Página 87 da Capital 2º Grau do Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (DJRS) de 17 de Março de 2017

Por que esse conteúdo está aqui?
O Jusbrasil não cria, edita ou altera o conteúdo exibido. Replicamos somente informações que foram veiculadas pelos órgãos oficiais.Toda informação aqui divulgada é pública e pode ser encontrada, também, nos sites que publicam originalmente esses diários.

7. CÂMARA CIVEL

NOTA DE EXPEDIENTE N.144/17

I N T I M A C O E S

EXCECAO DE SUSPEICAO

0001- 70073016289 (CNJ: 65743-54.2017.8.21.7000) -FAMÍLIA - VARA - TAPERA (CNJ: 340-69.2017.8.21.0136) E. V. K. S. (ADV (S) EUCLECIO NICOLAU SEIBEL - OAB/ RS 28754, SIDNEY TICIANI - OAB/RS 33353, VANESSA DE MELLO SEIBEL - OAB/RS 82544, FRANCIS MORANDI E SILVA - OAB/RS 98444), EXCIPIENTE; J. D. D. V. J. C. D. T., EXCEPTO; R. C. P. (ADV (S) LEONARDO ORTO LAN GRAZZIOTIN - OAB/RS 70546, OSMAR ANTONIO FERNANDES - OAB/RS 74221), 001. INTERESSADO (A); E. S. (ADV (S) ORICY COSTA BRENNER - OAB/RS 57580, GREICE DE PAULA GARIBOTTI - OAB/RS 72152), 002. INTERESSADO (A); S. D. A. A. S., SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS 003. INTERESSADO (A).

DO EXPOSTO, REJEITO A PRESENTE EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO. INTIMEM-SE.

AGRAVO DE INSTRUMENTO

0002- 70072357858 (CNJ: 445979-51.2016.8.21.7000) -FAMÍLIA - 1. VARA - SANTIAGO (64/11600030567) - L. D. T. (ADV (S) DIEGO DALENOGARE ZULIANI - OAB/RS 78992), AGRAVANTE; C. D. Q. T. (ADV (S) ELÓI FERREIRA MARTINS - OAB/RS 59331, ANTONIO DINIZ MANGANELI COGO - OAB/RS 92837), AGRAVADO (A). DO EXPOSTO, JULGO PREJUDICADO O RECURSO. INTIMEM-SE. IDENTIFIQUEM AS PARTES, POR MEIO DE PETIÇÃO E NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, OS DOCUMENTOS ORIGINAIS, EVENTUALMENTE JUNTADOS A PROCESSO, QUE DEVERÃO SER ENCAMINHADOS AO JUÍZO DE 1º GRAU, CONFORME ESTABELECIDO NO ART. 34, PARÁGRAFO ÚNICO, DA RESOLUÇÃO Nº 03/ 2015-ÓRGÃO ESPECIAL

APELACAO

0003- 70072503972 (CNJ: 14512-85.2017.8.21.7000) - DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - VARA - GARIBALDI (51/11500022991) - M. D. G. (ADV (S) LETICIA DAMIN - OAB/RS 80721), APELANTE/APELADO; S. P., MENOR REPRESENTADA POR SEU GENITOR, S. P. J. DEFENSOR PÚBLICO APELANTE/APELADO.

“ISTO POSTO, NEGO PROVIMENTO AO RECURSO DO MUNICÍPIO DE GARIBALDI E DOU PROVIMENTO A APELO DA PARTE AUTORA, NOS TERMOS DO ART. 932, VIII, DO CPC, E DO ART. 169, XXXIX, DO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA. INTIME-SE. PORTO ALEGRE, 15 DE MARÇO DE 2017”. DESª LISELENA SCHIFINO ROBLES RIBEIRO, NO EVENTUAL IMPEDIMENTO DO RELATOR.

