Página 76 do Diário de Justiça do Estado do Maranhão (DJMA) de 11 de Abril de 2017

ADVOGADO (A): FLORENCIO SOARES JUNIOR

RELATOR: Des. ANTONIO GUERREIRO JÚNIOR

040-PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO | Recursos | Apelação - Número Único: 0042771-15.2015.8.10.0001 - N.º

Protocolo: 0148712017 - (SÃO LUÍS) - QUINTA CÂMARA CÍVEL - DISTRIBUIÇÃO: SORTEIO

APELANTE: THIAGO PHELIPE PEREIRA DA SILVA

ADVOGADO (A): CARLOS LEMOS GOMES

APELADO: ESTADO DO MARANHAO

PROCURADOR (A)(ES): JOAO RICARDO DA SILVA GOMES DE OLIVEIRA

RELATOR: Des. RAIMUNDO JOSÉ BARROS DE SOUSA

041-PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO | Recursos | Apelação - Número Único: 0002054-18.2014.8.10.0058 - N.º

Protocolo: 0148762017 - (SÃO JOSÉ DE RIBAMAR) - QUINTA CÂMARA CÍVEL - DISTRIBUIÇÃO: SORTEIO

APELANTE: MARIA DAS GRACAS DE CARVALHO RODRIGUES

ADVOGADO (A): DIOGO DUAILIBE FURTADO

APELADO: BANCO ITAÚCARD S/A

ADVOGADO (A): CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES

RELATOR: Des. RICARDO TADEU BUGARIN DUAILIBE

042-PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO | Recursos | Apelação - Número Único: 0017860-17.2007.8.10.0001 - N.º

Protocolo: 0148772017 - (SÃO LUÍS) - PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL - DISTRIBUIÇÃO: SORTEIO

APELANTE: MUNICIPIO DE SÃO LUIS

PROCURADOR (A)(ES): SIMARIA UCHOA DE MENEZES

APELADO: JARACATY EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

ADVOGADO (A): JOSE MARQUES DE CARVALHO NETO

RELATOR: Des. JORGE RACHID MUBÁRACK MALUF

043-PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO | Recursos | Apelação - Número Único: 0017294-44.2002.8.10.0001 - N.º

Protocolo: 0148802017 - (SÃO LUÍS) - TERCEIRA CÂMARA CÍVEL - DISTRIBUIÇÃO: SORTEIO

APELANTE: ESTADO DO MARANHAO

PROCURADOR (A)(ES): ANTONIO SILVA ARAUJO SOUSA JUNIOR

APELADO: DISCOM DISTRIBUIDORA DE COMB. COM LTDA

DEFENSOR PÚBLICO: DARIO ANDRE CUTRIM CASTRO

RELATOR: Des. JAMIL DE MIRANDA GEDEON NETO

044-PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO | Recursos | Apelação - Número Único: 0000909-62.2015.8.10.0034 - N.º

Protocolo: 0148852017 - (CODÓ) - TERCEIRA CÂMARA CÍVEL - DISTRIBUIÇÃO: SORTEIO

APELANTE: ESPÓLIO DE MARIA DE FÁTIMA MELO SOUZA

ADVOGADO (A): KEOMA CELESTINO DOURADO

APELADO: DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO MARANHÃO

ADVOGADO (A): CLAUDIA MARIA NORMANDO ALVES PEREIRA

RELATOR: Des. JAMIL DE MIRANDA GEDEON NETO

045-PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO | Recursos | Apelação - Número Único: 0037231-54.2013.8.10.0001 - N.º

Protocolo: 0148892017 - (SÃO LUÍS) - PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL - DISTRIBUIÇÃO: SORTEIO

APELANTE: MARIA DE LOURDES BORGES RODRIGUES

ADVOGADO (A): DANIEL DE FARIA JERONIMO LEITE

APELADO: ESTADO DO MARANHAO

PROCURADOR (A)(ES): JOAO RICARDO DA SILVA GOMES DE OLIVEIRA

RELATOR: Des. KLEBER COSTA CARVALHO

046-PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO | Recursos | Apelação - Número Único: 0001715-69.2008.8.10.0058 - N.º

Protocolo: 0148992017 - (SÃO JOSÉ DE RIBAMAR) - PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL - DISTRIBUIÇÃO: SORTEIO

APELANTE: CONCEIÇÃO DE MARIA MALHEIROS BARROSO

ADVOGADO (A): JOSE WILSON CARDOSO DINIZ, PAULA ROSSANA N LOPES

APELADO: BANCO DO BRASIL S/A

ADVOGADO (A): GUSTAVO AMATO PISSINI, RAFAEL SGANZERLA DURAND

RELATORA: Desa. ANGELA MARIA MORAES SALAZAR

047-PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO | Recursos | Apelação - Número Único: 0023537-96.2005.8.10.0001 - N.º

Protocolo: 0149042017 - (SÃO LUÍS) - PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL - DISTRIBUIÇÃO: SORTEIO

APELANTE: MARCOS FABIO LESSA DE ALENCAR

DEFENSOR PÚBLICO: DENISE BARROSO NEPOMUCENO

APELADO: MARIA LUIZA LUPIM AUGUSTO