Página 12 da Interior 1º Grau do Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (DJRS) de 10 de Março de 2017

079/1.16.0000214-5 (CNJ 0000566-85.2016.8.21.0079) -OSCAR JOÃO DONADEL (PP. ADRIANA ROSA CARLESSO FOCHESATO 45537/RS, EDUARDO VENTURIN 45922/RS E MAURICIO VENTURIN CHINI 74265/RS) X OI S.A. (PP. TERESA CRISTINA FERNANDES MOESCH 8227/RS).

(...) ASSIM, SUSPENDO O PRESENTE FEITO, DEVENDO O CARTÓRIO REGISTRAR NO SISTEMA O MOVIMENTO DE CÓDIGO 136 SUSPENSÃO DO PROCESSO -, INFORMANDO NO LOCAL DOS AUTOS, AGUARDA DECISÃO JULGAMENTO RECURSOS REPETITIVOS TEMA 954.

079/1.16.0000336-2 (CNJ 0000914-06.2016.8.21.0079) -PLINIO PEDRO PERBONI (PP. ADRIANA ROSA CARLESSO FOCHESATO 45537/RS, EDUARDO VENTURIN 45922/RS E MAURICIO VENTURIN CHINI 74265/RS) X OI S.A. (PP. TERESA CRISTINA FERNANDES MOESCH 8227/RS).

INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA SE MANIFESTAR SOBRE A PETIÇÃO DAS FLS. 108/128, NO PRAZO DE 10 DIAS. AINDA, CIENTE DO JULGAMENTO DO AI Nº 70070580089, O QUAL FOI PARCIALMENTE PROVIDO, PARA FINS DE REDUZIR A MULTA FIXADA PARA EVENTUAL DESCUMPRIMENTO DE ORDEM JUDICIAL PARA R$ 300,00 AO DIA, LIMITADA A 30 DIAS. AGUARDE-SE A REMESSA DA CERTIDÃO DO TRÂNSITO EM JULGADO.

079/1.16.0000807-0 (CNJ 0001744-69.2016.8.21.0079) -BANCO DO BRASIL S.A. (PP. JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA 95750A/RS E SERVIO TULIO DE BARCELOS 95803A/RS) X FIORAVANTE BAREA (PP. ALESSANDRA MARIA MARTELLO 86568/RS, THIAGO VICENTE MARIN 76972/RS E YARA PAGNO 75296/RS). IMPUGNAÇÃO À FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA JULGADA IMPROCEDENTE.

ANTÔNIO PRADO, 9 DE MARÇO DE 2017

VARA JUDICIAL DA COMARCA DE ANTÔNIO PRADO

NOTA DE EXPEDIENTE Nº 53/2017

079/1.02.0000069-4 (CNJ 0000691-44.2002.8.21.0079) -ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. ANA CRISTINA SILVEIRA 42841/RS, ANA CRISTINA TOPOR BECK 28697/ RS, CRISTIANO XAVIER BAYNE 46302/RS, CRISTINE MADEIRA MARIANO LEAO 22671/RS, GUILHERME DE ESCOBAR GUASPARI 43450/RS, MARILIA VIEIRA BUENO 50775/RS, PATRICIA ALINE ZANARDO 54560/ RS, ROSANE CONZATTI 46334/RS E ROSELAINE ROCKENBACH 41756/RS) X ACTION SERVICE PARTICIPAÇÕES LTDA (PP. FERNANDO JOSE LOPES SCALZILLI 17230/RS, JOAO CARLOS LOPES SCALZILLI 16581/RS E PATRICIA DE LA ROCHA BICA 61920/RS). INTIME-SE O EXECUTADO PARA JUNTAR AS INFORMAÇÕES REQUERIDAS PELO ESTADO À FL. 1.386 VERSO, NO PRAZO DE 10 DIAS.

079/1.12.0000379-9 (CNJ 0001189-91.2012.8.21.0079) -ALEXANDRE LOVATEL PONTEL (PP. VOLMAR ARCARI FERREIRA 8845/RS) X EUNIRA MARIA LOVATEL E ALTAMIRO ZANOTTO (PP. CARLOS ANTONIO PELLIN 24711/RS).

