Página 23 da Capital 2º Grau do Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (DJRS) de 22 de Março de 2017

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20. CÂMARA CIVEL

NOTA DE EXPEDIENTE N.208/17

I N T I M A C O E S

AGRAVO INTERNO

0001- 70071647952 (ELETRÔNICO) (CNJ: 374989-35.2016.8.21.7000) - CONDOMÍNIO - 2. VARA CIVEL -GRAVATAI (CNJ: 2229-67.2016.8.21.0015) DOROTI DUTRA MARCICO, 0. AGRAVANTE; VICENTE ANDREOLI MARCICO (ADV (S) RODRIGO QUADROS DA COSTA -OAB/RS 82888), 0. AGRAVANTE; LUIZA AMELIA MARCICO CHIAVARO, 0. AGRAVADO (A); PIERRY DA SILVA SCHULTZ, SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS 0. AGRAVADO (A).

“NEGARAM PROVIMENTO AO AGRAVO INTERNO. UNÂNIME.“

0002- 70071650105 (ELETRÔNICO) (CNJ: 375204-11.2016.8.21.7000) - ADJUDICACAO COMPULSORIA - 6. VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 154468-98.2016.8.21.0001) SOLANGE SOUZA BANDEIRA (ADV (S) GIORDANO PRIOTTO WENZEL - OAB/RS 73383), 0. AGRAVANTE; D B MULTI CONSTRUCOES INCORPORADORA LTDA, SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS 0. AGRAVADO (A).

“NEGARAM PROVIMENTO AO AGRAVO INTERNO. UNÂNIME.“

0003- 70071823710 (ELETRÔNICO) (CNJ: 392565-41.2016.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA CIVEL - ERECHIM (CNJ: 14612-20.2015.8.21.0013) CASSUL COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA (ADV (S) RAFAEL HENRIQUE TIBURSKI - OAB/ RS 102817, TALES LUIS TOMALUSKI -OAB/ RS 76089), 0. AGRAVANTE; NEUSA FATIMA SELLER (ADV (S) LUANA PAVAN MATTE - OAB/ RS 89758, CAMILA EDUARDA FERRARI - OAB/ RS 89893), 0. AGRAVADO (A).

“NEGARAM PROVIMENTO. UNÂNIME.“

0004- 70071835185 (ELETRÔNICO) (CNJ: 393712-05.2016.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 11. VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 299015-71.2015.8.21.0001) AIRTON VIANA PERES (ADV (S) EVA ROSILENE DA SILVEIRA - OAB/RS 76996), 0. AGRAVANTE; CDL - CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE PORTO ALEGRE, SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS 0. AGRAVADO (A).

“NÃO CONHECERAM DO AGRAVO INTERNO E APLICARAM MULTA. UNÂNIME.“

EMBARGOS DE DECLARACAO

0005- 70072724644 (ELETRÔNICO) (CNJ: 36579-44.2017.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA CIVEL DA COMARCA- CANOAS (CNJ: 22374-39.2014.8.21.0008) VOLPMAM SEGURANÇA ELETRONICA LTDA (VOLPATO) (ADV (S) RAFAEL MENEGHETTI - OAB/ RS 72851), 0. EMBARGANTE; ITAU UNIBANCO S A (ADV (S) CRISTIANO DA SILVA BREDA - OAB/RS 40466, ARTHUR SPONCHIADO DE AVILA - OAB/RS 54157), 0. EMBARGADO (A); MARCIA JANINE NUNES PIRES (ADV (S) ADIB OMAIRI - OAB/RS 46529), 0. EMBARGADO (A).

“DESACOLHERAM OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. UNÂNIME.“

0006- 70072732514 (ELETRÔNICO) (CNJ: 37366-73.2017.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 19. VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 5598-31.2005.8.21.0001) CLAUDIA REGINA HERMES, 0. EMBARGANTE; FLAVIO LUCAS GOETTERT, 0. EMBARGANTE; SUZANA HELENA GOETTERT (ADV (S) AUGUSTINHO GERVASIO GOTTEMS TELOKEN - OAB/RS 28958, MOACIR LEOPOLDO HAESER - OAB/ RS 45143, TACIELI COSTA MARTINS - OAB/RS 60299), 0. EMBARGANTE; BRASIL TELECOM/OI (ADV (S) GABRIEL DE FREITAS MELRO MAGADAN - OAB/ RS 44046, PAULA MALTZ NAHON - OAB/RS 51657, CHRISTIAN JOHN DA CRUZ CONCEIÇÃO - OAB/RS 61318, CHRISTIAN JOHN DA CRUZ CONCEICAO - OAB/RS 61318B, CARLOS ALBERTO PINHEIRO CARNEIRO FILHO - OAB/ RS 74532, THAIS DE OLIVEIRA SILVA - OAB/RS 91242), 0. EMBARGADO (A).

