Página 349 da Comarcas do Interior do Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (DJRS) de 5 de Outubro de 2009

AUTOS (QUE JÁ CONTAM COM MAIS DE 600 FOLHAS 4 VOLUMES), TENHO POR OPORTUNO QUE SEJAM ADOTADAS AS SEGUINTES PROVIDENCIAS: A) REDISTRIBUA-SE COM EXECUÇÃO DE SENTENÇA; B) ABRA-SE UM NOVO VOLUME DO PROCESSO A PARTIR DA PETIÇÃO DE EXECUÇÃO; C) JUNTE-SE LOGO A SEGUIR DA REFERIDA PETIÇÃO CÓPIA DA SENTENÇA, ACÓRDÃO, EVENTUAIS EMBARGOS DECLARATÓRIOS, CERTIDÃO DO TRÂNSITO EM JULGADO, PROCURAÇÕES OUTORGADAS AOS ADVOGADOS; D) DESAPENSE-SE O NOVO VOLUME, ARQUIVANDO-SE OS DEMAIS VOLUMES, COM BAIXA; E) PROCEDA-SE A NOVA NUMERAÇÃO DESTE VOLUME (CUMPRIMENTO DE SENTENÇA) A PARTIR DAS FLS. 02, OU SEJA, INCIANDO-SE NOVA NUMERAÇÃO. 2) INTIME-SE A RÉ, PESSOALMENTE POR CARTA AR, PARA PAGAMENTO DO DÉBITO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, SOB PENA DE INCIDÊNCIA DE MULTA DE 10%, NOS TERMOS DO ART. 475 J DO CPC. 3) APÓS, NÃO HAVENDO PAGAMENTO, EXPEÇA-SE MANDADO DE PENHORA E AVALIAÇÃO. DESDE JÁ FIXO HONORÁRIOS, PELO TRABALHO A SER DESEMPENHADO NESTA NOVA FASE PROCESSUAL NO VALOR DE 10% (DEZ POR CENTO) SOBRE O VALOR DO DÉBITO. 3.1 RECAINDO A PENHORA SOBRE BENS IMÓVEIS, ATENTE O SR. OFICIAL DE JUSTIÇA PARA INTIMAÇÃO DO DEVEDOR, COMO SEU CÔNJUGE, SE CASO FOR, BEM COMO DE EVENTUAL CREDOR HIPOTECÁRIO OU CEDULAR QUE CONSTA DA MATRÍCULA. 3.2 COM A PENHORA, INTIME-SE O CREDOR PARA QUE PROVIDENCIE E COMPROVE NOS AUTOS, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, O REGISTRO JUNTO AO REGISTRO DE IMÓVEIS RESPECTIVO (ART. 659, PARÁGRAFO 4º DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL). 4) EFETUADA A PENHORA E AVALIAÇÃO, INTIME-SE, ATO CONTINUO, OS PROCURADOR DO EXECUTADO, ATRAVÉS DE PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DE JUSTIÇA, OU NÃO HAVENDO PROCURADOR CONSTITUÍDO,

PESSOALMENTE O EXECUTADO, PARA, QUERENDO, OFERECER IMPUGNAÇÃO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. 5) NÃO HAVENDO IMPUGNAÇÃO, CERTIFIQUE-SE E FAÇAM OS AUTOS CONCLUSOS 6) INTIME-SE O MUNICÍPIO DE URUGUAIANA PARA QUE IMPLEMENTE O PENSIONAMENTO MENSAL DO AUTOR, DEVENDO INCLUÍ-LO EM SUA FOLHA DE PAGAMENTO. CUMPRA-SE.

INVENTÁRIO

037/1.03.0009623-0 - CARLOS HENRIQUE TEN CATEN (PP. EDUARDO VELO PEREIRA, RICARDO DE SOUZA BOM E WERNER ARNS FILHO) X HENRIQUE JACOB TEN CATEN (PP. RENATO GUIDOLIN).

OBJETIVANDO UM TRATAMENTO CÉLERE NESTE FEITO QUE TRAMITA HÁ APROXIMADAMENTE DEZ ANOS, FAZEM-SE NECESSÁRIAS AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS. A) DEVERÁ O CARTÓRIO OFICIAR AO BANRISUL PARA QUE INDIQUE O SALDO EXISTENTE NAS CONTAS JUDICIAIS VINCULADAS À PRESENTE DEMANDA (PROCESSO ANTIGO 52255), OS QUAIS DEVEM INTEGRAR A PARTILHA; B) ATENDIMENTO PELO INVENTARIANTE DO DISPOSTO NO ART. 1.011 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, APRESENTANDO AS DECLARAÇÕES FINAIS, CUMPRINDO O QUE JÁ FOI DETERMINADO EM DUAS OPORTUNIDADES, COM PLANO DE PARTILHA; E C) JUNTADA DAS MATRÍCULAS DOS IMÓVEIS INVENTARIADOS.

