Página 60 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 15 de Março de 2017

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Concedendo, Auxílio Doença, com fundamento no § 3º, art. 60, Lei federal 8.213/91, c/c Comunicado conjunto UCRH/CAF-1, publ. D.O. de 22-11-08, republ. D.O. de 29-11-08, à interessada abaixo:

REGINA NAKASHIMA FUTATA RG 18.999.003, PEB I, Categoria O da EE Profº Jorge Americano-Lins, 07 (sete) dias de auxílio doença no período de 13-03-2017 a 19-03-2017.

Despachos dos Diretores de Escola, de 14-03-2017

O Diretor da Escola abaixo relacionada, com base no artigo 64, inciso I do decreto 17.329/81, c/c artigo do decreto 41.915/97, expede o seguinte Ato Decisório:

EE Comunidade Nossa Senhora Aparecida-Promissão

ATO DECISORIO 271/2017-DANIELA RODRIGUES VEDOATO FOSCHI RG 44.051.448-4, Professor I, Regime Jurídico: Estatutario-Seletista na Emef Zacharias de Souza Leão, Secretaria Municipal da Educação de Guaiçara/SP, acumula com PEB I-Faixa/Nivel:01-IV, Qualificação:06, Categoria o em Interrupção de Exercício nesta Unidade Escolar.

Acumulo Legal, enquanto perdurar a Interrupção de Exercício.

O Diretor da Escola abaixo relacionada, com base no artigo 64, inciso I do decreto 17.329/81, c/c artigo do decreto 41.915/97, expede o seguinte Ato Decisório:

EE Profª Julia Ferreira Leite-Guarantã

ATO DECISORIO 272/2017-ALEXANDRA MATTOS GALDINO RG 35.075.869-4, PEB II, SQC.II.QM da EE Profº Jorge Americano-Lins, acumula com PEB II SQC.II nesta unidade escolar. Acumulo legal.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE MARÍLIA

Portarias da Dirigente Regional de Ensino, de 14-3-2017

Tornando sem efeito, em cumprimento da Decisão Judicial, e do Acórdão transitado em julgado, constante no Processo Judicial 0001435-54.2017.8.26.0053 – 10ª Vara da Fazenda Pública da Capital, encabeçada por WALKIRIA SANTALUCIA TAVARES E OUTROS, como determina a Obrigação de Fazer 24324 as Portarias abaixo discriminadas em nome de ADRIANA SETTEN FERREIRA, RG 30.569.076, PEB II - SQF I/QM, classificada, à época da última dispensa na EE “Profª Maria Cecilia F. de Freitas, em Marília/SP:

- Portaria de Dispensa 255 /2007 – vigência 23-03-2007 -publicada em 14-06-2007;

- Portaria de Admissão 278/2007 – vigência 07-08-2007 -publicada em 13-09-2007;

- Portaria de Dispensa 525 /2007 - vigência 14-12-2007 -publicada em 10-01-2008;

- Portaria de Admissão 45/2008 - vigência 04-04-2008 -publicada em 12-04-2008;

- Portaria de Dispensa 158 /2009- vigência 29-05-2009 -publicada em 26-06-2009;

- Portaria de Admissão 226/2009 - vigência 18-06-2009-publicada em 14-07-2009;

- Portaria de Dispensa 182/2012- vigência 18-06-2012 -publicada em 11-07-2012.

Apostilas da Dirigente Regional de Ensino, de 14-3-2017

Declarando:

em cumprimento a Decisão Judicial, constante no PJ. 0001435-54.2017.8.26.0053, que tramitou perante 9º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital/SP, encabeçada por WALKIRIA SANTALUCIA TAVARES E OUTROS que a interessada abaixo faz juz “(...) à alteração de sua Portaria de Admissão, a fim de que conste no seu título o direito de ser enquadrada como Professor de Educação Básica, na categoria de docentes de que trata o artigo 2º, § 2º, da Lei Complementar Estadual 1.010/2007, com aplicação dos arts. 43 e 44, a favor da Coatora abaixo indicada, abrangida também pelo art. 1º das disposições transitória da Lei Complementar Estadual 1.093/09, com regime previdenciário vinculado à SPPREV, regularizando sua vida funcional, inclusive para efeitos previdenciários e recolhendo-se a contribuição previdenciária em favor da São Paulo Previdência SPPREV.”: ADRIANA SETTEN FERREIRA, RG. 30.569.076, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, SQF-I-QM, EE “Jardim Alcir Raineri”, em Marília.

transitada em julgado constante no PJ. 0129849-22.2007.8.26.0053, que tramitou perante a 9ª Vara da Fazenda Pública da Capital, encabeçado por AURA NEVES DA SILVA REIS E OUTROS para declarar que a interessada abaixo faz jus à “incidência dos adicionais temporais, representados pelos quinquênios, de forma que sejam calculados sobre os integrais vencimentos/proventos, salvo sobre parcelas eventuais, nos termos do art. 129 da Constituição Estadual, a partir de 05/10/89, observada a prescrição quinquenal”.