ANOTE-SE A FASE DE CUMPRIMENTO DA SENTENÇA. ADEMAIS, ANTE O FATO DE A PARTE AUTORA ESTAR ENQUADRADA COMO BENEFICIÁRIA DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA NA FASE DE CONHECIMENTO, ESTENDO TAL BENEFÍCIO PARA A FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. ASSIM SENDO, INTIME-SE OS DEVEDORES PARA EFETUAREM O PAGAMENTO DO DÉBITO, NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DE INCIDÊNCIA DE MULTA DE 10% E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS FIXADOS EM 10% SOBRE O VALOR DO DÉBITO, CONFORME DISPOSTO NO ARTIGO 523, , DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. AINDA, SALIENTA-SE QUE, EM CASO DE PAGAMENTO PARCIAL, A MULTA E OS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS INCIDIRÃO SOBRE O VALOR REMANESCENTE.

079/1.14.0000964-2 (CNJ 0002019-86.2014.8.21.0079) -SICREDI - PIONEIRA RS (PP. KARINE VIANNA HANSEN 50600/RS E MICHELE REGINA DAHLKE 62282/RS) X LIZETE PAGLIARIN BOZ (PP. FABIO HANAUER BALBINOT 60440/RS E JONES VALMOR RUARO JUNIOR 59094/RS).

INTIMEM-SE AS PARTES ACERCA DA MANIFESTAÇÃO DO SR. PERITO (FLS. 92/94), COM PRAZO DE CINCO DIAS.

079/1.14.0000996-0 (CNJ 0002075-22.2014.8.21.0079) -HORISONTE TRANQUILO DE BASTIANI (PP. NIVALDO COMIN 67762/RS) X BANCO DO BRASIL S.A. (PP. RAFAEL SGANZERLA DURAND 80026A/RS).

RECOLHA-SE AS CUSTAS DA IMPUGNAÇÃO À FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DAS FLS. 51/79, NO PRAZO DE 05 DIAS. ADEMAIS, NÃO HÁ FALAR EM SUSPENSÃO DO FEITO, UMA VEZ QUE POR MEIO DO OFÍCIO-CIRCULAR Nº 079/2016-CGJ, RESTOU DETERMINADO A REATIVAÇÃO DOS PROCESSOS QUE SE ENCONTRAM EM FASE DE LIQUIDAÇÃO E CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DEFINITIVA COM BASE NO TÍTULO EXECUTIVO ORIGINADO DA AÇÃO COLETIVA N. 1998.01.1.016798-9, NO QUAL CONDENADO O BANCO DO BRASIL AO PAGAMENTO DE DIFERENÇAS DECORRENTES DE EXPURGOS INFLACIONÁRIOS SOBRE CADERNETAS DE POUPANÇA OCORRIDOS EM JANEIRO DE 1989 (PLANO VERÃO). ASSIM, COM O PAGAMENTO, DISTRIBUA-SE.(...)

079/1.15.0000058-2 (CNJ 0000129-78.2015.8.21.0079) -COOPERATIVA DE CREDITO RURAL COM INTERAÇÃO SOLIDÁRIA DE SANANDUVA (PP. ALVADI ANTONIO GRISELI 52582/RS) X ZAINE SILVEIRA DA SILVA E ODILAR ARMANDO PRESTES DA SILVA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

DEFIRO O PRAZO DE MAIS 15 DIAS, PARA O EXEQUENTE ADOTAR AS PROVIDÊNCIAS DETERMINADAS NA DECISÃO DA FL. 79.

079/1.15.0000750-1 (CNJ 0002035-06.2015.8.21.0079) -JOSEFINA JUSTINA DE BORTOLI (PP. ADRIANA ROSA CARLESSO FOCHESATO 45537/RS, EDUARDO VENTURIN 45922/RS E MAURICIO VENTURIN CHINI 74265/RS) X OI S.A. (PP. SUSIMARI SILVA DE ASSIS BRASIL 23927/RS).

SUSPENDO O FEITO, CONFORMA JÁ DETERMINADO NA DECISÃO DA FL. 82.

079/1.16.0000029-0 (CNJ 0000041-06.2016.8.21.0079) -JORGE PASA (PP. ADRIANA ROSA CARLESSO FOCHESATO 45537/RS, EDUARDO VENTURIN 45922/ RS E MAURICIO VENTURIN CHINI 74265/RS) X OI S/A (PP. SUSIMARI SILVA DE ASSIS BRASIL 23927/RS).

