Página 35 da Suplemento - Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 10 de Abril de 2017

Diário Oficial da União
há 2 anos

DI BLASI, PARENTE & ASS. PROP. IND LTDA

138/17

PI 0710508-8

AMGEN INC

MOMSEN, LEONARDOS & CIA

198/17

PI 0710636-0

CENTOCOR, INC.

DANNEMANN, SIEMSEN, BIGLER & IPANEMA MOREIRA

154/17

PI 0710649-1

BIAL INDUSTRIAL FARMACÉUTICA, S.A

DANNEMANN, SIEMSEN, BIGLER & IPANEMA MOREIRA

155/17

PI 0710846-0

SANOFI- AVENTIS SPA

DANNEMANN, SIEMSEN, BIGLER & IPANEMA MOREIRA

156/17

PI 0710959-8

LANTMANNEN AS - FAKTOR AB

DANNEMANN, SIEMSEN, BIGLER & IPANEMA MOREIRA

157/17

PI 0711363-3

NFL BIOSCIENCE

MMV AGENTES DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL

158/17

PI 0711470-2

PERGAMUM AB

KASZNAR LEONARDOS PROPRIEDADE INTELECTUAL

159/17

PI 0711767-1

THE REGENTS OF THE UNIVERSITY OF CALIFORNIA

ORLANDO DE SOUZA

160/17

PI 0808563-3

INDENA S. P. A.

DANNEMANN, SIEMSEN, BIGLER & IPANEMA MOREIRA

189/17

PI 0808685-0

DSM SINOCHEM PHARMACEUTICALS NETHERLANDS B. V.

CLARKE, MODET PROPRIEDADE INTELECTUAL LTDA

190/17

PI 0809026-2

ELI LILLY AND COMPANY

DANNEMANN, SIEMSEN, BIGLER & IPANEMA MOREIRA

191/17

PI 0809320-2

GENZYME CORPORATION

MOMSEN, LEONARDOS & CIA

192/17

PI 9508596-3

THE ROCKEFELLER UNIVERSITY

DANNEMANN, SIEMSEN, BIGLER & IPANEMA MOREIRA

146/17

PI 9813391-8

ROCHE DIAGNOSTICS GMBH

VIEIRA DE MELLO ADVOGADOS

122/17

BR 12 2012 005794 8

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS

PROCURADORIA GERAL DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS

139/17

BR 12 2012 005894 7

LANTMANNEN AS - FAKTOR AB

DANNEMANN, SIEMSEN, BIGLER & IPANEMA MOREIRA

147/17

BR 12 2015 0204406 2

ASTRA ZENECA HOLDING FRANCE

DANNEMANN, SIEMSEN, BIGLER & IPANEMA MOREIRA

140/17

BR 12 2012 024386 8

PALAU PHARMA S.A

DANNEMANN, SIEMSEN, BIGLER & IPANEMA MOREIRA

176/17

ENQUADRAMENTO: Art. 4º, § 1º (I e II) da Resolução -RDC nº 45, de 2008

PROCESSO

DEPOSITANTE

PROCURADOR

PARECER

PI 0107815-1

MERCK SANTE (FR)

DANNEMANN, SIEMSEN, BIGLER & IPANEMA MOREIRA

103/17

PI 0204079-4

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO / UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

ARMENIO DOS SANTOS EVANGELISTA

142/17

PI 0412913-0

MOLOGEN A.G.

GUREMBAUM E GASPAR

105/17

PI 0904249-0

BIOLAB SANUS FARMACÊUTICA LTDA

BM&A PROPRIEDADE INTELECTUAL LTDA

165/17

RESOLUÇÃO - RE Nº 976, DE 7 DE ABRIL DE 2017

O Gerente-Geral Substituto de Medicamentos e Produtos Biológicos no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 921, de 15 de abril de 2016, aliado ao disposto no art. 54, I, § 1º da Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 61, de 3 de fevereiro de 2016, resolve:

Art. 1º Negar prévia anuência aos pedidos de patente de produtos e processos farmacêuticos, conforme relação anexa.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

RICARDO FERREIRA BORGES

ANEXO

ENQUADRAMENTO: Art. 4º, § 1º (I e II) da Resolução -RDC nº 45, de 2008

PROCESSO

DEPOSITANTE

PROCURADOR

PARECER

FUNDAMENTOS

PI0318769-1

ASTRAZENECA AB

DANNEMANN, SIEMSEN, BIGLER & IPANEMA MOREIRA

094/17

ART. 32 DA LEI Nº 9.279/96

PI0407070-4

REXAHN CORPORATION

NELLIE ANNE DANIEL SHORES

092/17

ARTS. 10, VIII; 10, IX; 24, 25, E 36, § 1º DA LEI 9.279/96 E ARTIGO 5º, § 2º, DA RESOLUÇÃO RDC Nº 45, DE 2008

PI0407974-4

ALERGAN, INC

TRENCH, ROSSI E WATANABE

128/17

ART. 8 C/C 11 E 13, ART. 10, VIII; E 24 C/C 25 DA LEI Nº 9.279/96 E ARTIGO 5º, § 2º, DA RESOLUÇÃO RDC Nº 45, DE 2008

PI0408848-4

ARES TRADING S.A.