DOROTEIA DELL PASSO REIS, RG. 15.258.054, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, SQC-III-QAE, EE DONA VITU GIORGI, em Oriente.

MARIA NEUZA PIRES, RG. 13.788.118, OFICIAL ADMINISTRATIVO, SQC-III-QSE, DIRETORIA ENSINO-REGIÃO MARILIA.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

Despacho dos Diretores de Escola, de 14-3-2017

Os Diretores das Unidades Escolares, abaixo relacionadas, com base Decreto 52.833/08, combinado com o Artº do Decreto 41.915/97, expedem os seguintes Atos Decisórios:EE PROFª ERMELINDA CLARICE SANCHES, EM OCAUÇU

ATO DECISÓRIO 290/2017 – EUNICE MARIA CASAGRANDE MARZOLA, RG. 7.819.704, PEB II, SQF-I-QM, nesta Unidade Escolar e PEB II, SQC-II-QM, Aposentada, na EE “José Alfredo de Almeida”, em Marília. Acumulação legal. (Proc.925/0062/2005).

EE MONSENHOR BICUDO, EM MARÍLIA

ATO DECISÓRIO 291/2017 – NELSON SANTOS CAUNETO, RG. 19.339.612, Professor de EMEF, lotado na Secretaria Municipal da Cultura e PEB II, SQF-I-QM, nesta Unidade Escolar. Acumulação legal. (Proc.603/0062/2005).

EE PROFª DIRCE BELLUZZO DE CAMPOS, EM VERA CRUZ ATO DECISÓRIO 292/2017 – BERNADETE BUENO ZAPATERRA MAZZO, RG. 16.266.939-2, Diretor de Escola, aposentada, na EE “Profª Carlota de Negreiros Rocha”, em Marília e PEB II, SQC-II-QM, na EE “José Augusto Bartholo, designada Vice--Diretor de Escola, nesta Unidade Escolar. Acumulação legal. (Proc.1461/2203/1998).

EE PROF. ALCYR DA ROSA LIMA, EM GARÇA

ATO DECISÓRIO 293/2017 – MARIA CECÍLIA DE CARVALHO FERNANDES, RG. 19.340.172, Professor na EMEF “Manoel Joaquim Fernandes”, na Prefeitura Municipal de Garça e PEB II, SQC-II-QM, nesta Unidade Escolar. Acumulação legal. (Proc.691/0062/2008).

EE HATSUE TOYOTA, EM GARÇA

ATO DECISÓRIO 294/2017 – SILMARA CRISTINA TUROLA, RG. 22.831.713, PEB II, SQC-II-QM, na EE “Graciema Baganha Ribeiro”, em Gália e PEB II, SQC-II-QM, nesta Unidade Escolar, designada em Regime de Dedicação Plena Integral, na EE “Profª Nely Carbonieri de Andrade”, em Garça. Acumulação legal. (Proc.421/0062/2013).

EE HATSUE TOYOTA, EM GARÇA

ATO DECISÓRIO 295/2017 – WILSON ROBERTO DE OLIVEIRA, RG. 9.930.608, Técnico Desportivo, Aposentado, na Prefeitura Municipal de Marília e PEB II, SQF-I-QM, nesta Unidade Escolar. Acumulação legal. (Proc.2825/2203/1998).

EE PROF. GERALDO ZANCOPÉ, EM MARÍLIA

ATO DECISÓRIO 296/2017 – MAURICIO REINALDO DE OLIVEIRA, RG. 14.344.029, PEB II, SQC-II-QM, Readaptado, nesta Unidade Escolar e Professor Readaptado no Patronato Juvenil Garcense, no Município de Garça. Acumulação legal. (Proc.974/0062/2008).