0004- 70072519564 (CNJ: 16071-77.2017.8.21.7000) - DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - JUIZADO DA INFANCIA E DA JUVENTUDE - LAJEADO (CNJ: 3825-17.2015.8.21.0017) M. D. L. (ADV (S) FABIO AZAMBUJA ZART - OAB/RS 60159), APELANTE; V. V. D. F., MENOR REPRESENTADA POR SEU PAI, J. C. S. D. F. DEFENSOR PÚBLICO APELADO (A).

“EM DECISÃO MONOCRÁTICA, FOI NEGADO PRO VIMENTO AO RECURSO.”

0005- 70072519960 (CNJ: 16111-59.2017.8.21.7000) - DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - JUIZADO DA INFANCIA E DA JUVENTUDE - LAJEADO (CNJ: 12321-35.2015.8.21.0017) M. D. L. (ADV (S) FABIO AZAMBUJA ZART - OAB/RS 60159, GABRIEL MONTEIRO BRENTANO - OAB/RS 77014), APELTE/RECDO ADESIVO; J. H. N. D. L., MENOR REPRESENTADO POR SUA MAE, D. G. N. DEFENSOR PÚBLICO RECORRENTE ADESIVO/APELADO.

“ISTO POSTO, NEGO PROVIMENTO AO RECURSO DO MUNICÍPIO E DOU PROVIMENTO AO RECURSO DA PARTE AUTORA, A FIM DE MAJORAR-SE A VERBA HONORÁRIA PARA R$ 400,00, NOS TERMOS DO ART. 932, VIII, DO CPC, E DO ART. 169, XXXIX, DO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA. INTIME-SE. PORTO ALEGRE, 14 DE MARÇO DE 2017”. DESª LISELENA SCHIFINO ROBLES RIBEIRO, NO EVENTUAL IMPEDIMENTO DO RELATOR.

0006- 70072526304 (CNJ: 16745-55.2017.8.21.7000) - DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - JUIZADO REGIONAL INFANCIA E JUVENTUDE - URUGUAIANA (37/ 51600006927) - J. W. B. C., DEFENSOR PÚBLICO APELANTE; M. P., APELADO (A).

“EM DECISÃO MONOCRÁTICA, FOI NEGADO PRO VIMENTO AO RECURSO.”

0007- 70072566037 (CNJ: 20718-18.2017.8.21.7000) - DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - 4. VARA -JUIZADO DA INFANCIA E JUVENTUDE - PORTO ALEGRE (1/51600115381) - E. D. D. R. B., DEFENSOR PÚBLICO APELANTE; M. P., APELADO (A).

“DO EXPOSTO, CORRIJO ERRO MATERIAL CONSTANTE NO DISPOSITIVO DA SENTENÇA PARA QUE CONSTE A PRÁTICA DE DUPLO HOMICÍDIO E NEGO PROVIMENTO AO RECURSO. INTIME-SE. PORTO ALEGRE, 15 DE MARÇO DE 2017.” DESª LISELENA SCHIFINO ROBLES RIBEIRO, NO EVENTUAL IMPEDIMENTO DO RELATOR.

0008- 70072574817 (CNJ: 21596-40.2017.8.21.7000) - DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - 4. VARA -JUIZADO DA INFANCIA E JUVENTUDE - PORTO ALEGRE (1/51600070051) - I. B., DEFENSOR PÚBLICO APELANTE; M. P., APELADO (A).

“EM DECISÃO MONOCRÁTICA, FOI NEGADO PRO VIMENTO AO RECURSO.”

0009- 70072590250 (CNJ: 23140-63.2017.8.21.7000) - DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - JUIZADO DA INFANCIA E DA JUVENTUDE - CACHOEIRA DO SUL (6/51600003410) - M. D. C. D. S. (ADV (S) FERNANDO MACIEL RAMOS - OAB/RS 41599, RAFAEL ROCHEMBACH - OAB/RS 73084), APELANTE; I. P. S., MENOR, REPRESENTADA POR SUA GENITORA, E. G. P. DEFENSOR PÚBLICO APELADO (A).