SUSPENSO O FEITO, CONFORME JÁ DETERMINADO NA DECISÃO DA FL. 101.

079/1.16.0000473-3 (CNJ 0001123-72.2016.8.21.0079) -F.F. (PP. CARLOS ANTONIO PELLIN 24711/RS) X M.C. (PP. ADRIANA ROSA CARLESSO FOCHESATO 45537/ RS E EDUARDO VENTURIN 45922/RS).

RECEBO A CONTESTAÇÃO E A RECONVENÇÃO, TEMPESTIVAS. INTIME-SE O REQUERIDO/RECONVINTE PARA RECOLHER AS CUSTAS PROCESSUAIS, REFERENTES À RECONVENÇÃO, NO PRAZO DE 05 DIAS. COM O RECOLHIMENTO, DISTRIBUA-SE A RECONVENÇÃO. ADEMAIS, A AUTORA RECONVINDA JÁ APRESENTOU RÉPLICA À CONTESTAÇÃO E CONTESTOU A RECONVENÇÃO.

079/1.16.0000769-4 (CNJ 0001681-44.2016.8.21.0079) -L.S.V. (PP. DEFENSOR PÚBLICO DEFPUB/RS) X N.J.S. (PP. JULIO ANTONIO SIMÃO FERREIRA 11423/PR).

ASSINALO O PRAZO DE 10 DIAS, PARA O REQUERIDO COMPROVAR QUE FAZ JUS AO BENEFÍCIO DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA, NÃO SENDO SUFICIENTE MERA DECLARAÇÃO DE POBREZA, DEVENDO ACOSTAR COMPROVANTE DE RENDIMENTOS ATUALIZADO; DECLARAÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA EXERCÍCIO 2016 OU DECLARAÇÃO DE ISENTO; CERTIDÃO DE PROPRIEDADE IMOBILIÁRIA OU NEGATIVA E CERTIDÃO DO DETRAN OU NEGATIVA, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DO BENEFÍCIO.

079/1.16.0000825-9 (CNJ 0001765-45.2016.8.21.0079) -C.F.Z. (PP. NIVALDO COMIN 67762/RS) X O.Z. (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

(...) DEFIRO O BENEFÍCIO DE AJG AO REQUERIDO. HAVENDO CONCORDÂNCIA DAS PARTES, E PREENCHIDOS OS REQUISITOS LEGAIS, HOMOLOGO O ACORDO DAS FLS. 85/90 PARA QUE PRODUZA SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS E DECRETO O DIVÓRCIO DO CASAL (...) A MULHER PASSARÁ A USAR O NOME DE SOLTEIRA (...) EXPEÇA-SE TERMO DE GUARDA DOS MENORES (...) COM O TRÂNSITO EM JULGADO, EXPEÇA-SE O MANDADO DE AVERBAÇÃO. APÓS, OS AUTOS DEVEM IR À EXATORIA PARA AVALIAÇÃO, SENDO QUE CONTADOS E PREPARADOS, EXPEÇA-SE FORMAL DE PARTILHA. ADEMAIS, CABE ÀS PARTES ADOTAR AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA EVENTUAIS ALTERAÇÕES DA TITULARIDADE DOS BENS. CUMPRIDAS AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS, ARQUIVE-SE COM BAIXA.

ANTÔNIO PRADO, 9 DE MARÇO DE 2017

VARA JUDICIAL DA COMARCA DE ANTÔNIO PRADO

NOTA DE EXPEDIENTE Nº 54/2017

079/1.11.0000264-2 (CNJ 0000687-89.2011.8.21.0079) -COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSÃO DE ASSOCIADOS CARLOS BARBOSA (PP. ANDRE DA COSTA RIBEIRO 64894A/RS, MARCELO SCHMAEDECKE 78228/RS E RICARDO POLESELLO 55143/RS) X EDIRSO NATAL MORANDIN (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) .

DEFIRO A SUSPENSÃO DO FEITO, PELO PRAZO DE 01 ANO.(...)

079/1.12.0001017-5 (CNJ 0002526-18.2012.8.21.0079) -BANRISUL - BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. GILBERTO PEDROSO DA SILVA 36300/RS E LEONARDO VEADRIGO BRITO 75952/RS) X CLOVIS ZAMBONI (PP. CRISTHIAN CARRA 80607/RS) , A K INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VESTUÁRIO LTDA. ME E MARGARETE BECKER ZAMBONI (PP. CRISTHIAN CARRA 80607/RS E JOSMARI DOTTI 26412/RS).

