Página 40 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 11 de Abril de 2017

Diário Oficial da União
há 3 anos

Evania Salete Pereira de Araujo - Matrícula Siape n.º 0515150.

Francisca Raimunda Nascimento de Oliveira - Matrícula Siape n.º 512340.

Girlene Maria Chagas da Silva - Matrícula Siape n.º 0515146.

Leydiane Ferreira Hadad dos Santos - Matrícula Siape n.º 1774757.

Luiz de Souza Santos - Matrícula Siape n.º 515149.

Maria Elizabeth Sá de Oliveira - Matrícula Siape n.º 0515153.

Romulo Moraes do Nascimento - Matrícula Siape n.º 2735950.

Shirlene Malveira Azevedo - Matrícula Siape n.º 1084277. Seliane Golfetto Carioca - Matrícula Siape n.º 1859193.

Vanusca Angotti Furtado de Medeiros - Matrícula Siape n.º 1747692.

Heliton de Holanda Soares - Matrícula Siape n.º 1746359. José Ronaldo Bayma Craveiro - Matrícula Siape n.º 0512384.

Waldirene da Silva Oliveira - Matrícula Siape n.º 1735747. Art. 2º Para fins previstos na Medida Provisória nº 2026-3, de 28 de julho de 2000, a autoridade imediatamente superior ao Pregoeiro é o Superintendente Estadual da FUNASA no Acre.

Art. 3º Revogar a Portaria nº 07, de 31 de janeiro de 2017, publicada no DOU nº 24 , de 02 de fevereiro de 2017, seção 02, pag. 37.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, vigorando por um ano.

RAPHAEL LUIZ BASTOS JUNIOR

SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DA BAHIA

SEÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA N 159, DE 7 DE ABRIL DE 2017

, A CHEFE SUBSTITUTA DA SEÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DA BAHIA, nomeada através da Portaria nº 1064, de 07 de dezembro de 2016, publicada no Boletim de Serviço nº 050 de 12 de dezembro de 2016, com Delegação de Competência que lhe confere a Portaria nº 27 de 09 de dezembro de 2016, resolve:

Art. - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor HERBETE SANTANA COSTA, matrícula SIAPE nº 476821, ocupante do cargo de Auxiliar de Saneamento, classe S, padrão III do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional de Saúde, com fundamento no artigo , incisos I a III da EC 47/2005, com opção pela Lei 13.324 de 29 de julho de 2016. Processo nº25130.000.936/2017-32

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARCIA LUCIA LARANJEIRA DA SILVA

SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM GOIÁS

PORTARIA N 59, DE 4 DE ABRIL DE 2017

A SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DE GOIÁS, usando das atribuições que lhe confere o artigo 13º do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 8.867, de 03/10/2016, publicado no DOU de 04/10/2016 e de acordo com a competência que lhe foi subdelegada através da Portaria nº 379 de 28/07/2011, publicada no DOU nº 145, seção 2 de 29/07/2011, e considerando o art. da lei 9.527, de 10/12/1997, Decreto nº 7.862 de 08/12/2012, Portaria MP n.º 363 de 28/11/2016, a Orientacao Normativa n.º 1 de 02/01/2017, e tendo em vista o que consta no Comunica Geral n.º 558003, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, transmitido em 12/01/2017, resolve:

Art. 1º PUBLICAR o restabelecimento do pagamento de proventos referente ao mês de fevereiro/2017, tendo em vista atualização do recadastramento da abaixo qualificada, e conforme informações constantes do processo n. º 25160.000.365/2017-89.



Matrícula Nome Condição Lote 
00006122 Jurema da Silva Paiva Beneficiário 2016-novembro 

MÁRCIA FREIRE DANTAS COUTINHO

PORTARIA N 63, DE 7 DE ABRIL DE 2017

A SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DE GOIÁS, usando das atribuições que lhe confere o artigo 13º do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 8.867, de 03/10/2016, publicado no DOU de 04/10/2016 e de acordo com a competência que lhe foi subdelegada através da Portaria nº 379 de 28/07/2011, publicada no DOU nº 145, seção 2 de 29/07/2011, e considerando o art. da lei 9.527, de 10/12/1997, Decreto nº 7.862 de 08/12/2012, Portaria MP n.º 363 de 28/11/2016, a Orientacao Normativa n.º 1 de 02/01/2017, e tendo em vista o que consta no Comunica Geral n.º 558003, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, transmitido em 12/01/2017, resolve:

Art. 1º PUBLICAR o restabelecimento do pagamento de proventos referente ao mês de março/2017, tendo em vista atualização do recadastramento dos abaixo qualificados, e conforme informações constantes do processo n. º 25160.000.682/2017-03.