“DESACOLHERAM OS EMBARGOS. UNÂNIME.“

0007- 70072735392 (ELETRÔNICO) (CNJ: 37654-21.2017.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 13. VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 281001-39.2015.8.21.0001) BRASIL TELECOM/ OI (ADV (S) FABIANA DA FONTOURA PORTUGAL - OAB/ RS 58866, DANIELA LEMKE BARCELLOS - OAB/RS 70768, LUCIANA RODRIGUES FIALHO DE SOUZA - OAB/RS 74531A, CARLOS ALBERTO PINHEIRO CARNEIRO FILHO - OAB/RS 74532A, TERESA CRISTINA FERNANDES MOESCH - OAB/RS 8227), 0. EMBARGANTE; LODOVINO JOAO BIAZUS (ADV (S) LUCIANE LEA STEIN - OAB/ RS 43555, JAIRO SERGIO SOUTO MARTINS - OAB/RS 6405), 0. EMBARGADO (A); RACHEL SCHEIDT DE ARJONA (ADV (S) GUILHERME QUEIROLO FEIJO - OAB/RS 89512, MARCELO TOSIN - OAB/RS 96847, MARIA ELISA MAGALHAES MARCOLIN - OAB/RS 96862), 0. EMBARGADO (A); SELESTINO GUERINO ROSSATO (ADV (S) LUCIANE LEA STEIN - OAB/RS 43555, JAIRO SERGIO SOUTO MARTINS - OAB/RS 6405), 0. EMBARGADO (A).

“DESACOLHERAM OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. UNÂNIME.“

0008- 70072739907 (ELETRÔNICO) (CNJ: 38105-46.2017.8.21.7000) - CONTRATOS DO SIST FINAN DE HABITACAO - 10. VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 282028-28.2013.8.21.0001) CONSULFAC ADMINISTRADORA E PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA (ADV (S) LAURAAGRIFOGLIO VIANNA - OAB/RS 18668, LUCIO ROCA BRAGANCA - OAB/ RS 51777), 0. EMBARGANTE; INACIO CHEVALIER JUNIOR, 0. EMBARGADO (A); LUIZ OSORIO DA LUZ SILVEIRA, 0. EMBARGADO (A); RICARDO ATHANASIO FELINTO DE OLIVEIRA (ADV (S) GRAZIELE MARTINBIANCO CARTELLI DE CARVALHO - OAB/RS 54844), 0. EMBARGADO (A).

“DESACOLHERAM OS EMBARGOS. UNÂNIME.“

0009- 70072741952 (ELETRÔNICO) (CNJ: 38310-75.2017.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA - GAURAMA (CNJ: 1490-15.2011.8.21.0098) FLORENCIO ONETTA (ADV (S) IANE MARIA BREDA -OAB/RS 62960, LUANA BREDA BETELLA - OAB/50 41E411), 0. EMBARGANTE; BRASIL TELECOM/OI (ADV (S) LUCIANA RODRIGUES FIALHO DE SOUZA -OAB/RS 74531, LUCIANA RODRIGUES FIALHO DE SOUZA - OAB/RS 74531A, EMERSON LUIS EHRLICH - OAB/ RS 75988, TERESA CRISTINA FERNANDES MOESCH -OAB/RS 8227), 0. EMBARGADO (A).

“EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONHECIDOS E DESACOLHIDOS. UNÂNIME.“

AGRAVO DE INSTRUMENTO

0010- 70071526354 (ELETRÔNICO) (CNJ: 362829-75.2016.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 9. VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 129427-66.2015.8.21.0001) BRASIL TELECOM/ OI (ADV (S) JOAO PAULO IBANEZ LEAL - OAB/RS 12037, MARTHA IBANEZ LEAL - OAB/RS 35205, ANGELA IBANEZ LEAL - OAB/RS 45060), AGRAVANTE; ERONI SOUZA DA SILVEIRA (ADV (S) SERAFIM GARCIA LOPES - OAB/ RS 22432, ARLEY BARRIOS PEREZ - OAB/RS 38656, LUCIANE SILVA FERNANDES - OAB/RS 84319B, ANDRE MICHELS BRANCO - OAB/RS 88147), 0. AGRAVADO (A). “NEGARAM PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO. UNÂNIME.“

0011- 70071529192 (ELETRÔNICO) (CNJ: 363113-83.2016.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA JUDICIAL - GUAPORE (CNJ: 601-36.2010.8.21.0053) NEIVE JANDIRA NARDINO SOMERA, SANTO SOMERA (ADV (S) ALCEDIR VANDERLEI LOVATTO - OAB/RS 18423, LEONARDO BORGES - OAB/RS 63123), AGRAVANTE; GEA FARM TECHNOLOGIES DO BRASIL, INDUSTRIA E COMERCIA DE EQUIPAMEN (ADV (S) EDUARDO LORENZETTI MARQUES - OAB/SP 104543, LEANDRO BUENO FONTE - OAB/SP 271952), AGRAVADO (A).

“NEGARAM PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO. UNÂNIME.“

0012- 70071557227 (ELETRÔNICO) (CNJ: 365916-39.2016.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 9. VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 162XXXX-27.2010.8.21.0001) LUANA DE SORDI (ADV (S) SARAH LOPES WEISS DE ALMEIDA -OAB/RS 101129, MAURICIO MICHAELSEN - OAB/RS 53005, GUILHERME REICHEL DE BORTOLLI - OAB/RS 98871), AGRAVANTE; RODOBENS - ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA (ADV (S) THIAGO TAGLIAFERRO LOPES - OAB/SP 208972), AGRAVADO (A).

“NEGARAM PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO. UNÂNIME.“

0013- 70071607758 (ELETRÔNICO) (CNJ: 370969-98.2016.8.21.7000) - PROMESSA DE COMPRA E VENDA - 2. VARA CIVEL - NOVO HAMBURGO (CNJ: 29152-21.2016.8.21.0019) MOVEIS K1 LTDA (ADV (S) ADRIANO KALFELZ MARTINS - OAB/RS 31720), AGRAVANTE; BLOCO ENGENHARIA E INCORPORACOES LTDA (ADV (S) GUSTAVO CARDOSO PEIXOTO - OAB/ RS 34761, MARIA CRISTINA D AMICO - OAB/ RS 57705),AGRAVADO (A). “NEGARAM PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO. UNÃNIME. “ PROFERIU SUSTENTAÇÃO ORAL O (A) DR (A). ADRIANO KALFELZ MARTINS PELO (A) AGRAVANTE.

0014- 70071630263 (ELETRÔNICO) (CNJ: 373220-89.2016.8.21.7000) - CONTRATOS AGRARIOS - 1. VARA CIVEL - RIO GRANDE (CNJ: 12083-32.2014.8.21.0023) ANDRE LUIS AZEREDO CRESPO (ADV (S) ANDRE LUIS AZEREDO CRESPO - OAB/RS 70900), AGRAVANTE; FIBRIA CELULOSE S. A. (ADV (S) CLAUDIO LETTNIN HAERTEL - OAB/RS 26126), 0. AGRAVADO (A).

“NÃO CONHECERAM DO AGRAVO DE INSTRUMENTO. UNÂNIME.“

0015- 70071687834 (ELETRÔNICO) (CNJ: 378977-64.2016.8.21.7000) - CONDOMÍNIO - 13. VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 373368-24.2011.8.21.0001) CARLOS AUGUSTO BUSATO (ADV (S) JULIO LEONARDO DE OLIVEIRA - OAB/RS 48688), AGRAVANTE; CONDOMÍNIO EDIFICIO RESIDENCIAL E COMERCIAL TOWER RESIDENCE (ADV (S) TERESINHA SALETE DA SILVA CORREA - OAB/RS 13317, EVERSON MOCELIN DE OLIVEIRA - OAB/RS 54245, LEONARDO GUIDOTTI TONIETTO - OAB/RS 71141, GUILHERME ALVES VITOR DA SILVA- OAB/RS 81094), AGRAVADO (A). “CONHECERAM EM PARTE E NEGARAM PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO. UNÂNIME.“

0016- 70071756621 (ELETRÔNICO) (CNJ: 385856-87.2016.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 16. VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 192685-16.2016.8.21.0001) ANDREA PUCCINI (ADV (S) SYDNEI MARTINS DE SOUZA - OAB/RS 79826), AGRAVANTE; JORGE ALBERTO FLORES DA SILVA, SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS AGRAVADO (A).

