Página 174 da Empresarial do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 23 de Março de 2017

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isso a Midway estima que haverá uma perda de aproximadamente R$ 208 mil o qual fora devidamente provisionado, vale lembrar que este investimento foi efetuado com base na Lei 8.685 conforme mencionado na nota 3.f. h. Outros Passivos - Circulante e Exigível a Longo Prazo: São demonstrados por valores conhecidos ou calculáveis, incluindo, quando aplicável, os encargos apurados em base “pro rata” dia e as variações monetárias incorridas. i. Provisões, Ativos e Passivos Contingentes e Obrigações Legais, Fiscais e Previdenciárias: O reconhecimento, a mensuração e a divulgação das contingências ativas e passivas, e obrigações legais são efetuados de acordo com a Resolução CMN nº 3.823, de 16 de dezembro de 2009, que aprovou o pronunciamento técnico CPC nº 25 e pela Carta-Circular nº 3.429, de 11 de fevereiro de 2010, da seguinte forma: • Ativos Contingentes - não são reconhecidos nas demonstrações financeiras, exceto quando da existência de evidências que propiciem a garantia de sua realização, sobre as quais não cabem mais recursos. • Contingências Passivas - os passivos contingentes classificados como perdas possíveis pelos assessores jurídicos são apenas divulgados em notas explicativas, enquanto aqueles classificados como perda remota não requerem provisão e divulgação. As perdas prováveis são constituídas mensalmente contra o resultado, quando há pagamentos os valores provisionados são revertidos. Valores pagos relativos a causas anteriormente não provisionadas são lançados contra o resultado quando efetuados. • Obrigações legais - fiscais e previdenciárias - referem-se a demandas judiciais, nas quais estão sendo contestadas a legalidade e a constitucionalidade de alguns tributos e contribuições. Os montantes discutidos são integralmente registrados nas demonstrações financeiras e atualizados de acordo com a legislação fiscal. j. Imposto de Renda e Contribuição Social: O imposto de renda foi apurado com base na alíquota de 15%, acrescido do adicional de 10%, sobre os lucros tributáveis, excedentes a R$ 240 no ano. A contribuição social foi apurada com base na alíquota de 20%, pois houve a majoração de 5% de acordo com a MP 675/2015 convertido pela Lei 13.169 de 6 de outubro de 2015 o qual passou a vigorar a partir de 1º de setembro de 2015 até 31 de dezembro de 2018. Os créditos tributários de imposto de renda e contribuição social são constituídos sobre diferenças temporariamente indedutíveis, às alíquotas vigentes na data do balanço. A realização desses créditos tributários ocorrerá quando da realização das provisões constituídas.

4. Caixa e Equivalentes de Caixa 2016 2015

Disponibilidades .................................................... 351 600

Aplicações Interfinanceiras de Liquidez ................ 518.993 288.120

Total ...................................................................... 519.344 288.720 5. Títulos e Valores Mobiliários: Em 31 de dezembro, a carteira de Títulos e Valores Mobiliários estava composta por títulos públicos classificados como disponível para venda, distribuídos da seguinte forma:

2016

Valor de Mercado

De 3 De 1 De 5 Valor

a 12 a 5 a 15 do Custo Ajuste a meses anos anos Total Atualizado Mercado Letras Financeiras

do Tesouro - LFT 84.421 84.236 168.294 336.951 337.385 (434) Ajuste a Valor

de Mercado - IRPJ/CSLL ...... - - - - - 195

Total ................... 84.421 84.236 168.294 336.951 337.385 (239)

2015

Valor de Mercado

De 3 De 1 De 5 Valor

a 12 a 5 a 15 do Custo Ajuste a meses anos anos Total Atualizado Mercado Letras Financeiras

do Tesouro - LFT 74.042 74.043 74.051 222.136 222.160 (24) Ajuste a Valor

de Mercado - IRPJ/CSLL ....... - - - - - 9

Total .................... 74.042 74.043 74.051 222.136 222.160 (15) Os Títulos Públicos são escriturais e estão registrados no Sistema Especial de Liquidação e Custódia (SELIC). O valor de mercado foi apurado com base nas taxas médias divulgadas pela ANBIMA - Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiros e de Capitais. 6. Operações de Crédito e Provisão para Créditos de Liquidação Duvidosa: As operações de crédito apresentavam em 31 de dezembro, a seguinte composição: a. Composição das operações por modalidade

