Página 144 do Diário de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul (DJMS) de 12 de Maio de 2008

COMARCAS DE SEGUNDA ENTRÂNCIA

AQUIDAUANA

1ª Vara Cível

Juiz (a) de Direito Simone Nakamatsu

Proc. nº 005.02.063517-0/001 - Execução de Sentença

Exeqte: Caixa Econômica Federal

Advogado: Dr. Joao Carlos de Oliveira, Renato Carvalho Brandão

Exectdo: Sindicato Rural de Aquidauana

Advogado: Dr. Jaime Correa de Oliveira,

Aguardando: Vistos. O pedido de isenção já foi apreciado à f. 397, que fica, nesta oportunidade, ratificado. Verifica-se que os autos estão na mesma fase processual há quase dois anos, ou seja, os bens penhorados já foram levados a leilão em quatro oportunidades, todas negativas, com inúmeras despesas para a exeqüente, que recolhe, a cada designação de data para hasta pública, custas e diligências do Oficial de Justiça. Assim, intime-se a requerente para, no prazo de 10 (dez) dias, efetuar o respectivo recolhimento, bem como para manifestar sobre o prosseguimento do feito

Proc. nº 005.02.064812-4 - Inventário

Invtante: Luzia Aguirre de Moura

Advogada: daRci Albres Miranda,Rogério Albres Miranda, Invtardo: Ramão Corrêa de Moura

Aguardando: Intimação da inventariante para no prazo de cinco dias, apresentar certidão negativa de débito estadual, conforme petição de fls. 51.

Proc. nº 005.06.001511-4 - Reparação de Danos - Ordinário

Reqte: Cleir Pereira Mota

Advogado: Fernando César Bernardo,

Reqdo: Roberto Ajala Lins

Advogado: Walfrido Ferreira de Azambuja Junior, Maria José Vilela Lins

Aguardando: Ciência às partes sobre o contido no ofício e documentos de f. 182-4.Intimem-se as partes, ainda, para, no prazo comum de 20 dias, apresentarem as alegações finais.

Ofício de f. 182-4: Vindo da 3ª Delegacia de Policia Rodoviária Federal: encaminhamos cópia do Boletim de Acidente n. 012438, informando ainda, que no Livro de Registro de Acidentes ora utilizado não há qualquer relato sobre o acidente em questão.

Proc. nº 005.06.002430-0 - Revisional

Reqte: Buriti Comércio de Carnes Ltda e outro

Advogado: Frederico Luiz de Freitas, Marcelo Ramsdorf Almeida

Reqdo: Empresa Energética de Mato Grosso do Sul S/a - Enersul

Advogado: Alirio de Moura Barbosa, OAB 3787

Aguardando: Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Aguarde-se a decisão do agravo noticiado à f. 436-447. Intimem-se.

Proc. nº 005.06.003396-1 - Indenização por Danos Morais

Autor: Onofre Espíndola e outros

Advogado: Henrique Lima, João Rodrigo Arce Pereira

Réu: Indústria Siderúrgica de Ferro Gusa Mato Grosso do Sul Ltda e outros

Advogada: Vanessa Ribeiro Lopes, Denise Felicio Coelho, Alexandre Alves Corrêa,

Aguardando: (...) 2. Manifeste-se a parte requerente, em 10 dias, sobre os agravos retidos interpostos pelo Estado de Mato Grosso do Sul e pelo IMASUL. 3. Intime-se o Município de Aquidauana para, querendo, em 10 dias, indicar assistente técnico e apresentar quesitos. 4. Sobre a impugnação apresentada às f. 583-610, manifeste-se o Perito, em 10 dias, inclusive sobre a possibilidade de redução dos honorários periciais. I-se. C-se.