EE MAURICIO MILANI, EM ECHAPORÃ

ATO DECISÓRIO 297/2017 – ROSÂNGELA CASSADOR CASTELUCI, RG. 18.342.784-1, PEB II, SQC-II-QM, nesta Unidade Escolar e PEB I, na EMEI “Profª Maria Aparecida Milani Bedusque”, na Prefeitura Municipal de Echaporã, afastada como Vice-Diretor de Escola, na mesma Unidade Escolar. Acumulação legal. (Proc.414/0062/2000).

EE MAURICIO MILANI, EM ECHAPORÃ

ATO DECISÓRIO 298/2017 – MÁRCIA APARECIDA DE CARVALHO, RG. 19.622.833-5, PEB II, SQC-II-QM, nesta Unidade Escolar e PEB I, na EMEI “Profª Maria Aparecida Milani Bedusque”, na Prefeitura Municipal de Echaporã, afastada como Diretor de Escola, na mesma Unidade Escolar. Acumulação legal. (Proc.113/0062/2000).

EE ABEL AUGUSTO FRAGATA, EM MARÍLIA

ATO DECISÓRIO 299/2017 – MÁRCIA DONLEY CORTEZ, RG. 19.900.397-X, PEI, na EMEF “Cel. Antonio Nogueira” e PEB I, SQC-II-QM, nesta Unidade Escolar, afastada na Municipalização na EMEF “Prof. Antonio Mazzei”, ambas na Prefeitura Municipal de Paraguaçu Paulista. Acumulação legal. (Proc.442/0062/2017).

EE PROFª RUTH MAMEDE DE GODOY, EM MARÍLIA

ATO DECISÓRIO 300/2017 – MÁRCIA REGINA DA SILVA, RG. 21.918.465, PEB I, SQF-I-QM, na EMEI “Walt Disney”, no Município de Marília e PEB I, SQC-II-QM, nesta Unidade Escolar. Acumulação legal. (Proc.117/0062/2006).

EE MARIA IZABEL SAMPAIO VIDAL, EM MARÍLIA

ATO DECISÓRIO 301/2017 – MARIA ALICE CESTARI DE OLIVEIRA, RG. 21.688.157, PEB II, SQF-I-QM, Categoria F, nesta Unidade Escolar e PEB II, SQF-I-QM, Categoria O, na EE “Pe. João Walfredo Rothermund”, em Marília. Acumulação legal. (Proc.532/0062/2015).

EE PROFª NEUZA MARIA MARANA FEIJÃO, EM MARÍLIA ATO DECISÓRIO 302/2017 – BÁRBARA MORAES ANDRADE BERTONCINI, RG. 36.827.902-9, PEB II, SQF-I-QM, na EE “Vereador Sebastião Mônaco”, em Marília e em exercício como professor coordenador nesta Unidade Escolar e Professor na ETEC “Paulo Guerreiro Franco”, em Vera Cruz. Acumulação legal. (Proc.346/0062/2013).

EE MARIA IZABEL SAMPAIO VIDAL, EM MARÍLIA

ATO DECISÓRIO 303/2017 – SEBASTIANA CRISTINA MARTINS PEREIRA, RG. 25.594.321-0, PEB II, SQC-II-QM, nesta Unidade Escolar e professora na EMEF “Profª Maria do Carmo Pompeu Castro”, em Garça. Acumulação legal. (Proc.489/0062/2013).

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE MIRACATU

Portaria do Dirigente Regional de Ensino de 14/3/2017 Exonerando, com fundamento no artigo 58, inciso I, § 1º, item 1, da Lei Complementar 180, de 12-05-1978, a pedido, a partir de 7/3/2017, ROSANGELA INNARELLI OLIVEIRA, RG: 6.113.520, PEB II, SQC-II-QM, da EE JOÃO ADORNO VASSÃO, em JUQUIÁ, para o qual f oi nomeado por Decreto de 27, publicado no D. O. de 28-12-2005.

AUTORIZANDO, licença-prêmio nos termos do artigo 209 e 213 da Lei 10.261/68, LC. 857/99 e LC. 1.048/08 a MARIA APARECIDA LEITE BOLSONARO, RG: 11.473.558 - X, PEB II, SQC-II-QM, da EE POETA DOMINGOS BAUER LEITE, em MIRACATU (designada como Assistente Técnico na DER-MIRACATU), o gozo de 30 dias a que tem direito pela sua certidão 33/2013, relativo ao período de 30-12-2007 a 27-12-2012 . Restam-lhe 30 dias para gozo oportuno. Proc. 158/0063/2003.