037/1.03.0017509-2 - PAULO EURICO FAGUNDES BRANDI (PP. EDUARDO VELO PEREIRA, RICARDO DE SOUZA BOM E RICARDO LUZARDO PAIVA) X ZILLÁ FAGUNDES BRANDI (PP. ALI SALAMI COMPARSI HARBOUKI). INTIMADOS: JUSSARA FAGUNDES BRANDI (PP. ALI SALAMI COMPARSI HARBOUKI), ELIZABETH FAGUNDES BRANDI (PP. JAIR FERNANDES DE BARROS) E IRENO JAIR TREVISIOL (PP. PACÍFICO LUIZ SALDANHA) .

DÊ-SE VISTA AOS DEMAIS HERDEIROS PARA QUERENDO MANIFESTAREM-SE ACERCA DO ESBOÇO DE PARTILHA DE FLS. 201/222.

037/1.07.0004588-9 - ROSÂNGELA BICA CARDOSO (PP. CANDIDO ANTÔNIO GRIVOT ANTUNES, LÍVIA DAL PONT NICOLA, MARIANE CARDOSO MACAREVICH, ROSÂNGELA DA ROSA CORRÊA E VINICIUS LUNARDI NADER) X JOSÉ BASILEU FERREIRA BICA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

FORMAIS DE PARTILHA À DISPOSIÇÃO DA INVENTARIANTE.

INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE

037/1.03.0000496-4 - F.A.D.R.M. X E.H.L. (PP. MANOEL DA ROSA FREITAS NETO) .

NÃO HAVENDO MAIS PROVAS A SEREM PRODUZIDAS, DECLARO ENCERRADA A

INSTRUÇÃO. INTIMEM-SE AS PARTES PARA O OFERECIMENTO DE MEMORIAIS, NO PRAZO COMUM DE 20 (VINTE) DIAS. AS PEÇAS APRESENTADAS DEVERÃO SER JUNTADAS CONJUNTAMENTE, AO FINAL DO PRAZO CONCEDIDO.

LIQUIDAÇÃO PROVISÓRIA - CADERNETA

037/1.08.0004884-7 - VALVETE MACHADO JACOCIUNAS (PP. NILO SÉRGIO ORTIZ ROCHA) X BANCO DO BRASIL S. A. (PP. CLEUSA CALDAS SANTOS, ELTON CALDAS SANTOS E MÔNICAARAUJO RAMOS).

INTIMAÇÃO PARA AS PARTES REQUEREREM O QUE ENTENDER, FACE O TRÂNSITO EM JULGADO DA SENTENÇA.

ORDINÁRIA - OUTROS

037/1.05.0005035-8 - LIBERA SUL TRANSPORTES NACIONAIS E INTERNACIONAIS LTDA (PP. ANTÔNIO EVERARDO PINTO BERMUDEZ) X DC TRANSPORTES RODOVIÁRIOS NACIONAL LTDA (SEM

REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

VISTA À PARTE AUTORA SOBRE CONTESTAÇÃO DE FLS. 31/44 E SOBRE RECONVENÇÃO DE FLS. 45/60. SEM PREJUÍZO, INTIME-SE O RÉU/RECONVINTE PARA RECOLHIMENTO DAS CUSTAS DA RECONVEÇÃO, SOB PENA DE CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO.

037/1.06.0021862-5 - JOÃO GABRIEL RODRIGUES GOMES (PP. DEFENSOR PÚBLICO E SUZANA IARA DORA VELO) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. ÉDSON ADÃO PRATES DA SILVA E REJANE PEREIRA COELHO) E MUNICÍPIO DE URUGUAIANA (PP. EDUARDO CORRÊA DA SILVA MARTINS).

INTIMAÇÃO PARA AS PARTES SOBRE O RETORNO DOS AUTOS, REQUERENDO O QUE ENTENDER.

037/1.07.0005124-2 - CAROLINE MACHADO CASTILHOS (PP. LARISSA PEDROLO SILVEIRA - DEFENSORA PÚBLICA E SUZANA IARA DORA VELO) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. ÉDSON ADÃO PRATES DA SILVA E REJANE PEREIRA COELHO).

