Página 9 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 7 de Abril de 2017

Diário Oficial da União
há 3 anos

Capitao de Corveta (RM1-T) SEVERINO REIS FRANCA; Capitao de Corveta (RM1-T) CARLOS FREIRE DE BARROS;

1Ten (AA) FABIO HENRIQUE FERREIRA;

Terceiro Sargento (PL) JONAS VINICIUS CHAGAS DOS SANTOS; e

SC-NI Assistente Tecnologico UBIRATAN IAKE AZEVEDO.

Art. 2 Os membros da Comissao Especial de Credenciamento deverao cumprir as atribuicoes elencadas no item 5.4 do Edital de Credenciamento de Instituicoes Financeiras para Abertura de Conta Deposito Vinculada Bloqueada para Movimentacao n 001/2017, desempenhando as referidas atribuicoes cumulativamente com as de seus respectivos cargos e funcoes.

Art. 3 Esta Portaria entra em vigor na presente data.

Capitao de Mar e Guerra (RM1-T) EDSON DE

QUEIROZ RIBEIRO

Ordenador de Despesa

COMANDO-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS

N AVA I S

COMANDO DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS

PORTARIA Nº 308/CPESFN, DE 31 DE MARÇO DE 2017

O COMANDANTE DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS, no uso da subdelegação de competência que lhe confere a alínea a, inciso IX do art. 3º da Portaria nº 136, de 18SET2013, do Comando-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais, e de acordo com o inciso II do art. 50, inciso I do art. 96 e art. 97 da Lei nº 6.880, de 09DEZ1980 (Estatuto dos Militares), alterada pela Medida Provisória nº 2.215-10, de 31AGO2001, regulamentada pelo Decreto nº 4.307, de 18JUL2002, resolve:

Art. 1º Conceder Transferência para a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, observados os incisos I, II, III, IV e VI do art. 10, art. 30 e 33 da referida Medida Provisória, aos militares abaixo relacionados:

COMANDO DA DIVISÃO ANFÍBIA

CMG (FN) 80.0174.10 NORMANDO BONA DO NASCIMENTO

COMANDO DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS

CMG (FN) 85.9982.06 CLÁUDIO ROBERTO MARIATH Art. 2º Conceder Transferência para a Reserva Remunerada, com a remuneração a que faz jus, observados os incisos I, II, III, IV, V e VI do art. 10, art. 30 e 33 da referida Medida Provisória, ao militar abaixo relacionado:

CENTRO DE EDUCAÇÃO FÍSICA ALMIRANTE ADALBERTO NUNES

CMG (FN) 80.0100.16 JOSÉ FIRMEZA SIMÕES DOS REIS

Art. 3º Conceder Transferência para a Reserva Remunerada, com a remuneração a que faz jus, observados os incisos I, II, III e IV do art. 10, art. 30 e 33 da referida Medida Provisória, ao militar abaixo relacionado:

CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE SYLVIO DE CAMARGO

CMG (FN) 03.8959.71 MARCELO DA CONCEIÇÃO SILVA

COMANDO-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVA I S

CF (FN) 86.1778.18 MARCOS MACEDO NEVES

Art. 4º Estabelecer, objetivando o fiel cumprimento do disposto no art. 95 da Lei nº 6.880, de 09DEZ1980 (Estatuto dos Militares), até 45 dias da publicação em Diário Oficial da União, desligar os militares do Serviço Ativo da Marinha.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

Vice-Almirante (FN) JORGE ARMANDO NERY

SOARES

COMANDO DO EXÉRCITO

GABINETE DO COMANDANTE

PORTARIA Nº 294, DE 6 DE ABRIL DE 2017

O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 20, inciso VI, alínea g, da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto n 5.751, de 12 de abril de 2006, e o art. , inciso II, alínea d, do Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto n 2.040, de 21 de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4 e 19 da Lei Complementar n 97, de 9 de junho de 1999, resolve:

PASSAR À DISPOSIÇÃO, por necessidade do serviço, ex officio, do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações - MCTIC, a fim de exercer função no Centro de Tecnologia da Informação Renato Archer - CTI (Campinas-SP), por um período de 23 (vinte e três) meses, o Cel ROGERIO WINTER.

