇÕES LTDA (PP. JOAO PEDRO IBANEZ LEAL 9546/RS) X OCUPANTES (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) E SANTA ROSANA PASCOAL DA SILVA (PP. DEFENSOR PÚBLICO DEFPUB/ RS).

“VISTOS. RECEBO OS EMBARGOS PORQUE TEMPESTIVOS. OS EMBARGOS DECLARATÓRIOS SÃO CABÍVEIS CONTRA QUALQUER DECISÃO JUDICIAL PARA ESCLARECER OBSCURIDADE OU ELIMINAR CONTRADIÇÃO, SUPRIMIR OMISSÃO OU AINDA CORRIGIR ERRO MATERIAL A FIM DE POSSIBILITAR A BOA COMPREENSÃO DA DECISÃO JUDICIAL PROLATADA, CONFORME DISPÕE O ARTIGO 1.022 DO CPC. CABÍVEIS OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM FACE DA REFERIDA DECISÃO, PORQUANTO HOUVE OMISSÃO QUE JUSTIFIQUE O ACOLHIMENTO DOS MESMOS, CONSIDERANDO QUE A DEFENSORIA PÚBLICA NÃO FOI REGULARMENTE INTIMADA ACERCA DO CÁLCULO APRESENTADO PELA CONTADORIA DO JUÍZO. OCORRE QUE A INOBSERVÂNCIA AO DISPOSTO NO ART. 186 DO NCPC, OBSTOU A ANÁLISE DO CÁLCULO PELA PARTE REQUERIDA. ASSIM, CABÍVEIS OS EMBARGOS EM FAVOR DA PARTE DEMANDADA, PARA QUE SEJA REVOGADA, POR ORA, A ORDEM DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE, DEVOLVENDO-SE O PRAZO PARA VISTA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO CÁLCULO DE FL. 174. ANTE O EXPOSTO, CONHEÇO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO E ACOLHO-OS PELA EXISTÊNCIA DA HIPÓTESE ELENCADA NO INCISO II DO ARTIGO 1.022 DO NCPC, PARA ALTERAR O SEGUNDO PARÁGRAFO DA DECISÃO DE FLS. 186, PASSANDO A CONSTAR: “EM FACE DO DISPOSTO NA SENTENÇA, QUE CONDICIONOU A DESOCUPAÇÃO DO IMÓVEL AO EFETIVO DEPÓSITO PELA PARTE AUTORA, NECESSÁRIA SE FAZ A INTIMAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA, PARA QUE SE MANIFESTE ACERCA DO CÁLCULO APRESENTADO PELA CONTADORIA DO JUÍZO À FL. 174, NO PRAZO DE 15 DIAS. RECOLHA-SE O MANDADO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE EXPEDIDO, DEVENDO SER INFORMADO O OFICIAL DE JUSTIÇA ENCARREGADO DO CUMPRIMENTO, ACERCA DESTA DECISÃO. APÓS O DECURSO DO PRAZO, VOLTEM OS AUTOS CONCLUSOS. INTIMEM-SE.”

003/1.10.0000671-2 (CNJ 0006711-07.2010.8.21.0003) -ATLÂNTICO FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CRED. NÃO PADRONIZADOS (PP. CARLOS DAHLEM DA ROSA 21051/RS E GIANMARCO COSTABEBER 55359/ RS) X MARIA LUISA FARIAS MARTINS (PP. MAURO MARC 29850/RS E RODRIGO SCHWEITZER GUIMARAES 72227/RS).

DIGA A PARTE RÉ DA PETIÇÃO DO AUTOR.

003/1.10.0000944-4 (CNJ 0009441-88.2010.8.21.0003) -BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S.A. (PP. FERNANDA MACHADO MELENDEZ 75225/RS, JOSE LUIS ZANCANARO 22543/RS, ROBERTO PACHECO TAPIA 24117/RS, ROSELAINE ROCKENBACH 41756/RS E SUSANA MARIA VACILOTTO TAPIA 27356/RS) X ELY ROCHA DA COSTA FI, ELY ROCHA DA COSTA E DELMAR ARAUJO DA COSTA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

DIGA A PARTE AUTORA DO RETORNO DA CARTA PRECATÓRIA.

003/1.10.0010623-7 (CNJ 0106231-37.2010.8.21.0003) -MAXIMIANA DA LUZ CARVALHO (PP. JACSON SIMON 66477/RS E TIAGO SANGIOGO 72814/RS) X BANCO SCHAHIN S.A. (PP. FERNANDA BEAL PACHECO OHLWEILER 54001/RS).