INTIMAÇÃO PARA AS PARTES SOBRE O RETORNO DOS AUTOS, REQUERENDO O QUE ENTENDER.

PRECATÓRIA DE INQUIRIÇÃO

037/1.09.0009292-9 - ERVANDIL FERNANDES CUNHA (PP. MAURO FAGUNDES VARGAS) X CEREALISTA NATAL LTDA (PP. EDUARDO FIALHO KURTZ).

VISTOS. DESIGNO AUDIÊNCIA DE INQUIRIÇÃO DA TESTEMUNHA DEPRECADA DIA 18 DE NOVEMBRO DE 2009, ÀS 17 HORAS. COMUNIQUE-SE O JUÍZO DEPRECANTE. DIL. LEGAIS.

037/1.09.0009718-1 - IRACEMA DUTRA JAQUES (PP. ELIANE PEREIRA DA SILVA) X AIRTON FERREIRA DOS SANTOS (PP. DJALMO SOUZA DOS SANTOS E LUIZ FERNANDO RONDELLI PEDROSO).

VISTOS. DESIGNO AUDIÊNCIA DE INQUIRIÇÃO DA TESTEMUNHA DEPRECADA DIA 18 DE NOVEMBRO DE 2009, ÀS 17H30MIN. COMUNIQUE-SE O JUÍZO DEPRECANTE. DIL. LEGAIS.

PRESTAÇÃO DE CONTAS

037/1.09.0007910-8 - CARLOS MARIA PIEGAS EGUILUZ (PP. VILSON FERRETTO) X JOSÉ NEWTON ZACHERT BIANCHI (PP. JOSÉ NEWTON ZACHERT BIANCHI). VISTA À PARTE AUTORA SOBRE CONTESTAÇÃO DE FLS. 149/201.

RECONVENÇÃO

037/1.09.0009518-9 - DC TRANSPORTADORA RODOVIÁRIA NACIONAL LTDA (PP. NILTON LUIZ ANDRASCHKO) X LIBERA SUL TRANSPORTES NACIONAIS E INTERNACIONAIS LTDA (PP. ANTÔNIO EVERARDO PINTO BERMUDEZ).

VISTA À PARTE RÉ SOBRE CONTESTAÇÃO DE FLS. 31/44 E SOBRE RECONVENÇÃO DE FLS. 45/60. SEM PREJUÍZO, INTIME-SE O RÉU/RECONVINTE PARA RECOLHIMENTO DAS CUSTAS DA RECONVEÇÃO, SOB PENA DE CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO.

REVISÃO DE CONTRATO

037/1.03.0015812-0 - JOÃO ALFREDO CÂMARA MORAES (PP. CARLA ROBERTA STEIN DUCHE GOULART, HEMERSON FARENCENA BERRO E SÉRGIO JESUS SALDANHA HYPPOLITO) X BANCO DO BRASIL S.A. (PP. VITOR HUGO DRI E WAGNER SCHNEIDERS ORTIZ).

INTIMAÇÃO PARA AS PARTES SOBRE O RETORNO DOS AUTOS, REQUERENDO O QUE ENTENDER.

037/1.07.0001801-6 - ALEX JACQUES DA COSTA (PP. MÁRCIO ANDRÉ SENNA) X BANCO DIBENS S.A. (PP. DIEGO PERES LOPES E RAFAEL NOGUEIRA SIMAS). VISTA ÀS PARTES SOBRE O RETORNO DOS AUTOS E PARA QUE REQUEIRAM O QUE ENTENDER, BEM COMO PARA QUE O RÉU/AUTOR CUMPRA A SENTENÇA/ACÓRDÃO.

SUSTAÇÃO DE PROTESTO

037/1.05.0004488-9 - LIBERA SUL TRANSPORTES NACIONAIS E INTERNACIONAIS LTDA (PP. ANTÔNIO EVERARDO PINTO BERMUDEZ) X DC TRANSPORTES RODOVIÁRIOS NACIONAL LTDA (PP. NILTON LUIZ ANDRASCHKO).