Gen Ex EDUARDO DIAS DA COSTA VILLAS BÔAS

COMANDO MILITAR DO LESTE

PORTARIA N 15-CML, DE 3 DE ABRIL DE 2017

O COMANDANTE MILITAR DO LESTE, no uso da competencia que lhe foi conferida pela Portaria NR 1.008-Comandante do Exercito, de 29 de agosto de 2014, resolve:

I - EXONERAR,

ex-officio, o Coronel da Reserva Remunerada (Idt 026994922-8) GUARACI SILVA DIAS, PREC CP 96/1639335, do Comando Militar do Leste (Rio de Janeiro-RJ), a partir de 1 de maio de 2017, de acordo com a alinea a), do inciso II, do art 11, da Portaria nr 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo; e

ex-officio, o Segundo da Reserva Remunerada (Idt 014587913-6) ROBERTO AUGUSTO CRUZ, PREC CP 96/1710219, do Comando da 1 Divisao de Exercito (Rio de Janeiro-RJ), a partir de 1 de maio de 2017, de acordo com a alinea a), do inciso II, do art 11, da Portaria nr 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.

II - NOMEAR,

o Coronel da Reserva Remunerada (Idt 026994922-8) GUARACI SILVA DIAS, PREC CP 96/1639335, proposto pelo Comando Militar do Leste (Rio de Janeiro-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, exercer a tarefa de apoio tecnico ao Coordenador Geral da Assessoria Especial para os jogos Olimpicos e Paralimpicos 2016, em atividade de planejamento, acompanhamento e gestao das tarefas relacionadas aos eventos no Comando Militar do Leste (Cmdo CML), pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1 de maio de 2017; e

o Segundo da Reserva Remunerada (Idt 014587913-6) ROBERTO AUGUSTO CRUZ, PREC CP 96/1710219, proposto pelo Comando da 1 Divisao de Exercito (Rio de Janeiro-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, exercer a tarefa de apoio tecnico na funcao de fiscal de obras de revitalizacao do Parque Desportivo do Circulo Militar da Vila Militar (Cmdo 1 DE), pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1 de maio de 2017.

Gen Ex WALTER SOUZA BRAGA NETTO

COMANDO MILITAR DO NORDESTE

10ª REGIÃO MILITAR

RETIFICAÇÃO

Na Portaria nº 029-SSIP/CMDO 10ª RM, de 05 de abril de 2017, publicada no DOU nº 67, de 6 de abril de 2017, Seção 2, página 11, onde se lê: "Gen Div ESTEVAM CALS THEOPHILO GASPAR DE OLIVEIRA QUEIROZ, leia-se:"Gen Div ESTEVAM CALS THEOPHILO GASPAR DE OLIVEIRA".

COMANDO MILITAR DO SUDESTE

PORTARIA Nº 6 - E1/CMSE, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2017

O COMANDANTE MILITAR DO SUDESTE, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 1.008 - Comandante do Exército, de 29 de agosto de 2014, resolve: exonerar, a pedido, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 020817012-6) THEOGENES GARCIA NOVAES, Prestador de Tarefa por Tempo Certo, do 2º Batalhão de Infantaria Leve (São Vicente - SP), a contar de 31 de janeiro de 2017, de acordo com o inciso I do Artigo 8º da Portaria nº 1008-Cmt Ex, de 29 AGO 14, resolve:

Nomear, por proposta do Comandante da 2ª Divisão de Exército, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 026066512-1) EDSON GAGLIARDI, no 2º Batalhão de Infantaria Leve (São Vicente - SP), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor do Comando nos Assuntos Relacionados ao Órgão Pagador de Inativos e Pensionistas, pelo prazo de 13 meses, a partir de 1º de março de 2017.

