Página 9 da Poder Executivo do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ) de 13 de Março de 2017

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o dia 31/08/2017, a suspensão da contagem de prazo do Contrato nº 0063/2015 com a empresa Rivall Engenharia LTDA, referente aos serviços de reparos preservando as unidades escolares localizadas no Município de Niterói, na área de atuação do 9º DEMAN/Niterói - Região B. Motivo: Indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2017.

*Omitidos no D.O. de 02/03/2017.

Id: 2016475

Secretaria de Estado de Segurança

POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

ATOS DO COMANDANTE-GERAL

DE 02/03/2017

APOSENTA Maria Auxiliadora de Lima e Silva, Assistente Social, matricula nº 1200911-4, Id funcional 876720-3, nos termos do art. da Emenda Constitucional nº 47/2005. PROCESSO nº E-09/088/515/2016.

APOSENTA Marina Cícera Monteiro de Medeiros, Assistente Social, matricula nº 00/1201.375-1, Id funcional 2465315-2, nos termos do art. da Emenda Constitucional nº 47/2005. PROCESSO Nº E-09/088/474/2016.

APOSENTA Nair Chaves Neto, Assistente Social, matricula nº 00/1201420-5, Id funcional 2472481-5, do Quadro I, nos termos do art. da Emenda Constitucional nº 47/2005. PROCESSO Nº E-09/088/540/2016

APOSENTA João Alberto da Silva Fernandes, Médico, matricula nº 00/1201537-6, Id funcional 2380275-8, nos termos do art. da Emenda Constitucional nº 47/2005. PROCESSO Nº E-09/088/538/2016

Id: 2016295

POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

ATOS DO COMANDANTE-GERAL

DE 02/03/2017

TRANSFERE , a pedido, para a Reserva Remunerada da Polícia Militar, com a remuneração a que faz jus, o CAP PM RG 39.953 LUIZ OTAVIO DA MOTTA DINIZ, com fulcro no Art. 91, § 9º, da Constituição Estadual, e no Art. 95, caput, da Lei nº 443/81, e tendo em vista o que consta no processo nº E-09/091/789/2016.

TRANSFERE para a Reserva Remunerada Ex-Officio da Polícia Militar, com a remuneração a que faz jus, o CEL PM RG 53.770 PEDRO PAULO NOEL GOMES DE CARVALHO, com fulcro no Art. 91, § 9º, da Constituição Estadual, e no Art. , § 2º, da Lei nº 5.919/11, e tendo em vista o que consta no processo nº E-09/043/70/16.

TRANSFERE , a pedido, para a Reserva Remunerada da Polícia Militar, com a remuneração a que faz jus, o TEN CEL PM RG 55.538 WAGNER ALEXANDRE ALVES, com fulcro no Art. 91, § 9º, da Constituição Estadual, e no Art. 95, caput, da Lei nº 443/81, e tendo em vista o que consta no processo nº E-09/082/27/2016.

TRANSFERE , a pedido, para a Reserva Remunerada da Polícia Militar, com a remuneração a que faz jus, a 1º TEN PM RG 46.485 CARLOS CÉSAR RODRIGUES SIMÃO, com fulcro no Art. 91, § 9º, da Constituição Estadual, e no Art. 95, caput, da Lei nº 443/81, e tendo em vista o que consta no processo nº E-09/053/445/2016.

TRANSFERE , a pedido, para a Reserva Remunerada da Polícia Militar, com a remuneração a que faz jus, o 1º TEN PM RG 52.097 EVERARDO MORAES CLEMENTE, com fulcro no Art. 91, § 9º, da Constituição Estadual, e no Art. 95, caput, da Lei nº 443/81, e tendo em vista o que consta no processo nº E-09/105/64/2016.

TRANSFERE , a pedido, para a Reserva Remunerada da Polícia Militar, com a remuneração a que faz jus, o 1º TEN PM RG 28.670 WOLNEY FRANCISCO DE PAULA, com fulcro no Art. 91, § 9º, da Constituição Estadual, e no Art. 95, caput, da Lei nº 443/81, e tendo em vista o que consta no processo nº E-09/061/008/2016.

TRANSFERE , a pedido, para a Reserva Remunerada da Polícia Militar, com a remuneração a que faz jus, a 2º TEN PM RG 45.922 SELMA TAVARES DA SILVA, com fulcro no Art. 91, § 9º, da Constituição Estadual, e no Art. 95, caput, da Lei nº 443/81, e tendo em vista o que consta no processo nº E-09/030/132/2016.

TRANSFERE , a pedido, para a Reserva Remunerada da Polícia Militar, com a remuneração a que faz jus, a 2º TEN PM RG 36.237 MARIA CECÍLIA FERNANDES DA SILVA TORRES, com fulcro no Art. 91, § 9º, da Constituição Estadual, e no Art. 95, caput, da Lei nº 443/81, e tendo em vista o que consta no processo nº E-09/130/142/2016.