“DERAM PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO. UNÂNIME.“

0017- 70071760896 (ELETRÔNICO) (CNJ: 386283-84.2016.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 182944-49.2016.8.21.0001) MARINA VOLPATTO, AGRAVANTE; MEL PRODUCOES ARTISTICAS E CULTURAIS LTDA (ADV (S) RAFAEL FERREIRA DIEHL - OAB/RS 40911), AGRAVANTE; PANAMBRA SUL COMERCIO DE VEICULOS LTDA (ADV (S) CICERO BARCELLOS AHRENDS - OAB/RS 19581 - SEM PROCURAÇÃO NOS AUTOS, CLAUDIO JAEGER SIRANGELO -OAB/RS 67652 - SEM PROCURAÇÃO NOS AUTOS, DEMETRIO BECK DA SILVA GIANNAKOS - OAB/RS 97089 - SEM PROCURAÇÃO NOS AUTOS), AGRAVADO (A); VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA (ADV (S) RICARDO JOBIM FARACO DE AZEVEDO - OAB/RS 11520, ALFEU DIPP MURATT -OAB/RS 25764, LEONARDO RUEDIGER DE BRITTO VELHO - OAB/RS 46860), AGRAVADO (A).

“REJEITARAM A PRELIMINAR E DERAM PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO. UNÂNIME.“

0018- 70071779060 (ELETRÔNICO) (CNJ: 388100-86.2016.8.21.7000) - PROMESSA DE COMPRA E VENDA - 1 VARA CIVEL - FARROUPILHA (CNJ: 4351-51.2016.8.21.0048) JANETE DE OLIVEIRA, JOAO ANTONIO DE ABREU NUNES (ADV (S) BRUNO MAGAIVER DA COSTA E SILVA - OAB/RS 84462), AGRAVANTE; GERALDO DOS SANTOS GOMES, IVONE DA LUZ BENTAQUI (ADV (S) FRANCISCO WEBER DA ROCHA - OAB/ RS 81340), AGRAVADO (A).

“CONHECERAM EM PARTE E NEGARAM PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO. UNÂNIME.“

0019- 70071779110 (ELETRÔNICO) (CNJ: 388105-11.2016.8.21.7000) - PROMESSA DE COMPRA E VENDA - VARA CIVEL REG. PETROPOLIS - PORTO ALEGRE (CNJ: 8203-44.2016.8.21.2001) ELETRIC SUL COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA (ADV (S) MARILIA CONCEICAO COIMBRA KLEIN - OAB/RS 21282), AGRAVANTE; CONDOMÍNIO HORIZONTAL CHACARA DOS CATAVENTOS, SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS AGRAVADO (A).

“NEGARAM PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO. UNÂNIME.“

0020- 70071795843 (ELETRÔNICO) (CNJ: 389778-39.2016.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 4. VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 187683-65.2016.8.21.0001) BANCO BRADESCO S/ A (ADV (S) EVELIM BONFIGLIO PLEIN - OAB/RS 83830), AGRAVANTE; ALCIDES DE CASTRO CORTES (ADV (S) ANDRE CHASSOT HARASTOVIC - OAB/RS 49170), 0. AGRAVADO (A).

“NEGARAM PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO. UNÂNIME.“

0021- 70071796452 (ELETRÔNICO) (CNJ: 389839-94.2016.8.21.7000) - PROMESSA DE COMPRA E VENDA - 9. VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 8060-80.2012.8.21.0001) NILCE LUCI BIONDO (ADV (S) MARCIA LUNA KÖBE - OAB/ RS 67318, SONIA KLAUS - OAB/RS 84737), AGRAVANTE; RIO NOVO IMCORPORACOES LTDA (ADV (S) NELSON WANNER DE ASSIS - OAB/RS 22611), AGRAVADO (A).