Operações de Crédito 2016 2015

Cartões de Crédito ................................................ 1.396.810 1.353.130

Crédito Pessoal ..................................................... 278.999 268.910

Sub-Total de Operações de Crédito................... 1.675.809 1.622.040 Outros Créditos

Cartões de Crédito - Ainda não faturados, ou

faturados e não vencidos (Nota Explicativa nº 7)1.275.777 1.162.416

Sub-Total de Outros Créditos............................. 1.275.777 1.162.416

Total ...................................................................... 2.951.586 2.784.456 b. Composição das Operações por Faixas de Vencimento

% sobre % sobre

Parcelas vencidas 2016 o total 2015 o total

A partir de 15 dias ....... 47.802 1,62 49.426 1,77

De 31 a 60 dias ........... 60.483 2,05 66.998 2,41

De 61 a 90 dias ........... 56.927 1,93 68.676 2,47

De 91 a 180 dias ......... 175.478 5,95 212.474 7,63

De 181 a 360 dias ....... 351.760 11,92 311.541 11,19 Parcelas a vencer

Até 90 dias (*).............. 1.688.532 57,20 1.559.384 56,00

De 91 a 360 dias ......... 568.145 19,25 512.781 18,42

De 1 a 3 anos .............. 2.422 0,08 3.108 0,11

De 3 a 5 anos .............. 37 - 68 -Total ............................ 2.951.586 100,00 2.784.456 100,00 (*) Inclui parcelas vencidas até 14 dias.

c. Concentração das Operações 2016 2015

Dez maiores devedores......................................... 683 791

Cinquenta seguintes maiores devedores .............. 1.195 1.216

Cem seguintes maiores devedores ....................... 1.830 1.703

Demais clientes ..................................................... 2.947.878 2.780.746

Total ...................................................................... 2.951.586 2.784.456 d. Composição das Operações nos Correspondentes Níveis de Risco Carteira de Crédito

2016

Nível % de Créditos Créditos Total das Provisão de Risco Provisão a Vencer Vencidos Operações Constituída

A ................ 0,50% 1.977.592 - 1.977.592 9.888

B ................ 1,00% 67.439 37.863 105.302 1.053

C................ 3,00% 57.997 49.721 107.718 3.232

D................ 10,00% 39.382 50.322 89.704 8.970

E ................ 30,00% 28.099 56.592 84.691 25.407

F ................ 50,00% 20.453 59.169 79.622 39.811

G................ 70,00% 13.135 55.414 68.549 47.984

H................ 100,00% 55.039 383.369 438.408 438.408 Provisão

complementar - - - 61.810

Total .......... 2.259.136 692.450 2.951.586 636.563 Percentual de Provisão sobre a Carteira de Crédito 21,57%

2015

Nível % de Créditos Créditos Total das Provisão de Risco Provisão a Vencer Vencidos Operações Constituída

A ................ 0,50% 1.787.219 - 1.787.219 8.936

B ................ 1,00% 64.795 38.421 103.216 1.032

C................ 3,00% 60.938 53.048 113.986 3.420

D................ 10,00% 42.669 58.639 101.308 10.131

E ................ 30,00% 30.884 67.194 98.078 29.423

F ................ 50,00% 23.030 71.041 94.071 47.035

G................ 70,00% 17.213 66.377 83.590 58.513

H................ 100,00% 48.593 354.395 402.988 402.988 Provisão

complementar - - - 82.594

Total .......... 2.075.341 709.115 2.784.456 644.072 Percentual de Provisão sobre a Carteira de Crédito 23,13% - Provisão Complementar de Crédito : Conforme facultado pela Resolução CMN nº 2.682/99, a Administração procedeu o complemento da provisão para créditos de liquidação duvidosa, com base em estudo técnico de acompanhamento da Carteira de Crédito, resultando em um acréscimo no montante de R$ 61.810 (R$ 82.594 em 2015), em relação aos percentuais mínimos requeridos pelo Banco Central do Brasil, para fazer face a eventuais perdas na realização dos créditos. e. Provisão para Créditos de Liquidação Duvidosa

