Página 2 da Interior 1º Grau do Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (DJRS) de 11 de Abril de 2017

VARA DE EXECUÇÕES CRIMINAIS DA COMARCA DE AGUDO

NOTA DE EXPEDIENTE Nº 11/2017

130204-3 - JULIANO DA SILVA (PP. VANESSA FERREIRA GOMES E MARCO ANTONIO ISER).

VISTA À DEFESA CONSTITUÍDA DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DISCIPLINARES ACOSTADOS AOS AUTOS ÀS FLS. 62/86.

141058-0 - CRISTIAN MELO SOARES (PP. DELCIO PAULI BALARDIN JÚNIOR).

VISTA À DEFESA CONSTITUÍDA PARA QUE SE MANIFESTE, QUERENDO, NO PRAZO DE 10 DIAS, ACERCA DA MANIFESTAÇÃO DO REEDUCANDO À FL. 36 E 36V.

AGUDO, 10 DE ABRIL DE 2017

VARA DE EXECUÇÕES CRIMINAIS DA COMARCA DE AGUDO

NOTA DE EXPEDIENTE Nº 12/2017

140056-8 - OLÍDIO FELIPE CORREA OLIVEIRA (PP. ELTON DOS SANTOS ALMEIDA E GICELE REJANE HERBSTRITH).

À DEFESA: TRANSFORMADO O PEC PROVISÓRIO EM DEFINITIVO, TENDO EM VISTA JÁ TER OCORRIDO O TRÂNSITO EM JULGADO DAAPELAÇÃO INTERPOSTA. AINDA, REMIDOS 33 DIAS DA PENA DO REEDUCANDO.

AGUDO, 10 DE ABRIL DE 2017

ALEGRETE

1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ALEGRETE

NOTA DE EXPEDIENTE Nº 56/2017

002/1.03.0006881-6 (CNJ 0068811-45.2003.8.21.0002) -AGROPECUARIA COQUEIRO LTDA (PP. FERNANDO GOMES 20051/RS E MARCIO DA ROSA MONTES D OCA 61392/RS) X ESPOLIO DE CLAUDIO JOSE SALDANHA MEDEIROS (PP. JOAO ALUIZIO DEGRAZIA JUNIOR 28469/RS E JORGE ALCIBIADES PERRONE DE OLIVEIRA 41368/RS).

SENTENÇA IMPROCEDENTE.

002/1.03.0007151-5 (CNJ 0071511-91.2003.8.21.0002) - A UNIÃO (PP. GABRIEL MACHADO MOREIRA 74975/RS E MAURO MOACIR RIELLA FERNANDES 50620/RS) X ESPÓLIO DE NERO VAZ GOULART (PP. CLAUDIO AMILDON ROSSO 4637/RS, DANIEL BIACCHI ROSSO 75693/RS, JOSE ABDALLA ZARIF SOBRINHO 3594/RS, LETÍCIA BIACCHI ROSSO 40418/RS, ROSECLER BITTENCOURT OLIVEIRA 42E398/RS E SINDIAMAR FRANKLIN 57800B/RS).

ADVOGADO (A) SINDIAMAR FRANKLIN DEVOLVER A CARTÓRIO OS AUTOS DO PROCESSO SUPRA, NO PRAZO DE 03 DIAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. DESCONSIDERAR A PRESENTE CASO OS AUTOS TENHAM SIDO DEVOLVIDOS ANTES DA PUBLICAÇÃO DESTA.

002/1.03.0008051-4 (CNJ 0080511-18.2003.8.21.0002) -CARLOS ALBERTO WITTCINSKI (PP. FABRICIO UILSON MOCELLIN 58899/RS, NORBERTO ARAUJO FILHO 8889/ RS E ROMEU CLAUDIO BERNARDI 70455/RS) X COOPERATIVA RURAL ALEGRETENSE LTDA (PP. EDUARDO PICCOLI MACHADO 30257/RS) E NILTON BRUNO CARLESSO (PP. FERNANDA PENNA GORSKI 71259/RS E JULIANO MILANO MOREIRA 53080/RS) E ALFEU DE MACEDO DORNELES (PP. EDUARDO ANTONIO FELKL KUMMEL 30717/RS, FERNANDO LORENCI LUNARDI 89573/RS, MARIA DO CARMO LORENCI 14768/RS E WALDEMAR KUMMEL 3698/RS).

