Página 46 da Capital 2º Grau do Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (DJRS) de 3 de Abril de 2017

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MEDEIROS DE ALMEIDA - OAB/RS 78622), AGRAVANTE; M. D. P. A., SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS AGRAVADO (A); M. P., INTERESSADO (A).

“DERAM PROVIMENTO. UNÂNIME.“

0094- 70071572895 (ELETRÔNICO) (CNJ: 367483-08.2016.8.21.7000) - FAMÍLIA - 2. VARA JUDICIAL - MARAU (CNJ: 4019-95.2016.8.21.0109) P. M. P., DEFENSOR PÚBLICO P. M. P., DEFENSOR PÚBLICO P. M. P., MENORES, REPRESENTADOS POR SUA GENITORA, M. M. P. DEFENSOR PÚBLICO AGRAVANTE; L. F. P., DEFENSOR PÚBLICO AGRAVADO (A); M. P., INTERESSADO (A).

“NEGARAM PROVIMENTO. UNÂNIME.“

0095- 70071590467 (ELETRÔNICO) (CNJ: 369240-37.2016.8.21.7000) - FAMÍLIA - 3. VARA CIVEL - CRUZ ALTA (CNJ: 9365-30.2016.8.21.0011) L. N. F., DEFENSOR PÚBLICO L. N. F., MENORES REPRESENTADOS POR SUA MAE, R. P. N. DEFENSOR PÚBLICO AGRAVANTE; M. A. K. F., SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS AGRAVADO (A).

“NEGARAM PROVIMENTO. UNÂNIME.“

0096- 70071594519 (ELETRÔNICO) (CNJ: 369645-73.2016.8.21.7000) - FAMÍLIA - VARA DE FAMÍLIA - GRAVATAI (CNJ: 17013-49.2016.8.21.0015) L. O. B. C., DEFENSOR PÚBLICO AGRAVANTE; T. M. S. C., SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS AGRAVADO (A); M. P., INTERESSADO (A).

“NEGARAM PROVIMENTO. UNÂNIME.“

0097- 70071610133 (ELETRÔNICO) (CNJ: 371207-20.2016.8.21.7000) - SUCESSOES - 1 VARA DE FAMÍLIA - SANTA MARIA (CNJ: 1497791-68.2005.8.21.0027) GLADIS REGINA MORGENTAL SOARES (ADV (S) GUSTAVO MORGENTAL SOARES - OAB/RS 71228), AGRAVANTE; A JUSTIÇA, AGRAVADO (A); CARMEN GISELA MONGENTAL TEIXEIRA, CLAUDIO ROBERTO MORGENTAL, EMELINA MARIA BIACCHI MORGENTAL, MARIA CECILIA MORGENTAL (ADV (S) GUSTAVO MORGENTAL SOARES - OAB/RS 71228), 001. INTERESSADO (A); SUCESSAO DE ALCIDES MORMENTAL, SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS 002. INTERESSADO (A); MINISTÉRIO PÚBLICO, 003. INTERESSADO (A).

“NEGARAM PROVIMENTO. UNÂNIME.” ESTIVERAM PRESENTES O (A) DR (A). GUSTAVO MORGENTAL SOARES PELO (A) AGRAVANTE E O (A) DR (A). GUSTAVO MORGENTAL SOARES PELO (A) INTERESSADO.

0098- 70071610166 (ELETRÔNICO) (CNJ: 371210-72.2016.8.21.7000) - UNIÃO ESTÁVEL - VARA DE FAMÍLIA - PASSO FUNDO (CNJ: 17046-21.2016.8.21.0021) P. F. (ADV (S) DIEGO SOUZA GONZATTO - OAB/RS 75309, ALEXANDRE ZIMMERMANN WEIDE - OAB/RS 75723), AGRAVANTE; S. D. F. R. (ADV (S) RICARDO XAVIER DA CRUZ - OAB/RS 64204), AGRAVADO (A); M. P., INTERESSADO (A).