Republicado por ter saído com incorreção no DOU nº 55, seção II, pg 10, de 21 MAR 17.

Gen Ex MAURO CESAR LOURENA CID

PORTARIA Nº 8 - E1/CMSE, DE 20 DE MARÇO DE 2017

O COMANDANTE MILITAR DO SUDESTE, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 1.008 - Comandante do Exército, de 29 de agosto de 2014, resolve:

Prorrogar,

por proposta do Comandante da 2ª Região Militar, a nomeação do Segundo-Tenente da Reserva Remunerada (Idt 023562302-2) SILAS URIAS BARBOSA, no Comando da 2ª Região Militar (São Paulo-SP), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para continuar a exercer a tarefa de Análise de Processos de Aquisição de Produtos Controlados pelo Exército e Adquiridos pelas Indústrias, no Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1º de abril de 2017;

por proposta do Comandante da 2ª Divisão de Exército, a nomeação do Coronel da Reserva Remunerada (Idt 027583252-5) CARLOS ROBERTO PRESTES, no Comando da 11ª Brigada de Infantaria Leve (Campinas-SP), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para continuar a exercer a tarefa de Assesor do Comando para Divisão Administrativa, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1º de abril de 2017;

por proposta do Comandante da 2ª Divisão de Exército, a nomeação do Coronel da Reserva Remunerada (Idt 009997013-0) VANDERLEI VALENTIM DA SILVA, no Comando da 11ª Brigada de Infantaria Leve (Campinas-SP), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para continuar a exercer a tarefa de Assesor do Comando para Assuntos Religiosos, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1º de abril de 2017;

por proposta do Comandante da 2ª Divisão de Exército, a nomeação do Tenente-Coronel da Reserva Remunerada (Idt 023134543-0) MARCIO HECKSHER, no Comando da 11ª Brigada de Infantaria Leve (Campinas-SP), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para continuar a exercer a tarefa de Assesor do Comando da 11ª Brigada de Infantaria Leve no Fundo de Saúde do Exército, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1º de abril de 2017;

por proposta do Comandante da 2ª Divisão de Exército, a nomeação do Capitão da Reserva Remunerada (Idt 014850172-9) ANTONIO CARLOS LACK, no 5º Batalhão de Infantaria Leve (Lorena-SP), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para continuar a exercer a tarefa de Coordenação das Atividades de Cadastramento e Atualização de Dados de Pessoal Inativo e Pensionista Inseridos no Sistema de Cadastramento de Pessoal do Exército (SICAPEX) e Apoio das Carteiras Existentes no Órgão Pagador de Inativos e Pensionistas, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1º de abril de 2017;

por proposta do Comandante da 2ª Divisão de Exército, a nomeação do Capitão da Reserva Remunerada (Idt 047311011-2) LUIZ CARLOS MOREIRA MARCONDES, no 5º Batalhão de Infantaria Leve (Lorena-SP), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para continuar a exercer a tarefa de Gerenciamento da Seção de Inativos e Pensionistas, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1º de abril de 2017;

por proposta do Comandante da 2ª Divisão de Exército, a nomeação do Capitão da Reserva Remunerada (Idt 029260862-7) DALTON ERNESTO DE MELLO, no 2º Batalhão de Infantaria Leve (São Vicente-SP), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para continuar a exercer a tarefa de Gerente para Contas das Organizações Civis de Saúde e Prestadores de Serviço Autonômo Contratadas/Credenciadas, do Posto Médico da Guarnição da Baixada Santista e Controle dosServiçoes de Auditorias Médicas da Guarnição da Baixada Santista, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1º de abril de 2017;