CONSIDERANDO A CONSTITUIÇÃO DE NOVO PROCURADOR PELO COEXECUTADO NILTON BRUNO CARLESSO E A EXISTÊNCIA DE TRÊS EXECUTADOS COM PROCURADORES DISTINTOS, RETIFICO A DECISÃO DA FL. 1514 PARA ESTABELECER QUE O PRAZO PARA MANIFESTAÇÃO (CINCO DIAS) SEJA SUCESSIVO, A INICIAR PELO COEXECUTADO NILTON E APÓS, SUCESSIVAMENTE, COOPERATIVA RURAL ALEGRETENSE E, POR FIM, ALFEU DE MACEDO DORNELES. RESSALTO QUE O PRAZO CORRERÁ, SUCESSIVAMENTE, A CONTAR DA INTIMAÇÃO DA PRESENTE DECISÃO, INDEPENDENTE DE NOVAS INTIMAÇÕES PARA ESSE FIM.

002/1.03.0010008-6 (CNJ 0100081-87.2003.8.21.0002) -NICOLA AUTOMOVEIS ALEGRETE LTDA (PP. EDUARDO DOS SANTOS GOMES 42763/RS E RICARDO JORNADA DA ROSA 42760/RS) X JANICE HELENA LOPES RODRIGUES MELO (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

DEFERIDO O BLOQUEIO PELO SISTEMA BACENJUD. CONTUDO, O MESMO RESULTOU NEGATIVO, CONFORME DOCUMENTO ANEXO. DIGA O CREDOR SOBRE O PROSSEGUIMENTO, EM ATÉ QUINZE DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO.

002/1.09.0002765-7 (CNJ 0027651-30.2009.8.21.0002) -CLAUDIA REGINA MENDONÇA CARDONA (PP. CLAUDIO AMILDON ROSSO 4637/RS, DANIEL BIACCHI ROSSO 75693/RS E LETÍCIA BIACCHI ROSSO 40418/ RS) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. IVO PEDRO CAPPELARI 58273/RS E JOAO CARLOS SEJANES FABRES 41990/RS).

ADVOGADO (A) DANIEL BIACCHI ROSSO DEVOLVER A CARTÓRIO OS AUTOS DO PROCESSO SUPRA, NO PRAZO DE 03 DIAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. DESCONSIDERAR A PRESENTE CASO OS AUTOS TENHAM SIDO DEVOLVIDOS ANTES DA PUBLICAÇÃO DESTA.

002/1.10.0002863-9 (CNJ 0028631-40.2010.8.21.0002) -ELAINE REGINA DE DAVID PERFEITO (PP. CLAUDIO AMILDON ROSSO 4637/RS, DANIEL BIACCHI ROSSO 75693/RS E LETÍCIA BIACCHI ROSSO 40418/RS) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. JOAO CARLOS SEJANES FABRES 41990/RS).

ADVOGADO (A) DANIEL BIACCHI ROSSO DEVOLVER A CARTÓRIO OS AUTOS DO PROCESSO SUPRA, NO PRAZO DE 03 DIAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. DESCONSIDERAR A PRESENTE CASO OS AUTOS TENHAM SIDO DEVOLVIDOS ANTES DA PUBLICAÇÃO DESTA.

002/1.11.0003469-0 (CNJ 0006010-15.2011.8.21.0002) -ELAINE ALMEIDA DA FONSECA (PP. NARA REJANE BARBOSA LEITE 30194/RS E TATIANA FERNANDES PEREIRA 68233/RS) X INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (PP. CLOVIS ROGERIO FERNANDES VICENTE 010101/RS).

À PARTE AUTORA DA PETIÇÃO DE FLS. 294/296, COM PRAZO DE DEZ DIAS PARA MANIFESTAÇÃO.