DIGAM AS PARTES DO RETORNO DOS AUTOS.

003/1.11.0005865-0 (CNJ 0012148-92.2011.8.21.0003) -ALESSANDRA FRANCO DE MATOS (PP. CHRISTIAN JOHN DA CRUZ CONCEIÇÃO 61318/RS, CRISTIAN CHAPLIN CORREA 71603/RS E MARCUS VINICIUS DE ALMEIDA 52268/RS) X SEGURADORA LIDER DOS CONSÓRCIOS DE SEGURO DPVAT (PP. ALEX SANDRO OLTRAMARI 60496/RS).

“VISTOS.DIANTE DA INÉRCIA DA PARTE AUTORA (FL.87 VERSO), DECLARO A PERDA DA PROVA PERICIAL.INTIME-SE A PARTE AUTORA, POR MEIO DE SEU PATRONO, PARA QUE SE MANIFESTE SOBRE O PROSSEGUIMENTO DO FEITO, SOB PENA DE EXTINÇÃO. NÃO HAVENDO MANIFESTAÇÃO, INTIMESE A PARTE, PESSOALMENTE, PARA IMPULSIONAR O FEITO, EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO POR INÉRCIA, FORTE NO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 485 DO NCPC.”

003/1.11.0013384-8 (CNJ 0025889-05.2011.8.21.0003) -MIRIAM DE OLIVEIRA DA SILVA (PP. MARIA ISABEL PEREIRA DA COSTA 14504/RS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (PP. MARIA BEATRIZ SCARAVAGLIONE 19831/RS).

DIANTE DA CERTIDÃO DE FL.141 VERSO, DESTITUO O PROFISSIONAL ANTERIORMENTE NOMEADO DO ENCARGO.CONSIDERANDO A REVOGAÇÃO DAS ORIENTAÇÕES CONTIDAS NO OFÍCIO-CIRCULAR Nº 090/ 2014-CGJ PELO ATO 036/2016-P, QUE RESTABELECEU A REALIZAÇÃO DE PERÍCIA MÉDICA NA ÁREA DE ORTOPEDIA PELO DEPARTAMENTO MÉDICO JUDICIÁRIO- DMJ, DETERMINO A REMESSA DESTES AUTOS ÀQUELE DEPARTAMENTO. INTIMEM-SE.APÓS, REMETAM-SE OS AUTOS AO DMJ.

003/1.12.0001060-8 (CNJ 0002338-59.2012.8.21.0003) -BV FINANCEIRA S/A CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (PP. GUSTAVO SALDANHA SUCHY 22588/ RS E JANAINA GIOZZA AVILA 23830/RS) X ROSANE DE BORBA CHAVES (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS). “VISTOS.INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA QUE ESCLAREÇA A PETIÇÃO E DOCUMENTOS RETRO, TENDO EM VISTA QUE A INTIMAÇÃO DA NE 225/2016 DETERMINOU A JUNTADA DA MINUTA DO ACORDO NOTICIADO À FL. 47.”

003/1.12.0002338-6 (CNJ 0004456-08.2012.8.21.0003) -JORGE LUIS COSTA (PP. JULIO GABRIEL NARDAO 77986/RS) , LUIS ROBERTO GARCIA DA SILVA E OUTROS (PP. MAURICIO DAL AGNOL 43205/RS) E RUI PAULO CASTRO BENITO (PP. HEVELIN FRANCO FERREIRA 87005/RS, MÁRCIA RUBIA RIGOL 71198/RS E MAURICIO DAL AGNOL 43205/RS) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. CRISTIANO XAVIER BAYNE 46302/RS E ROSELAINE ROCKENBACH 41756/RS).

“VISTOS.CIENTE DA PETIÇÃO RETRO. NADA SENDO REQUERIDO NO PRAZO DE TRINTA DIAS, ARQUIVESE O FEITO. DIL. LEGAIS.”