2º Semestre 2016 2016 2015

Saldo no Início do Período ....................... 676.209 644.072 359.802 Provisão Líquida Constituída no Período . 288.787 629.689 571.009

Baixa para Prejuízo no Período................ (328.433) (637.198) (286.739)

Saldo no Final do Período ..................... 636.563 636.563 644.072 f. Renegociações: As operações renegociadas totalizaram o montante de R$ 409.638 (R$ 331.778 em 2015). Os recebimentos de operações recuperadas totalizaram o montante de R$ 32.537 (R$ 30.319 em 2015).

7. Outros Créditos - Diversos 2016 2015

Curto Prazo Curto Prazo

Títulos e Créditos a Receber

(Nota Explicativa nº 6.a) (a)......................... 1.275.732 1.162.373

Crédito Tributário (Nota Explicativa nº 8)....... 184.973 170.516 Impostos e Contribuições a Compensar (b).. 112.459 83.432 Valores a Receber de Sociedades

Ligadas (Nota Explicativa nº 29.a) (c).......... 43.952 77.829

Valores a Receber (d).................................... 7.030 8.809

Adiantamentos e Antecipações Salariais ...... 259 321

Depósitos Judiciais........................................ 190 26

Títulos de Capitalização ................................ 2 -Comissões de Seguros e Serviços ............... - 900

Outros (e) ...................................................... 57.948 18.998

Total .............................................................. 1.682.545 1.523.204

2016 2015

Longo Prazo Longo Prazo

Impostos e Contribuições a Compensar (b).. 31.302 -Crédito Tributário (Nota Explicativa nº 8)....... 8.907 3.632

Depósitos Judiciais........................................ 1.019 230 Títulos e Créditos a Receber

(Nota Explicativa nº 6.a) (a)......................... 45 43

Total .............................................................. 41.273 3.905 (a) Referem-se a operações de compras sem juros com cartões de crédito ainda não faturados ou faturados e não vencidos. (b) O saldo inclui um crédito de Pis e Cofins no montante de R$ 39,1 milhões, apurado pela Midway com base em parecer de seus assessores jurídicos referente a pagamentos a maior no passado de PIS e COFINS sobre receitas de juros que não se realizaram (valores “Não Cobrados”) em decorrência da Renegociação de Dívida de clientes que se encontravam inadimplentes (vide também comentário sobre o tema na nota 15). (c) Referem-se a recebimentos efetuados pela Lojas Riachuelo, a serem repassados à Midway até janeiro de 2017. (d) Referem-se a boletos a serem recebidos pelo Banco Bradesco e Banco do Brasil. (e) Referem-se substancialmente a baixas a processar decorrentes de recebimentos de operações com cartões. 8. Crédito Tributário: a. Origem dos Créditos Tributários de Imposto de Renda e Contribuição Social Diferidos

2016

Consti- Reali -Provisão para Créditos 31.12.2015 tuição zação 31.12.2016

de Liquidação Duvidosa ...... 166.457 283.360 (299.841) 149.976 Provisão para

Participação nos Lucros ...... 581 1.244 (651) 1.174 Provisão para

Contingências Cíveis ........... 4.206 4.841 (4.316) 4.731 Provisão para

Contingências Trabalhistas.. 2.195 6.167 (366) 7.996

Outras Provisões ................... 699 - - 699

Swap...................................... - 30.147 (1.038) 29.109 Ajuste a Valor de Mercado -Títulos e Valores Mobiliários 10 185 - 195 Total de Crédito Tributário .. 174.148 325.944 (306.212) 193.880