“EM DECISÃO MONOCRÁTICA, FOI NEGADO PRO VIMENTO AO RECURSO.”

0010- 70072590763 (CNJ: 23191-74.2017.8.21.7000) - DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - JUIZADO DA INFANCIA E JUVENTUDE - GRAVATAI (15/ 51500011577) - M. D. G. (ADV (S) JEAN PIERY PEDROSO TORMAN - OAB/RS 78634), APELANTE; S. N. E., MENOR REPRESENTADO POR SEUS GENITORES, A. E. D. S. E. N. N. NATALIA NUNES, DEFENSOR PÚBLICO APELADO (A).

“ISTO POSTO, DOU PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO ART. 932, VIII, DO CPC, E DO ART. 169, XXXIX, DO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, PARA O EFEITO DE MINORAR A VERBA HONORÁRIA FIXADA. INTIME-SE. PORTO ALEGRE, 14 DE MARÇO DE 2017”. DESª LISELENA SCHIFINO ROBLES RIBEIRO, NO EVENTUAL IMPEDIMENTO DO RELATOR.

0011- 70072616766 (CNJ: 25791-68.2017.8.21.7000) - DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - JUIZADO DA INFANCIA E DA JUVENTUDE - FLORES DA CUNHA (97/51500000377) - M. D. F. D. C. (ADV (S) CRISTINA ROVATTI CIOATO - OAB/ RS 63419), APELTE/RECDO ADESIVO; M. F. S. S., MENOR REPRESENTADO POR SUA MAE, J. P. S. D. S. DEFENSOR PÚBLICO RECORRENTE ADESIVO/APELADO.

“ISTO POSTO, NEGO PROVIMENTO AO APELO DO MUNICÍPIO E DOU PROVIMENTO AO RECURSO ADESIVO DA PARTE AUTORA, A FIM DE MAJORAR A VERBA HONORÁRIA PARA R$ 400,00, NOS TERMOS DO ART. 932, VIII, DO CPC, E DO ART. 169, XXXIX, DO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA. INTIME-SE. PORTO ALEGRE, 14 DE MARÇO DE 2017”. DESª LISELENA SCHIFINO ROBLES RIBEIRO, NO EVENTUAL IMPEDIMENTO DO RELATOR.

0012- 70072629116 (CNJ: 27026-70.2017.8.21.7000) - DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - JUIZADO REGIONAL DA INFANCIA E JUVENTUDE - SANTA CRUZ DO SUL (CNJ: 10063-88.2016.8.21.0026) I. K. P. M., MENOR REPRESENTADA POR SUA MAE, R. K. DEFENSOR PÚBLICO APELANTE; M. D. S. C. D. S. (ADV (S) ROGERIO MOURA PINHEIRO MACHADO - OAB/RS 60581, LETICIA SACCOL DE OLIVEIRA - OAB/RS 70778), APELADO (A).

“ISTO POSTO, DOU PARCIAL PROVIMENTO AO APELO DA PARTE AUTORA PARA FIXAR EM R$ 400,00 A VERBA HONORÁRIA DE SUCUMBÊNCIA, A SEREM PAGOS PELO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO SUL EM PROL DO FADEP. INTEME-SE. PORTO ALEGRE, 13 DE MARÇO DE 2017”. DESª LISELENA SCHIFINO ROBLES RIBEIRO, NO EVENTUAL IMPEDIMENTO DO RELATOR.

0013- 70072656374 (CNJ: 29752-17.2017.8.21.7000) - DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - JUIZADO DA INFANCIA E JUVENTUDE - ERECHIM (CNJ: 2661-92.2016.8.21.0013) J. D. R., DEFENSOR PÚBLICO APELANTE; M. P., APELADO (A).

“EM DECISÃO MONOCRÁTICA, FOI NEGADO PRO VIMENTO AO RECURSO.”