003/1.12.0003482-5 (CNJ 0008332-68.2012.8.21.0003) -HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MÚLTIPLO (PP. CRISTINA VASCONCELOS BORGES MARTINS 12002/ MS, MAURO SOMACAL 58806/RS E RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA 5871/MS) X ABC COMÉRCIO ATACADISTA E VAREJISTA DE ALIMENTOS, JOSE UBIRAJARA MUNHOZ MARTINS E CASSIANO DE ARAUJO RIBEIRO (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

“VISTOS, DEFIRO O PEDIDO FORMULADO NA PETIÇÃO DE FL.67.APÓS RECOLHIDAS AS DESPESAS COM A CONDUÇÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA, EXPEÇA-SE MANDADO DE CITAÇÃO DOS EXECUTADOS ABC COMÉRCIO ATACADISTA E VAREJISTA DE ALIMENTOS E JOSÉ UBIRAJARA MUNHOZ MARTINS, OBSERVADO O ENDEREÇO INDICADO NAQUELA PETIÇÃO. OPORTUNAMENTE, APÓS A ANGULARIZAÇÃO DA RELAÇÃO PROCESSUAL, SERÁ APRECIADO O PEDIDO DE BLOQUEIO DE VALORES NAS CONTAS DO EXECUTADO CASSIANO. INTIME-SE.” OUTROSSIM, A GUIA PODE SER SOLICITADA VIA E-MAIL SETORIAL ([email protected]).

003/1.12.0003952-5 (CNJ 0009554-71.2012.8.21.0003) -ANGELA VELLOSO MENEZES (PP. LARRI DOS SANTOS FEULA 42573/RS, LIDIANE BETANIN DA SILVA 88627/ RS E SUZANA SOARES ROCHA 71273/RS) X BANCO FIBRA S/A (PP. CASSIO MAGALHAES MEDEIROS 60702/ RS).

EXPEDIDO ALVARÁ AUTOMATIZADO, MODALIDADE CONTA BANRISUL, CREDITADO EM 09/03/2017, NA CONTA E AGÊNCIA INFORMADAS NOS AUTOS EM EPÍGRAFE.

003/1.12.0006428-7 (CNJ 0016757-84.2012.8.21.0003) -ITAÚ UNIBANCO S.A. (PP. EVARISTO ARAGAO FERREIRA DOS SANTOS 65191A/RS) X ALEXANDRE DA SILVA ME E ALEXANDRE DA SILVA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

“VISTOS, DIANTE DA INÉRCIA DO CREDOR, ARQUIVE-SE O FEITO. FACULTADAA SUA REATIVAÇÃO, CONTUDO, A PEDIDO DA PARTE INTERESSADA, QUANDO HOUVER INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. INTIME-SE.”

003/1.12.0006648-4 (CNJ 0017242-84.2012.8.21.0003) -BANCO BRADESCO S.A. (PP. CLAUDIO KAZUYOSHI KAWASAKI 53026A/RS E LUCIANE ASSIS WEBER 54153/ RS) X B. H. S. PIMENTEL & CIA LTDA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) .

DIANTE DA PETIÇÃO RETRO, POSTULANDO A DESISTÊNCIA DA AÇÃO, E CONSIDERANDO QUE AINDA NÃO OCORREU A CITAÇÃO DA PARTE REQUERIDA, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, COM FUNDAMENTO NO ART. 485, VIII, DO NCPC. INDEFIRO O PEDIDO DE EXPEDIÇÃO DE OFÍCIOS AO SCPC, DETRAN E SERASA, EIS QUE ESTE JUÍZO NÃO AVERBOU RESTRIÇÕES NO QUE CONCERNE A ESTA DEMANDA. CUSTAS REMANESCENTES PELO AUTOR. SEM HONORÁRIOS, POIS SEQUER HOUVE A CITAÇÃO.INTIME-SE.OPORTUNAMENTE, BAIXE-SE E ARQUIVE-SE.

003/1.12.0006757-0 (CNJ 0017565-89.2012.8.21.0003) -JOSÉ CARLOS PINHEIRO VARGAS (PP. DIANA LUNARDI DOS SANTOS 44042/RS) X GENTE SEGURADORA S.A. (PP. LEONARDO SANTANA DE ABREU 43188/RS E LETICIA SANTANA DE ABREU 41402/RS).

“VISTOS.DA PRETENSÃO HONORÁRIA (FL. 99), INTIMEM-SE.NÃO HAVENDO IMPUGNAÇÃO, INTIME-SE A PARTE RÉ PARA DEPOSITAR JUDICIALMENTE O MONTANTE DEVIDO AO PERITO, NOS TERMOS DO DESPACHO DE FL. 85.DEPOSITADO O VALOR, INTIME-SE O PERITO PARA APRAZAR A DATA PARA A REALIZAÇÃO DA PERÍCIA. COM A DATA, INTIMEM-SE.DIL. LEGAIS.”

003/1.12.0007451-7 (CNJ 0019267-70.2012.8.21.0003) -LUIS FERNANDO DE ANDRADE FRAGOSO (PP. MARILINDA DA CONCEICAO M FERNANDES 16762/RS E ODILENE DE FATIMA DA SILVA BORGES 29809/RS) X INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (PP. MARIA BEATRIZ SCARAVAGLIONE 19831/RS).