TENDO EM VISTA QUE O PROCURADOR DO AUTOR PERMANECEU COM OS AUTOS EM CARGA POR TRÊS ANOS, FICA VEDADA A CARGA DOS AUTOS, DEVENDO SER ANOTADA NA CAPA DE AMBOS OS FEITOS. INTIMEM-SE AS PARTES PARA QUE, MOTIVADAMENTE, NO PRAZO DE 10 DIAS, DIGAM SOBRE O INTERESSE NA PRODUÇÃO DE OUTRAS PROVAS, RELACIONANDO-AS E JUSTIFICANDO A NECESSIDADE, SOB PENA DE PRECLUSÃO. DESDE JÁ, FICAM AS PARTES CIENTES, QUE EVENTUAL SILÊNCIO SERÁ ENTENDIDO COMO DESINTERESSE NA DILAÇÃO PROBATÓRIA, BEM COMO RENÚNCIA A EVENTUAIS REQUERIMENTOS DE PROVA JÁ FORMULADOS, AUTORIZANDO O JULGAMENTO DO FEITO, NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA. NO MESMO PRAZO, DEVERÃO INDICAR, CASO PRETENDAM A PRODUÇÃO DE PROVA ORAL, O ROL DE TESTEMUNHAS, LIMITADAS A TRÊS POR FATO, NOS TERMOS DO ART. 407, PARÁGRAFO ÚNICO, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, PARA FINS DE ADEQUAÇÃO DA PAUTA.

URUGUAIANA, 29 DE SETEMBRO DE 2009

3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE URUGUAIANA

NOTA DE EXPEDIENTE Nº 502/2009

AÇÃO CIVIL PÚBLICA

037/1.09.0000930-4 - MINISTÉRIO PÚBLICO (PP. MINISTÉRIO PÚBLICO) X LUCIANO MAGRINI ANTUNES E JOSÉ MARIA ARGEMI FILHO (PP. PACÍFICO LUIZ SALDANHA).

VISTA À PARTE AUTORA SOBRE AGRAVO RETIDO DE FLS. 573/589.

AÇÃO DE ALIMENTOS

037/1.08.0006632-2 - K.D.L.M. X S.A.M. (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

INTIMAÇÃO PARAA PARTEAUTORA REQUERERO QUE ENTENDER, FACE O TRÂNSITO EM JULGADO DA SENTENÇA E PARA PAGAMENTO DA SCUSTAS DE FL. 31.

ALVARÁ

037/1.08.0003847-7 - CESAR DA CUNHA, SONIA MARIA DA CUNHA, MYRTES JAENISCH E FREDERICO JOÃO JAENISCH (PP. ADIR CASTANHO VIDAL) X ANGELINA DA CUNHA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

INTIMADOS PESSOALMENTE PARA ATENDEREM DETERMINAÇÃO JUDICIAL, DANDO SEGUIMENTO AO FEITO, OS REQUERENTES QUEDARAM-SE SILENTE. ASSIM, CUMPRIDA A DILIGÊNCIA PREVISTA NO 1.º DO ART. 267, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, JULGO EXTINTO O FEITO, SEM APRECIAÇÃO DO MÉRITO, COM FUNDAMENTO DO ART. 267, III DO CPC.

ANULATÓRIA - FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

037/1.05.0007737-0 - ERNANI SAUZEM PULHESE (PP. FAUSTO LUDWIG SARZI SARTORI) X BANCO GENERAL MOTORS S.A. (PP. ADALGISA MARQUES E ALVACIR ROGÉRIO SANTOS DA ROSA).

VISTA À PARTE AUTORA SOBRE RETORNO DA CARTA PRECATÓRIA DE FLS. 129/138, INFORMANDO QUE FOI IMPEDIDA DE PROCEDER A PENHORA.

ARROLAMENTO

037/1.09.0008074-2 - ANTONIA LOPES SENA (PP. NÁDIA DENISE DOS SANTOS PEDELHES) X OSVALDO MENDES SENA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS). HOMOLOGO, POR SENTENÇA, PARA QUE PRODUZA SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS, PARTILHA DOS BENS DEIXADOS PELO FALECIMENTO DE OSVALDO MENDES SENA EM QUE É INVENTARIANTE ANTONIA LOPES SENA, ATRIBUINDO AOS NELA CONTEMPLADOS OS RESPECTIVOS QUINHÕES, SALVO ERRO OU OMISSÃO E RESSALVADOS EVENTUAIS DIREITOS DE TERCEIROS.

BUSCA E APREENSÃO DE MENOR

037/1.09.0007211-1 - V.S.R. E A.I.V.G. X V.S. E P.O. (PP. DILNEI GOMES DE ALMEIDA).

VISTA À PARTE RÉ SOBRE LAUDO SOCIAL DE FLS. 36/39.

