Página 4071 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 22 de Março de 2017

- Vistos.Intimem-se os apelados, por intermédios dos respectivos patronos constituídos nos autos principais para, querendo, apresentarem as contrarrazões de recurso no prazo de oito dias.Intimem-se. - ADV: ALESSANDRA LANGELLA MARCHI (OAB 149036/SP), OSMAR TESTA MARCHI (OAB 311594/SP), GUILHERME GROPPO CODO (OAB 289751/SP), WILLEY LOPES SUCASAS (OAB 148022/SP), GUSTAVO PREVIDI VIEIRA DE BARROS (OAB 126667/SP)

Processo 1006466-42.2016.8.26.0451 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Difamação - B.B.D. - Retro: ao que parece a carta precatória anteriormente expedido foi extraviada.Nestes termos, para a audiência preliminar de tentativa de conciliação prevista no artigo 520 do Código de Processo Penal, designo o dia 22 de maio de 2017, às 12 horas e 45 minutos.Intimem-se as partes para comparecimento, servindo a presente decisão, por cópia digitada, como MANDADO e CARTA PRECATÓRIA, ficando o (a) querelante expressamente advertido (a) que a ausência injustificada acarretará será declaração extinta a ação pela perempção (art. 60, IV, do CPP). - ADV: MARIA INÊS COSTA ASSAF (OAB 180874/SP)

Processo 1018453-75.2016.8.26.0451 - Notificação para Explicações - Calúnia - CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACICABA - ANTONIO MANOEL JUNIOR - Vistos.Alcançado o fim a que se destinou o presente procedimento, podendo o interessado prosseguir pela via judicial apropriada, arquivem-se os autos com as cautelas e baixas de estilo.Cópia integral do procedimento poderá ser obtida pela parte diretamente via portal E-SAJ.Intimem-se. - ADV: ERICK MORGADO DE MOURA (OAB 257628/SP), LAURA MARGONI CHECOLI (OAB 255179/SP)

Processo 3008769-97.2013.8.26.0451 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Maus Tratos - João Carlos Calil Angelini - Com vista sobre a certidão do oficial de justiça: “ CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 451.2017/008643-3, dirigi-me ao endereço retro indicado, onde DEIXEI DE INTIMAR REINALDO CARAZZAI NETO em razão de informação obtida junto a moradores do local de que o Dr. Reinaldo faleceu em 23/02/2017, vítima de um acidente de trânsito no Estado do Paraná.” - ADV: MARCELO DINI (OAB 300430/SP)

3ª Vara Criminal

JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL

JUIZ (A) DE DIREITO RODRIGO PARES ANDREUCCI

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUIS FERNANDO NOLLA

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0044/2017

Processo 0000071-22.2014.8.26.0451 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes do Sistema Nacional de Armas -Domingos Pedrassi - (CONTROLE 28/2014) - Intimação da Digna Doutora Defensora da designação do dia 27 de março de 2017 às 16h15min para audiência de oitiva de testemunha de acusação na sala de audiências da 2ª Vara Criminal, da Comarca de São José do Rio Preto/SP, situada na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, 3036, São José do Rio Preto/SP (carta precatória número 0025759-28.2016.8.26.0576). - ADV: LINDOMAR SACHETTO CORREA ALVES (OAB 112691/SP)

Processo 0001787-50.2015.8.26.0451 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins -Carla Zanolli de Oliveira Piza e outro - A intimação da defensoria da ré para que apresente os memoriais, no prazo legal. - ADV: MICHELE RUFINO STURION (OAB 342712/SP)

Processo 0002513-34.2009.8.26.0451 (451.01.2009.002513) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Homicídio Simples -Rodrigo Daniel Anésio - PROC. 193/09 - Intimação ao nobre defensor para que apresente o memorial escrito, no prazo 03 dias. - ADV: ANDRÉ LUÍS CERINO DA FONSECA (OAB 225178/SP), WILLEY LOPES SUCASAS (OAB 148022/SP)

Processo 0003359-75.2014.8.26.0451 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas -Lucas Belloto - A intimação do defensor do réu para que apresente os memoriais, no prazo legal. - ADV: LUIZA BENEDITA DO CARMO BARROSO MOURA (OAB 62734/SP)

Processo 0003833-80.2013.8.26.0451 (045.12.0130.003833) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito -A.C.M.J. - Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, condenando o réu ANTONIO CARLOS MARTINI JUNIOR, qualificado nos autos, como incurso no art. 14 da Lei no 10.826/03 e no art. 306, parágrafo 1º, inciso II, da Lei n. 9.503/97, à pena de dois anos e quatro meses de reclusão, sete meses de detenção e vinte e dois dias-multa, no valor unitário mínimo, substituída a pena privativa de liberdade por uma restritiva de direitos, consistente em prestação de serviços à comunidade, nos termos acima especificados, e multa de mais dez diárias, no valor unitário mínimo, suspensa a habilitação para dirigir veículo automotor pelo prazo de dois meses e cinco dias.Após o trânsito em julgado, procedam-se às anotações e comunicações necessárias. Custas na forma da Lei 11.608/03.P.R.I.C - ADV: TIAGO FELIPE COLETTI MALOSSO (OAB 247280/SP), GABRIEL LUDWIG VENTORIN DOS SANTOS (OAB 264483/SP)

Processo 0005007-61.2012.8.26.0451 (451.01.2012.005007) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - Delicio José dos Santos e outro - A intimação do defensor do réu para que apresente os memoriais, no prazo legal. - ADV: DANILO RAFAEL PEREIRA DA SILVA (OAB 283162/SP)

Processo 0013623-59.2011.8.26.0451 (451.01.2011.013623) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado -Michael Willians da Silva Batalha e outros - Vistos. Diante da quantidade de advogados que constam da publicação de fls. 441, intime-se a defensora subscritora de fls. 440 para que informe se atua sozinha nos interesses de uma das partes. Com a vinda da resposta, tornem conclusos. - ADV: SÔNIA DE FÁTIMA TRAVISANI (OAB 288435/SP)

Processo 0014550-88.2012.8.26.0451 (451.01.2012.014550) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - S.J.D. - PROC. 1202/12 - Intimação ao nobre defensor para que se manifeste acerca da testemunha de defesa Elói Tolentino Barbosa não localizada, no PRAZO DE 03 DIAS, sob pena de preclusão de prova. - ADV: MARCELO CYPRIANO (OAB 326669/ SP), FABRICIO ROGERIO FUZATTO DE OLIVEIRA (OAB 198437/SP)

Processo 0020672-49.2014.8.26.0451 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - Sergio Pedro dos Santos e outro - PROC. 2331/14 - Intimação ao nobre defensor da sentença condenatória, datada de 03/11/2016, cujo tópico final segue transcrito: __ Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, condenando o réu SÉRGIO PEDRO DOS SANTOS, qualificado nos autos, como incurso no art. 14 da Lei nº 10.826/03 do Código Penal, à pena de dois anos de reclusão e dez dias-multa, no valor unitário mínimo, substituída a pena privativa de liberdade por restritivas de direitos, consistente em prestação de serviços à comunidade ou a entidades públicas, nos termos acima especificados, e multa de mais dez diárias, no valor unitário mínimo. - ADV: JOSE OSCAR SILVEIRA JUNIOR (OAB 276313/SP)

Processo 0023932-52.2005.8.26.0451 (451.01.2005.023932) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - Jose Roberto Miranda Rossi e outros - PROC. Intimação ao nobre defensor para que se manifeste nos autos sobre a testemunha de

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