“DERAM PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO. UNÂNIME.“

0022- 70071830970 (ELETRÔNICO) (CNJ: 393291-15.2016.8.21.7000) - PROMESSA DE COMPRA E VENDA - 9. VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 323334-74.2013.8.21.0001) JADER MARTHA DA SILVA (ADV (S) ROSARIA DE FATIMA DA SILVA BARCELLOS - OAB/RS 40459), AGRAVANTE; LABORE ENGENHARIA LTDA (ADV (S) CLAIRE ANDRADE SOARES -OAB/RS 57517), AGRAVADO (A).

“DERAM PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO. UNÂNIME.“

0023- 70071835474 (ELETRÔNICO) (CNJ: 393741-55.2016.8.21.7000) - PROMESSA DE COMPRA E VENDA -3. VARA CIVEL - GRAVATAI (CNJ: 17011-79.2016.8.21.0015) ALPHAVILLE GRAVATAI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, SL SOCIEDADE LOTEADORA LTDA (ADV (S) TATIANA POLACCHINI STEINERT - OAB/RS 76398B, LUCIANA NAZIMA - OAB/SP 169451),AGRAVANTE; MAICON DE ALMEIDA (ADV (S) LUCIANO LUIZ DOS SANTOS MARTINS - OAB/ RS 89365), AGRAVADO (A).

“NEGARAM PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO. UNÂNIME”

0024- 70071844799 (ELETRÔNICO) (CNJ: 394673-43.2016.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 5. VARA CIVEL - PASSO FUNDO (CNJ: 42738-56.2015.8.21.0021) BRASIL TELECOM/OI (ADV (S) JOAO PAULO IBANEZ LEAL - OAB/RS 12037, MARTHA IBANEZ LEAL - OAB/ RS 35205, ANGELA IBANEZ LEAL - OAB/RS 45060), AGRAVANTE; DILSON GILBERTO GONCALVES SALDANHA DE AZAMBUJA (ADV (S) MILTON ANTONIO SIQUEIRA - OAB/RS 27597), AGRAVADO (A).

“DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO. UNÂNIME.“

0025- 70072514904 (ELETRÔNICO) (CNJ: 15605-83.2017.8.21.7000) - DIREITOS DE VIZINHANCA - 17. VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 215066-18.2016.8.21.0001) GOLDSZTEIN CYRELA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A (ADV (S) MILTON TERRA MACHADO - OAB/RS 24114, EDUARDO TONIN CITOLIN - OAB/RS 72697), AGRAVANTE; MARILIA PAGLIOLI JOBIM (ADV (S) JULIANA MEUS - OAB/RS 74140, JOSE PAULO DORNELES JAPUR - OAB/ RS 77320), AGRAVADO (A).

ASSIM, RECEBO O AGRAVO DE INSTRUMENTO E NEGO O EFEITO SUSPENSIVO PRETENDIDO.

DISPENSO INTIMAÇÃO PARA CONTRARRAZÕES, JÁ APRESENTADAS VOLUNTARIAMENTE.

REQUISITO INFORMAÇÕES AO JUÍZO. INTIMEM-SE. PONDERO A AMBAS AS PARTES E SEUS PROCURADORES, PREFIRAM O CONSENSO AO LITÍGIO, PREFIRAM O ENTENDIMENTO NA REALIZAÇÃO DOS CONSERTOS À DISCUSSÃO PERMANENTE. O ENTENDIMENTO PROPICIARÁ MELHOR PLANEJAMENTO E SOLUÇÃO, ALÉM DA ECONOMIA NOS VALORES A SEREM INVESTIDOS. É CLARO QUE TUDO SE FARÁ SOB A CRITERIOSA ORIENTAÇÃO DO JUÍZO.

PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.

SECRETARIA DA VIGÉSIMA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, EM 21/03/2017.

PAULA SALETE SARDI,

SECRETÁRIA.