TRANSFERE , a pedido, para a Reserva Remunerada da Polícia Militar, com a remuneração a que faz jus, o CAP PM RG 34.250 EMILIO JOSÉ BERNARDO COPELLO, com fulcro no Art. 91, § 9º, da Constituição Estadual, e no Art. 95, caput, da Lei nº 443/81, e tendo em vista o que consta no processo nº E-09/040/126/2016.

TRANSFERE , a pedido, para a Reserva Remunerada da Polícia Militar, com a remuneração a que faz jus, o CAP PM RG 46.761 WANDER DE ANDRADE SÁ GOMES, com fulcro no Art. 91, § 9º, da Constituição Estadual, e no Art. 95, caput, da Lei nº 443/81, e tendo em vista o que consta no processo nº E-09/118/165/2016.

TRANSFERE , a pedido, para a Reserva Remunerada da Polícia Militar, com a remuneração a que faz jus, o CEL PM MÉD RG 52.498 GEDALIAS HERINGER FILHO, com fulcro no Art. 91, § 9º, da Constituição Estadual, e no Art. 95, caput, da Lei nº 443/81, e tendo em vista o que consta no processo nº E-09/106/26/2016.

TRANSFERE , a pedido, para a Reserva Remunerada da Polícia Militar, com a remuneração a que faz jus, o CEL PM RG 46.708 ANTÔNIO CARLOS SABINO, com fulcro no Art. 91, § 9º, da Constituição Estadual, e no Art. 95, caput, da Lei nº 443/81, e tendo em vista o que consta no processo nº E-09/018/028/2016.

TRANSFERE , a pedido, para a Reserva Remunerada da Polícia Militar, com a remuneração a que faz jus, o MAJ PM RG 48.240 JÚLIO CÉSAR IQUIENE DA SILVA, com fulcro no Art. 91, § 9º, da Constituição Estadual, e no Art. 95, caput, da Lei nº 443/81, e tendo em vista o que consta no processo nº E-09/103/70/2016.

TRANSFERE , a pedido, para a Reserva Remunerada da Polícia Militar, com a remuneração a que faz jus, a 1º TEN PM RG 40.985 DENISE TRINDADE DE SOUZA, com fulcro no Art. 91, § 9º, da Constituição Estadual, e no Art. 95, caput, da Lei nº 443/81, e tendo em vista o que consta no processo nº E-09/134/10/2016.

Id: 2016296

POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

ATOS DO COMANDANTE-GERAL

DE 03/03/2017

APOSENTA JANETE CATANHÊDE DE SOARES , Auxiliar de Enfermagem, matricula nº 00/1201567-1, Id Funcional 2470436-9, sendo a aposentadoria voluntária proporcional por idade, com fundamento no art. 40, § 1º, inciso III, alínea b, da CR/88, redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-09/088/510/2016.

APOSENTA ZUNEIDE CARVALHO GOMES DE PAIVA , Auxiliar de Enfermagem, matricula nº 00/1201605-1, Id Funcional 2464287-8, sendo a aposentadoria voluntária proporcional por idade, com fundamento no art. 40, § 1º, inciso III, alínea b, da CRFB/88, redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-09/088/437/2016.

Id: 2016311

POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

ATOS DO COMANDANTE-GERAL

DE 03/03/2017

TRANSFERE, a pedido, para a Reserva Remunerada da Polícia Militar, com a remuneração a que faz jus, o 1º TEN PM RG 35.799 CLAUDIO ALBERTO DE OLIVEIRA NATAN , com fulcro no art. 91, § 9º, da Constituição Estadual, e no art. 95, caput, da Lei nº 443/81, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-09/091/830/2016.

TRANSFERE, a pedido, para a Reserva Remunerada da Polícia Militar, com a remuneração a que faz jus, o 1º TEN PM RG 38.041 VAGNER PEDRO DA CRUZ, com fulcro no art. 91, § 9º, da Constituição Estadual, e no art. 95, caput, da Lei nº 443/81, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-09/022/103/2016.

TRANSFERE, a pedido, para a Reserva Remunerada da Polícia Militar, com a remuneração a que faz jus, o 2º TEN PM RG 47.462 ODIMAR SANTOS RIBEIRO , com fulcro no art. 91, § 9º, da Constituição Estadual, e no art. 95, caput, da Lei nº 443/81, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-09/062/18/2016.