2015

Consti- Reali -Provisão para Créditos 31.12.2014 tuição zação 31.12.2015

de Liquidação Duvidosa ...... 75.591 256.954 (166.088) 166.457 Provisão para

Participação nos Lucros ...... 1.748 1.275 (2.442) 581 Provisão para

Contingências Cíveis ........... 2.246 4.506 (2.546) 4.206 Provisão para

Contingências Trabalhistas.. - 2.238 (43) 2.195

Outras Provisões ................... 622 77 - 699 Ajuste a Valor de Mercado -Títulos e Valores Mobiliários 20 - (10) 10 Total de Crédito Tributário .. 80.227 265.050 (171.129) 174.148 b. Estimativa de Realização: A Administração, fundamentada em critérios internos estima a realização de 100% dos créditos tributários no prazo máximo de um ano para créditos provenientes de provisão para créditos de liquidação duvidosa e participação nos lucros, e até 5 anos para provisão para causas judiciais. O valor presente dos créditos tributários, calculado com base na taxa projetada do CDI referente a 31 de dezembro de 2016 (1,12% a.m.) é de R$ 167.582 (R$ 150.700 em 31 de dezembro de 2015 com taxa de 1,16% a.m.). Não há créditos tributários não registrados contabilmente. No quadro abaixo estão demonstrados os valores estimados para realização de Créditos Tributários:

2016 2015

Estimativa Valor Estimativa Valor Período de Realização Presente Período de Realização Presente

2017..... 184.956 161.816 2016 ..... 169.995 148.023

2018..... 2.832 2.168 2017 ..... 1.448 1.098

2019..... 2.149 1.439 2018 ..... 1.070 706

2020..... 1.871 1.096 2019 ..... 733 421

2021..... 2.072 1.063 2020 ..... 902 452

Total .... 193.880 167.582 Total ..... 174.148 150.700 9. Permanente: Em 31 de dezembro, o ativo permanente era composto como segue: a) Imobilizado de Uso

2016 2015

Depreciação Depreciação

Custo Acumulada Líquido Custo Acumulada Líquido

Veículos ....... 385 (374) 11 385 (307) 78 Móveis e

Utensílios... 194 (130) 64 193 (110) 83 Sistema de

Comunicação 73 (23) 50 73 (16) 57

Total ............ 652 (527) 125 651 (433) 218 b) Software Desenvolvidos Internamente

2016

Amortização

Custo Acumulada Líquido

Software em Desenvolvimento...... 450 - 450

Total .............................................. 450 - 450

10. Depósitos e Recursos de Aceites Cambiais: a. Composição da carteira por modalidade e contraparte

Depósitos Interfinanceiros (1) 2016 2015

Não Ligadas ................................................. - 110.447 Recursos de Aceites Cambiais (2)

Ligadas.......................................................... 1.024.175 457.425

Não Ligadas .................................................. 15.171 13.362

Total .............................................................. 1.039.346 581.234 (1) Título pós-fixado, vinculado à variação diária do CDI - CETIP com remuneração básica de 106% da variação do CDI. (2) São letras de câmbio pós-fixadas, vinculadas às variações diárias do CDI - CETIP com remuneração básica de 102% a 105% da variação do CDI. Os títulos contam com liquidez imediata. b. Composição da carteira por faixas de vencimento

Depósitos Interfinanceiros 2016 2015

Até 1 ano ....................................................... - 110.447 Recursos de Aceites Cambiais

Até 1 ano ....................................................... 29.619 11.207

De 1 a 3 anos ................................................ 767.506 324.778

De 3 a 5 anos ............................................... 242.221 134.802

Total .............................................................. 1.039.346 581.234 11. Obrigações por Empréstimo e Repasse 2016 2015 Empréstimo no País em Moeda Estrangeira. 230.505 -Total .............................................................. 230.505 -12. Instrumentos Financeiros e Derivativos: A Midway realizou captação de recursos em moeda estrangeira por meio de Cédula de Crédito Bancário (CCB) realizada com instituição financeira. Para se proteger da variação cambial da moeda estrangeira, foi celebrado no mesmo dia contrato de instrumento financeiro derivativo (Swap) com principal, vencimento e remuneração compatíveis com a captação em moeda estrangeira. Os valores a pagar de operação de Swap, estão registrados na rubrica de “Instrumentos Financeiros Derivativos”, e os valores nominais estão registrados em contas de compensação, (vide nota explicativa nº 3c).