002/1.11.0004720-1 (CNJ 0008957-42.2011.8.21.0002) -ADELAIDE DAMASCENO GONÇALVES (PP. NARA REJANE BARBOSA LEITE 30194/RS, RAQUEL BARBOSA DE CASTRO 80138/RS E TATIANA FERNANDES PEREIRA 68233/RS) X INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS). DEFERIDO O PEDIDO DE TRAMITAÇÃO PREFERENCIAL FORMULADO PELA PARTE AUTORA. INTIME-SE A AUTORA, BEM COMO PARA QUE SE MANIFESTE, NO PRAZO DE DEZ DIAS, ACERCA DO CÁLCULO APRESENTADO PELA PARTE RÉ ÀS FLS. 125/128.

002/1.12.0000117-3 (CNJ 0000226-23.2012.8.21.0002) -OSÓRIO DE MEDEIROS (PP. EDUARDO ALVES 106335/ RS, JOEL PAIM PEREIRA 40370/RS E SANDRO GUTERRES BARÚA 45E387/RS) X BRASIL TELECOM S.A. (PP. LEANDRO BASTOS GONCALVES 69081/RS E TERESA CRISTINA FERNANDES MOESCH 8227/RS).

ADVOGADO (A) EDUARDO ALVES DEVOLVER A CARTÓRIO OS AUTOS DO PROCESSO SUPRA, NO PRAZO DE 03 DIAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. DESCONSIDERAR A PRESENTE CASO OS AUTOS TENHAM SIDO DEVOLVIDOS ANTES DA PUBLICAÇÃO DESTA.

002/1.12.0002042-9 (CNJ 0004806-96.2012.8.21.0002) -FLORINDO VICENTE CASOL (PP. CLAUDIO AMILDON ROSSO 4637/RS, DANIEL BIACCHI ROSSO 75693/RS E LETÍCIA BIACCHI ROSSO 40418/RS) X ROSA MARIA ASTRAR BORGES (PP. LUIZ GUSTAVO NEGRINI 58952/ RS).

ADVOGADO (A) LUIZ GUSTAVO NEGRINI DEVOLVER A CARTÓRIO OS AUTOS DO PROCESSO SUPRA, NO PRAZO DE 03 DIAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. DESCONSIDERAR A PRESENTE CASO OS AUTOS TENHAM SIDO DEVOLVIDOS ANTES DA PUBLICAÇÃO DESTA.

002/1.12.0004065-9 (CNJ 0009178-88.2012.8.21.0002) -MIGUEL SALDANHA BARBOSA (PP. RUI ALEXANDRE PEREIRA AZEVEDO MEDEIROS 59093/RS) X UBALDO RODRIGUES FILHO (PP. CARLOS EDUARDO DA COSTA MELLO 59641/RS).

SENTENÇA IMPROCEDENTE.

002/1.13.0001006-9 (CNJ 0002298-46.2013.8.21.0002) -ALCEU BURGHAUSEN ESTROHER (PP. ANA CLAUDIA PIRES FLORES VAZ 36292/RS E FRANCISCO CARLOS DA SILVA VAZ 37360/RS) X IPERGS - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. CRISTIANO XAVIER BAYNE 46302/RS, MARILIA VIEIRA BUENO 50775/RS E ROSELAINE ROCKENBACH 41756/RS).

INTERPOSTO RECURSO DE APELAÇÃO PELA PARTE RÉ, NOS TERMOS DO ART. 1.010, DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA QUE, QUERENDO, APRESENTE CONTRARRAZÕES AO APELO.

002/1.13.0003671-8 (CNJ 0008462-27.2013.8.21.0002) -DAVENIR PADILHA (PP. ELIANE PEREIRA DA SILVA 63629/RS E RAFAEL DE FARIAS 62393/RS) X IPERGS -INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. CRISTIANO XAVIER BAYNE 46302/RS, JOAO CARLOS SEJANES FABRES 41990/RS E ROSELAINE ROCKENBACH 41756/RS).

ADVOGADO (A) RAFAEL DE FARIAS DEVOLVER A CARTÓRIO OS AUTOS DO PROCESSO SUPRA, NO PRAZO DE 03 DIAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. DESCONSIDERAR A PRESENTE CASO OS AUTOS TENHAM SIDO DEVOLVIDOS ANTES DA PUBLICAÇÃO DESTA.