Matrícula Nome Condição Lote



5761468 Ana Francisco dos Santos Beneficiário 2016-dezembro 
0494330 Dorval Bento da Silva Aposentado 2016-dezembro 
5030102 Maria Aparecida dos Reis Beneficiário 2016-dezembro 

MÁRCIA FREIRE DANTAS COUTINHO

PORTARIA N 64, DE 10 DE ABRIL DE 2017

A SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DE GOIÁS, usando das atribuições que lhe confere o artigo 13º do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 8.867 de 03/10/2016, publicado no DOU de 04/10/2016 e de acordo com a competência que lhe foi subdelegada através da Portaria nº 379 de 28/07/2011, publicada no DOU n. º 145 de 29 subsequente, resolve:

Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a portaria n. º 55 de 27/03/2017, publicada no DOU n. º 69 de 10/04/2017, que coloca à disposição da Secretaria Estadual de Saúde em Goiás, a servidora ROSEMARY ALMEIDA DE ARAUJO ABREU, matrícula SIAPE n. º 0474628, ocupante do cargo de Enfermeiro.

Art. 2º ESTA portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARCIA FREIRE DANTAS COUTINHO

SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL

EM MATO GROSSO

PORTARIA N 111, DE 6 DE ABRIL DE 2017

O SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições que lhe confere o Estatuto da FUNASA, aprovado pelo Decreto nº 8.867 de 03/10/2016, publicado no D. O. U. de 04/10/2016 c/c competência outorgada pela Portaria nº 973, de 27 de julho de 2010, publicada no D. O. U n.º 143, de 28 de julho de 2010, tendo em vista o que consta no Processo

nº25180.000.449/2017-84, resolve:

Art. 1º. Reverter a partir de 02/03/2017, a Cota-Parte da pensão temporária concedida à Luciene Ribeiro Ferreira, beneficiária do instituidor Ramão Ferreira, com base no parágrafo único do art. da Lei nº.3.373/1958, por motivo de percepção de outra fonte de rendimento, nos termos do Acórdão nº 2.780/2016-Plenário TCU e o disposto no art. , inciso IV,§ 2º, inciso III, da ON/SEGEP nº 13/2013, em favor da beneficiária Lenira Ribeiro Ferreira, de acordo com o disposto no art. , inciso II, da Lei nº 3.373/58.

Art. 2º. - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FRANCISCO HOLANILDO SILVA LIMA

PORTARIA N 114, DE 10 DE ABRIL DE 2017

O SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições que lhe confere o Estatuto da FUNASA, aprovado pelo Decreto nº 8.867 de 03/10/2016, publicado no D. O. U. de 04/10/2016 c/c competência outorgada pela Portaria nº 973, de 27 de julho de 2010, publicada no D. O. U n.º 143, de 28 de julho de 2010, e Portaria nº 840, de 11.11.2016, publicado no DOU de 14.11.2016, ON 01 de 02 de janeiro de 2017, pública no D.O.U 52 de 05 de janeiro de 2017, revolve:

Art. 1º. Tornar pública o RESTABELECIMENTO DO PA GAMENTO dos aposentados, tendo em vista o comparecimento ao Serviço de Recursos Humanos para realização da atualização cadastral anual dos aposentados do quadro de pessoal da Fundação Nacional de Saúde em Mato Grosso, conforme relação abaixo.



