Página 1857 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 6 de Abril de 2017

EXTINTA a presente AÇÃO, determinando, em conseqüência, o seu arquivamento.* - ADV: RODRIGO GAGO FREITAS VALE BARBOSA (OAB 165046/SP), LAURA GABRIELLE STORER ROMERO (OAB 384195/SP)

JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA CÍVEL

JUIZ (A) DE DIREITO LINCOLN AUGUSTO CASCONI

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELISABETA SOARES FERNANDES PAISANA

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0122/2017

Processo 0003193-27.2012.8.26.0576 (576.01.2012.003193) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários -FUNDO DE RECUP. ATIVOS-FUNDO DE INVEST EM DIR CRED NÃO PADRONIZADOS e outro - Ordem 159/12 - Vista ao exequente acerca da pesquisa Bacenjud (arrestados .12.258,04) - ADV: FABIANA MENDES DE CASTRO (OAB 332046/SP)

Processo 0007976-67.2009.8.26.0576 (576.01.2009.007976) - Monitória - Prestação de Serviços - Sociedade Educacional São José do Rio Preto - Ordem nº: 2009/000509 - Vistos.Fls. 167: defiro o acesso ao sistema BACENJUD em busca do endereço do executado. Intimem-se. - Vista ao requerente acerca da pesquisa Bacenjud - ADV: SIMONE HONÓRIO DE BARROS SANTOS (OAB 166143/SP), MARIA CHRISTINA DOS SANTOS (OAB 56979/SP)

Processo 0008120-94.2016.8.26.0576 (processo principal 0027052-38.2013.8.26.0576) - Cumprimento de sentença -Promessa de Compra e Venda - Juraci Alves Ferreira - Olinda da Silva Costa - Ordem nº: 2013/001103 - Vistos.Trata-se a presente de execução de honorários advocatícios pela autora/executada em favor do réu/exequente, correspondente a 10% do valor da diferença devida por ela a ele.Conforme cálculo realizado no cumprimento de sentença em apenso (0027052-38.2013.8.26.0576/01), apurou-se as arras a ser devolvida à autora, em R$ 30.567,84 e o valor devido por ela em R$ 20.174,78. Portanto, a diferença é de R$ 10.393,06 e, assim, o valor a título de honorários, 10% sobre ele, é de R$ 1.039,00, todos atualizados até janeiro de 2016.No entanto, incabível o reconhecimento da compensação, conforme o requerido pela autora/ executada, ante o que dispõe o artigo 85 § 14º do Código de Processo Civil.Posto isso, homologo o cálculo do réu/executado de fls. Para fixar p valor executado em R$ 1.039,00, atualizados até janeiro de 2016 e, ainda, considerando-se que havia divergência sobre o valor executado, intime-se a autora/executada ao pagamento do valor ora homologado, nos termos do artigo 523 do Código de Processo Civil. Int. - ADV: ELLEN CRISTINA PEREIRA BARCELOS GOULART (OAB 310434/SP), SILVANIA DE SOUZA COSTA (OAB 306966/SP)

Processo 0017994-55.2006.8.26.0576 (576.01.2006.017994) - Execução de Título Extrajudicial - Banco Nossa Caixa Sa - Ordem 687/06 - Os autos encontram-se com vista ao exequente acerca da pesquisa Bacenjud (valor bloqueado R$ 225,77) -ADV: NEI CALDERON (OAB 114904/SP), MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP)

Processo 0020925-12.1998.8.26.0576 (576.01.1998.020925) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários -Banco Bradesco Sa - Rema Construtora Ltda - - Renato Arantes - Ordem nº: 1998/002491 - Vistos.Fls.407/408: defiro o acesso ao sistema BACENJUD em busca de ativos financeiros depositados em nome dos executados. Intimem-se. - Vista ao exequente acerca da pesquisa Bacenjud (negativa) - ADV: JOSE EDUARDO CARMINATTI (OAB 73573/SP), FABIO AUGUSTO DE FACIO ABUDI (OAB 156197/SP), RODRIGO AUED (OAB 148474/SP), ‘GLAUCIO HENRIQUE TADEU CAPELLO (OAB 206793/SP), GLAUCO GUBOLIN SANFELICE (OAB 310693/SP)