TRANSFERE, a pedido, para a Reserva Remunerada da Polícia Militar, com a remuneração a que faz jus, o CEL PM MÉD RG 52.519 ARTHUR DANTON VIEIRA BAETA NEVES , com fulcro no art. 91, § 9º, da Constituição Estadual, e no art. 95, caput, da Lei nº 443/81, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-09/106/129/2016.

TRANSFERE, a pedido, para a Reserva Remunerada da Polícia Militar, com a remuneração a que faz jus, o CAP PM RG 36.482 NEI OLIVEIRA DE SOUZA , com fulcro no art. 91, § 9º, da Constituição Estadual, e no art. 95, caput, da Lei nº 443/81, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-09/102/411/2016.

TRANSFERE, a pedido, para a Reserva Remunerada da Polícia Militar, com a remuneração a que faz jus, o CAP PM RG 38.167 CID CAVALCANTE ALAOR, com fulcro no art. 91, § 9º, da Constituição Estadual, e no art. 95, caput, da Lei nº 443/81, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-09/047/149/2016.

TRANSFERE, a pedido, para a Reserva Remunerada da Polícia Militar, com a remuneração a que faz jus, o CAP PM RG 45.318 SÉRGIO LUIZ GONÇALVES DE MEDEIROS , com fulcro no art. 91, § 9º, da Constituição Estadual, e no art. 95, caput, da Lei nº 443/81, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-09/118/166/2016.

TRANSFERE, a pedido, para a Reserva Remunerada da Polícia Militar, com a remuneração a que faz jus, o MAJ PM RG 43.463 NADELSON JOSÉ DIAS, com fulcro no art. 91, § 9º, da Constituição Estadual, e no art. 95, caput, da Lei nº 443/81, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-09/067/14/2016.

TRANSFERE, a pedido, para a Reserva Remunerada da Polícia Militar, com a remuneração a que faz jus, o MAJ PM MÉD RG 60.727 MARISE ROCHA GODINHO , com fulcro no art. 91, § 9º, da Constituição Estadual, e no art. 95, caput, da Lei nº 443/81, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-09/108/165/2016.

TRANSFERE, a pedido, para a Reserva Remunerada da Polícia Militar, com a remuneração a que faz jus, o MAJ PM RG 40.735 ROBERTO FRAGA DE SOUZA, com fulcro no art. 91, § 9º, da Constituição Estadual, e no art. 95, caput, da Lei nº 443/81, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-09/061/127/2016.

Id: 2016312

POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

DESPACHOS DO COMANDANTE-GERAL

DE 24.01.2017

*PROCESSO Nº E-09/046/009/2017 - RATIFICO a despesa, por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.

*Omitido no D.O. de 25.01.2017.

DE 20.02.2017

*PROCESSO Nº E-09/046/095/2017 - RATIFICO a despesa, por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.

*Omitido no D.O.de 21.02.2017.

DE 06.03.2017

*PROCESSO Nº E-09/046/211/2017 - RATIFICO a despesa, por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.

*Omitido no D.O.de 07.03.2017.

DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA

DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

DE 24.01.2017

*PROCESSO Nº E-09/046/009/2017 - AUTIRIZO a despesa por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.

*Omitido no D.O. de 25.01.2017.

DE 20.02.2017

*PROCESSO Nº E-09/046/095/2017 - AUTORIZO a despesa, por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.

*Omitido no D.O.de 21.02.2017.

DE 06.03.2017

*PROCESSO Nº E-09/046/211/2017 - AUTORIZO a despesa, por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.

*Omitido no D.O.de 07.03.2017.

Id: 2016479

POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS

DE 25.01.2017

*PROCESSO Nº E-09/106/58/2016 - RECONHECIMENTO DE DÍVIDA, com fulcro nas disposições do art. 14 do Decreto nº 41.880/2009, em favor da Empresa CENTRO DE DESENVOLVIMENTO HUMAITÁ, no valor de R$ 24.060,00 (vinte quatro mil e sessenta reais). OBJETO: Prestação de serviços médicos hospitalares.

*Omitido no D.O. de 26.01.2017.

Id: 2016469 TRENS MAIS NOVOS

E CADA VEZ MAIS RÁPIDOS. ISSO DEVERIA SER BOM

PRA TODO MUNDO.

Diariamente, pessoas andam nos trilhos para cortar caminho ou não pagar passagem.

Muitas dessas infrações, lamentavelmente,

acabam virando graves acidentes.

A modernização e o maior número de trens

reduziram o tempo de viagem, diminuíram

a espera nas plataformas e aumentaram

o conforto. Isso é ótimo para os passageiros.

Mas f_icou ainda pior para quem atravessa

os trilhos, mesmo sabendo que é proibido.

Para nós, tão importante quanto transportar pessoas em segurança é preservar a vida de todos.

NÃO CAMINHE NOS TRILHOS.

UMA CAMPANHA PELA VIDA.

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