DIGA O EXEQUENTE SOBRE O PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM FACE DO RESULTADO NEGATIVO DOS LEILÕES, NO PRAZO DE CINCO DIAS.

079/1.13.0000103-8 (CNJ 0000249-92.2013.8.21.0079) -PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS S.A. (PP. DEBORAH SPEROTTO DA SILVEIRA 51634/ RS) X JORGE VENTURIN (PP. FERNANDO ASSIS ROTTA 28782/RS) E MUNICÍPIO DE ANTÔNIO PRADO/RS (PP. VERA LUCIA DE MELLO GENRO 36055/RS).

NOTE-SE QUE A MANIFESTAÇÃO DA FL. 379 ESTÁ EQUIVOCADA, POIS, O VALOR ATUALIZADO DOS HONORÁRIOS É DE R$ 4.849, 96 (FL. 375) E NÃO, O MONTANTE DE R$ 4.949,96, INFORMADO À FL. 379. PORTANTO, OS CÁLCULOS DA CONTADORIA ÀS FLS. 375/376 ESTÃO CORRETOS. ASSIM, INTIME-SE A SEGURADORA PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS S.A. PARA EFETUAR O PAGAMENTO DO VALOR REMANESCENTE, CONFORME CÁLCULO DA FL. 376, NO PRAZO DE 10 DIAS.

079/1.13.0000885-7 (CNJ 0002224-52.2013.8.21.0079) -GIANA VARASCHIN ZANOTTO (PP. AGNE DETONI VIEIRA PIOVESAN 83243/RS, CARLOS ROBERTO NUNCIO 32052/RS, JORGE LUIS NUNCIO DE OLIVEIRA 85731/RS, JULIANA DE AZEVEDO 81373/RS E SARA NUNCIO DE OLIVEIRA 68245/RS) , ADEMAR ANTONIO RECH, DARCI DALLAGNOL, IVO COMIN, NERIS CAETANO TONIN E VALDECÍ FOCHESATTO (PP. AGNE DETONI VIEIRA PIOVESAN 83243/RS, CARLOS ROBERTO NUNCIO 32052/RS, JORGE LUIS NUNCIO DE OLIVEIRA 85731/RS, RENATO CÉSAR VAES 81737/ RS E SARA NUNCIO DE OLIVEIRA 68245/RS) X BANCO DO BRASIL S.A. (PP. MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS 83640A/RS).

PUBLIQUE-SE A DECISÃO DA FL. 142. DECISÃO DE FL. 142: INTIME-SE NOVAMENTE O REQUERIDO PARA JUNTAR OS EXTRATOS DAS CONTAS-POUPANÇA DE TITULARIDADE DOS AUTORES, REFERENTES AO PERÍODO DE JANEIRO E FEVEREIRO DE 1989, NO PRAZO DE 10 DIAS.

079/1.14.0000831-0 (CNJ 0001775-60.2014.8.21.0079) -TRANSPRADO NORDESTE LTDA. (PP. ADRIANA ROSA CARLESSO FOCHESATO 45537/RS, EDUARDO VENTURIN 45922/RS E MAURICIO VENTURIN CHINI 74265/RS) X MAPFRE SEGUROS (PP. MARCO AURELIO MELLO MOREIRA 35572/RS E PAULO ANTONIO MULLER 13449/RS).

DIANTE DO RECOLHIMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, CUMPRA-SE A DECISÃO DA FL. 234. AINDA, COM RELAÇÃO AO PEDIDO DE LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA, CABE AO AUTOR ADOTAR AS PROVIDÊNCIAS PERTINENTES, UMA VEZ QUE TAL AÇÃO PROSSEGUIRÁ EM AUTOS APARTADOS. DECISÃO DE FL. 234:(...) INTIME-SE O DEVEDOR PARA EFETUAR O PAGAMENTO DO DÉBITO, NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DE INCIDÊNCIA DE MULTA DE 10% E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS FIXADOS EM 10% SOBRE O VALOR DO DÉBITO, CONFORME DISPOSTO NO ARTIGO 523, , DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. AINDA, SALIENTA-SE QUE, EM CASO DE PAGAMENTO PARCIAL, A MULTA E OS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS INCIDIRÃO SOBRE O VALOR REMANESCENTE.