Proc. nº 005.06.003397-0 - Indenização por Danos Morais

Autora: Miguel Ferreira da Silva e outros

Advogado: Henrique Lima,João Rodrigo Arce Pereira,

Réu: Indústria Siderúrgica de Ferro Gusa Mato Grosso do Sul Ltda e outros

Advogada: Vanessa Ribeiro Lopes; alExandre Alves Corrêa,

Aguardando: (...) 2. Manifeste-se a parte requerente, em 10 dias, sobre os agravos retidos interpostos pelo Estado de Mato Grosso do Sul e pelo IMASUL. 3. Intime-se o Município de Aquidauana para, querendo, em 10 dias, indicar assistente técnico e apresentar quesitos. 4. Sobre a impugnação apresentada às f. 564-596, manifeste-se o Perito, em 10 dias, inclusive sobre a possibilidade de redução dos honorários periciais. I-se. C-se.

Proc. nº 005.06.003400-3 - Indenização por Danos Morais

Autora: Andréia Bogarim Pintado e outros

Advogado: Henrique Lima,João Rodrigo Arce Pereira,

Réu: Indústria Siderúrgica de Ferro Gusa Mato Grosso do Sul Ltda e outros

Advogada: Vanessa Ribeiro Lopes; Alexandre Alves Corrêa,Procurador do Estado,

Aguardando: (...) 2. Manifeste-se a parte requerente, em 10 dias, sobre os agravos retidos interpostos pelo Estado de Mato Grosso do Sul e pelo IMASUL. 3. Intime-se o Município de Aquidauana para, querendo, em 10 dias, indicar assistente técnico e apresentar quesitos. 4. Sobre a impugnação apresentada às f. 573-624, manifeste-se o Perito, em 10 dias, inclusive sobre a possibilidade de redução dos honorários periciais. I-se. C-se

Proc. nº 005.06.003404-6 - Indenização por Danos Morais

Autor: Mauro de Leão e outro

Advogado: Henrique Lima, João Rodrigo Arce Pereira

Réu: Indústria Siderúrgica de Ferro Gusa Mato Grosso do Sul Ltda e outros

Advogada: Vanessa Ribeiro Lopes,Denise Felicio Coelho, Alexandre Alves Corrêa,Procurador do Estado, Senise Freire Chacha

Aguardando: Despacho f: 570::Mantenho a decisão agravada pelos seus próprios fundamentos. Cumpra-se integralmente a decisão de f. 450-2. Intimem-se.

Despacho f. 631-632: (...) 3. Intime-se o Município de Aquidauana para, querendo, em 10 dias, indicar assistente técnico e apresentar quesitos. 4. Sobre a impugnação apresentada às f. 602-629, manifeste-se o Perito, em 10 dias, inclusive sobre a possibilidade de redução dos honorários periciais. I-se. C-se.

Proc. nº 005.06.003405-4 - Indenização por Danos Morais

Autora: Ana Marcia Pereira Martins Rodrigues e outro

Advogado: Henrique Lima, OAB 009.979/ms; João Rodrigo Arce Pereira,

Réu: Indústria Siderúrgica de Ferro Gusa Mato Grosso do Sul Ltda e outros

Advogada: Vanessa Ribeiro Lopes, Denise Felicio Coelho, Alexandre Alves Corrêa,Julizar Barbosa Trindade Junior,Senise Freire Chacha,

Aguardando: (...) 2. Intime-se o Município de Aquidauana para, querendo, em 10 dias, indicar assistente técnico e apresentar quesitos. 3. Sobre a impugnação apresentada às f. 567-594, manifeste-se o Perito, em 10 dias, inclusive sobre a possibilidade de redução dos honorários periciais. I-se. C-se.

Proc. nº 005.06.003408-9 - Indenização por Danos Morais

Autor: Alberto Migliat Neto e outros

Advogado: Henrique Lima,João Rodrigo Arce Pereira

Réu: Indústria Siderúrgica de Ferro Gusa Mato Grosso do Sul Ltda e outros

Advogada: Vanessa Ribeiro Lopes, Denise Felicio Coelho, Alexandre Alves Corrêa, Julizar Barbosa Trindade Junior

Aguardando: (...) 2. Sobre a impugnação apresentada pela requerida Indústria Siderúrgica de Ferro Gusa, manifeste-se o Perito, em 10 dias, inclusive sobre a possibilidade de redução dos honorários periciais. I-se. C-se