Apostila do Dirigente de Ensino de 14/3/2017

Declarando, que em virtude de atualização de RG, em nome de SELMA MARIA PENICHE DE OLIVEIRA, RG. 18.739.630, PEB II, Efetiva, da EE PROF VEIGA JUNIOR, em IGUAPE, a partir de 9/5/2016, passa incluir um dígito no RG: 18.739.630-9.

em nome de DINOEL MARTINHO RAMOS, RG. 7.293.581, PEB II, Categoria F, da EE PROFª ELVIRA SILVA, em IGUAPE, a partir de 10/7/2015, passa incluir um dígito no RG: 18.739.630-9.

Declarando, que em virtude de CASAMENTO em nome de MARISA MIGUEL MORATO, RG. 29.231.758-X, PEB II, SQC-II-QM, da EE DE ITARIRI, em ITARIRI, a partir de 17-12-2016, passa a assinar: MARISA MIGUEL MORATO NALIO.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

Portaria do Diretor de Escola de 14/3/2017.

Autorizando, licença-prêmio nos termos do artigo 209 e 213 da Lei 10.261/68, LC. 857/99 e LC. 1.048/08 a ROSELI TEIXEIRA FERNANDES GOUVEIA, RG: 27.162.373-1, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, SQC-III-QAE, da EE JOSE MUNIZ TEIXEIRA, em IGUAPE, o gozo de 15 dias a que tem direito pela sua certidão 121/2012, relativo ao período de 10/8/2007 a 7/8/2012 . Restam-lhe 45 dias para gozo oportuno. Proc. 472/2301/1997.

Concedendo nos termos do § 3º do artigo 60 da Lei 8.213 de 24/7/91, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF -1, de 21/11/08, publicado no D.O. de 22/11/08 e republicado no D.O.de 29/11/08, ao interessado abaixo relacionado:

CAMILA CARVALHO DE SOUZA, RG: 28.135.664-6, PEB I, Contrato, classificada na EE JOSÉ MUNIZ TEIXEIRA, em Iguape, 6 dias de auxílio-doença, a partir de 13/3/2017.

Despacho do Diretor de Escola de 14/3/2017

O Diretor da Escola com base no Decreto 52.833/2008, combinado com o artigo do Decreto 41.915/97, expede o seguinte atos decisório:

EE José Muniz Teixeira

Ato Decisório 9/2017 – DANIELA VALÉRIO, RG. 34.439.376-8, cargo de PEB. II na Prefeitura Municipal de Iguape, acumula com cargo de PEB II (Arte), na EE Profª Judith Sant’Ana Diegues, em Ilha Comprida (Designada como Vice-Diretor do Programa Escola da Família nesta UE, em Iguape). Acumulação legal.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE MIRANTE

DO PARANAPANEMA

Apostilas do Dirigente Regional de Ensino

De 13-3-2017

Declarando, que o número do Registro Geral (RG.) de:

APARECIDA TEREZINHA COLOMBO FREITAS, foi alterado de 11.095.076-SSP/SP para 11.095.076-8-SSP/SP, em virtude de solicitação de 2ª via.

EDNA FERNANDES BRUNHARI DA SILVA, foi alterado de 19.330.267-SSP/SP para 19.330.267-6-SSP/SP, em virtude de solicitação de 2ª via.

ELIO MANOEL DE SOUZA, foi alterado de 17.605.043-SSP/ SP para 17.605.043-7-SSP/SP, em virtude de solicitação de 2ª via.

MARIA HELENA RICARDO, foi alterado de 18.051.987-SSP/ SP para 18.051.987-6-SSP/SP, em virtude de solicitação de 2ª via.

De 10-3-2017

Expedindo, a Presente apostila em cumprimento à Decisão Judicial “Obrigação de Fazer”, constante no Processo 0001435-54.2017.8.26.0053 – 8ª V.F.P, encabeçado por WALKÍRIA SANTALUCIA TAVARES E OUTROS para declarar que MARCIA REGINA DA SILVA, RG. 26.318.064-5, faz jus à “Contribuição Previdenciária recolhida em favor da São Paulo Previdência – SPPREV, para que seja obstada a dispensa imotivada da autora e permitido sua participação no processo anual de atribuição de aulas, ou, se o caso, para que à ela seja atribuída a carga horária mínima de 9 horas/aulas semanais”.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