COBRANÇA

037/1.09.0007413-0 - ERMIDE MARIA LONGO (PP. CARLOS ALBERTO GOMES) X COMPANHIA AGROPASTORIL DO SUL (PP. JOÃO ALUIZIO DEGRAZIA JÚNIOR).

JULGADO EXTINTO.

DECLARATÓRIA

037/1.09.0009627-4 - BIANCA FARIAS DOS PASSOS (PP. RAUL THEVENET PAIVA) X NETWORK ASSESSORIA E SERVIÇOS EMPRESARIAS LTDA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

TENDO EM VISTA QUE NÃO FOI EFETIVADAA CITAÇÃO DA PARTE REQUERIDA, O QUE PERMITE AO AUTOR A DESISTÊNCIA DA AÇÃO SEM A OITIVA DA PARTE CONTRÁRIA, SEGUNDO INTERPRETAÇÃO CONTRARIO SENSU DO ART. 267, 4.º DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, HOMOLOGO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA E JULGO EXTINTO O FEITO, COM FULCRO NO ART. 267, INCISO VIII DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. OUTROSSIM, INDEFIRO O PEDIDO DE DESENTRANHAMENTO DOS DOCUMENTOS QUE INSTRUEM O FEITO, UMA VEZ QUE SE TRATAM DE CÓPIAS AUTENTICADAS, E NÃO DE DOCUMENTOS ORIGINAIS.

DESPEJO - FALTA DE PAGAMENTO

037/1.09.0009143-4 - IRENO JAIR TRIVISIOL (PP. WALDEMAR ZIEMBOWICZ) X JOSÉ LUIS ROLIM (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

TENDO EM VISTA QUE NÃO FOI EFETIVADAA CITAÇÃO DA PARTE REQUERIDA, O QUE PERMITE AO AUTOR A DESISTÊNCIA DA AÇÃO SEM A OITIVA DA PARTE CONTRÁRIA, SEGUNDO INTERPRETAÇÃO CONTRARIO SENSU DO ART. 267, 4.º DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, HOMOLOGO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA E JULGO EXTINTO O FEITO, COM FULCRO NO ART. 267, INCISO VIII DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.

EXECUÇÃO DE AÇÃO MONITÓRIA

037/1.05.0002385-7 - LOSCH E ZIMPEL LTDA (PP. EDENIR DA SILVA RIELLA) X TRANSPORTES RASTRA LTDA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA DEPOSITAR A CONDUÇÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA NO VALOR DE 1, 5 URCS, PODENDO A GUIA SER RETIRADA NO BALCÃO DA 3ª VARA CÍVEL OU PELO EMAIL FRURUGUAIA3VCIV@TJ.RS.GOV.BR

037/1.05.0003877-3 - COMERCIAL DE COMBUSTÍVEIS CRISTAL LTDA (PP. JAIR FERNANDES DE BARROS) X GETÚLIO ANTÔNIO FERREIRA GUIMARÃES (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

VISTA À PARTE AUTORA SOBRE AUTO DE PENHORA DE FL. 58.

037/1.08.0002481-6 - AUTO SERVIÇOS SCHWANCK LTDA. (PP. JAIR FERNANDES DE BARROS) X GILMAR JOSÉ CARVALHO (PP. GUIRLAN DO NASCIMENTO DA SILVA).

DÊ-SE VISTA AO EXEQUENTE DA RESPOSTA DO OFÍCIO DE FLS. 58/73.

FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

037/1.03.0016736-7 - CONDOMÍNIO EDIFÍCIO GALERIA BARCELONA X ANA TERRA GARCIA DOS SANTOS E CLECI ROCHA GARCIA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

EDITAL A DISPOSIÇÃO DA PARTE AUTORA.

GUARDA

037/1.08.0008579-3 - O.A.E. (PP. DEFENSOR PÚBLICO E LARISSA PEDROLO SILVEIRA - DEFENSORA PÚBLICA) X A.M.A. (PP. MARILIA PLUCINSKI CARDOSO).