a. Valores de Diferencial a Receber e a Pagar 2016

Valor de Mercado

Swap - Diferencial a Pagar ........................................ 64.685

Total ......................................................................... 64.685 b. Composição do Valor Nominal por Vencimento 2016

Até 1 ano Total

Swap.......................................................................... 261.400 261.400

Total ......................................................................... 261.400 261.400 c. Composição por Indexador

2016

Valor a Valor a Valor Local de

Operações Receber Pagar Nominal Contraparte Operação de Swap

Instituições

Dólar x CDI ..... - 64.685 261.400 Financeiras Cetip/Brasil

Total .............. - 64.685 261.400

d. Comparação entre o Valor de Custo e Valor de Mercado

2016

Operações de Swap Valor de Curva Ajuste de MtM Valor de Mercado

Dólar x CDI ............... (63.938) (747) (64.685)

Total ........................ (63.938) (747) (64.685) O resultado com swap no exercício findo em 31 de dezembro de 2016 foi de R$ 64.685 (R$ 0 em 2015).

13. Outras Obrigações Fiscais e Previdenciárias 2016 2015 Provisão de Impostos e Contribuições sobre o Lucro 187.391 206.162

Outros Impostos e Contribuições a Recolher........... 9.784 8.276

Total......................................................................... 197.175 214.438

14. Outras Obrigações - Diversas 2016 2015

Curto Curto Prazo Prazo

Valores a Pagar Adquirentes Visa / Mastercard (a).. 699.361 634.031 Valores a Pagar a Sociedades

Ligadas (Nota Explicativa nº 29.a) (b).................... 623.770 617.244 Valores a Apropriar Tarifa

de Anuidade Cartão Bandeirado (c) ....................... 19.480 -Valores a Pagar Fornecedores Diversos (d)............. 10.663 9.860

Valores a Pagar a Seguradoras (e) .......................... 8.687 10.788 Provisão para Perdas

em Processos Cíveis (Nota nº 15).......................... 6.712 5.665 Provisão para Perdas

em Processos Trabalhistas (Nota nº 15)................. 1.777 487

Provisões com Folha de Pagamento........................ 1.603 1.370

Programas de Incentivo Bandeira (f)........................ 7 57

Outras....................................................................... 3.389 121

Total ......................................................................... 1.375.449 1.279.623

2016 2015

Longo Longo

Provisão para Perdas Prazo Prazo

em Processos Trabalhistas (Nota nº 15)................. 15.991 4.390 Provisão para Perdas

em Processos Cíveis (Nota nº 15).......................... 3.802 3.681

Outras....................................................................... 101 1.342

Total ......................................................................... 19.894 9.413 (a) Valores a pagar a adquirentes, referentes a compras efetuadas com cartões bandeirados. (b) Valores a pagar a Lojas Riachuelo, referentes a vendas com cartões de crédito, cuja liquidação financeira ocorre em 30 dias em média. (c) Saldos remanescentes a apropriar do diferimento da anuidade. (d) Valores a pagar a fornecedores, referente emissão de extrato e postagem de cartão. (e) Valores a pagar a seguradoras, referentes a prêmios de seguros recebidos de clientes. (f) Valores para campanhas de divulgação dos cartões bandeirados. 15. Provisões para Causas Judiciais: Em 31 de dezembro de 2016, a Midway possui processos cíveis e trabalhistas em andamento, que envolvem responsabilidades contingentes. A administração, com base na opinião de seus assessores jurídicos, constitui provisão em montante considerado suficiente para cobrir à possível saída de recursos para liquidação dos processos com risco de perda “provável”. A Midway e sua controladora firmaram um contrato de reembolso de custas e despesas de processos administrativos e judiciais onde a Midway reembolsa a Riachuelo. Nesses litígios, foi acionado judicialmente a Riachuelo, todavia o litígio refere-se exclusiva ou parcialmente à Midway. Para fazer face às despesas futuras referentes a este acordo constituímos provisão para ações cíveis e trabalhistas, em 31 de dezembro de 2016, no montante de R$ 5.941 (R$ 6.671 em 2015). Os processos cíveis classificados como risco provável, em sua maioria, referem-se à pedido de indenização de transações relacionadas ao cartão e produtos financeiros. Em 31 de dezembro de 2016 e 2015, a Midway não possui processos de natureza fiscal. O parecer de nossos assessores jurídicos referente a receitas de juros não cobradas no momento da renegociação para efeito de PIS e Cofins no montante de R$ 39,1 milhões foi considerada como perda possível.