079/1.15.0000090-6 (CNJ 0000198-13.2015.8.21.0079) -NELSON BARTINIK (PP. NEURI SUSIN 28916/RS E RONALDO JOSE VERDI 57757/RS) X BRADESCO AUTO/ RE COMPANHIA DE SEGUROS (PP. CRISTIANE CASSINI PETER 67599/RS, GONÇALO CASSINI PETER 79049/RS E NELSON BERGMANN PETER 22771/RS) , RENAN RIGATTI E EVANDRO SOPELSA E CIA LTDA (PP. RONALDO GELMINI 36204/RS).

RECEBO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, POSTO QUE TEMPESTIVOS, MAS NÃO LHES DOU PROVIMENTO, NA MEDIDA EM QUE NÃO RECONHEÇO TENHA SIDO A DECISÃO OMISSA, OBSCURA OU CONTRADITÓRIA, ANALISANDO OS PONTOS QUE AO JUÍZO FORAM TIDOS COMO IMPORTANTES PARA A RESPECTIVA DECISÃO. ADEMAIS, O ACORDO CELEBRADO ENTRE AS PARTES POSSUI CLÁUSULA REFERENTE AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, CONSOANTE SE VE NO ITEM 6.1 DA FL. 260, CUJO PAGAMENTO COMPETE AO REQUERIDO BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS. PORTANTO, MANTENHO A DECISÃO DA FL. 262.

079/1.15.0000881-8 (CNJ 0002449-04.2015.8.21.0079) -NEURA GABRIELLI BELLÉ (PP. ADRIANA ROSA CARLESSO FOCHESATO 45537/RS, EDUARDO VENTURIN 45922/RS E MAURICIO VENTURIN CHINI 74265/RS) X OI S.A. (PP. SUSIMARI SILVA DE ASSIS BRASIL 23927/RS) .

SUSPENDO O FEITO, CONFORME JÁ DETERMINADO NA DECISÃO DA FL. 130.

079/1.16.0000139-4 (CNJ 0000399-68.2016.8.21.0079) -IVANOR CORSO (PP. CAMILA DALLA COSTA TORRESAN 79942/RS, KÊNIA CAVALHEIRO POMPÉU 79137/RS, LAUDICENE ZILIOTO 101697/RS E MARCIO ALESSIO 74493/RS) X OI S.A. (PP. LUIZ AUGUSTO MOOJEN DA SILVEIRA 47694/RS).

SUSPENDO O FEITO, CONFORME JÁ DETERMINADO NA DECISÃO DA FL. 71.

079/1.16.0000780-5 (CNJ 0001696-13.2016.8.21.0079) -ITACIR VOLPATO E CECÍLIA POZZER VOLPATO (PP. FELIPE BERGAMASCHI 68101/RS E RICARDO PACINI BAGATINI 67463/RS) X SEARA ALIMENTOS LTDA. (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

DIANTE DA INÉRCIA DA PARTE AUTORA, CANCELESE A DISTRIBUIÇÃO E ARQUIVE-SE COM BAIXA.

079/1.16.0000785-6 (CNJ 0001702-20.2016.8.21.0079) -JOSÉ PEGORARO E NEIVA ARALDI PEGORARO (PP. FELIPE BERGAMASCHI 68101/RS E RICARDO PACINI BAGATINI 67463/RS) X SEARA ALIMENTOS LTDA. (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

RECEBO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, POSTO QUE TEMPESTIVOS, MAS NÃO LHES DOU PROVIMENTO, NA MEDIDA EM QUE NÃO RECONHEÇO TENHA SIDO A DECISÃO OMISSA, OBSCURA OU CONTRADITÓRIA, ANALISANDO OS PONTOS QUE AO JUÍZO FORAM TIDOS COMO IMPORTANTES PARA A RESPECTIVA DECISÃO. ADEMAIS, O AUTOR FOI INTIMADO PARA FINS DE COMPROVAR A EFETIVA NECESSIDADE DO BENEFÍCIO DE AJG E JUNTOU DE FORMA INCOMPLETA OS DOCUMENTOS ANTERIORMENTE DETERMINADOS. PORTANTO, A INÉRCIA DA PARTE AUTORAACARRETOU O CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO E CONSEQUENTE ARQUIVAMENTO. MANTENHO A A DECISÃO POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS.