Despacho do Diretor de Escola, de 27-1-2017

Expedindo, com base no art. 64, inciso I do Decreto 17.329/81 c/c art. do Decreto 41.915/97, o Ato Decisório 318/17, MARIA DE LOURDES OLIVEIRA, RG. 17.075.444, PEB. II, ACT-categoria F, na EE “Assentamento Santa Zélia”, em Teodoro Sampaio, acumula PEB. II, CTD-categoria O, na mesma unidade escolar. Acumulação legal.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE MOGIMIRIM

Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 11-03-2017

Exonerando;

com fundamento no artº 58, Inciso I, parágrafo 1º, alínea 1 da Lei Complementar 180 de 12-05-1978, a pedido e a partir de 08-03-2017, ANA CRISTINA ALTHMAN DOS SANTOS BOZZI, RG 21.201.631-3, do cargo de PEB-II-SQC-II-QM, da EE Cel. João Pedro de Godoy Moreira em Pedreira, para o qual foi nomeado por Decreto de 29 publicado em 30-12-1999;

com fundamento no artº 58, Inciso I, parágrafo 1º, alínea 1 da Lei Complementar 180 de 12-05-1978, a pedido e a partir de 08-03-2017, MARIANE SARTORELLI, RG 34.740.649, do cargo de PEB-II-SQC-II-QM, da EE Prof. Valério Strang em Mogi Mirim, para o qual foi nomeado por Decreto de 15 publicado em 16-12-1999.

Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 14-03-2017

O DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO REGIÃO DE MOGI MIRIM, COM BASE NO ARTIGO 18, INCISO II a, DO DECRETO 39.902/95, COMBINADO COM O ARTIGO DO DECRETO 41.915/97, EXPEDE O SEGUINTE ATO DECISORIO:

ATO DECISÓRIO 284/2017: CELIA APARECIDA SETIN, RG: 15.310.703, PROFESSOR NA EMEF “JOÃO BUENO JUNIOR”, EM MOGI GUAÇU, ACUMULA COM PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I (SQ C - II - QM) DA EE PROFº WILSON BRANDÃO TOFFANO NA DIRETORIA DE ENSINO CAMPINAS LESTE, NOMEADO DIRETOR TÉCNICO I NA DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE MOGI MIRIM, CONFORME PUBLICAÇÃO NO D.O. 14-12-2012.

DECISÃO: Acumulação Legal.

ATO DECISÓRIO 285/2017: EDI SILVEIRA BUENO DE MORAES, RG: 7.219.435-2, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, SQC-II-QM, APOSENTADA CONFORME PUBL. D.O. DE 03-09-2013 E DIRETOR I, SQC-I-QSE, DA DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE MOGI MIRIM, MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM. DECISÃO:

Acumulação Legal

ATO DECISÓRIO 286/2017: HELOISA CRISTINA DA SILVA MANÇANO, RG: 20.120.700, PEB II NA EE “PROF NELSON GIRARD”, EM MOGI GUAÇU, ACUMULA COM PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II (SQ C - II - QM) DA EE PROFª BENEDITA NAIR X. VEDOVELLO NO MUNICÍPIO DE MOGI GUAÇU, NOMEADO DIRETOR TÉCNICO II NA DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE MOGI MIRIM, CONFORME PUBLICAÇÃO NO D.O. 10-04-2014.

DECISÃO: Acumulação Legal.

ATO DECISÓRIO 287/2017: JOSIMEIRE RICARDO DA ROCHA, RG: 12.848.497-4, PROFESSOR DA ETEC EURO ALBINO DE SOUZA, EM MOGI GUAÇU, ACUMULA COM SUPERVISOR DE ENSINO (SQC - II - QM) DA DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE

MOGI MIRIM. DECISÃO: Acumulação Legal

ATO DECISÓRIO 288/2017: MARIA HELENA CASTRO DE OLIVEIRA BARBOSA, RG: 9.259.487, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II, SQC-II-QM, APOSENTADA CONFORME PUBL. D.O. DE 21-05-2014 E DIRETOR TÉCNICO I, SQC-I-QSE, DA DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE MOGI MIRIM. DECISÃO: Acumulação Legal

ATO DECISÓRIO 289/2017: MARIA TERESINHA JACHETA, RG: 5.317.119, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II, SQC-II-QM, APOSENTADA CONFORME PUBL. D.O. DE 07-02-2003 E PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II, SQC-II-QM, DA EE ANTONIO CAIO, MUNICÍPIO DE ITAPIRA, AFASTADA, DESIGNADA PROFESSOR COORDENADOR DE PROJETOS ESPECIAIS NA DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE MOGI MIRIM. DECISÃO:

Acumulação Legal

ATO DECISÓRIO 290/2017: MARTA ADENIZE PISSINATI VANZO, RG: 5.289.635, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II, SQF-I-QM, APOSENTADA CONFORME PUBL. D.O. DE 19-12-2003 E PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II, SQF-I-QM, DA EE IBRANTINA CARDONA, MUNICÍPIO DE HOLAMBRA, AFASTADA, DESIGNADA PROFESSOR COORDENADOR DO NÚCLEO PEDAGÓGICO DA DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE MOGI MIRIM.