Matricula Nome Proventos 
0444137 João Arrezomae Aposentado 
0482440 Lurdes Theresinha Behm Aposentado 

Art. 2º. - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FRANCISCO HOLANILDO SILVA LIMA

SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO PARANÁ

PORTARIA N 51, DE 10 DE ABRIL DE 2017

O SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE no estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 16 do Estatuto da Funasa, aprovado pelo Decreto nº 8.867 de 3.10.2016, publicado no DOU de 4.10.2016 e tendo em vista o que consta do Processo nº 25220.000.063/2017-59, resolve:

Art. 1º - Excluir a cota parte da pensão temporária concedida à ZULEICA BATISTA CABRAL, matrícula SIAPE 0351164, beneficiária do instituidor WILSON CABRAL, matrícula SIAPE 0522895, por motivo de percepção de outras fontes de rendimentos, considerando os termo do Acórdão nº 2.780/2016-Plenário/TCU, e o disposto no art. 8º, inciso IV, da ON/SEGEP nº 13/2013, e revertê-la em favor da beneficiária LEONIRA MANOSSO CABRAL, matrícula SIAPE 0351059, de acordo com o que dispõe o art. , inciso II, da Lei nº 3.373/58.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOSE ALEXANDRE FERREIRA

SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL

DE PERNAMBUCO

PORTARIA N 134, DE 7 DE ABRIL DE 2017

O Superintendente Estadual da Fundação Nacional de Saúde em Pernambuco, nomeado pela PT/PRESI/FUNASA nº 1.292 de 21/12/2016, publicada no D.O.U, nº 245, Secção 2, página 48, de 22/12/2016, no exercício da competência que lhe confere o art. 13 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 8.867 de 3/10/2016, publicado no D.O.U. de 4/10/2016 e tendo em vista o art. da Lei nº 9.527 de 10/12/1997, Decreto nº 7.862 de 8/12/2012, Portaria MP nº 08 de 7/1/2013 e Comunica Geral nº 553896 do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão de 15.9.2013, resolve:

Art. 1º - Autorizar o Restabelecimento do Pagamento de Pensão, tendo em vista o comparecimento à Seção de Gestão de Pessoas para regularização da situação cadastral, da beneficiária ALDEZIRA PEREIRA DE SOUZA, matrícula Siape nº 5891655, do quadro de pessoal da Fundação Nacional de Saúde no Estado de Pernambuco.Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOSÉ INACIO DA SILVA FILHO

PORTARIA N 136 DE 7 DE ABRIL DE 2017

.O Superintendente Estadual da Fundação Nacional de Saúde em Pernambuco, nomeado pela Portaria PRESI/FUNASA nº 1.292, publicada no DOU de 22.12.2016, Seção 2, no uso das atribuições que lhe confere o art. 13, combinado com o art. 16, do Estatuto aprovado pelo Decreto nº. 7.335, publicado no DOU de 20 de outubro de 2010 e tendo em vista o art. da Lei nº 9.527 de 10.12.1997, Decreto nº 7.862 de 08.12.2012, Portaria MP nº 08 de 07.01.2013 e Comunica Geral nº 553896 do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão de 15.09.2013, resolve:

Art. 1º - Autorizar o Restabelecimento do Pagamento da Aposentadoria, tendo em vista o comparecimento ao Serviço de Recursos Humanos para regularização da situação cadastral dos aposentados do quadro de pessoal da Fundação Nacional de Saúde no Estado de Pernambuco, do servidor BARTOLOMEU DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE 0513343, CPF 101.878.554 - 04. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOSÉ INÁCIO DA SILVA FILHO

SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM RORAIMA

PORTARIA N 60, DE 10 DE ABRIL DE 2017

O SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Decreto nº 8.867, de 03 de outubro de 2016, publicado no D.O.U. de 04 de outubro de 2016, resolve:

Art. 1º Incluir no anexo da Portaria nº 01 de 02/01/2014, publicado no DOU de 08/01/2014, que trata da disposição de servidor, em conformidade com o convênio nº 01/2000, o servidor Altaci Zanis de Souza, SIAPE 1086603, motorista oficial, para atuar no Município do Cantá/RR.

Art. 2ª Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DOUGLAS MAIA DA SILVA

PORTARIA N 61, DE 10 DE ABRIL DE 2017

O SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Decreto nº 8.867, de 03 de outubro de 2016, publicado no D.O.U. de 04 de outubro de 2016, resolve:

Art. 1º Incluir no anexo da Portaria nº 01 de 02/01/2014, publicado no DOU de 08/01/2014, que trata da disposição de servidor, em conformidade com o convênio nº 01/2000, o servidor Carlos Luiz Gouvêa, SIAPE nº 1255681, motorista oficial, para atuar na SESAU/RR.

Art. 2ª Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DOUGLAS MAIA DA SILVA