ANTÔNIO PRADO, 9 DE MARÇO DE 2017

VARA JUDICIAL DA COMARCA DE ANTÔNIO PRADO

NOTA DE EXPEDIENTE Nº 55/2017

079/1.13.0000119-4 (CNJ 0000294-96.2013.8.21.0079) -DEONILDA TURANI VARIZA (PP. EVERSON SARTORI CASAROTTO 59053/RS) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. CRISTIANO XAVIER BAYNE 46302/RS E ROSELAINE ROCKENBACH 41756/RS).

INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA SE MANIFESTAR ACERCA DA INSUFICIÊNCIA DE VALORES PARA A EXPEDIÇÃO DE ALVARÁS REFERENTE AOS MESES DE NOVEMBRO E DEZEMBRO DE 2016 E JANEIRO DE 2017, NO PRAZO DE 05 DIAS. APÓS, SERÃO ANALISADAS AS PETIÇÕES DE FLS. 366/371, 372/377 E 380/385. AINDA, MANTENHO A DECISÃO AGRAVADA CONSTANTE DA FL. 329, PELAS RAZÕES ALI EXPLICITADAS.(...)

079/1.13.0000260-3 (CNJ 0000628-33.2013.8.21.0079) -ZAIRO FRANCISCO CASTALDELLO (PP. JANAINE LONGHI CASTALDELLO 83261/RS E ZAIRO FRANCISCO CASTALDELLO 30019/RS) X MÁRCIA TEDESCO (PP. LARRI DOS SANTOS FEULA 42573/RS).

EXPEÇA-SE MANDADO PARA FINS DE PENHORA DE BENS SUFICIENTES PARA GARANTIR O PAGAMENTO DO DÉBITO (DEVENDO SER DESCRITOS OS BENS QUE GUARNECEM A RESIDÊNCIA DA EXECUTADA/ REQUERIDA), BEM COMO AVALIAÇÃO, DEPÓSITO E INTIMIÇÃO. SALIENTA-SE QUE EM RAZÃO DO JUÍZO NÃO DISPOR DE DEPOSITÁRIO JUDICIAL; NÃO TENDO HAVIDO MANIFESTAÇÃO EXPRESSA DO EXEQUENTE, NO SENTIDO DE QUE EXERCERÁ O ENCARGO DE FIEL DEPOSITÁRIO, OS BENS PENHORADOS DEVERÃO SER DEPOSITADOS COM O EXECUTADO, O QUAL IRÁ FIGURAR COMO FIEL DEPOSITÁRIO (NOS MOLDES DO ARTIGO 840, INCISO II, E , DO NCPC). (INTIME-SE O CREDOR PARA RECOLHER A CONDUÇÃO DA OFICIAL DE JUSTIÇA, NO VALOR DE 1,0 URC, EM 05 DIAS).

079/1.14.0000615-5 (CNJ 0001323-50.2014.8.21.0079) -LIDIA ALBANI BORTOLOTTO (PP. ITACIR JOSE GREZZANA 8485/RS E MILTON BORTOLOTTO 68732/ RS) X MUNICÍPIO DE ANTÔNIO PRADO/RS (PP. VERA LUCIA DE MELLO GENRO 36055/RS) E ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. CRISTIANO XAVIER BAYNE 46302/RS E ROSELAINE ROCKENBACH 41756/RS).

DEFIRO O DESENTRANHAMENTO DOS DOCUMENTOS JUNTADOS ÀS FLS. 225/227, SUBSTITUINDO-OS POR CÓPIAS, DEVENDO SER INTIMADO O AUTOR PARA RETIRÁ-LOS, NO PRAZO DE 05 DIAS. APÓS, RETORNE AO ARQUIVO.

079/1.14.0001016-0 (CNJ 0002110-79.2014.8.21.0079) -MAURO MORESCO E JENICE CONTE (PP. NIVALDO COMIN 67762/RS) X ESTHER DE BASTIANI (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) E BASILIA CHIARENTIM LISOT (PP. CLAUDIR LIZOT 74052/SP).