0014- 70072674617 (CNJ: 31576-11.2017.8.21.7000) - DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - JUIZADO DA INFANCIA E DA JUVENTUDE - RIO GRANDE (CNJ: 14562-61.2015.8.21.0023) V. R. D. S., DEFENSOR PÚBLICO APELANTE; M. P., APELADO (A).

DO EXPOSTO, NEGO PROVIMENTO AO RECURSO. INTIMEM-SE.

0015- 70072692718 (CNJ: 33386-21.2017.8.21.7000) - DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - JUIZADO DA INFANCIA E DA JUVENTUDE - TRAMANDAI (73/ 51600007083) - R. H. N. D. R. (ADV (S) CROACI ALVES DA SILVA - OAB/RS 74981), APELANTE; M. P., APELADO (A); J. T. C. J. (ADV (S) CROACI ALVES DA SILVA - OAB/RS 74981), INTERESSADO (A).

“EM DECISÃO MONOCRÁTICA, FOI NEGADO PRO VIMENTO AO RECURSO.”

0016- 70072701048 (CNJ: 34219-39.2017.8.21.7000) - DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - JUIZADO DA INFANCIA E DA JUVENTUDE - PELOTAS (22/ 51500015242) - I. D. O., DEFENSOR PÚBLICO APELANTE; M. P., APELADO (A).

“EM DECISÃO MONOCRÁTICA, FOI NEGADO PRO VIMENTO AO RECURSO.”

0017- 70072712094 (CNJ: 35324-51.2017.8.21.7000) - DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - JUIZADO REGIONAL DA INFANCIA E JUVENTUDE - SANTA CRUZ DO SUL (26/51600007573) - L. S. K., MENOR, REPRESENTADA POR SEU GENITOR, V. H. K. DEFENSOR PÚBLICO APELANTE; M. D. S. C. D. S. (ADV (S) ROGERIO MOURA PINHEIRO MACHADO - OAB/RS 60581, LETICIA SACCOL DE OLIVEIRA - OAB/RS 70778), APELADO (A). “ISTO POSTO, DOU PARCIAL PROVIMENTO AO APELO PARA FIXAR EM R$ 400,00 A VERBA HONORÁRIA DE SUCUMBÊNCIA, A SEREM PAGOS PELO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO SUL EM PROL DO FADEP. INTIME-SE. PORTO ALEGRE, 14 DE MARÇO DE 2017”. DESª LISELENA SCHIFINO ROBLES RIBEIRO, NO EVENTUAL IMPEDIMENTO DO RELATOR.

0018- 70072719198 (CNJ: 36034-71.2017.8.21.7000) - DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - JUIZADO REGIONAL DA INFANCIA E JUVENTUDE - SANTA CRUZ DO SUL (26/51600002822) - B. E. D. S., MENOR, REPRESENTADA POR SUA GENITORA, D. C. D. C. D. S. DEFENSOR PÚBLICO APELANTE; M. D. S. C. D. S. (ADV (S) ROGERIO MOURA PINHEIRO MACHADO - OAB/RS 60581), APELADO (A).

“ISTO POSTO, DOU PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO ART. 932, VIII, DO CPC, E DO ART. 169, XXXIX, DO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, PARA O EFEITO DE FIXAR OS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS EM R$ 400,00 A SEREM PA GOS PELO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO SUL EM PROL DO FADEP. PORTO ALEGRE, 13 DE MARÇO DE 2017”. DESª LISELENA SCHIFINO ROBLES RIBEIRO, NO EVENTUAL IMPEDIMENTO DO RELATOR.

0019- 70072812290 (CNJ: 45344-04.2017.8.21.7000) - DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - JUIZADO DA INFANCIA E DA JUVENTUDE - CANOAS (8/ 51500024990) - A. B. C. A., MENOR, REPRESENTADO PELA MAE,, M. B. C. (ADV (S) SHEILA HERBSTRITH BREITENBACH - OAB/RS 48354), APELANTE; M. D. C., SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS APELADO (A).