DECISÃO: Acumulação Legal.

Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 14-03-2017

Exonerando, com fundamento no artº 58, Inciso I, parágrafo 1º, alínea 1 da Lei Complementar 180 de 12-05-1978, a pedido e a partir de 16-02-2017, CAROLINE DE OLIVEIRA MARTINS NACARI, RG 41.699.098, do cargo de PEB-II, SQC-II-QM, da EE Profª Zenaide Franco de Faria Mello em Mogi Guaçu, para o qual foi nomeado por Decreto de 06 publicado em 07-02-2014.

Portaria do Dirigente Regional de Ensino de 14 03 2017

Admitindo no uso de sua competência conferida pelo art. 63 do Decreto 17.329 de 14/07/81, o servidor abaixo relacionado: IARA REGINA MOREIRA DA SILVA OLIVEIRA – RG 16.124.377-0 na EE João Bueno Junior, a partir de 31-10-1988, na função Professor I - Eventual, para fins de acerto de vida funcional.

Admitindo no uso de sua competência conferida pelo art. 63 do Decreto 17.329 de 14/07/81, o servidor abaixo relacionado: IARA REGINA MOREIRA DA SILVA OLIVEIRA – RG 16.124.377-0 na EE João Bueno Junior, a partir de 20-09-1989, na função Professor II, para fins de acerto de vida funcional.

Dispensando no uso de sua competência conferida pelo art. 63 do Decreto 17.329 de 14/07/81, o servidor abaixo relacionado: IARA REGINA MOREIRA DA SILVA OLIVEIRA – RG 16.124.377-0 na EE João Bueno Junior, a partir de 27-04-1990, na função Professor II, para fins de acerto de vida funcional.

Admitindo no uso de sua competência conferida pelo art. 63 do Decreto 17.329 de 14/07/81, o servidor abaixo relacionado: LILIANE APARECIDA DE OLIVEIRA LEDA – RG 18.975.399-7 na EE Lourenço Franco de Oliveira, a partir de 23-10-1986, na função Professor I - Eventual, para fins de acerto de vida funcional.

Admitindo no uso de sua competência conferida pelo art. 63 do Decreto 17.329 de 14/07/81, o servidor abaixo relacionado: LILIANE APARECIDA DE OLIVEIRA LEDA – RG 18.975.399-7 na EE Dep. Romeu de Campos Vergal, a partir de 27-03-1987, na função Professor I - Eventual, para fins de acerto de vida funcional.

Admitindo no uso de sua competência conferida pelo art. 63 do Decreto 17.329 de 14/07/81, o servidor abaixo relacionado: LILIANE APARECIDA DE OLIVEIRA LEDA – RG 18.975.399-7 na EE Dep. Romeu de Campos Vergal, a partir de 21-03-1988, na função Professor I - Eventual, para fins de acerto de vida funcional.

Admitindo no uso de sua competência conferida pelo art. 63 do Decreto 17.329 de 14/07/81, o servidor abaixo relacionado: LILIANE APARECIDA DE OLIVEIRA LEDA – RG 18.975.399-7 na EE Profª Amélia Massaro, a partir de 08-02-1993, na função Professor I - Eventual, para fins de acerto de vida funcional.

Admitindo no uso de sua competência conferida pelo art. 63 do Decreto 17.329 de 14/07/81, o servidor abaixo relacionado: LILIANE APARECIDA DE OLIVEIRA LEDA – RG 18.975.399-7 na EE Lourenço Franco de Oliveira, no período de 01/11 a 21-11-1986, na função Professor I, para fins de acerto de vida funcional.

Admitindo no uso de sua competência conferida pelo art. 63 do Decreto 17.329 de 14/07/81, o servidor abaixo relacionado: LILIANE APARECIDA DE OLIVEIRA LEDA – RG 18.975.399-7 na EE Dep. Romeu de Campos Vergal, no período de 12/10 a 26-10-1988, na função Professor I, para fins de acerto de vida funcional.

Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 14-03-2017

Declarando, como efetivo exercício, nos termos da Resolução SE 61/12, o dia em que os PCs abaixo relacionados participaram de Orientação Técnica Descentralizada “Competência Leitora em Foco: Matemática”, conforme segue:

Dia: 14-03-2017

Horário: das 08h30 às 12h30

Local: EE Antônio Caio-Itapira

Nome, RG, Escola

Adriana M Araujo Torio-27588504/5-EE Antônio Caio

Luís Carlos Jorge-19373687-EE Prof Fenízio Marchini

Marivalda Cardoso-18831956-EE Dª Elvira Santos de Oliveira

Nevile Damarino-17289555-EE Prof Pedro Ferreira Cintra Patrícia Helena Toledo Adorno-20775414/7-EE Benedito Flores de Azevedo

Sandra Apª Kashiba-22154295/4-EE Prof Cândido de Moura Valéria Cristina Pereira Batista-MG12198368-EE Prefeito Caetano Munhoz

Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 14-03-2017

Designando

Com fundamento no artigo do Decreto 43.409/98, combinado com a Resolução SE 32/2011 e com a Resolução SE 53/2016, para exercer as funções de VICE DIRETOR DE ESCOLA DA FAMÍLIA, fazendo jus a carga horária de 40 horas semanais, o docente abaixo identificado:

RG. 13.126.182 – MARISA PIETRAFEZA DAHER – PEB II – SQC-II-QM, Faixa 2, Nível III, classificada na EE Profª Amélia Massaro, em Serra Negra, D.E. Mogi Mirim. A partir de 06-03-2017, na EE Profª Nair de Almeida, em SERRA NEGRA. (Portaria 24/2017).

Bem como atribuindo gratificação mensal Pró-labore, instituída pelo artigo 28 da Lei 10.261/68 ao interessado adiante identificado, onerando as despesas do código civil do orçamento vigente, nos termos do artigo 90 da LC 444/85, combinados com a Res. SE, 82 de 16-12-2013 e Res.SE 63 de 29, publicada em 30-09-2006.

RG. 18.830.269 – EDVALDO DE CAMPOS SCARME, PEB II, SQC-II-QM, Faixa 3, nível III, EV CD, classificado na EE Dona Elvira Santos de Oliveira, em Itapira, para a função de DIRETOR DE ESCOLA, a partir de 10-02-2017, na EE Profª Nair de Almeida, em Serra Negra, equivalente a Faixa 1, Nível I, EV CSP, a que se refere a LC 836/97, onerando a despesa o código 08/07.042, Elemento 3.1.1.1, Pessoal Civil do orçamento vigente, para fins de acerto da vida funcional.

Com fundamento no artigo e do Decreto 43.409/98, para exercer as funções de VICE DIRETOR DE ESCOLA, fazendo jus a carga horária de 40 horas semanais, o (s) docente (s) abaixo identificado (s):

RG. 26.178.624 – PAULA ELIANA CALEGARI MANZOLI – PEB II – SQC – II – QM, Faixa 4, Nível V, classificada na EE PROFº JOSÉ SCALVI DE OLIVEIRA, em Itapira. No período de 01-03-2017 a 30-03-2017, na mesma U.E. No impedimento de DIVA TERESINHA ANTONIA T. CARDOSO, RG 26.178.624, substituindo Diretor de Escola em férias regulamentares. (Portaria 23/2017).

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

Portaria do Diretor de Escola de 14-03-2017

Com base no artigo 64, inciso I do Decreto 17.329/81, combinado com o artigo do Decreto 41.915/97, expede o seguinte Ato Decisório.

ITAPIRA.

EE PROFESSOR CÂNDIDO DE MOURA.

ATO DECISÓRIO 282/2017: Heloisa Helena Brianti, RG:17.297.798-8, Professor adjunto do Ensino Fundamental I, Regime Estatutário, na Emeb, Professora Wilma de Toledo Barros Munhoz, em Itapira, acumula com PEB-II, SQF-I-QM, cat F, nesta U.E em Itapira.Decisão: Acumulação Legal.

PEDREIRA.

EE PROFESSOR JOÃO ALVARENGA.

ATO DECISÓRIO 283/2017: Taline Bueno Pinola, RG:43.706.101, Professor de Ensino Médio Tecnico da Etec João Belarmino, em Amparo, acumula com PEB-II-efetivo-SQC-II-QM, disciplina de Biologia nesta U.E. Decisão: Acumulação Legal.