por proposta do Comandante de Aviação do Exército, a nomeação do Tenente-Coronel da Reserva Remunerada (Idt 026806942-4) SÉRGIO FERNANDES PIRES DO VALE, no Centro de Instrução de Aviação do Exército (Taubaté-SP), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para continuar a exercer a tarefa de Instrutor do Centro de Instrução de Aviação do Exército, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1º de abril de 2017; e

por proposta do Comandante da 1ª Brigada de Artilharia Antiaérea, a nomeação do Capitão da Reserva Remunerada (Idt 032917102-9) ISMAEL DOS REIS PIRES, no 3º Grupo de Artilharia Antiaérea (Caxias do Sul-RS), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para continuar a exercer a tarefa de Gestor de Comunicação Social, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1º de abril de 2017.

Gen Ex MAURO CESAR LOURENA CID

PORTARIA Nº 9 - E1/CMSE, DE 28 DE MARÇO DE 2017

O COMANDANTE MILITAR DO SUDESTE, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 1.008 - Comandante do Exército, de 29 de agosto de 2014, resolve:

Prorrogar, por proposta do Comandante de Aviação do Exército, a nomeação do Coronel da Reserva Remunerada (Idt 020135913-0) MARCOS RENZETI ESPÚRIO, no Comando de Aviação do Exército (Taubaté-SP), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para continuar a exercer a tarefa de Assessor do Chefe de Projetos Especiais, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1º de abril de 2017.

Gen Ex MAURO CESAR LOURENA CID

2ª REGIÃO MILITAR

PORTARIA Nº 18/17-SS1-INAT-SSIP/2RM, DE 29 DE MARÇO DE 2017

O COMANDANTE DA 2ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Comandante do Exército na Portaria nº 1.495, de 11 DEZ 14, e de acordo com art. 7º da Portaria nº 1023, de 10 OUT 13, resolve:

CONCEDER à LUIZ CARLOS DOS REIS - Sd Refm - EB 023.275.011-7, Prec/CP 96/0206185, CPF 850.852.518-49, vinculado ao 13º RC Mec, por ter sido declarado incapaz definitivamente para o serviço do Exército, sendo inválido e necessitando de assistência direta e permanente, estando a invalidez enquadrada no Art 108, inciso V da Lei nº 6.880, de 9 DEZ 1980, a contar de 17 MAR 16, o benefício da"Remuneração com Base no Soldo do Grau Hierárquico Imediato"(soldo integral de 3º Sargento), amparado pelo Art 110, § 1º e § 2º da Lei nº 6.880, de 9 DEZ 1980.

General de Divisão ANTONINO DOS SANTOS

GUERRA NETO

COMANDO MILITAR DO SUL

3ª REGIÃO MILITAR

PORTARIA Nº 153-SS3.1/SSIP/3ª RM, DE 5 DE ABRIL DE 2017

O O COMANDANTE DA 3ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que foi subdelegada pelo nº 3, alínea d, inciso IX do art. 2º da Portaria nº 192-DGP, de 1º de outubro de 2015 e, ainda, conforme o parágrafo único do art. 107, inciso V do Art. 108 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:

1 - TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 252-SS3.1/SSIP/3ª RM, de 31 de julho de 2015, publicada no Diário Oficial da União nº 152, de 11 de agosto de 2015, que concedeu o benefício de Remuneração com Base no Soldo do Grau Hierárquico Imediato, a contar de 29 de janeiro de 2015 ao Terceiro-Sargento Reformado DILON RODRIGUES DOS SANTOS, Idt 035219160-5. 2 - CONCEDER, ao Terceiro-Sargento Reformado DILON RODRIGUES DOS SANTOS, Idt 035219160-5, Prec/CP 96/0601930, CPF 059.472.780-49, a contar de 2 de julho de 2014 o benefício de Remuneração com Base no Soldo do Grau Hierárquico Imediato, previsto no § 1º alínea b do § 2º do art. 110 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980. A invalidez esta enquadrada no inciso V do art. 108 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980 e foi constatada