“ISTO POSTO, DOU PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO ART. 932, VIII, DO CPC, E DO ART. 169, XXXIX, DO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, PARA O EFEITO DE MAJORAR A VERBA HONORÁRIA PARA R$ 400,00. INTIME-SE. PORTO ALEGRE, 15 DE MARÇO DE 2017”. DESª LISELENA SCHIFINO ROBLES RIBEIRO, NO EVENTUAL IMPEDIMENTO DO RELATOR.

0020- 70072862907 (CNJ: 50405-40.2017.8.21.7000) - DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - JUIZADO DA INFANCIA E DA JUVENTUDE - CANELA (41/ 51600001388) - M. D. C. (ADV (S) RODRIGO GIACOMIN -OAB/RS 75243, GUSTAVO BAUERMANN - OAB/RS 75571, ANANDA JASMIN ARON - OAB/RS 87464), APELANTE; M. E. D. F. A., MENOR, REPRESENTADA POR SUA GENITORA, A. M. D. S. D. F. (ADV (S) JAIR DA VEIGA FILHO - OAB/RS 90907, VICTOR BERTI SPIER - OAB/RS 90992), APELADO (A).

“ISTO POSTO, DOU PARCIAL PROVIMENTO AO APELO, APENAS PARA MINORAR OS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS PARA R$ 400,00, NOS TERMOS DO ART. 932, VIII, DO CPC, E DO ART. 169, XXXIX, DO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA. INTIME-SE. PORTO ALEGRE, 13 DE MARÇO DE 2017”. DESª LISELENA SCHIFINO ROBLES RIBEIRO, NO EVENTUAL IMPEDIMENTO DO RELATOR.

PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.

SECRETARIA DA SÉTIMA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, EM 16/03/2017.

ADRIANA ZAROSA DOS SANTOS CUNHA,

SECRETÁRIA.

7ª CÂMARA CÍVEL

ADITAMENTO Nº 1 À PAUTA Nº 2/2017

FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A SÉTIMA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ, ALÉM DOS PROCESSOS CONSTANTES NA PAUTA Nº 02/2017, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO, A REALIZAR-SE EM 29 (VINTE E NOVE) DE MARÇO DE 2017, A PARTIR DAS 09 (NOVE) HORAS, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC), SALA DE SESSÕES Nº 951, LOCALIZADA NO 9º ANDAR DO PRÉDIO SITO NA AV. BORGES DE MEDEIROS, 1565, MAIS O (S) SEGUINTE (S) FEITO (S):

RELATOR: DES.ª SANDRA BRISOLARA MEDEIROS

AGRAVO DE INSTRUMENTO

0848- 70072274020 (ELETRÔNICO) (CNJ: 437596-84.2016.8.21.7000) - SUCESSOES - VARA CANELA (41/ 11600012623) - MARIA ROSALINA DOS SANTOS (ADV (S) MARIA CRICELDE SPIES - OAB/RS 50590, NAIR ALBINO DOS SANTOS - OAB/RS 9162), AGRAVANTE; ESPOLIO DE OSVALDO DE MOURA REPRESENTADO POR SEU INVENTARIANTE DATIVO JOAO CLEONISIO WEBER (ADV (S) JOAO CLEONISIO WEBER - OAB/RS 49933), 1º AGRAVADO (A); PAULO SERGIO DE OLIVEIRA DIAS, AFONSO EDIO RODRIGUES DOS SANTOS (ADV (S) PAULO ADILSON KOCH JUNIOR - OAB/RS 70679, ROSANE DA SILVA KOCH - OAB/RS 81846), 2º AGRAVADO (A); SUCESSAO DE ALSINA DA COSTA, 3º AGRAVADO (A); ROSA VALQUIRIA DE MOURA, SILVIA MARIA DE MOURA, JUSSARA TEREZINHA DE MOURA, JONAS HASSAN DE MOURA (ADV (S) PAULO ADILSON KOCH JUNIOR - OAB/RS 70679, ROSANE DA SILVA KOCH - OAB/RS 81846), 1º INTERESSADO (A); ANDREIA DA SILVA DE MOURA (ADV (S) MARIANA KRAUSE CORRÊA - OAB/RS 49734), 2º INTERESSADO (A); MINISTÉRIO PÚBLICO, 3º INTERESSADO (A).