20. CÂMARA CIVEL

NOTA DE EXPEDIENTE N.209/17

I N T I M A C O E S

APELACAO

0001- 70067269373 (CNJ: 412315-63.2015.8.21.7000) - PROMESSA DE COMPRA E VENDA - 16. VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11403067660) -GOLDSZTEIN CYRELA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S. A. (ADV (S) FERNANDO NOAL DORFMANN - OAB/ RS 12087, ANTONIO MARIO SANT ANNA BIANCHI - OAB/ RS 47170, GABRIELA FERRAZZI FIGUEIRA STRINGHINI -OAB/RS 76345), APELANTE; JUCARA LACAVA PEREIRA (ADV (S) MARLON DE ARAUJO AITA- OAB/RS 86939, MAURICIO SILVA DOS REIS - OAB/RS 93165), APELADO (A). “DERAM PROVIMENTO AO APELO. UNÂNIME.“

0002- 70067432625 (CNJ: 428640-16.2015.8.21.7000) -DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA CIVEL REG PARTENON (ANTIGA 2. CIVEL) - PORTO ALEGRE (1/11401702636) - JALHESA BARROSO PEREIRA (ADV (S) RICARDO MARINELLO DE OLIVEIRA - OAB/RS 71507), APELANTE/APELADO; CII DOS SANTOS - (LOJA CARMEN FLORES) (ADV (S) CESAR AUGUSTO DA SILVA PERES - OAB/RS 36190, LUCIANO BECKER DE SOUZA SOARES - OAB/RS 45716), APELANTE/APELADO. “NEGARAM PROVIMENTO AAMBOS OS APELOS. UNÂNIME.“

0003- 70067464602 (CNJ: 431838-61.2015.8.21.7000) -DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1 VARA CIVEL - SANTA CRUZ DO SUL (26/10900064320) - EDUARDO RODRIGUES VARGAS (ADV (S) JORGE ARTHUR MOOJEN RODRIGUES - OAB/RS 59178, TANILO JUNIOR PUNTEL - OAB/RS 88589), APELANTE; DENISE MARGARETE DE SOUZA RITA (ADV (S) RENAN KLEIN SOARES - OAB/ RS 70712), APELADO (A).

“NEGARAM PROVIMENTO AO APELO. UNÂNIME.“

0004- 70067495754 (CNJ: 434953-90.2015.8.21.7000) -DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA -HORIZONTINA (104/11400001018) - UNIVERSO ONLINE S/A (ADV (S) SAMIR SQUEFF NETO - OAB/RS 62245, ROSELY CRISTINA MARQUES CRUZ - OAB/SP 178930), APELANTE; TERRA NETWORKS BRASIL S/A (ADV (S) FABIANO CASTILHOS DE MATTOS - OAB/RS 60168, TAIS BORJA GASPARIAN - OAB/SP 74182), APELANTE; CRISTIANE BEATRIZ BROENSTRUP ROBE (ADV (S) JAIR DE SOUZA SANTOS - OAB/RS 62074, KLERYSTON LASIE SEGAT - OAB/RS 62781, JAIR RODRIGO SCHERER -OAB/RS 86444), APELADO (A).

“JULGARAM PREJUDICADO O APELO DA UNIVERSO ONLINE S/A E NEGARAM PROVIMENTO AO APELO DA TERRA NETWORKS BRASIL S/A. UNÂNIME.“

0005- 70070394150 (CNJ: 249609-02.2016.8.21.7000) -DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA - DOIS IRMAOS (145/11400014142) - OI S. A. (ADV (S) TERESA CRISTINA FERNANDES MOESCH - OAB/RS 8227), APELANTE; PATRICIA MACHADO PENTEADO (ADV (S) VANDERLEIA SILVEIRA DOS SANTOS - OAB/RS 85066), APELADO (A).

“NEGARAM PROVIMENTO AO APELO. UNÂNIME.“

0006- 70070581996 (CNJ: 268393-27.2016.8.21.7000) -DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 18. VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 406700-11.2013.8.21.0001) VALDETE ROSA RORATO (ADV (S) ANDREA MARTIMBIANCO - OAB/RS 30249, ANA LIDIA ROCHA DE MENEZES COSTA - OAB/RS 36162), APELANTE; OI S A (ADV (S) LUDMILA DE CASSIA GARCIA SCHUCH - OAB/RS 65271, DANIELA LEMKE BARCELLOS - OAB/RS 70768, LUCIANA RODRIGUES FIALHO DE SOUZA - OAB/RS 74531A, TERESA CRISTINA FERNANDES MOESCH - OAB/RS 8227), APELADO (A).

“DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO APELO. UNÂNIME.“

0007- 70070694153 (CNJ: 279609-82.2016.8.21.7000) -PROMESSA DE COMPRA E VENDA - VARA CIVEL REG

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