INTIMEM-SE AS PARTES PARA QUE, MOTIVADAMENTE, NO PRAZO DE 10 DIAS, DIGAM SOBRE O INTERESSE NA PRODUÇÃO DE OUTRAS PROVAS, RELACIONANDO-AS E JUSTIFICANDO A

NECESSIDADE, SOB PENA DE PRECLUSÃO. DESDE JÁ, FICAM AS PARTES CIENTES, QUE EVENTUAL SILÊNCIO SERÁ ENTENDIDO COMO DESINTERESSE NA DILAÇÃO PROBATÓRIA, BEM COMO RENÚNCIA A EVENTUAIS REQUERIMENTOS DE PROVA JÁ FORMULADOS, AUTORIZANDO O JULGAMENTO DO FEITO, NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA. NO MESMO PRAZO, DEVERÃO INDICAR, CASO PRETENDAM A PRODUÇÃO DE PROVA ORAL, O ROL DE TESTEMUNHAS, LIMITADAS A TRÊS POR FATO, NOS TERMOS DO ART. 407, PARÁGRAFO ÚNICO, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, PARA FINS DE ADEQUAÇÃO DA PAUTA.

IMPUGNAÇÃO AO PEDIDO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA

037/1.08.0006554-7 - M.T.C.B. (PP. FATIMA TERESINHA BOGER FUQUES) X N.J.B. (PP. VITOR HUGO DRI). EM QUE PESE O PRESENTE FEITO SE ENCONTRE APTO À PROLAÇÃO DE SENTENÇA, CONSIDERANDO A EXISTÊNCIA DE CONEXÃO ENTRE ESTE E A AÇÃO DE SEPARAÇÃO JUDICIAL LITIGIOSA, BEM COMO A AÇÃO CAUTELAR INOMINADA, AMBAS EM APENSO, NOS MOLDES DO ART. 103 DO CPC, AGUARDE-SE O DESLINDE DAQUELAS, PARA JULGAMENTO EM CONJUNTO DAS AÇÕES.

LIQUIDAÇÃO PROVISÓRIA - CADERNETA

037/1.08.0006028-6 - EDA REGINA DAMIAN ARNHOLD (PP. MANOEL DA ROSA FREITAS NETO, MARCIANO LEÃO DE LIMA JÚNIOR, RENATA VIELMO GUIDOLIN E RENATO GUIDOLIN) X BANCO BRASILEIRO DE DESCONTO S. A. (PP. CARLOS AUGUSTO FIGUEIRA AVANCINI E LENITA FERNANDES MORESCHI).

INTIMAÇÃO PARA AS PARTES REQUEREREM O QUE ENTENDER, FACE O TRÂNSITO EM JULGADO DA SENTENÇA.

REVISÃO DE ALIMENTOS

037/1.08.0009050-9 - M.E.M.S. E C.E.M.S. X M.A.C.R. (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) .

ACOLHO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA, JULGANDO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 267, VIII, DO CPC.

REVISÃO DE CONTRATO

037/1.05.0002712-7 - CARLOS EDUARDO DA COSTA WINCK (PP. LUIZ FERNANDO LIMA GONÇALVES) X BANCO PANAMERICANO S.A. (PP. ADRIANO MUNIZ REBELLO).

VISTA ÀS PARTES SOBRE O LAUDO DO PERITO JUDICIAL DE FLS. 207/217.

037/1.05.0004745-4 - MARCELO DE FIGUEIREDO RODRIGUES (PP. THIAGO PRATES MADRUGA) X BANCO FIAT S.A. (PP. CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES, DIOGO STIEVEN FLECK, FLAVIANO BELLINATI GARCIA PEREZ, MARIANE CARDOSO MACAREVICH, ROSÂNGELA DA ROSA CORRÊA E SÉRGIO EDUARDO GOMES SAYAO LOBATO).

DEIXO DE APRECIAR O PEDIDO DE FLS. 267/268, EIS QUE FORA PROTOCOLADO ANTERIORMENTE AO PEDIDO DE HOMOLOGAÇÃO DO PACTUADO ENTRE AS PARTES, PEDIDO ESTE QUE PASSO À ANÁLISE. HOMOLOGO, EM PARTE, O ACORDO JUNTADO AS FLS. 253/256, PARA QUE SURTA SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS, DECLARANDO EXTINTO O FEITO NOS TERMOS DO ART. 269, III, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.

037/1.09.0009090-0 - IROIZA CATARINA PERES LUCENA (PP. FERNANDA VIEIRA DE AVILA) X BANCO PANAMERICANO S. A. (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

INDEFIRO A CONCESSÃO DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA AO AUTOR. INTIME-SE PARA QUE PROCEDAAO RECOLHIMENTO DAS CUSTAS DE FL. 15, NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE CANCELAMENTO DO FEITO NA DISTRIBUIÇÃO.

SEPARAÇÃO JUDICIAL LITIGIOSA

037/1.08.0004889-8 - N.J.B. (PP. VITOR HUGO DRI E