“NEGARAM PROVIMENTO. UNÂNIME.“

0099- 70071611115 (ELETRÔNICO) (CNJ: 371305-05.2016.8.21.7000) - FAMÍLIA - 2. CIVEL REG 4. DISTRITO - PORTO ALEGRE (CNJ: 5423-61.2015.8.21.1001) R. O. D. S. (ADV (S) FELIPE PREZZI DUMIT - OAB/RS 52810), AGRAVANTE; F. M. D. A., SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS AGRAVADO (A).

“NEGARAM PROVIMENTO. UNÂNIME.“

0100- 70071622062 (ELETRÔNICO) (CNJ: 372400-70.2016.8.21.7000) - DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - JUIZADO DA INFANCIA E DA JUVENTUDE - SAPUCAIA DO SUL (CNJ: 12483-39.2016.8.21.0035) S. S. B., MENOR REPRESENTADA POR SUA MAE, L. M. S. (ADV (S) CINTIA QUENIA DA SILVEIRA - OAB/RS 55261), AGRAVANTE; M. D. S. D. S., SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS AGRAVADO (A); M. P., INTERESSADO (A). “NEGARAM PROVIMENTO. UNÂNIME.“

0101- 70071624381 (ELETRÔNICO) (CNJ: 372632-82.2016.8.21.7000) - FAMÍLIA - 6. VARA FAMÍLIA - PORTO ALEGRE (CNJ: 183366-24.2016.8.21.0001) R. M. S. D. S. (ADV (S) FERNANDA BEATRIZ SEBBEN DA COSTA GOMES - OAB/RS 31751, KATIANE GANDIN CONSUL - OAB/ RS 96796), AGRAVANTE; A. S. D. S. (ADV (S) SIMONI DA FONSECA SOARES MANDURE - OAB/RS 49159, ADRIANA HELENA NUNES DA SILVA - OAB/RS 74943), AGRAVADO (A); M. P., INTERESSADO (A).

“NEGARAM PROVIMENTO. UNÂNIME.“

0102- 70071627301 (ELETRÔNICO) (CNJ: 372924-67.2016.8.21.7000) - DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - JUIZADO DA INFANCIA E DA JUVENTUDE - CANOAS (CNJ: 30446-44.2016.8.21.0008) C. E. R. D. P., MENOR REPRESENTADO PELA MAE, S. A. D. S. D. R. (ADV (S) SHEILA HERBSTRITH BREITENBACH - OAB/RS 48354), AGRAVANTE; M. D. C., SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS AGRAVADO (A).

“DERAM PROVIMENTO. UNÂNIME.“

0103- 70071629901 (ELETRÔNICO) (CNJ: 373184-47.2016.8.21.7000) - DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - JUIZADO DA INFANCIA E DA JUVENTUDE - ESTANCIA VELHA (CNJ: 3977-88.2016.8.21.0095) S. B. P., REPRESENTADA POR SUA GENITORA, A. B. (ADV (S) MAURICIO MEDEIROS DE ALMEIDA - OAB/RS 78622), AGRAVANTE; M. D. E. V., SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS AGRAVADO (A).

“DERAM PROVIMENTO. UNÂNIME.“

0104- 70071631667 (ELETRÔNICO) (CNJ: 373360-26.2016.8.21.7000) - DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - 1. VARA- JUIZADO DA INFANCIA E JUVENTUDE - PORTO ALEGRE (CNJ: 206127-49.2016.8.21.0001) D. D. S. D. O., REPRESENTADO POR SUA GENITORA, D. C. D. S. (ADV (S) CINTIA QUENIA DA SILVEIRA - OAB/RS 55261, EDUARDO PEREIRA GOMES - OAB/RS 91631), AGRAVANTE; M. D. P. A., SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS AGRAVADO (A); M. P., INTERESSADO (A).

“CONHECERAM EM PARTE DO RECURSO E, NA PARTE QUE CONHECERAM, DERAM PROVIMENTO. UNÂNIME.“

0105- 70071632822 (ELETRÔNICO) (CNJ: 373476-32.2016.8.21.7000) - DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - JUIZADO DA INFANCIA E DA JUVENTUDE - CANOAS (CNJ: 30441-22.2016.8.21.0008) R. T. L., MENOR REPRESENTADA POR SUA MAE, L. L. T. (ADV (S) SHEILA HERBSTRITH BREITENBACH - OAB/RS 48354), AGRAVANTE; M. D. C., SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS AGRAVADO (A).

