Carregando...
Jusbrasil - Diários
27 de março de 2017
Pg. 56. Caderno 4 - Editais. Diário de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul DJMS de 21/03/2017

Pág. 56. Caderno 4 - Editais. Diário de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul (DJMS) de 21 de Março de 2017

Página 56 Caderno 4 - Editais 21/03/2017DJMS

Publicado por Diário de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul (extraído pelo Jusbrasil) - 6 dias atrás

Edital de intimação, prazo: 30 dias

O Doutor Paulo Roberto Cavassa de Almeida, MM. Juiz de Direito da Única Vara Criminal da Comarca de Naviraí-MS, na forma da lei, etc...

Faz saber o Reqdo: Ari Rosa do Nascimento, Rua Gardenia, 710, Sol Nascente - CEP 79950-000, Naviraí-MS, CPF

437.159.231-72, RG 434 199, nascido em 10/02/1968, Divorciado, Brasileiro, natural de Itaquirai-MS, Pedreiro, pai Etelvino Correa do Nascimento, mãe Catarina Rosa Pedroso , atualmente em local incerto ou não sabido, que, neste Juízo de Direito, situado na Rua Higino Gomes Duarte, 155 (Edifício do Fórum), em Naviraí-MS, onde tramitam os autos de Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha), n.0005825-66.2016.8.12.0029, em que Celia Mendes Ribeiro move contra Ari Rosa do Nascimento, a (o) qual fica NOTIFICADO a PESSOA acima qualificada (s), das seguintes ordenações a serem cumpridas, sob pena de desobediência e expedição de ordem diversa e mais gravosa, conforme arts. 22 e 23, ambos da Lei 11.340/2006, bem como que fica CITADO para que, no prazo de 5 (cinco) dias, apresente defesa escrita, através de advogado ou defensor constituído, sob pena de revelia: 1. O imediato afastamento do domicílio da vítima/conjugal, com a retirada de seus

pertences; 2. Proibição de se aproximar da ofendida, de seus familiares e das testemunhas porventura existentes, fixando o limite de 200 (duzentos) metros; 3. Proibição de contato com a ofendida, seus familiares e testemunhas por qualquer meio de comunicação . E para que chegue ao seu conhecimento, como de todos os demais interessados, expediu-se o presente que será afixado e publicado na forma da lei. Eu, ____ Yara Aparecida Tondatto, Analista Judiciário, o digitei, e eu, _____ Claudio José Jacomeli, Diretor de Cartório, o conferi e subscrevi. Naviraí-MS, 15 de março de 2017.

Paulo Roberto Cavassa de Almeida

Juiz de Direito

Edital de intimação, prazo: 30 dias

O Doutor Paulo Roberto Cavassa de Almeida, MM. Juiz de Direito da Única Vara Criminal da Comarca de Naviraí-MS, na forma da lei, etc...

Faz saber o Reqdo: Vladimir Costa de Oliveira , Avenida Marechal Dutra, Auto Elétrica do Nenê ao lado da Farmácia Bela Far - CEP 79925-000, Fone (67) 9641-3474, Paranhos-MS, nascido em 13/04/1975, Solteiro, Brasileiro, natural de Vila Alta-PR, Mecânico, pai Geraldo Lopes de Oliveira, mãe Maria de Lourdes , atualmente em local incerto ou não sabido, que, neste Juízo de Direito, situado na Rua Higino Gomes Duarte, 155 (Edifício do Fórum), em Naviraí-MS, onde tramitam os autos de Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha), n.0003174-61.2016.8.12.0029, em que Luzia Garcia move contra Vladimir Costa de Oliveira, fica NOTIFICADO a (s) PESSOA (S) acima qualificada (s), das seguintes ordenações a serem cumpridas, sob pena de desobediência e expedição de ordem diversa e mais gravosa, conforme arts. 22 e 23, ambos da Lei 11.340/2006, bem como que fica CITADO para que, no prazo de 5 (cinco) dias, apresente defesa escrita, através de advogado ou defensor constituído, sob pena de revelia: 1. Proibição de se aproximar da ofendida, de seus familiares e das

testemunhas porventura existentes,fixando o limite de 200 (duzentos) metros; 2. Proibição de contato com a ofendida, seus familiares e testemunhas por qualquer meio de comunicação . E para que chegue ao seu conhecimento, como de todos os demais interessados, expediu-se o presente que será afixado e publicado na forma da lei. Eu, ____ Yara Aparecida Tondatto, Analista Judiciário, o digitei, e eu, _____ Claudio José Jacomeli, Diretor de Cartório, o conferi e subscrevi. Naviraí-MS, 15 de março de 2017.