002/1.13.0003991-1 (CNJ 0009327-50.2013.8.21.0002) -COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL ALEGRETE LTDA. (PP. EDUARDO AURELIO PEDROSO 22266/RS, FABIANO PALMA MUNHOZ 44E103/RS E FABIANO PALMA MUNHOZ 91953/RS) X ESPÓLIO DE GENI DA SILVEIRA ETCHEPARE (PP. CLAUDIO AMILDON ROSSO 4637/RS, DANIEL BIACCHI ROSSO 75693/RS E LETÍCIA BIACCHI ROSSO 40418/RS).

TRATA-SE DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS POR ESPÓLIO DE GENI SILVEIRA ETCHEPARE EM RELAÇÃO A SENTENÇA PROFERIDA ÀS FLS. 230/233, ALEGANDO CONTRADIÇÃO, UMA VEZ QUE A DECISÃO TERIA ACOLHIDO PARCIALMENTE A TESE DEFENSIVA, MAS NÃO TERIA FIXADO A SUCUMBÊNCIA PARCIAL. POIS BEM. COM RAZÃO O REQUERIDO/ EMBARGANTE. ISTO PORQUE, CONSTA NA REFERIDA SENTENÇA QUE “O VALOR DEVIDO PELA RÉ À AUTORA É O TOTAL DA DÍVIDA REFERENTE AOS VENCIMENTOS DE 03/08/2011 ATÉ 07/08/2013, SENDO QUE AS COBRANÇAS REFERENTES AOS ATENDIMENTOS FEITOS APÓS 14/02/2012 (DATA DO ÓBITO DA TITULAR) DEVEM SER COBRADOS PROPORCIONALMENTE AOS DEPENDENTES MANTIDOS COMO ASSOCIADOS”. O ARGUMENTO DE QUE SÓ SERIA DEVIDO O PAGAMENTO ATÉ O ÓBITO DA TITULAR DO SERVIÇO FOI APONTADO EM SEDE DE CONTESTAÇÃO (FL. 100), ASSIM, É CASO DE PARCIAL PROCEDÊNCIA DA DEMANDA. DIANTE DISSO, ACOLHO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, PARA QUE PASSE A CONSTAR NA SENTENÇA PROFERIDA NOS AUTOS: “ANTE O EXPOSTO, FULCRO NO ART. 487, I, DO CPC, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO FORMULADO PELA COOPERATIVAAGROINDUSTRIAL DE ALEGRETE LTDA. E CONDENO O ESPÓLIO DE GENI DA SILVEIRA ETCHEPARE A PAGAR À AUTORA O VALOR REFERENTE AS PARCELAS IMPAGAS DO PLANO DE SAÚDE CAAL PRÓ-SAÚDE, ATÉ A DATA DO ÓBITO (14/02/2012), VA LOR ESSE A SER ATUALIZADO COM CORREÇÃO MONETÁRIA E JUROS DE MORA DE 1% AO MÊS, ATÉ A DATA DO EFETIVO PAGAMENTO. VALORES A SEREM APURADOS EM LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA. DIANTE DA SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA, CONDENO AS PARTES AO PAGAMENTO PROPORCIONAL DAS CUSTAS PROCESSUAIS, BEM COMO AO PAGAMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS EM FAVOR DO PATRONO DA PARTE CONTRÁRIA, QUE FIXO EM 10% SOBRE O VALOR DA CONDENAÇÃO PARA CADA, CONFORME PERMITE O ARTIGO 85, 2º, DO CPC”.

002/1.14.0001882-7 (CNJ 0005103-35.2014.8.21.0002) -VERA REGINA MENEZES DE QUADROS (PP. ANA IZALTINA BLANCO ROCHA 42248/RS) X SONIA ELIZABETE MENEZES DUARTE (PP. SILVIA SIMONE SILVEIRA FONSECA 34120/RS) .

CONSIDERANDO QUE EVENTUAL ACOLHIMENTO DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS INTERPOSTOS PELA PARTE RÉ PODERÃO VIR AACARRETAR ALTERAÇÕES NA DECISÃO GUERREADA, INTIME-SE A PARTE AUTORA, COM URGÊNCIA, PARA QUE SE MANIFESTE, NO PRAZO DE CINCO DIAS, ACERCA DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO INTERPOSTO, CONFORME DISPOSTO NO ART. 1023, DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.