“DERAM PROVIMENTO. UNÂNIME.“

0106- 70071652002 (ELETRÔNICO) (CNJ: 375394-71.2016.8.21.7000) - SUCESSOES - 1. VARA - SÃO SEBASTIAO DO CAI (CNJ: 3981-12.2016.8.21.0068) LUCIANA LUISA HANAUER, ELISABETE ERNA HANAUER, ROBERTA MARIA HANAUER (ADV (S) MAIRA RAQUEL FUHR - OAB/RS 62401, VIVIAN DE SENA - OAB/RS 70424), AGRAVANTE; A JUSTIÇA, AGRAVADO (A); SUCESSAO DE ELISABETHA MILOCA BACKES RAUBER, SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS 001. INTERESSADO (A); MINISTÉRIO PÚBLICO, 002. INTERESSADO (A).

“DERAM PARCIAL PROVIMENTO. UNÂNIME.“

0107- 70071654263 (ELETRÔNICO) (CNJ: 375620-76.2016.8.21.7000) - DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - JUIZADO DA INFANCIA E DA JUVENTUDE - CANOAS (CNJ: 37658-19.2016.8.21.0008) R. D. S. D. P., MENOR REPRESENTADO POR SUA MAE, A. D. S. D. (ADV (S) SHEILA HERBSTRITH BREITENBACH - OAB/RS 48354), AGRAVANTE; M. D. C., SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS AGRAVADO (A).

“DERAM PROVIMENTO. UNÂNIME.“

0108- 70071655898 (ELETRÔNICO) (CNJ: 375783-56.2016.8.21.7000) - DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - JUIZADO DA INFANCIA E DA JUVENTUDE - CANOAS (CNJ: 37633-06.2016.8.21.0008) P. L. M. D. L., M. C. D. L. V., REPRESENTADOS POR SUA GENITORA, C. M. D. L. (ADV (S) SHEILA HERBSTRITH BREITENBACH - OAB/RS 48354), AGRAVANTE; M. D. C., SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS AGRAVADO (A); M. P., INTERESSADO (A).

“PROVERAM. UNÂNIME.“

0109- 70071656417 (ELETRÔNICO) (CNJ: 375835-52.2016.8.21.7000) - DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - JUIZADO DA INFANCIA E JUVENTUDE -CANOAS (CNJ: 37876-47.2016.8.21.0008) L. S. D. O., REPRESENTADO POR, A. P. D. S. S. (ADV (S) SHEILA HERBSTRITH BREITENBACH - OAB/RS 48354), AGRAVANTE; M. D. C., SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS AGRAVADO (A).

“DERAM PROVIMENTO. UNÂNIME.“

0110- 70071658454 (ELETRÔNICO) (CNJ: 376039-96.2016.8.21.7000) - DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - JUIZADO DA INFANCIA E DA JUVENTUDE - CANOAS (CNJ: 37645-20.2016.8.21.0008) A. R. D. S. D. S., REPRESENTADO POR SUA MAE, S. S. D. S. DEFENSOR PÚBLICO AGRAVANTE; M. D. C., SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS AGRAVADO (A).

“DERAM PROVIMENTO. UNÂNIME.“

0111- 70071665988 (ELETRÔNICO) (CNJ: 376792-53.2016.8.21.7000) - FAMÍLIA - VARA - FLORES DA CUNHA (CNJ: 899-51.2014.8.21.0097) E. O. C. (ADV (S) MARLETE JOANA CIERVO - OAB/RS 43678, MAURO LEANDRO CIERVO - OAB/RS 78373), AGRAVANTE; D. C. (ADV (S) ELENILSON BALLARDIN MORAES - OAB/RS 44513, FERNANDA BERTOLINI - OAB/RS 73272), AGRAVADO (A).

