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25 de abril de 2017
Pg. 1169. Judicial - 1ª Instância - Capital. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 12/04/2017

Pág. 1169. Judicial - 1ª Instância - Capital. Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 12 de Abril de 2017

Página 1169 Judicial - 1ª Instância - Capital 12/04/2017DJSP

Publicado por Diário de Justiça do Estado de São Paulo (extraído pelo Jusbrasil) - 1 semana atrás

foi integralmente cumprida.Intime-se - ADV: ROSANA MARTINS KIRSCHKE (OAB 120139/SP), EVA BALDONEDO RODRIGUEZ (OAB 205688/SP), CARLOS SANCHES BAENA (OAB 234218/SP)

Processo 0011024-27.2004.8.26.0053 (053.04.011024-1) - Mandado de Segurança - Flavio Muller - Diretor de Pessoal da Polícia Militar Est. São Paulo - Vistos.Ante o Provimento CG nº 16/2016, o art. 1286 da NSCGJ, que determina que tramitará em meio eletrônico a execução da sentença proferida em processos físicos e, ainda, visando os princípios da economia e celeridade processual, se o caso, os interessados deverão dar início à eventual execução por meio eletrônico, no prazo de 30 dias, inclusive nos casos de eventual necessidade de prévio cumprimento de obrigação de fazer (averbação, implantação em folha e planilhamento).O requerimento deverá se dar por meio do Portal e-SAJ-, nos termos do Provimento acima e do Comunicado CG nº 438/2016, anexando-se toda a documentação necessária na ordem prevista no referido Provimento.Decorrido o prazo acima concedido, ao arquivo.Intime-se. - ADV: MARION SYLVIA DE LA ROCCA (OAB 99284/SP), DEJAIR JOSE DE AQUINO OLIVEIRA (OAB 121401/SP)

Processo 0011374-92.2016.8.26.0053 (processo principal 0127263-75.2008.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Moisés Nunes Mariano - -Vanderlei D attilio - - José Carlos Arcara - - Nailto da Silva Ribeiro - - Paulino Caetano do Nascimento - - Paulo Sergio Leal dos Santos - - João de Oliveira José - - Manoel de Assunção - - Luiz Francisco de Oliveira Filho - - David Uilquerson de Azevedo Moreira - - Francisco Castelon - - José Ferreira Fontes - - Silvério de Castro - - José Rafael Filho - - Isac Aleixo - -José Roberto Rodrigues Ribeiro - - Ulbiratan Geraldo Neves - - Clovis Carlos dos Santos - - Deorge José da Costa - - Nelson Fernando da Silva - Estado de São Paulo - Vistos.Intime-se a ré a dar cumprimento à sentença, comprovando o apostilamento, e apresentando as planilhas relativas aos pagamentos para instruir a execução nos termos do art. 815 do CPC, no prazo de 90 dias, sob pena de multa diária de R$ 1.000,00 até o limite de R$ 15.000,00, sem prejuízo de oportuna majoração ou redução da sanção caso inadequada aos fins a que se destina.Intime-se. - ADV: RAFAEL JONATAN MARCATTO (OAB 141237/SP), RAFAEL JONATAN MARCATTO (OAB 141237/SP), RAFAEL JONATAN MARCATTO (OAB 141237/SP), LIGIA PEREIRA BRAGA VIEIRA (OAB 143578/SP), CLELIA CONSUELO BASTIDAS DE PRINCE (OAB 163569/SP), RAFAEL JONATAN MARCATTO (OAB 141237/SP)

Processo 0011645-43.2012.8.26.0053 - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - IPESP - INSTITUTO DE PAGAMENTOS ESPECIAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO - Adir de Mattos Barbosa - Vistos.Fls. 267/268: Ciência ao autor do mandado de citação negativo.Intime-se - ADV: CARLOS PRUDENTE CORREA (OAB 30806/SP), JOSE CARLOS PIRES DE CAMPOS FILHO (OAB 225464/SP)

Processo 0012685-21.2016.8.26.0053 (processo principal 0124548-60.2008.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Izamilde Frazao Fernandes e outros - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Fpesp - Vistos.Deverá o exequente anexar a petição inicial e documentos pertinentes ao pedido do início da fase executiva, conforme preconiza o artigo 1.286, § 2º do Provimento CG nº 16/2016. Prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento.Intime-se. - ADV: ROSANGELA APARECIDA XAVIER (OAB 141085/SP), ROSANGELA APARECIDA XAVIER (OAB 141085/SP), CYNTHIA POLLYANNA DE FARIA FRANCO (OAB 171103/SP)