002/1.14.0003540-3 (CNJ 0008589-28.2014.8.21.0002) -JUÃN GABRIEL BALBUENO RODRIGUES (PP. EDUARDO VIEIRA MARTINS 86176/RS E GILBERTO VIEIRA MARTINS 81274/RS) X MUNICÍPIO DE ALEGRETE (PP. ANDREA DE OLIVEIRA MODESTO 56592/RS E LIARA DOS SANTOS MUÑOZ 86208/RS).

NOMEADA PERITA, EM SUBSTITUIÇÃO, A DRA. CAROLINE CORRÊA. À PARTE AUTORA DA MANIFESTAÇÃO DA SENHORA PERITA, À FLS 155, DESIGNANDO O PRIMEIRO ENCONTRO DA PERÍCIA PSICOLÓGICA, PARA O DIA 15 DE ABRIL DE 2017, ÀS 09 HORAS, NA RUA 20 DE SETEMBRO, 491, CENTRO, NESTA CIDADE.

002/1.14.0004658-8 (CNJ 0011207-43.2014.8.21.0002) -IOLANDA RESENDE SANCHOTENE (PP. BRUNO DE OLIVEIRA GIORDANI 101810/RS E MARCOS DA SILVEIRA GODOY 50181/RS) X WILSON FERREIRA SANCHOTENE (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS). ADVOGADO (A) BRUNO DE OLIVEIRA GIORDANI DEVOLVER A CARTÓRIO OS AUTOS DO PROCESSO SUPRA, NO PRAZO DE 03 DIAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. DESCONSIDERAR A PRESENTE CASO OS AUTOS TENHAM SIDO DEVOLVIDOS ANTES DA PUBLICAÇÃO DESTA.

002/1.15.0000791-6 (CNJ 0002597-52.2015.8.21.0002) -NESTOR JUSTINO DA COSTA PEREIRA (PP. JANETE VALE MUNHOZ 45E138/RS E LISANDRA CARDONA LEITES 49709/RS) X MAPFRE VIDA S/A (PP. GILBERTO JOSE CERQUEIRA JUNIOR 48003/RS).

SENTENÇA IMPROCEDENTE.

002/1.15.0002996-0 (CNJ 0008327-44.2015.8.21.0002) -JO ELLEN SILVA DA LUZ (PP. ELEANDRO PETROCELI PILAR 46961/RS) X LUCIANO BRAGA PEREIRA (PP. LUCIANO BRAGA PEREIRA 71765/RS).

SENTENÇA PROCEDENTE.

002/1.16.0000515-0 (CNJ 0001375-15.2016.8.21.0002) -MINISTÉRIO PÚBLICO (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) X MUNICÍPIO DE ALEGRETE (PP. ANDREA DE OLIVEIRA MODESTO 56592/RS) E HOSPITAL SÃO JOSÉ (PP. MARIA APARECIDA RIGHI 60036/RS E MARIA CRISTINA DORNELLES SAMPAIO PERES 57585/RS). PREFACIALMENTE, NÃO MERECE PROSPERAR A ALEGAÇÃO DE INÉPCIA DA PETIÇÃO INICIAL, ARGUIDA EM PRELIMINAR DE CONTESTAÇÃO, UMA VEZ QUE A EXORDIAL ENCONTRA-SE EM SINTONIA COM O DISPOSTO NO ARTIGO 319 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E NÃO SE VISLUMBRA NOS AUTOS QUALQUER DAS HIPÓTESES ARROLADAS NO 1º DO ART. 330 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. DA MESMA FORMA, NÃO MERECE GUARIDA A ALEGAÇÃO DE ILEGITIMIDADE PASSIVA DO CORRÉU HOSPITAL SÃO JOSÉ, TENDO EM VISTA QUE O CONTRATO DE LOCAÇÃO (FLS. 72-74) FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE ALEGRETE (LOCATÁRIO) E O HOSPITAL SÃO JOSÉ (LOCADOR) DISPÕE ACERCA DAS OBRIGAÇÕES DO DEMANDADO, ENTRE AS QUAIS, FORNECER O IMÓVEL EM CONDIÇÕES ADEQUADAS. DESTARTE, REJEITO AS PRELIMINARES ARGUIDAS.