“REJEITARAM AS PRELIMINARES, CONHECERAM EM PARTE DO RECURSO E, NESTA PARTE, DERAM-LHE PROVIMENTO. UNÂNIME.“

0112- 70071680102 (ELETRÔNICO) (CNJ: 378204-19.2016.8.21.7000) - DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - JUIZADO REG. DA INFANCIA E JUVENTUDE - CAXIAS DO SUL (CNJ: 42599-06.2016.8.21.0010) M. D. C. D. S. (ADV (S) ROBERTO DE AVILA BOLSONI - OAB/ RS 35251), AGRAVANTE; M. Z., MENOR, REPRESENTADO POR SUA GENITORA, C. G. Z. (ADV (S) MIGUEL GUSTAVO ALVES DA PAZ - OAB/RS 76675), AGRAVADO (A); E. D. R. G. D. S., SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS 001. INTERESSADO (A); M. P., 002. INTERESSADO (A). “DERAM PARCIAL PROVIMENTO. UNÂNIME.“

0113- 70071680607 (ELETRÔNICO) (CNJ: 378254-45.2016.8.21.7000) - FAMÍLIA - 3. VARA CIVEL - ESTEIO (CNJ: 6081-20.2007.8.21.0014) H. M. B. D. O. (ADV (S) VALMIR DE FREITAS SILVEIRA - OAB/RS 42299), AGRAVANTE; A. J., AGRAVADO (A); G. M. C., SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS 001. INTERESSADO (A); M. P., 002. INTERESSADO (A).

“NEGARAM PROVIMENTO. UNÂNIME.“

0114- 70071680789 (ELETRÔNICO) (CNJ: 378272-66.2016.8.21.7000) - SUCESSOES - 3. VARA - SANTANA DO LIVRAMENTO (CNJ: 5651-74.2003.8.21.0025) E. D. H. A. S., REPRESENTADO POR SUA INVENTARIANTE, J. C. S., R. M. C. S., R. C. S., D. C. S. (ADV (S) MARCO AURELIO FRAINER - OAB/RS 14570, MARISTELA SOARES FERNANDES - OAB/RS 18435, ENILDA MOURA MOTTA - OAB/ RS 47154), AGRAVANTE; J. H. A. S. (ADV (S) ROSANE CORREA RODRIGUES - OAB/RS 39842), AGRAVADO (A); M. P., INTERESSADO (A).

“NEGARAM PROVIMENTO. UNÂNIME.“

0115- 70071684468 (ELETRÔNICO) (CNJ: 378640-75.2016.8.21.7000) - FAMÍLIA - 2. VARA CIVEL - SANTO ANGELO (CNJ: 4778-08.2016.8.21.0029) E. D. R. G. D. S., SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS AGRAVANTE; N. N. D. S., DEFENSOR PÚBLICO AGRAVADO (A); M. D. S. A., SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS 001. INTERESSADO (A); W. D. S. B., SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS 002. INTERESSADO (A).

“NEGARAM PROVIMENTO. UNÂNIME.“

0116- 70071687941 (ELETRÔNICO) (CNJ: 378988-93.2016.8.21.7000) - UNIÃO ESTÁVEL - VARA - ESTANCIA VELHA (CNJ: 1675-23.2015.8.21.0095) G. R. (ADV (S) SUSAN DANIELA FIGUEIRO DE OLIVEIRA - OAB/RS 68161, LICIANE INES SCHABARUM BELLIN - OAB/RS 80304), AGRAVANTE; C. A. O. D. (ADV (S) CESAR AUGUSTO CAVALIERI - OAB/RS 33943, JOSIMARA SANTOS DE OLIVEIRA - OAB/RS 67814), AGRAVADO (A); S. D. M. S. M., INTERESSADO (A); M. P., INTERESSADO (A). “NEGARAM PROVIMENTO. UNÂNIME.” ESTEVE PRESENTE O (A) DR (A). LICIANE INÊS SCHABARUM BELLIN PELO (A) AGRAVANTE.