(...) ASSIM, A MANIFESTAÇÃO DAS FLS. 122/132 POSSUI NATUREZA DE IMPUGNAÇÃO À FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, PORÉM, ESTÁ INTEMPESTIVA. PORTANTO, AVALIE-SE O IMÓVEL PENHORADO, INTIMANDO-SE AS PARTES, DEVENDO SER EXPEDIDO MANDADO CORRESPONDENTE. AINDA, EM RESPEITO AO PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA SE MANIFESTAR SOBRE A PETIÇÃO DAS FLS. 122/132, NO PRAZO DE 10 DIAS. INTIME-SE TAMBÉM O AUTOR PARA RECOLHER A CONDUÇÃO DA OFICIAL DE JUSTIÇA, NO VALOR DE 3,5 URC, EM 05 DIAS.

079/1.14.0001186-8 (CNJ 0002451-08.2014.8.21.0079) -VANDERLEI JOSÉ CARLOTTO & CIA LTDA. (PP. THAIS CASARIL VIAN 89320/RS E THIAGO CASARIL VIAN 76460/RS) X JUAREZ MARCELINO DE SOUZA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) E RSA SEGUROS S.A. (PP. JULIANO NICOLAU DE CASTRO 292121/SP, KEILA CHRISTIAN ZANATTA MANANGÃO RODRIGUES 84676/ RJ E PATRICIA HENGIST BUENO 70478/RS) E DEL POZO TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA (PP. AMILCAR CORDEIRO TEIXEIRA FILHO 21856/PR).

INTIMEM-SE AS REQUERIDAS DEL POZZO TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. E RSA SEGUROS S.A. PARA SE MANIFESTAR SOBRE A PRETENSÃO DE HONORÁRIOS PERICIAIS DA FL. 256 (OU SEJA, O VALOR DE R$ 3.777, 00, A SER PAGO NA PROPORÇÃO DE 50% PARA CADA UM DOS LITIGANTES MENCIONADOS), NO PRAZO DE 05 DIAS. EM CASO DE CONCORDÂNCIA, AS DEMANDADAS DEL POZZO TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. E RSA SEGUROS S.A. DEVERÃO DEPOSITAR O VALOR CORRESPONDENTE A 50% DO MONTANTE TOTAL DOS HONORÁRIOS PERICIAIS (ISTO É, O VALOR DE R$ 944, 25, CADA UM), NO PRAZO DE 05 DIAS. ADEMAIS, O VALOR REMANESCENTE SERÁ PAGO APÓS A ENTREGA DO LAUDO PERICIAL. (...)

079/1.16.0000458-0 (CNJ 0001094-22.2016.8.21.0079) -CURTUME BERTOLDO LTDA (PP. FERNANDO ASSIS ROTTA 28782/RS) X SETA S/A EXTRATIVA TANINO DE ACÁCIA (PP. JAQUELINE FRANCESCHETTI 56212/RS E MÁRCIO LOUZADA CARPENA 46582/RS).

DIANTE DA MANIFESTAÇÃO DO EMBARGANTE À FL. 59, INTIME-SE O EMBARGADO PARA APRESENTAR CÁLCULO DO DÉBITO ATUALIZADO, NO PRAZO DE 10 DIAS.

079/1.16.0000778-3 (CNJ 0001694-43.2016.8.21.0079) -VILSON LUIZ TESTOLIN E MARISA CARRA TESTOLIN (PP. FELIPE BERGAMASCHI 68101/RS E RICARDO PACINI BAGATINI 67463/RS) X SEARAALIMENTOS LTDA. (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

RECEBO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, POSTO QUE TEMPESTIVOS, MAS NÃO LHES DOU PROVIMENTO, NA MEDIDA EM QUE NÃO RECONHEÇO TENHA SIDO A DECISÃO OMISSA, OBSCURA OU CONTRADITÓRIA, ANALISANDO OS PONTOS QUE AO JUÍZO FORAM TIDOS COMO IMPORTANTES PARA A RESPECTIVA DECISÃO. ADEMAIS, O AUTOR FOI INTIMADO PARA FINS DE COMPROVAR A EFETIVA NECESSIDADE DO BENEFÍCIO DE AJG E JUNTOU DE FORMA INCOMPLETA OS DOCUMENTOS ANTERIORMENTE DETERMINADOS. PORTANTO, A INÉRCIA DA PARTE AUTORAACARRETOU O CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO E CONSEQUENTE ARQUIVAMENTO. MANTENHO A A DECISÃO POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS.

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