Processo 0022667-47.2013.8.26.0576/01 (apensado ao processo 0022667-47.2013.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Rally Motors Comercio de Veiculos e Peças Ltda - Ordem nº: 2013/000933 - Vistos.Fls. 103/104: defiro o acesso ao sistema BACENJUD em busca de ativos financeiros depositados em nome do executado. Intimem-se. - Vista ao exequente acerca da pesquisa Bacenjud (negativa) - ADV: BASILIO ANTONIO DA SILVEIRA FILHO (OAB 302032/SP), LUIS HENRIQUE GARCIA (OAB 322822/SP)

Processo 0025336-73.2013.8.26.0576/01 (apensado ao processo 0025336-73.2013.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Hsbc Bank Brasil Sa Banco Multiplo - Carla Murcia Antoniassi Pinheiro - Ordem 1042/13 - Os autos encontram-se com vista ao exequente acerca da pesquisa Bacenjud (negativa) - ADV: PAULO SERGIO ZAGO (OAB 142155/ SP), LUIS GUSTAVO OCON DE OLIVEIRA (OAB 171579/SP), RENATO MENESELLO VENTURA DA SILVA (OAB 239261/SP), NATHALIA DE CASSIA FIGUEIREDO MOURA (OAB 273883/SP)

Processo 0026327-49.2013.8.26.0576/01 - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Magdalena Gomes Brandão -Rodolfo Jose de Barros - - Antoniha de Lourdes Garutti - Ordem nº: 2013/001060 - Vistos.Fls. 115: defiro o acesso ao sistema BACENJUD em busca de ativos financeiros depositados em nome do executado, após o recolhimento das custas devidas. Intimem-se.- Vista ao exequente acerca da pesquisa Bacenjud (valor bloqueado R$ 1594,14) - ADV: MIRELLA DURAN (OAB 239218/SP), CASSIA PRISCILA BANHATO (OAB 264425/SP), ALISSON DENIRAN PEREIRA OLIVEIRA (OAB 270245/SP)

Processo 0027052-38.2013.8.26.0576/01 (apensado ao processo 0027052-38.2013.8.26.0576) - Cumprimento de sentença -Promessa de Compra e Venda - Olinda da Silva Costa - Juraci Alves Ferreira - Ordem nº: 2013/001103 - Vistos.Fls. 91: Anote-se na autuação e observe-se a decisão proferida no Processo nº 1043065-27.2015.8.26.0576, em trâmite na 4ª Vara Cível local que suspendeu o cumprimento da sentença em relação à corretagem. Dessa forma, esse item ficará suspenso, devendo as partes comunicarem o julgamento definitivo do referido processo.A impugnação ao cumprimento de sentença prospera. Assim porque o julgado condenou a autora ao pagamento da multa contratual de 10% sobre o valor contratado, ou seja, R$ 16.5000,00, a ser abatido do valor de R$ 25.000,00, ambos atualizados da data da contratação, o que corresponde respectivamente a R$ 20.174,78 e a R$ 30.567,84. Portanto a diferença é de R$ 10.393,06, atualizados até janeiro de 2016.Portanto, não prospera o cálculo da autora/exequente de fls. 86.Posto isso, homologo o cálculo da ré/executada para fixar, por ora, o valor executado em R$ 10.393,06, atualizado até janeiro de 2016, considerando-se ainda que a cobrança da corretagem encontra-se suspensa.No mais, considerando-se que até então o valor executado não se encontrava liquidado, intime-se a ré-executada ao pagamento do valor ora homologado, nos termos do artigo 523 do Código de Processo Civil. Int. - ADV: SILVANIA DE SOUZA COSTA (OAB 306966/SP), ELLEN CRISTINA PEREIRA BARCELOS GOULART (OAB 310434/SP)

Processo 0027409-18.2013.8.26.0576 (057.62.0130.027409) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários -Banco Bradesco Sa - Ordem nº: 2013/001168 - Vistos.Fls. 60/62: defiro o acesso ao sistema BACENJUD em busca de ativos financeiros depositados em nome dos executados. Intimem-se. - Vista ao exequente acerca da pesquisa Bacenjud (valor bloqueado R$ 2.134,12) - ADV: ‘GLAUCIO HENRIQUE TADEU CAPELLO (OAB 206793/SP), JOSE EDUARDO CARMINATTI (OAB 73573/SP)

Processo 0035989-76.2009.8.26.0576/01 - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Escritorio Central de Arrecadação e Distribuição Ecad - Lidio Matielo São Jose do Rio Preto Me - Ordem nº: 2009/001642Vistos.Homologo o acordo de fls. 340/343 e com fundamento no artigo 924, III, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA a presente AÇÃO e determino, em consequência, o seu arquivamento após pagas as custas constantes da certidão supra pelo executado.Indefiro a liberação do