0117- 70071690770 (ELETRÔNICO) (CNJ: 379271-19.2016.8.21.7000) - FAMÍLIA - 3. VARA CIVEL - BENTO GONCALVES (CNJ: 10207-28.2016.8.21.0005) E. D. S. C., L. S. R. (ADV (S) VANESSA DAL PONTE - OAB/RS 81484), AGRAVANTE; A. J., AGRAVADO (A); M. P., INTERESSADO (A).

“DERAM PROVIMENTO. UNÂNIME.“

0118- 70071692891 (ELETRÔNICO) (CNJ: 379483-40.2016.8.21.7000) - FAMÍLIA - VARA DE FAMÍLIA E SUCESSOES - SANTA CRUZ DO SUL (CNJ: 17591-76.2016.8.21.0026) M. B. (ADV (S) NATALIA LUIZA DE FREITAS FETZER - OAB/ RS 103721, WILLIAM CRISTIANO GOMES SOUZA - OAB/RS 92254), AGRAVANTE; P. F. (ADV (S) DAIANA MAIA BILHAN - OAB/RS 101356, MARCIO MAIA BILHAN - OAB/RS 104972), AGRAVADO (A); M. P., INTERESSADO (A).

“NEGARAM PROVIMENTO. UNÂNIME.“

0119- 70071703995 (ELETRÔNICO) (CNJ: 380593-74.2016.8.21.7000) - FAMÍLIA - 1. VARA FAMÍLIA - NOVO HAMBURGO (CNJ: 22959-58.2014.8.21.0019) C. A. D. S. (ADV (S) SIRLEI TEREZINHA PAVLAK CHIYOSHI - OAB/ RS 11989, RUBEM ARIAS DAS NEVES - OAB/RS 14435, ALINE MARCELE LANZ - OAB/RS 91136, LEONEL PAVLAK DAS NEVES - OAB/RS 91986), AGRAVANTE; N. N. D. S., SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS AGRAVADO (A).

“NEGARAM PROVIMENTO. UNÂNIME.“

0120- 70071705776 (ELETRÔNICO) (CNJ: 380771-23.2016.8.21.7000) - FAMÍLIA - VARA DE FAMÍLIA E SUCESSOES - SANTA CRUZ DO SUL (CNJ: 8327-35.2016.8.21.0026) P. D. M. (ADV (S) GILBERTO BERNARDES KLEIN - OAB/RS 85427), AGRAVANTE; A. D. M., T. R. P. D. M. (ADV (S) ADEMAR ANTUNES DA COSTA - OAB/ RS 15736), AGRAVADO (A); M. P., INTERESSADO (A). ISSO POSTO, NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO, NOS TERMOS DO ART. 932, VIII, DO CPC, E DO ART. 169, XXXIX, DO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA. INTIME-SE.

0121- 70071705842 (ELETRÔNICO) (CNJ: 380778-15.2016.8.21.7000) - FAMÍLIA - 4. VARA FAMÍLIA - PORTO ALEGRE (CNJ: 76347-56.2016.8.21.0001) T. M. F. (ADV (S) ALINE CORREA DE FREITAS - OAB/RS 69188), AGRAVANTE; S. A. F., MENOR REPRESENTADA POR SUA MAE, V. S. A. (ADV (S) SARA CAPARROS SILVA - OAB/ RS 65509), AGRAVADO (A); M. P., INTERESSADO (A). “DERAM PROVIMENTO. UNÂNIME.“

0122- 70071706857 (ELETRÔNICO) (CNJ: 380879-52.2016.8.21.7000) - FAMÍLIA - VARA DE FAMÍLIA -VIAMAO (CNJ: 17576-68.2016.8.21.0039) J. C. D. R. (ADV (S) ANA PAULA PRZIBILSKI BARRETO SCHUMANN - OAB/RS 71435), AGRAVANTE; K. R. R., SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS AGRAVADO (A); M. P., INTERESSADO (A).