Paulo Roberto Cavassa de Almeida

Juiz de Direito

Edital de intimação, prazo: 30 dias

O Doutor Paulo Roberto Cavassa de Almeida, MM. Juiz de Direito da Única Vara Criminal da Comarca de Naviraí-MS, na forma da lei, etc...

Faz saber o Reqdo: Aparecido Cardoso de Oliveira, Rua Albino Montemezzo, 415, Jd Paraíso - CEP 79950-000, Naviraí-

MS, CPF 043.709.301-89, RG 1.534.262/SSP/MS, nascido em 15/10/1984, de cor Branco, Solteiro, Brasileiro, natural de Naviraí-MS, Auxiliar de Serviços Gerais, pai Joel Rodrigues de Oliveira, mãe Maria Cardozo , atualmente em local incerto ou não sabido, que, neste Juízo de Direito, situado na Rua Higino Gomes Duarte, 155 (Edifício do Fórum), em Naviraí-MS, onde tramitam os autos de Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha), n.0005667-45.2015.8.12.0029, em que Keitile Regina de Lima Silva move contra Aparecido Cardoso de Oliveira, a (o) qual fica intimada (o) acerca da r. sentença de f. 24/26, nos seguintes termos: “Ante o exposto e sem mais delongas, JULGO IMPROCEDENTE o pedido de medidas protetivas pleiteado por Keitile Regina de Lima Silva, em face de Aparecido Cardoso de Oliveira e, por consequência, declaro extinto o presente procedimento, com resolução de mérito, o que faço com fundamento no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil”. E para que chegue ao seu conhecimento, como de todos os demais interessados, expediu-se o presente que será afixado e publicado na forma da lei. Eu, ____ Yara Aparecida Tondatto, Analista Judiciário, o digitei, e eu, _____ Claudio José Jacomeli, Diretor de Cartório, o conferi e subscrevi. Naviraí-MS, 15 de março de 2017.

Paulo Roberto Cavassa de Almeida

Juiz de Direito

Edital de citação, prazo do edital: 15 dias

O Doutor Paulo Roberto Cavassa de Almeida, MM. Juiz de Direito da Vara Criminal da Comarca de Naviraí-MS, na forma da lei, etc…

Faz saber a todos quando o presente edital virem ou dele tomarem conhecimento que, nos autos do Processo Crime n. 0003134-16.2015.8.12.0029 que o MPE move contra Réu: Carlos Francisco dos Santos, Fazenda Redondo, Zona Rural -

CEP 79950-000, Naviraí-MS, RG 1677459SSP/MS, nascido em 18/10/1988, Brasileiro, natural de Itaquirai-MS, pai Antonio Siqueira dos Santos, mãe Deusdedite Francisca da Silva , atualmente em lugar incerto e não sabido, tendo sido denunciado como incurso nas sanções do artigo 150, § 1º do Código Penal c.c artigo da Lei 11.340/06 e como não foi encontrado pelo Oficial de Justiça das diligências para citação pessoal, fica pelo presente edital devidamente citado da referida Ação Penal para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias (art. 396 do CPP). Na resposta, poderá ser arguida matéria preliminar e se alegar tudo o que interessa à defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas até o máximo de 05 (cinco). Não apresentada a resposta no prazo legal, ou se o (a)(s) acusado (a) (s), citado (a)(s), não constituir (em) defensor, ser-lhe-á nomeado defensor para oferecer a defesa, concedendo-lhe vista dos

×