002/1.16.0001051-0 (CNJ 0002440-45.2016.8.21.0002) -MARIA IGNACIA DE SOUZA ANTUNES (PP. CLOVIS ALBERTO LAMEIRA ALMIRON 70265/RS) X DIRETOR DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO -DETRAN/RS (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS). ADVOGADO (A) CLOVIS ALBERTO LAMEIRA ALMIRON DEVOLVER A CARTÓRIO OS AUTOS DO PROCESSO SUPRA, NO PRAZO DE 03 DIAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. DESCONSIDERAR A PRESENTE CASO OS AUTOS TENHAM SIDO DEVOLVIDOS ANTES DA PUBLICAÇÃO DESTA.

002/1.16.0001429-9 (CNJ 0003324-74.2016.8.21.0002) -BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A (PP. NELSON PASCHOALOTTO 58066A/RS E ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO 99300A/RS) X VILMAR DO AMARANTE (PP. JULIANA COSTA DE OLIVEIRA 71513/RS).

ADVOGADO (A) JULIANA COSTA DE OLIVEIRA DEVOLVER A CARTÓRIO OS AUTOS DO PROCESSO SUPRA, NO PRAZO DE 03 DIAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. DESCONSIDERAR A PRESENTE CASO OS AUTOS TENHAM SIDO DEVOLVIDOS ANTES DA PUBLICAÇÃO DESTA.

002/1.16.0001757-3 (CNJ 0004053-03.2016.8.21.0002) -NILSA LUTZ SANTOS (PP. SINDIAMAR FRANKLIN 57800B/RS) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. ANA CRISTINA TOPOR BECK 28697/RS, CRISTIANO XAVIER BAYNE 46302/RS, JOAO CARLOS SEJANES FABRES 41990/RS, MARILIA VIEIRA BUENO 50775/RS, REJANE PEREIRA COELHO 36802/RS, ROSELAINE ROCKENBACH 41756/RS E RUTH WALI GUERRA DE FREITAS 53401/RS).

À RÉPLICA.

002/1.16.0001921-5 (CNJ 0004436-78.2016.8.21.0002) -MARCOS ROBERTO MARTINS BILHALBA (PP. RAFAEL HUNDERTMARK DE OLIVEIRA 87299/RS) X MARIA JOAQUINA MARTINS BILHALBA (SEM REPRESENTA ÇÃO NOS AUTOS). INTIMADOS: MARILENE MARTINS BILHALBA (PP. SINDIAMAR FRANKLIN 57800B/RS) E MARTA HELENA MARTINS BILHALBA (PP. SINDIAMAR FRANKLIN 57800B/RS).

INTIMEM-SE AS PETICIONÁRIAS DE FLS. 10/12 PARA QUE COMPROVEM NOS AUTOS O PARENTESCO COM A DE CUJUS, NO PRAZO DE 15 DIAS. (MARILENE E MARTA HELENA)

002/1.16.0001966-5 (CNJ 0004531-11.2016.8.21.0002) -MARILENE MARTINS BILHALBA E MARTA HELENA MARTINS BILHALBA (PP. SINDIAMAR FRANKLIN LEAL 57800/RS) X MARIA JOAQUINA MARTINS BILHALVA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

DEFIRO O BENEFÍCIO DA AJG À PARTE AUTORA. CONSIDERANDO QUE O PEDIDO FOI INSTRUÍDO COM OS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS, ACHANDO-SE O TESTAMENTO PERFEITO EM SUAS FORMALIDADES, DETERMINO O SEU REGULAR REGISTRO, ARQUIVAMENTO E CUMPRIMENTO, NO CARTÓRIO COMPETENTE, REMETENDO O SR. ESCRIVÃO CÓPIA À REPARTIÇÃO FISCAL. NOMEIO A REQUERENTE MARTA HELENA MARTINS BILHALBA TESTAMENTEIRA. INTIME-SE A TESTAMENTEIRA NOMEADA PARA ASSINAR, EM CINCO DIAS, O TERMO DE TESTAMENTÁRIO, FORNECENDO-LHE A COMPETENTE CÓPIA AUTÊNTICA DO TESTAMENTO.