“NEGARAM PROVIMENTO. UNÂNIME.“

0123- 70071712509 (ELETRÔNICO) (CNJ: 381444-16.2016.8.21.7000) - UNIÃO ESTÁVEL - 2. VARA JUDICIAL - TAPES (CNJ: 1211-33.2016.8.21.0137) I. S. T. (ADV (S) LEO VITAL LICKS FILHO - OAB/RS 19271, PATRICIA PELEGRINO PINZON - OAB/ RS 61415, GEFERSON PEREIRA - OAB/RS 65929, ISADORA HILLER PELEGRINO - OAB/ RS 89297), AGRAVANTE; F. P. T. (ADV (S) JOAO FRANCISCO GARCIA LOPES - OAB/RS 46981, JOAO MAXIMO LOPES - OAB/RS 7760, ANNELISE BRANDEBURSKI ROCHA - OAB/RS 86909), AGRAVADO (A).

“NEGARAM PROVIMENTO. UNÂNIME.” ESTEVE PRESENTE O (A) DR (A). ANNELISE BRANDEBURSKI ROCHA PELO (A) AGRAVADO.

0124- 70071717110 (ELETRÔNICO) (CNJ: 381905-85.2016.8.21.7000) - DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - 1. VARA - JUIZADO DA INFANCIA E JUVENTUDE - PORTO ALEGRE (CNJ: 206130-04.2016.8.21.0001) J. V. S. E., MENOR, REPRESENTA DO POR SUA MAE, B. D. M. S. (ADV (S) CINTIA QUENIA DA SILVEIRA - OAB/RS 55261, EDUARDO PEREIRA GOMES - OAB/RS 91631), AGRAVANTE; M. D. P. A. (ADV (S) CLAUDIA PADARATZ - OAB/RS 45521, ANELISE JACQUES DA SILVA - OAB/RS 56504), AGRAVADO (A); M. P., INTERESSADO (A).

“DERAM PROVIMENTO. UNÂNIME.“

0125- 70071724306 (ELETRÔNICO) (CNJ: 382624-67.2016.8.21.7000) - FAMÍLIA - VARA FAMÍLIA REG. PETROPOLIS - PORTO ALEGRE (CNJ: 6622-91.2016.8.21.2001) F. D. A. C. N., DEFENSOR PÚBLICO AGRAVANTE; P. J. B. N., SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS AGRAVADO (A); M. P., INTERESSADO (A).

“NEGARAM PROVIMENTO. UNÂNIME.“

0126- 70071729859 (ELETRÔNICO) (CNJ: 383179-84.2016.8.21.7000) - FAMÍLIA - 1. VARA CIVEL (FAMÍLIA) - SÃO LEOPOLDO (CNJ: 3399-20.2016.8.21.0033) J. D. M. M. N. (ADV (S) DANIEL FLEISCHER JARDIM - OAB/RS 55402, EDUARDO FLEISCHER JARDIM - OAB/RS 82174), AGRAVANTE; G. D. S. M. N., REPRESENTADA POR SUA GENITORA, S. A. D. S. (ADV (S) CLAUDIA MARIA PETRY DE FARIA - OAB/RS 15692, ALEXANDRE COSER - OAB/ RS 89857, LETICIA PETRY DE FARIA - OAB/RS 92441), AGRAVADO (A); M. P., INTERESSADO (A).

“NEGARAM PROVIMENTO. UNÂNIME.“

0127- 70071736334 (ELETRÔNICO) (CNJ: 383827-64.2016.8.21.7000) - FAMÍLIA - VARA DE FAMÍLIA - GRAVATAI (CNJ: 13283-30.2016.8.21.0015) J. C. L. L. (ADV (S) LIGIA APARECIDA BRAGA BITTENCOURT - OAB/RS 93199), AGRAVANTE; G. F. L., INFANTE, NESTE ATO REPRESENTADO POR SUA GENITORA, M. D. L. F. SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS AGRAVADO (A).

“DERAM PARCIAL PROVIMENTO. UNÂNIME.“

0128- 70071738843 (ELETRÔNICO) (CNJ: 384078-82.2016.8.21.7000) - FAMÍLIA - VARA DE FAMÍLIA E SUCESSOES - URUGUAIANA (CNJ: 7085-13.2013.8.21.0037) C. A. S. D. O., REPRESENTADO PELA CURADORIA ESPECIAL, D. P. DEFENSOR PÚBLICO AGRAVANTE; I. S. D. O., DEFENSOR PÚBLICO AGRAVADO (A).