DANNEMANN, SIEMSEN, BIGLER & IPANEMA MOREIRA

126/17

ARTS. 24 E 25 DA LEI Nº 9.279/96

PI0809654-6

GILEAD PHARMASSET LLC

DANNEMANN, SIEMSEN, BIGLER & IPANEMA MOREIRA

199/17

ART. 8 C/C 11 DA LEI Nº 9.279/96

PI0823519-8

GILEAD PHARMASSET LLC

DANNEMANN, SIEMSEN, BIGLER & IPANEMA MOREIRA

200/17

ART. 8 C/C 11, 24, 25 E 26 DA LEI Nº 9.279/96

PI0920572-1

ABBVIE INC.

DANIEL ADVOGADOS

127/17

ART. C/C 13; 8º C/C 11; 24 E 25 DA LEI 9.279/96

GERÊNCIA-GERAL DE TOXICOLOGIA

RESOLUÇÃO - RE Nº 961, DE 7 DE ABRIL DE 2017

A Gerente-Geral de Toxicologia substituta no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 920, de 15 de abril de 2016, aliado ao disposto no art. 54, I, § 1º da Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 61, de 3 de fevereiro de 2016, resolve:

Art. 1º Aprovar os atos de avaliação toxicológica de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo, com o respectivo resultado da análise, em cumprimento a decisão judicial proferida nos autos do processo nº 0049918-31.2016-4.01.3400, 4ª Vara Federal/DF que determinou que a Anvisa procedesse a avaliação toxicológica do produto PRISMA PLUS.

Art. 2º A publicação do extrato deste informe de avaliação toxicológica não exime a requerente do cumprimento das demais avaliações procedidas pelos órgãos responsáveis pelas áreas de agricultura e de meio ambiente, conforme legislação vigente no país, aplicável ao objeto do requerimento.

Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

JEANE-JAQUELINE-FRANÇOISE

DE ALMEIDA FONSECA

ANEXO

GERÊNCIA GERAL DE TOXICOLOGIA - GGTOX

DEFERIMENTOS

PROCESSO

EMPRESA

CNPJ

MARCA COMERCIAL

CÓDIGO DE ASSUNTO

CLASSE

25351.299816/2011-10

HELM DO BRASIL MERCANTIL LTDA.

47.176.755/0001-05

PRISMA PLUS

5065 - PRODUTO FORMULADO COM BASE EM PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE

CLASSE I - EXTREMAMENTE TÓXICO

RESOLUÇÃO - RE Nº 962, DE 7 DE ABRIL DE 2017

A Gerente-Geral de Toxicologia substituta no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 920, de 15 de abril de 2016, aliado ao disposto no art. 54, I, § 1º da Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 61, de 3 de fevereiro de 2016, resolve:

Art. 1º Aprovar, no âmbito da Anvisa, a avaliação de resíduos dos produtos agrotóxicos, componentes e afins, conforme relação anexa.

Art. 2º A publicação do extrato desta avaliação de resíduos não exime a requerente do cumprimento das demais avaliações procedidas pelos órgãos responsáveis pelas áreas de agricultura e de meio ambiente, conforme legislação vigente no país, aplicável ao objeto do requerimento.

Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

JEANE-JAQUELINE-FRANÇOISE

DE ALMEIDA FONSECA

ANEXO

GERÊNCIA GERAL DE TOXICOLOGIA - GGTOX

DEFERIMENTOS

PROCESSO

EMPRESA

CNPJ

MARCA COMERCIAL

CÓDIGO DE ASSUNTO, EXPEDIENTE

25351.034918/2003-54

BAYER S.A.

18.459.628/0001-15

OBERON

5000 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA INCLUSÃO DE CULTURAS, EXPEDIENTE 0334588/17-1

-----------------------------

25351.008914/2010-19

DOW AGROSCIENCES INDUSTRIAL LTDA.

47.180.625/0001-46

GARLON NA

5021 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA ALTERAÇÃO DE DOSE PARA MAIOR NA APLICAÇÃO, EXPEDIENTE 0381592/17-7

-----------------------------

25351.389674/2009-94

PROPHYTO COMERCIO E SERVICOS LTDA.

07.118.820/0001-21

MANFIL 800 WP

5000 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA INCLUSÃO DE CULTURAS, EXPEDIENTE 0371259/17-3

RESOLUÇÃO - RE Nº 963, DE 7 DE ABRIL DE 2017

A Gerente-Geral de Toxicologia substituta no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 920, de 15 de abril de 2016, aliado ao disposto no art. 54, I, § 1º da Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 61, de 3 de fevereiro de 2016, resolve:

Art. 1º Aprovar os atos de avaliação toxicológica de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo, com o respectivo resultado da análise.

Art. 2º A publicação do extrato deste informe de avaliação toxicológica não exime a requerente do cumprimento das demais avaliações procedidas pelos órgãos responsáveis pelas áreas de agricultura e de meio ambiente, conforme legislação vigente no país, aplicável ao objeto do requerimento.

Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

JEANE-JAQUELINE-FRANÇOISE