Processo 0012930-37.2013.8.26.0053 - Mandado de Segurança - Adicional de Fronteira - Chefe Do Centro Integrado De Apoio Financeiro Da Policia Militar do Estado de São Paulo (CIAF) - Vistos.Ante o Provimento CG nº 16/2016, o art. 1286 da NSCGJ, que determina que tramitará em meio eletrônico a execução da sentença proferida em processos físicos e, ainda, visando os princípios da economia e celeridade processual, se o caso, os interessados deverão dar início à eventual execução por meio eletrônico, no prazo de 30 dias, inclusive nos casos de eventual necessidade de prévio cumprimento de obrigação de fazer (averbação, implantação em folha e planilhamento).O requerimento deverá se dar por meio do Portal e-SAJ-, nos termos do Provimento acima e do Comunicado CG nº 438/2016, anexando-se toda a documentação necessária na ordem prevista no referido Provimento.Decorrido o prazo acima concedido, ao arquivo.Intime-se. - ADV: EBER GILBERTO CAVALCANTE SOUZA (OAB 85157/SP), FLAVIA UMEDA (OAB 316150/SP)

Processo 0012984-57.2000.8.26.0053 (053.00.012984-7) - Procedimento Comum - Sistema Remuneratório e Benefícios -Prefeitura do Municipio de São Paulo-secretaria das Finanças - Vistos.Deve a parte autora exequente solicitar o pagamento via peticionamento digital, conforme COMUNICADO SPI nº 03/2014 - processo CPA nº 2013/186913. Intime-se - ADV: GERALDO MAGELA FERREIRA (OAB 70455/SP), CARMEN VALERIA ANNUNZIATO BARBAN (OAB 61561/SP)

Processo 0015512-25.2004.8.26.0053 (053.04.015512-1) - Procedimento Comum - Maria Aparecida de Santana e outros -Fazenda do Estado de São Paulo e outro - Vistos.Ciência às partes da certidão retro.Caso não haja oposição no prazo de 10 dias, expeça-se guia de levantamento em favor do exequente em relação ao OPV já depositado nos autos.Após a expedição da guia aguarde-se por mais 10 dias eventual manifestação do exequente e então tornem conclusos.Int. - ADV: NORIVAL MILLAN JACOB (OAB 43392/SP), NORIVAL MILLAN JACOB (OAB 43392/SP), NORIVAL MILLAN JACOB (OAB 43392/SP), TANIA ORMENI FRANCO (OAB 113050/SP), NORIVAL MILLAN JACOB (OAB 43392/SP), ALEXANDRE COSTA MILLAN (OAB 139765/SP), MARCIA AKIKO GUSHIKEN (OAB 119031/SP)

Processo 0016674-89.2003.8.26.0053 (053.03.016674-0) - Procedimento Comum - Sindicato das Empresas Exibidoras Cinematográficas do Est. de S.p. - Fazenda do Estado - Vistos.Tendo em vista a satisfação integral do débito e nada mais havendo, JULGO EXTINTA a execução, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.Ante a necessidade da prática de atos executivos, verifique a Serventia se houve o pagamento das custas finais. Caso negativo, intime-se o sucumbente, pelo DJE, para pagá-las no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de cobrança por execução fiscal.Recolhidas eventuais custas devidas e transitando em julgado, arquivem-se os autos. P.R.I - ADV: DANIELA VALIM DA SILVEIRA (OAB 186166/SP), DANIEL QUADROS PAES DE BARROS (OAB 132749/SP), MARCOS ALBERTO SANT’ANNA BITELLI (OAB 87292/SP)

Processo 0016735-81.2002.8.26.0053 (053.02.016735-3) - Procedimento Comum - Anulação - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos.Face ao retrocertificado, aguarde-se provocação no arquivo.Intime-se - ADV: JOSE FABIANO DE ALMEIDA ALVES FILHO (OAB 104421/SP), MILENA CARLA AZZOLINI PEREIRA (OAB 150706/SP), MARCELO PALAVERI (OAB 114164/ SP), LARA LORENA FERREIRA (OAB 138099/SP)

Processo 0019132-35.2010.8.26.0053 (053.10.019132-3) - Procedimento Comum - Gratificações de Atividade - Delvane Lucia da Costa e outros - Fazenda do Estado de São Paulo - FESP - Vistos.Fls. 557/560 - Aguarde-se julgamento conforme requerido pelo autor.Intime-se - ADV: MARCO ANTONIO DUARTE DE AZEVEDO (OAB 155915/SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP)

Processo 0019238-75.2002.8.26.0053 (053.02.019238-2) - Procedimento Comum - Municipalidade de São Paulo - Vistos. Fls. 265: Expeça-se mandado de penhora de bens no endereço declinado, devendo ser avaliados e penhorados tantos bens quanto necessário para satisfação do débito, observando-se o cálculo atualizado do débito retro juntado aos autos.Intime-se. - ADV: GUILHERME RIGUETI RAFFA (OAB 281360/SP), BRUNO ROBERTO LEAL (OAB 329019/SP), PAULO CLARICIO DA SILVA (OAB 34280/SP), RICARDO FERRARI NOGUEIRA (OAB 175805/SP)

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