“NEGARAM PROVIMENTO. UNÂNIME.“

0129- 70071739965 (ELETRÔNICO) (CNJ: 384190-51.2016.8.21.7000) - FAMÍLIA - VARA DE FAMÍLIA - GRAVATAI (CNJ: 16349-18.2016.8.21.0015) T. M. P. (ADV (S) CINARA MORAES VARGAS - OAB/RS 43329), AGRAVANTE; E. M. P., B. M. P., T. M. P., REPRESENTADOS PELA MAE, L. D. R. M. (ADV (S) LIDIA DA ROCHA - OAB/RS 65131, CASSIANO DA ROCHA - OAB/RS 84224), AGRAVADO (A); M. P., INTERESSADO (A).

“NEGARAM PROVIMENTO. UNÂNIME.“

0130- 70071741003 (ELETRÔNICO) (CNJ: 384294-43.2016.8.21.7000) - FAMÍLIA - VARA - VERANOPOLIS (CNJ: 2529-34.2016.8.21.0078) D. F. B. (ADV (S) DENISE ARISI - OAB/RS 63385, FABIOLA QUADRI - OAB/RS 89126),AGRAVANTE; L. B., SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS AGRAVADO (A).

“DERAM PROVIMENTO PARA DEFERIR O PAGAMENTO DAS CUSTAS AO FINAL. UNÂNIME.“

0131- 70071744007 (ELETRÔNICO) (CNJ: 384594-05.2016.8.21.7000) - DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - JUIZADO REG. DA INFANCIA E DA JUVENTUDE - NOVO HAMBURGO (CNJ: 31365-97.2016.8.21.0019) M. K. D. O., MENOR REPRESENTA DO PELOS SEUS PAIS, V. D. S. S. O. (ADV (S) MARIA REGINA GOMES KRAUSS - OAB/RS 23598), AGRAVANTE; E. P. -. I. E. D. N. H. (ADV (S) ADRIANA MULLER -OAB/RS 45383),AGRAVADO (A); M. P., INTERESSADO (A). “NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. UNÂNIME.“

0132- 70071752422 (ELETRÔNICO) (CNJ: 385436-82.2016.8.21.7000) - FAMÍLIA - 1. VARA - CAMPO BOM (CNJ: 1432-69.2016.8.21.0087) L. F. S. A. (ADV (S) ALEXANDER GIL MONTEIRO - OAB/RS 69996, DILSON ANTONIO ROSA MACHADO - OAB/RS 77785, LUCIANA RIBAS DA SILVA - OAB/RS 80354, DAIANE MACHADO -OAB/RS 85049), AGRAVANTE; L. P. A., ASSISTIDA PELA MAE, L. T. P. A. (ADV (S) MARCOS RENATO SILVANO -OAB/RS 16941, JULIANA CRISTINA MARTINS DA SILVA - OAB/RS 53157), AGRAVADO (A); M. P., INTERESSADO (A).

“NEGARAM PROVIMENTO. UNÂNIME.“

0133- 70071756647 (ELETRÔNICO) (CNJ: 385858-57.2016.8.21.7000) - FAMÍLIA - VARA - SANANDUVA (CNJ: 2658-10.2016.8.21.0120) C. Z. (ADV (S) GRAZIELA GIACOMIN FERREIRA - OAB/RS 89875), AGRAVANTE; J. Z., MENOR, REPRESENTADA POR SUA MAE, D. B. (ADV (S) ADRIANO GHIOTTO DE SOUZA - OAB/RS 46319), AGRAVADO (A); M. P., INTERESSADO (A).

“DERAM PARCIAL PROVIMENTO. UNÂNIME.“

0134- 70071776926 (ELETRÔNICO) (CNJ: 387886-95.2016.8.21.7000) - FAMÍLIA - 1 VARA DE FAMÍLIA -PELOTAS (CNJ: 23371-09.2016.8.21.0022) R. F. M. (ADV (S) MARCELO PEREIRA VIEIRA - OAB/RS 74106), AGRAVANTE; B. N. M. (ADV (S) FERNANDO MONKS

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