Portaria do Diretor de Escola 14-03-2017

Com base no artigo 64, inciso I do Decreto 17.329/81, combinado com o artigo do Decreto 41.915/97, expede o seguinte Ato Decisório.

AMPARO.

EE FRANCISCO DA SILVEIRA FRANCO.

ATO DECISÓRIO 291/2017: Maria Aparecida Luiz, RG34.329.051-0, PEB-I, na Prefeitura de Amparo, acumula com PEB-I, efetivo, SQC-I-QM, designa nos termos do artigo 22da L.C444/85, nesta U.E.Decisão: Acumulação Legal, enquanto perdurar o afastamento pelo artigo 22 da LC 444/85.

MOGI GUAÇU.

EE PROFESSORA ALMERINDA RODRIGUES.

ATO DECISÓRIO 292/2017: Jefferson David Alves, RG:42.826.152-8, Professor de Ensino Técnico na ETEC Pedro Ferreira Alves em Mogi Mirim, acumula com PEB-II efetivo SQC-II-QM, nesta U.E.Decisão: Acumulação Legal.

ATO DECISÓRIO 293/2017: Deise Conceição Silva, RG:18.167640-0, PEB-II, lotado junto à Secretaria Municipal de Educação de Mogi Guaçu, acumula com PEB-II efetivo-SQC-II-QM nesta U.E.Decisão: Acumulação Legal.

MOGI MIRIM.

EE PROFª DOUTORA ALTAIR DE FÁTIMA FURIGO POLETTINI.

ATO DECISÓRIO 294/2017: Marina Granado Orfei, RG:44.769.910-6, PEB-II-SQF-I-QM, contrato Trabalho Docente--cat-O na EE Antonio Padilha no município de Sorocaba, Diretoria de Ensino Região de Sorocaba, acumula com PEB-II, efetivo, SQC-II-QM, nesta U.E.Decisão: Acumulação Legal.

EE PROFESSOR ERNANI CALBUCCI.

ATO DECISÓRIO 295/2017: Roseli da Costa Santos, RG:17.987.156, PEB-II, junto à Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de Mogi Guaçu, acumula com PEB-II, SQC-II-QM, nesta U.E.Decisão: Acumulação Legal.

CONCHAL.

EE JARDIM BELA VISTA.

ATO DECISÓRIO 296/2017: Marcio Ricardo Moreira de Souza, RG:21.985.735-0, PEB-II-SQF-I-QM, cat. O, na EE Jardim Bela Vista em Conchal, acumula com outro cargo PEB-II-SQC-II_QM na EE Profª Angela Maria da Paixão Costa e EE Jardim Santa Cruz, ambas cidade de Mogi Guaçu.Decisão: Acumulação Legal.

ITAPIRA.

EE PREFEITO CAETANO MUNHOZ.

ATO DECISÓRIO 297/2017: Lazara Bariani, RG:15.123.530--2PEB-II, efetivo SQC-II-QM na EE Profº Fenizio Marchini, em Itapira, acumula com PEB-II, contrato por tempo determinado cat.O, nesta U.E.Decisão: Acumulação Legal.

SERRA NEGRA.

EE LOURENÇO FRANCO DE OLIVEIRA.

ATO DECISÓRIO 298/2017: Regina Célia Baptista Rodrigues, RG:17.985.718-6 PTEB-I, CLT, na EMEI São Benedito, Prefeitura Municipal de Predeira, atualmente em afastamente, acumula com o cargo de PEB-I, efetivo, SQC-II-QM, classificado na EE Lourenço Franco de Oliveira, exercido na EMEIF Professor José Jurandyr Piva, da mesma Prefeitura, em atendimento ao Programa de Ação de Parceria Estado/Município.Decisão: Acumulação Legal.

ATO DECISÓRIO 299/2017: Rosa Maria Carraro Pereira, RG:15.310.555-0, PEB-III-Dis. Matemática, CLT, na Fundação Educacional Guaçuana, Prefeitura Municipal de Mogi Guaçu, acumula com PEB-I, efetivo SQC-II-QM, classificado na EE Lourenço Franco de Oliveira, de Serra Negra e exercidona EMEF João Bueno Junior, da mesma Prefeitura, em atendimento ao Programa de Ação de Parceria Estado/Município.Decisão: Acumulação Legal.