DIANTE DA CERTIDÃO DE FL.58 VERSO, DESTITUO O PROFISSIONAL ANTERIORMENTE NOMEADO DO ENCARGO.CONSIDERANDO A REVOGAÇÃO DAS ORIENTAÇÕES CONTIDAS NO OFÍCIO-CIRCULAR Nº 090/ 2014-CGJ PELO ATO 036/2016-P, QUE RESTABELECEU A REALIZAÇÃO DE PERÍCIA MÉDICA NA ÁREA DE ORTOPEDIA PELO DEPARTAMENTO MÉDICO JUDICIÁRIO- DMJ, DETERMINO A REMESSA DESTES AUTOS ÀQUELE DEPARTAMENTO. INTIMEM-SE.APÓS, REMETAM-SE OS AUTOS AO DMJ.

003/1.12.0007767-2 (CNJ 0020074-90.2012.8.21.0003) -MARCIO CHRISTIAN ANDRADE (PP. ELENIR CARDOSO LENTZ 77436/RS) X TERRITORIAL E AGRÍCOLA S/A, GERVASIO DE SOUZA FEIJO BARCELLOS E IRMA DE SOUZA FEIJO BARCELLOS (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) .

“VISTOS.POR ORA, INDEFIRO O REQUERIMENTO DE CITAÇÃO POR EDITAL, TENDO EM VISTA QUE NÃO RESTARAM ESGOTADOS OS MEIOS ORDINÁRIOS DE LOCALIZAÇÃO DA PARTE REQUERIDA.ASSIM, INTIMESE A PARTE AUTORA PARA RESPONDER AOS OFÍCIOS DE FLS. 78/79, MENCIONANDO O NÚMERO DO CPF DO (S) DEMANDADO (S).A SEGUIR, OFICIE-SE NOVAMENTE ÀS OPERADORAS CLARO E TIM, BUSCANDO A LOCALIZAÇÃO DA PARTE RÉ. DIL. LEGAIS.”

003/1.13.0000517-7 (CNJ 0001125-81.2013.8.21.0003) -ANTONIO DA SILVA FERNANDES (PP. FELIPE AMARO DE ALMEIDA RODRIGUES 65461/RS E GILBERTO DE MOURA PEREIRA 55233/RS) X BANCO BRADESCO S.A (PP. DIOGO BERTOLINI 67747/RS, ELÓI CONTINI 35912/ RS E TADEU CERBARO 38459/RS).

INTIMAM-SE AS PARTES DO RETORNO DOS AUTOS AO CARTÓRIO.

003/1.14.0000966-2 (CNJ 0002446-20.2014.8.21.0003) -ALEXSANDRO BARROSO MARCHIORI (PP. JACSON SIMON 66477/RS E TIAGO SANGIOGO 72814/RS) X BANCO CREDIFIBRA S.A (PP. CLAUDIO KAZUYOSHI KAWASAKI 53026A/RS) .

DIGAM AS PROVAS.

003/1.14.0003968-5 (CNJ 0008693-17.2014.8.21.0003) -OMNI S.A. - CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (PP. PLUMA NATIVA TEIXEIRA PINTO DE OLIVEIRA MATOS 88942/RS) X RUDINEI MATTOS DOS SANTOS (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

DIANTE DO CUMPRIMENTO DA AVENÇA, JULGO EXTINTO O FEITO COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 487, III, B, DO NCPC. SEM CUSTAS, NA FORMA DO ARTIGO 90, 3º.INTIMEM-SE.APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE.

003/1.14.0005023-9 (CNJ 0010934-61.2014.8.21.0003) -ALEX SANDRO DA COSTA ANDRADES (PP. VIVIAN MACHADO PARDAL DE ARAUJO 61756/RS) X BANCO SANTANDER S.A. (PP. NELSON PILLA FILHO 41666/ RS).

NÃO CABE DISCUSSÃO EM MATÉRIA DE CONTRATOS BANCÁRIOS, CONFORME JÁ DECIDIU O STJ, REFERENTES AO SEGUINTES ENCARGOS: - CAPITALIZAÇÃO MENSAL: ADMITIDA PARA OS CONTRATOS FIRMADOS A PARTIR DA EDIÇÃO DA M.P. 1963-17, PUBLICADA NO DOJ DE 31-03-2000, DEPOIS REEDITADA SOB O Nº 2170-36, PUBLICADA NO DOJ DE 24-08-2001; - JUROS REMUNERATÓRIOS:

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