002/1.16.0002490-1 (CNJ 0005772-20.2016.8.21.0002) -EBERSON RODRIGUES DA COSTA (PP. PAULAADRIANA PRIGOL 66303/RS) X DIRETOR DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/RS (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) .

À PARTE AUTORA: CONCEDIDO A SEGURANÇA.

002/1.16.0002768-4 (CNJ 0006289-25.2016.8.21.0002) -JOSÉ NILO SANTANA OLIVEIRA E MARIA MADALENA DE SOUZA OLIVEIRA (PP. DANIELLEN THAIANNE DE OLIVEIRA SEVERO 87905/RS) X JESUS JOSOEL DE SOUZA OLIVEIRA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS). DEFERIDA A EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ.

002/1.16.0003403-6 (CNJ 0007554-62.2016.8.21.0002) -LUCIANO SEVERO ALLENDES (PP. NARA REJANE BARBOSA LEITE 30194/RS, RAQUEL BARBOSA DE CASTRO 80138/RS E TATIANA FERNANDES PEREIRA 68233/ RS) X BANCO BMG E BANCO PAN S.A. (PP. SIGISFREDO HOEPERS 39885A/RS).

À RÉPLICA. VISTAAO AUTOR, DAS MANIFESTAÇÕES E DOCUMENTOS DAS FLS. 129/130 E 131/132.

002/1.16.0003577-6 (CNJ 0007918-34.2016.8.21.0002) -CRISTIANO VERA DE MELO, MIRIAN GRACIELA FERNANDES DE MELO E MARLI VERA DE MELO (PP. JOSE EDUARDO ESTIVALET DE AGUIAR 17685/RS) X RUBEM FERNANDES DE MELO (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

A PARTE AUTORA DEVERÁ JUNTAR CERTIDÃO DA FAZENDA ESTADUAL VÁLIDA, VISTO QUE O DOCUMENTO ACOSTADO À FL. 22 NÃO INFORMA DADOS IMPORTANTES, COMO SE O FALECIDO DEIXOU DÉBITOS DE TRIBUTOS ESTADUAIS. ALÉM DO MAIS, O REFERIDO DOCUMENTO NÃO POSSUI AUTENTICAÇÃO ELETRÔNICA, TAMPOUCO ASSINATURA DO RESPONSÁVEL PELO ÓRGÃO QUE O EXPEDIU. OUTROSSIM, A PARTE REQUERENTE DEVERÁ INFORMAR SE O FALECIDO ERA CASADO. INTIME-SE. PRAZO PARA ATENDIMENTO: 10 DIAS.

002/1.17.0000251-9 (CNJ 0000468-06.2017.8.21.0002) -EURICO JACQUES DORNELLES NETO (PP. ATILA MIRANDA DE SOUSA 57534/RS E GERSON LUIZ CARLOS BRANCO 32671/RS) X LAURO GERALDO FARIA DORNELLES E MARIA CRISTINA SARMENTO BARATA DORNELES (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS). CONSIDERANDO A GRANDE EXTENSÃO TERRITORIAL DO INTERIOR DO MUNICÍPIO, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA QUE INFORME A LOCALIZAÇÃO EXATA DOS IMÓVEIS A SEREM AVALIADOS, INFORMANDO DETALHADAMENTE ONDE OS MESMOS SE LOCALIZAM (SUBDISTRITO, DISTÂNCIA DA CIDADE, PONTO DE REFERÊNCIA) PARA FINS DE QUE SEJA POSSIBILITA DO AO OFICIAL DE JUSTIÇA LOCALIZAR OS IMÓVEIS PARA PROCEDER NAAVALIAÇÃO DOS MESMOS. PRAZO DE QUINZE DIAS.

002/1.17.0000777-4 (CNJ 0001353-20.2017.8.21.0002) -CLÁUDIO NORBERTO POLEZE (PP. PAULO ARMANDO GARCIA DA CRUZ 29717/RS) X AES SUL DISTRIBUIDORA GAÚCHA DE ENERGIA S.A. (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

RECEBO A EMENDA À INICIAL. RETIFIQUE-SE O POLO PASSIVO DA DEMANDA PARA QUE PASSE A CONSTAR

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