RELATOR: DES.ª LISELENA SCHIFINO ROBLES RIBEIRO

AGRAVO INTERNO

1193- 70072220650 (ELETRÔNICO) (CNJ: 432259-17.2016.8.21.7000) - FAMÍLIA - 2. CIVEL REG 4. DISTRITO PORTO ALEGRE (1/11402342439) - H. L. P. (ADV (S) ANA PAULA DUPUY PATELLA - OAB/RS 96861), AGRAVANTE; L. S. S. (ADV (S) ALESSANDRA CRISTIANE DUTTEL GRUTZMACHER - OAB/RS 69049, MARIANA GALVAN DENARDI - OAB/RS 71825), L. S. P. (ADV (S) ALESSANDRA CRISTIANE DUTTEL GRUTZMACHER -OAB/RS 69049, MARIANA GALVAN DENARDI - OAB/RS 71825), AGRAVADO (A).

1194- 70072905706 (ELETRÔNICO) (CNJ: 54685-54.2017.8.21.7000) - DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - JUIZADO REG. DA INFANCIA E DA JUVENTUDE PASSO FUNDO (21/51600016678) - F. A. S. R. G. S. (ADV (S) AMANDA MUNIZ - OAB/RS 75515, AMANDA DE SOUZA COLLARES - OAB/RS 99056, GLAUCO ZORAWSKI - OAB/RS 50822, LOUISE LAGES RIBEIRO -OAB/RS 81453, SANDRA ELOISA DE ANDRADE GAUSS CASCAES - OAB/RS 60200), AGRAVANTE; M. P., AGRAVADO (A); E. R. G. S., INTERESSADO (A).

1195- 70073026569 (ELETRÔNICO) (CNJ: 66771-57.2017.8.21.7000) - UNIÃO ESTÁVEL - VARA DE FAMÍLIA E SUCESSOES SANTA CRUZ DO SUL (26/11600089910) - L. F. N., J. A. C. J. (ADV (S) ADRIANA VARGAS - OAB/RS 86660, CLEIDIMARA DA SILVA FLORES - OAB/RS 63984, DAILINE SEVERGNINI DE LÓS - OAB/RS 84254, LUIZ FERNANDO GELLER DA SILVA - OAB/RS 86205, ROBERTA HELFER OLIVEIRA - OAB/RS 80744), AGRAVANTE; A. J., AGRAVADO (A); M. P., INTERESSADO (A).

HABEAS CORPUS

1196- 70072684269 (ELETRÔNICO) (CNJ: 32541-86.2017.8.21.7000) - FAMÍLIA - 2. VARA CAPAO DA CANOA (141/11400059906) - D. C. R., IMPETRANTE; A. O. M. (ADV (S) DANIELA CONCEIÇÃO DA ROCHA - OAB/ RS 78222), PACIENTE; J. D.2. V. C. C. C. C., COATOR (A); D. R. M. MENOR, REPRESENTADO POR SUA MAE J. R. O. M. (ADV (S) ALEXSANDRO SANTOS DA ROSA - OAB/ RS 55762), 1º INTERESSADO (A); M. P., 2º INTERESSADO (A).