31.12.15 Adições Reversões Utilizações 31.12.16

Cíveis.................. 9.346 11.409 (9.589) (652) 10.514

Total ................... 9.346 11.409 (9.589) (652) 10.514

31.12.14 Adições Reversões Utilizações 31.12.15

Cíveis.................. 5.615 10.408 (6.282) (395) 9.346

Total ................... 5.615 10.408 (6.282) (395) 9.346

31.12.15 Adições Reversões Utilizações 31.12.16

Trabalhistas ........ 4.877 13.704 (813) - 17.768

Total ................... 4.877 13.704 (813) - 17.768

31.12.14 Adições Reversões Utilizações 31.12.15

Trabalhistas ........ - 4.977 (96) (4) 4.877

Total ................... - 4.977 (96) (4) 4.877 16. Patrimônio Líquido: a. Capital Social : O Capital Social, subscrito e integralizado, no valor de R$ 450.000, é representado por 50.000 de ações ordinárias, todas nominativas e sem valor nominal. b. Reservas de Lucros: Reserva Legal: Constituída obrigatoriamente à base de 5% do lucro líquido do período, até atingir 20% do capital social realizado, ou 30% do capital social, acrescido das reservas de capital. A reserva legal somente poderá ser utilizada para aumento de capital ou para compensar prejuízos e é constituída semestralmente. Reservas Estatutárias : Reserva para pagamento de dividendos obrigatórios não distribuídos, constituída à base de 5% sobre o lucro líquido do período, abatido o total da reserva legal, conforme determinado no estatuto social. Esta reserva somente poderá ser consumida na compensação de prejuízos futuros ou no pagamento dos dividendos obrigatórios em momento que a administração julgar mais apropriado e é constituída semestralmente. Outras Reservas Especiais de Lucros: O saldo remanescente de lucros acumulados ao final de cada semestre, após a constituição de todas as reservas obrigatórias e dos dividendos, deverá ser integralmente destinado. Tal reserva poderá ser consumida na compensação de prejuízos futuros, no aumento de capital da entidade e/ou pagamento de dividendos adicionais.

17. Receitas com Operações de Crédito

2º Semestre 2016 2016 2015

Operações de Cartão de Crédito ........ 610.382 1.190.985 966.222 Operações de Empréstimo Pessoal .... 158.500 282.031 292.323

Desconto Concedido ........................... (135.298) (243.511) (175.796)

Total .................................................... 633.584 1.229.505 1.082.749 18. Despesas com Operações de Captação no Mercado

2º Semestre 2016 2016 2015

Aceites Cambiais................................. (57.906) (98.015) (59.858)

Depósitos Interfinanceiros .................. (642) (5.048) (11.124)

Total .................................................... (58.548) (103.063) (70.982) 19. Despesas com Operações de Empréstimo e Repasse

Empréstimos e 2º Semestre 2016 2016 2015

Repasses Interfinanceiros (1)............ (22.391) (33.114) -Total .................................................... (22.391) (33.114) -(1) Refere-se a despesa com juros e variação cambial do empréstimo em moeda estrangeira, na qual a Midway captou recursos por meio de cédula de crédito bancário (CCB).

20. Resultado com Instrumentos Financeiros Derivativos - Swap

2º Semestre 2016 2016 2015 Despesas em Operações

com Derivativos ................................. (13.859) (66.993) -Receitas em Operações

com Derivativos ................................. 923 2.308 -Total .................................................... (12.936) (64.685)