Proc. nº 005.06.003410-0 - Indenização por Danos Morais

Autor: Régio Alves de Paula e outro

Advogado: Henrique Lima, OAB 009.979/MS

Réu: Indústria Siderúrgica de Ferro Gusa Mato Grosso do Sul Ltda e outros

Advogada: Vanessa Ribeiro Lopes,Denise Felicio Coelho, Alexandre Alves Corrêa, Senise Freire Chacha, OAB N/C

Aguardando: (...) 2. Manifeste-se a parte requerente, em 10 dias, sobre os agravos retidos interpostos pelo Estado de Mato Grosso do Sul e pelo IMASUL. 3. Intime-se o Município de Aquidauana para, querendo, em 10 dias, indicar assistente técnico e apresentar quesitos. 4. Sobre a impugnação apresentada às f. 585-612, manifeste-se o Perito, em 10 dias, inclusive sobre a possibilidade de redução dos honorários periciais. I-se. C-se

Proc. nº 005.06.003411-9 - Indenização por Danos Morais

Autor: Evanilson Campos Gonçalves e outros

Advogado: Henrique Lima, João Rodrigo Arce Pereira

Réu: Indústria Siderúrgica de Ferro Gusa Mato Grosso do Sul Ltda e outros

Advogada: Denise Felicio Coelho, Vanessa Ribeiro Lopes, Alexandre Corrêa, Procurador do Estado

Aguardando: (...) 1. Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos.. Intime-se o Município de Aquidauana para, querendo, em 10 dias, indicar assistente técnico e apresentar quesitos. 4. Sobre a impugnação apresentada às f. 588-615, manifeste-se o Perito, em 10 dias, inclusive sobre a possibilidade de redução dos honorários periciais. I-se. C-se.

Proc. nº 005.06.003412-7 - Indenização por Danos Morais

Autor: Helio Martins

Advogado: Henrique Lima

Réu: Indústria Siderúrgica de Ferro Gusa Mato Grosso do Sul Ltda e outros

Advogada: Vanessa Ribeiro Lopes; Denise Felício Coelho, Alexandre Alves Corrêa, Senise Freire Chacha

Aguardando: (...) 2. Manifeste-se a parte requerente, em 10 dias, sobre os agravos retidos interpostos pelo Estado de Mato Grosso do Sul e pelo IMASUL. 3. Intime-se o requerido Estado de Mato Grosso do Sul para, querendo, no prazo de 10 dias, indicar assistentes técnicos e formular quesitos, conforme já determinado à f. 464. 4. Sobre a impugnação apresentada às f. 493-522, manifeste-se o Perito, em 10 dias, inclusive sobre a possibilidade de redução dos honorários periciais. I-se. C-se.

Proc. nº 005.06.003414-3 - Indenização por Danos Morais

Autor: José Francisco Dos Santos e outros

Advogado: Henrique Lima

Réu: Indústria Siderúrgica de Ferro Gusa Mato Grosso do Sul Ltda e outros

Advogada: Vanessa Ribeiro Lopes,Denise Felicio Coelho, Alexandre Alves Corrêa, Julizar Barbosa Trindade Junior, OAB N/c; Senise Freire Chacha,

Aguardando: Despacho f. 472: Para a prova pericial, nomeio perito o Dr. Alcides Marini, CORECON-MS D 0775-7, com escritório na Rua São Paulo, n. 1.066, B. Monte Castelo, Campo Grande-MS, fone 3352-0530, que deverá ser intimado para, após a formulação dos quesitos, dizer se aceita a nomeação, bem como para, em 10 dias, apresentar proposta de honorários, que serão pagos pela requerida Indústria Siderúrgica de Ferro Gusa Mato Grosso do Sul Ltda. Faculto às partes a indicação de assistentes técnicos e formulação de quesitos, no prazo de 10 dias. Dê-se vista dos autos ao MP para, querendo, apresentar quesitos. I-se. C-se.

Despacho f. 519-520: (...) 2. Manifeste-se a parte requerente, em 10 dias,