APELAÇÃO CÍVEL

1197- 70072727357 (CNJ: 36850- 53.2017.8.21.7000) -FAMÍLIA - 2. VARA JUDICIAL SÃO FRANCISCO DE ASSIS (125/11500003605) - J. A. S. B., APELANTE; F. G. B. MENOR, ASSISTIDO PELA MAE M. H. G. (ADV (S) JOSE LUIZ UBERTI GONCALVES - OAB/RS 18098, MARCELO VIANNA GONÇALVES - OAB/RS 86464), APELADO (A).

1198- 70072901036 (CNJ: 54218- 75.2017.8.21.7000) -REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS - VARAADJ DIRECAO FORO ITAQUI (54/11400028385) - C. M. A., APELANTE; A. J., APELADO (A).

1199- 70072967672 (CNJ: 60882- 25.2017.8.21.7000) -FAMÍLIA - 5. VARA FAMÍLIA PORTO ALEGRE (1/ 11502052513) - L. D. D. (ADV (S) RAQUEL SCHMIDT BOCOLI - OAB/RS 32891), APELANTE; R. A. D. MENOR REPRESENTADO POR SUA MAE A. M. F. S. D. (ADV (S) RAFAEL CASTILHOS FURTADO - OAB/RS 83766), APELADO (A).

RELATOR: DES.ª SANDRA BRISOLARA MEDEIROS

AGRAVO DE INSTRUMENTO

1200- 70070974522 (ELETRÔNICO) (CNJ: 307646-22.2016.8.21.7000) - FAMÍLIA - VARA CARLOS BARBOSA (144/11300000801) - A. W. A. L. (ADV (S) ANA PAULA NEU RECHDEN - OAB/RS 46194, ARDALA MARTA CORSO - OAB/RS 65396, ISADORA FORGIARINI BALEM - OAB/RS 89198, MARIA BERENICE DIAS - OAB/RS 74024, MARIANA CANDAL SOARES - OAB/RS 58456, MARTA CAUDURO OPPERMANN - OAB/RS 61028, RAFAELA KOEFENDER ISSE - OAB/RS 97668, VICTORIA MUCCILLO BAISCH - OAB/RS 77246), AGRAVANTE; R. D. (ADV (S) GETULIO LUCAS DE ABREU - OAB/ RS 43613, GISSELE DA CAMPO SALINI - OAB/RS 71317), AGRAVADO (A); M. P., INTERESSADO (A).

1201- 70071632822 (ELETRÔNICO) (CNJ: 373476-32.2016.8.21.7000) - DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - JUIZADO DA INFANCIA E DA JUVENTUDE CANOAS (8/51600036907) - R. T. L. MENOR REPRESENTADA POR SUA MAE L. L. T. (ADV (S) SHEILA HERBSTRITH BREITENBACH - OAB/RS 48354), AGRAVANTE; M. C., AGRAVADO (A).

1202- 70071757223 (ELETRÔNICO) (CNJ: 385916-60.2016.8.21.7000) - DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - JUIZADO REG. DA INFANCIA E DA JUVENTUDE NOVO HAMBURGO (19/51600020999) - V. S. M. REPRESENTADA POR SEUS GENITORES E. F. J. C. (ADV (S) RENATA BEATRIS FERREIRA DE SOUZA - OAB/ RS 91230), AGRAVANTE; A. S. C. (ADV (S) FABIO ADRIANO STURMER KINSEL - OAB/RS 37925, JACIMAR LUCIANO VALAR - OAB/RS 57721, RAFAEL ARRUDA BROLL - OAB/RS 66922), AGRAVADO (A); M. P., INTERESSADO (A).

1203- 70072208630 (ELETRÔNICO) (CNJ: 431057-05.2016.8.21.7000) - DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - JUIZADO DA INFANCIA E DA JUVENTUDE CANOAS (8/51600039566) - A. K. F. MENOR REPRESENTADO PELA MAE R. E. F. (ADV (S) CINTIA QUENIA DA SILVEIRA - OAB/RS 55261, EDUARDO PEREIRA GO

Documentos nessa página